SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 15 de agosto de 2024
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº 14
Processo Administrativo n. º1056/2024/SEMUSA
Unidade Contratante:Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Dispensa de Eletrônica n º :013/2024
Fundamento:Art. 75caput, IncisoIIda Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Aquisição de extintores, serviços recarga, vistoria e manutenção de mangueiras de combate a incêndio e aquisição e instalação de Placas de sinalização de Extintor em atendimento as Unidades de Saúde Municipal.
Empresa Contratada:JR.RO EXTINTORES E SINALIZAÇÕES LTDA
CNPJ: n. º49.225.366/0001-58
Valor total da contratação:R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 0500 Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto/Atividade:
2.025 Incentivo Financeiro da APS Desempenho
2.028 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial de Media e Alta Complexidade
1.007 Assistência a Atenção Básica de Saúde
Elemento de Despesa:
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
33.90.30 Material de Consumo
44.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fichas: 144, 191, 134.
AUTORIZO a presente contratação direta, porDispensa de LicitaçãoEletrônica, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.
Cabixi - RO, 14 de agosto de 2024.
(Documento Assinado Eletronicamente)
IZAEL DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal