CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI · 28 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 003/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
EXTRATO DE CONTRATO 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO 003/2026
Processo Administrativo nº. 51-063/2026/CMC
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO
CONTRATADA: J.A SERVIÇOS LTDA
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial, compreendendo a execução completa dos serviços nas dependências internas da Câmara Municipal, incluindo todas as etapas necessárias à adequada execução, tais como: preparação, recuperação, tratamento e acabamento das superfícies., de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, na Nota de Empenho, e demais documentos constantes do processo administrativo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias - Início de vigência com a emissão da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, correrão por conta do orçamento previsto na Unidade Orçamentária 0100 – Câmara Municipal de Cabixi, conforme constante do Orçamento Programado para o exercício Financeiro de 2026, na classificação abaixo descrita:
Projeto/Atividade:
Elemento de Despesa:
01 - Câmara Municipal
01 - 00 -Câmara Municipal
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
VALOR: O valor global para a prestação dos serviços de que trata este contrato, é de R$ 36.012,00 (trinta e seis mil reais e doze reais), conforme proposta da CONTRATADA.
FORO: Comarca de Colorado do Oeste-RO.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de agosto de 2026.
Câmara Municipal de Cabixi
EDERVAN GOMES DA SILVA
Contratante Procurador Jurídico - OAB/RO 4325
J.A SERVIÇOS LTDA
Contratada