SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · 29 de janeiro de 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/25
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Processo n º: 091/2025
Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMEC
Dispensa de Licitação n º: 002/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma mangueira de lavadora de alta pressão, para o lavador localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMEC).
Fundamento: Inexigibilidade Art. 74 caput, Inciso Ii da Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratadas:
PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ nº 25.141.379/0004-23
Valor: R$ 623,20 (seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos)
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 0400 – Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção das Atividades da SEMEC
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 167
Reserva Orçamentária: R$ 657,05 (seiscentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos)
Total: 657,05 (seiscentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos)
Aprovo e Autorizo o processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.
Cabixi – RO, 28 de janeiro de 2025.
Aprovado e Autorizado por:
(Documento Assinado Eletronicamente)
SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
Prefeito Municipal