Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2024
ADITIVO 036
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO 036
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E A EMPRESA SAGA COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME
ADITIVO Nº 036/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios nº 4887, nesta cidade de Cabixi-RO, denominada ADITANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercício IZAEL DIAS MOREIRA, brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado neste Município de Cabixi, na Rua Pitaguaras, 2950, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG *** SSP/RO, do outro lado, do outro lado a empresa SAGA COMERCIO SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.870.713/000120, com sede a Rua Oriente Tenutta, Casa 09, Quadra 01, Bairro Consil, Cuiabá - MT, CEP: 78.048-450, denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por sua Diretora Geral Srª. Eleide Maria Correa, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, na execução das Obras/Serviços, autorizados pelo Processo Administrativo n° 340/2023, submetendo-se, os mesmos aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e das seguintes condições:
DO AMPARO LEGAL
Cláusula Primeira – O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o previsto na licitação e cláusulas contratuais.
DO OBJETO E VALOR
Cláusula Segunda – Este aditivo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2024, mantendo todas as condições e preços inicialmente contratados.
ELEMENTOS DA DESPESA
Clausula Terceira – As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Unidade:
0200 Gabinete do Prefeito; R$ 18.000,00
0400 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; R$ 810.000,00
0500 Secretaria Municipal de Saúde; R$ 456.000,00
0600 Secretaria Municipal de Assistência Social; R$ 30.600,00
0700 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. R$ 312.000,00
0800 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. R$ 1.200.000,00
Valor total do contrato R$ 2.826.600
Projeto/Atividade:
2.002 - Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
2.007 - Manutenção das Atividades da SEMEC
2.008 Manutenção do Transporte de Estudantes da Zona Rural
2.017 Transporte de Estudantes do Ensino Superior
2.019 Apoio as Ações Esportivas Básica
2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde PRÓPRIO
2.025 - Incentivo Financeiro da APS Desempenho
2.026 - Incentivo Financeiro da APS Capacitação Ponderada
2.028 - Apoio ao Sistema Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade
2.030 - Apoio as Ações de Vigilância em Saúde
2.057 - Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária de Saúde
2.058 - Co-Financiamento da Atenção Primária a Saúde - APS Estadual
2.033 - Apoio à Criança e ao Adolescente e ao Conselho Tutelar
2.036 - Manutenção de Fundos Municipal de Assistência Social
2.047 - Apoio à Produção Agrícola a Pecuária e a Piscicultura
1.021 - Recuperação de Estradas Vicinais - Convênio FFITHA
2.049 - Conservação de Vias Urbanas
2.054 - Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Clausula Quarta – Mantêm-se as demais cláusulas do contrato, em seus termos e no previsto na licitação.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução.
Cabixi-RO, 02 de maio de 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL
Aditante
SAGA COMERCIO SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Aditada
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
RENAN ARAÚJO SILVA
Assessor Jurídico
OAB – RO 10468
Dec. nº 206/2023