Gabinete do Prefeito · 25 de abril de 2024
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II - 24 HS.
GABINETE DO PREFEITO
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II - 24 HS.
DECRETO N.º 104/2024 EMENTA: Exonera a pedido da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA NÍVEL II - 24 HS.
O Prefeito do Município de Cabixi, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
DECRETA:
Art. 1º. Exonera a pedido da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, a partir de 15 de abril de 2024, do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA NÍVEL II – 24hs, com lotação na SEMEC/FUNDEB 70%, admitida em 01 de junho de 1990, cargo para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 153/90, de 12 de junho de 1990.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Cabixi-RO, 24 de abril de 2024.
IZAEL DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal