Gabinete do Prefeito · 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024
PROCESSO Nº 1-902/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: PIZZARIA E PANIFICADORA VERIDIANA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa com sede em Vilhena-RO, para fornecimento de refeições tipo self service (livre de balança) para servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Cabixi-RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O valor estimado desta contratação é de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta reais).
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município. A contratação será atendida pela seguinte dotação:
Unidade Orçamentária: 0500 Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2028 - Apoio ao Sistema Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade MAC
Ficha: 188 Valor R$ 11.183,40
Projeto/Atividade: 2.057 - Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária Saúde
Ficha: 153 Valor R$ 16.982,20
Elemento de Despesa: 33.90.30 Material de Consumo
FORO: Comarca de Colorado do Oeste
DATA: 22/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
PIZZARIA E PANIFICADORA VERIDIANA
Contratada