CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI · 25 de março de 2025
BALANÇO PATRIMONIAL- ANEXO 14
CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
BALANÇO PATRIMONIAL- ANEXO 14
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
Dezembro(31/12/2024)
A) QUADRO PRINCIPAL
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
25.290,81
233.441,40
PASSIVO CIRCULANTE
46.441,13
1.870,62
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
0,00
213.881,84
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E
46.441,13
1.870,62
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
0,00
213.881,84
ASSISTÊNCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS
F
0,00
213.881,84
PESSOAL A PAGAR
46.441,13
1.870,62
ESTOQUES
25.290,81
19.559,56
PESSOAL A PAGAR
P
46.441,13
1.870,62
ALMOXARIFADO
25.290,81
19.559,56
TOTAL PASSIVO
46.441,13
1.870,62
MATERIAL DE CONSUMO
P
17.335,24
16.518,82
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
P
2.269,20
7,87
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
P
119,20
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
MATERIAL DE EXPEDIENTE
P
5.193,37
3.032,87
PATRIMÔNIO LIQUIDO
630.354,92
573.852,16
MATERIAIS A CLASSIFICAR
P
229,80
0,00
OUTROS - ALMOXARIFADO
P
144,00
0,00
RESULTADOS ACUMULADOS
630.354,92
573.852,16
ATIVO NÃO CIRCULANTE
651.505,24
342.281,38
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
630.354,92 0,00
573.852,16 315.649,76
IMOBILIZADO
651.505,24
342.281,38
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
56.502,76
196.231,49
BENS MÓVEIS
441.721,84
358.278,95
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
573.852,16
61.970,91
BENS DE INFORMÁTICA
P
83.501,69
76.380,45
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
630.354,92
573.852,16
VEÍCULOS
P
26.537,96
53.205,10
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
P
253.113,13
204.724,13
TOTAL
676.796,05
575.722,78
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE
P
19.015,18
5.529,00
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
P
56.828,35
17.990,43
DEMAIS BENS MÓVEIS
P
2.725,53
449,84
BENS IMÓVEIS
288.191,88
108.813,38
BENS DE USO ESPECIAL
P
288.191,88
108.813,38
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
-78.408,48
-124.810,95
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS
P
-78.408,48
-124.810,95
TOTAL
676.796,05
575.722,78
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
Dezembro(31/12/2024)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO FINANCEIRO
0,00
213.881,84
PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(0,00)
0,00
213.881,84
ATIVO PERMANENTE
676.796,05
361.840,94
PASSIVO PERMANENTE
46.441,13
1.870,62
SALDO PATRIMONIAL
630.354,92
359.970,32
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
Dezembro(31/12/2024)
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx)
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx)
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS PASSIVO
247.654,04
210.301,38
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
247.654,04
210.301,38
TOTAL
247.654,04
210.301,38
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Dezembro(31/12/2024)
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
0,00
213.881,84
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
0,00
213.881,84
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
0,00
213.881,84
EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS
0,00
213.881,84
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
0,00
213.881,84
RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO
0,00
213.881,84
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS
0,00
213.881,84
RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO
0,00
213.881,84
TOTAL
0,00
213.881,84
TOTAL
0,00
213.881,84
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
Dezembro(31/12/2024)
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Nota
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
ATUAL
EXERC. ANTERIOR
000
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
Dezembro(31/12/2024)
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Nota
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
ATUAL
EXERC. ANTERIOR
000
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
NOTA EXPLICATIVA
As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das Demonstrações Contábeis, das informações de natureza Orçamentária,
financeira, patrimonial e econômica, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientes evidenciados ou não constantes nas
referidas demonstrações.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI, localizada à Rua Bororós, 3234, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.764.262/0001-83,
é uma entidade pública de direito público daAdministração Direta e órgão integrante do Orçamento Fiscal do Município de Cabixi.
Base das Demonstrações
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a Lei 4.320/1964, pelas demonstrações exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP- do Setor Público) em conformidade com a Lei Complementar 101/2000, e estão evidenciadas em conformidade com o Plano de ContasAplicado ao Setor Público, aprovado pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através das Instruções Normativas n. 013/2004/TCE-RO e n. 065/2019/TCE-RO e o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico – (MCASP), aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 23 de 11 de dezembro de 2023); IPC 03- Encerramento de Contas Contábeis no PCASP; e IPC 04- Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial.
Mudanças nas políticas contábeis e divulgações
Durante a Execução Orçamentária e Financeira desta entidade, não houve quaisquer alterações e interpretações que divergem das políticas contábeis aplicadas a esta entidade.
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis desta entidade são mensurados e evidenciados em Reais (R$), que é a moeda funcional desta entidade.
Caixa e Equivalentes de Caixa
NOTA EXPLICATIVA
Caixa e equivalentes de caixa incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos neste exercício, e com risco insignificante de mudança de valor.
Ressalta-se que os valores apresentados neste grupo se encontram devidamente comprometidos no exercício, conforme se verifica no Anexo 14C, sendo que o resultado financeiro apurado no exercício foi integralmente restituído ao Município, mediante Devolução de Repasses recebidos, ficando dessa forma todos os recursos apurados no Caixa e Equivalentes de Caixa, comprometidos com os Valores do Passivo Financeiro.
