Gabinete do Prefeito · 1 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024
PROCESSO Nº 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADO: ENEIAS COSTA DE MELO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Motorista de Veículos Pesados – Ônibus Escolar, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 25/06/2024 com término para o dia 25/06/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez
VALOR: A A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 1.339,26 (Um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: 0400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO
Projeto Atividade 2.006 – Manutenção das Atividades da SEMEC
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 25/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
ENEIAS COSTA DE MELO
Contratado