Gabinete do Prefeito · 5 de dezembro de 2023
EXTRATO CONTRATO Nº 097
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 097
EXTRATO DE CONTRATO Nº097/2023
PROCESSO Nº218/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: JACKSON HENRIQUE DAMBROS DE SOUZA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) MÉDICO CLINICO GERAL, para prestar plantões médicos de 24 (vinte e quatro) horas, sendo 4 plantões por mês, na Unidade Mista de Saúde de Cabixi-RO, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 0218/2022.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 01 de Dezembro de 2023 com término para o dia 01 de Dezembro de 2024, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: Será pago por cada plantão de 24 (vinte e quatro) horas o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e estarão condicionados a relatório mensal dos plantões efetuados e serão pagos mediante Nota Fiscal, devidamente atestada.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária – 0500 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.021 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
DATA: 01/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
JACKSON HENRIQUE DAMBROS DE SOUZA
Contratado