SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · 13 de março de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA N°002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPENSA ELETRÔNICA N°002/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Processo n º: 029/2025
Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMEC
Dispensa Eletrônica n º: 002/2025/PMC
Objeto: Aquisição de Materiais de expediente escolar, visando atender às necessidades das Escolas Municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo com o início do ano letivo escolar.
Fundamento: Inexigibilidade Art. 75 caput, Inciso II da Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratadas:
47+208.573 KAYLAINE PADILHA MACKOWIAK
CNPJ nº 47.208.573/0001-79
Valor: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais)
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 0400 – Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Projeto Atividade: 2.014 – Ações do Ensino Fundamental e Básico – FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 193
Reserva Orçamentária: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil)
Total Reservado: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil)
Total Adjudicado: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais)
Aprovo e Autorizo o processo de contratação direta dispensa eletrônica, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.
Cabixi – RO, 12 de março de 2025.
Aprovado e Autorizado por:
( Documento Assinado Eletronicamente)
JOEL MAURICIO DE MORAES
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Dec. 009/25