Gabinete do Prefeito · 7 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
PROCESSO Nº 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: JESSICA PAULA DE BRITO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Cuidadora de Criança (creche), com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 05/11/2024 com término para o dia 05/11/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 1.620,50 (um mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), mais vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.013 – Ações do Fundeb 70%
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
FORO: COMARCA DE COLORADO DO OESTE
DATA: 05/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
JESSICA PAULA DE BRITO
Contratada