Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024
PROCESSO Nº 1-918/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: SBP SARAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização/conclusão da obra do auditório da Escola Chico Soldado situado na Avenida Tapajós, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 8 14.133, de 1º de abril de 2021,
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, tendo como prazo para execução da obra 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
VALOR: O valor estimado desta contratação é deR$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados a Prefeitura Municipal de Cabixi.A contratação será atendida pelas seguintes dotações:
Unidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 1.046 –Conclusão da Obra do Auditório Municipal
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Ficha Orçamentária: 451
FORO: Comarca de Colorado do Oeste
DATA: 23/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
SBP SARAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
Contratada