Gabinete do Prefeito · 14 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024
PROCESSO Nº 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: AGMAR REZENDE DA CUNHA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Motorista de Veículos Pesados (caminhão) – CNH D, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 06/05/2024 com término para o dia 06/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 1.339,26 (Um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária – 0800 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Projeto Atividade 2.044 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
DATA: 06/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
AGMAR REZENDE DA CUNHA
Contratada