Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº088/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº088/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº088/2024
PROCESSO Nº 431/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: CRISTIEID SANTOS FIOUX
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, para prestar serviço no HPP - SEMUSA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 431/2023.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 07/09/2024, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período.
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 1.782,56 (um mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), mais vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.
DATA: 04/09/2024
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL
CRISTIEID SANTOS FIOUX
Contratada