CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 001/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
EXTRATO DE CONTRATO 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026
PROCESSO ELETRÔNICO 1-44/2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024/SML/PVH
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO
CONTRATADA: M.S.S DA SILVA & CIA LTDA-ME
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para atender à contratante.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei, após ato de homologação do Poder Legislativo, observados os dispositivos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste Contrato correrá a conta de elemento de Despesas Órgão: Câmara Municipal de Cabixi - Elemento de Despesa: 01.031.0001.2001.0000 -Manutenção das Atividades Legislativas - 3.3.90.33.00- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.
VALOR: O valor total do presente CONTRATO é de R$ 71.760,25 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), conforme proposta da CONTRATADA.
FORO: Comarca de Colorado do Oeste-RO.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de junho de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI EDERVAN GOMES DA SILVA
Contratante Procurador Jurídico - OAB/RO 4325
M.S.S DA SILVA & CIA LTDA-ME
Contratada