Gabinete do Prefeito · 12 de janeiro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2024
PROCESSO Nº431/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: EVELIN TATIANI DA COSTA SOUZA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotação SEMEC, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020, inseridas no processo administrativo nº 0431/2023.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 11/01/2024 com término para o dia 11/01/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 1.466,52 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), mais vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMEC e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.007 – Manutenção das Atividades da SEMEC
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 10/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
EVELIN TATIANI DA COSTA SOUZA
Contratada