Estoques
Os estoques estão demonstrados ao valor líquido de realização. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado das aquisições conforme preceitua oArt. 106, Inciso III, da Lei 4320/64.
A Câmara Municipal possui hoje o Controle Analítico de todos os estoques que compõe o almoxarifado central do Poder Legislativo, e os seus resultados são evidenciados de forma sintética nas demonstrações contábeis do Município. As aquisições de mercadorias são efetuadas da Seguinte forma:
Materiais com Consumo Imediato/Despesa => Aqueles materiais que pela sua natureza ou necessidade instantânea não podem ficar ou não passam pelo controle do Setor deAlmoxarifado.
Materiais em Estoque => Aqueles materiais que pela sua natureza ou necessidade obrigatoriamente ficam sob a guarda do Setor de Almoxarifado, mesmo que por um tempo mínimo, ou somente para conferência, ou até mesmo pelo regime de recebimento dessas mercadorias. Estoques
Órgão/Almoxarifado
Total
Material de Consumo
17.335,24
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO
NOTA EXPLICATIVA
Gêneros Alimentícios
2.269,20
Medicamentos e Materiais hospitalares
119,20
Materiais de Expediente
5.193,37
Materiais a Classificar
229,80
Outros- Almoxarifado
144,00
Total
25.290,81
Os Resultados da Conta Estoques quando confrontados entre o Balanço Patrimonial a Execução Orçamentária e os valores declarados como consumidos nas Demonstrações das Variações Patrimoniais ficam assim evidenciados.
Saldo Anterior
19.559,56
Aquisições Resultantes da Execução
Consumo
63.534,78
SaldoAtual
25.290,81
Saldo a Existir
25.290,81
Imobilizado
Os Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal compreendem principalmente os Veículos, Edifícios, e Mobiliário em Geral de escritórios. O Poder Legislativo estabeleceu a Data de Corte de 31.12.2014, para os Bens Móveis onde após a avaliação de todos os itens integrantes desse
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO
NOTA EXPLICATIVA
grupo foram ajustados ao valor presente, com base no valor de mercado, com isso a partir dessa data todos os bens estão sofrendo os fenômenos econômicos da depreciação para os seus ativos classificados como bens Móveis, e todos os bens adquiridos estão mensurados pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos subsequentes, como ampliação e alterações significativas nos bens foram incluídos no valor contábil do ativo.
Não houve no Exercício registros de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de bens, e os Bens Imóveis terrenos não sofreram qualquer efeito econômico.
A depreciação foi calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. A vida útil estimada dos bens será revisada em 2025.
As Contas doAtivo Imobilizado tiveram as seguintes movimentações no Exercício
Contas
Saldo Anterior
Aquisições
Incorporaçõe s
Baixas
Reversão
Total
Bens Móveis
358.278,95
0,00
350.339,79
-13.542,03
-253.354,87
441.721,84
Bens Imóveis
108.813,38
0,00
0,00
0,00
0,00
288.191,88
Depreciação
-124.810,95
0,00
0,00
-27.573,90
253.354,87
-78.408,48
Total
342.281,38
0,00
0,00
-41.115,93
0,00
651.505,24
As Reversões de depreciação ocorreram em virtude da Reclassificação de Materiais das Contas Contábeis, fator esse que foi necessária efetivação da Depreciação para que a Reclassificação ocorresse pelo seu valor liquido Contábil.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO
NOTA EXPLICATIVA
Politicas de Depreciação A depreciação foi calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. A vida útil estimada dos bens será revisada em 2025.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o seu valor contábil Liquido e são reconhecidos nas Variações PatrimoniaisAumentativas e/ou Diminutivas, conforme o resultado de Cada Conta.
Provisões da Despesa
Passivos contingentes foram reconhecidos nas demonstrações contábeis. Segunda NBC TSP -19 As provisões para a série de obrigações da Folha de Pagamento relativo a Férias e 1/3 de Férias foram consideradas no Decorrer do Exercício e não foram efetivadas ao final do mesmo, gerando assim Provisão. As demais obrigações foram mensuradas e efetivadas ao final do mesmo.
PASSIVO
Especificação
Exercício atual
ExercícioAnterior
PASSIVO CIRCULANTE
R$46.441,13
R$1.870,62
Obrigações trabalhistas,
R$46.441,13
R$1.870,62
previdenciárias e assistenciais.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2024 SUPERÁVIT/DÉFICIT
DEMONSTRATIVO DO FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Pág.:7
PERÍODO
NOTA EXPLICATIVA
PESSOALAPAGAR
R$46.441,13
R$1.870,62
Patrimônio Liquido
O Exercício de 2024 evidenciou resultado patrimonial de R$56.502,76 ficando assim evidenciado o Patrimônio Liquido desta entidade
Patrimônio Líquido
630.354,92
Patrimônio Social
0,00
Patrimônio LíquidoAnterior
573.852,16
Superávits ou Déficits do Exercício
56.502,76
Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores
573.852,16
Ajuste de Exercícios Anteriores
0,00
Total do Patrimônio Líquido
630.354,92
TOTAL
676.796,05
De acordo com as demonstrações e notas explicativas apresentadas e de posse de todos os elementos possíveis para avaliar a movimentação no Exercício de 2024, entendemos que o Balanço Patrimonial espelha com exatidão e transparência todas as transações realizadas no período.