Gabinete do Prefeito · 14 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
PROCESSO Nº 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: ANGELITA TEIXEIRA MACHADO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Professor Nivel II, para prestar serviços na Escola Municipal Chico Soldado, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 06/05/2024 com término para o dia 06/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 2.748,34 (Dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.013 – Ações do Fundeb 70%
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 06/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
ANGELITA TEIXEIRA MACHADO
Contratada