Gabinete do Prefeito · 19 de abril de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2024
PROCESSO Nº319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: FABIANA BENITEZ DE CARVALHO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Cuidadora de Criança (casa de abrigo), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo que o cumprimento integral da jornada de trabalho é obrigatório e estando a casa de abrigo ativa o trabalho se dará em forma de plantões de 24 (vinte e quatro horas).
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo inicia em 18 de abril de 2024 com término para o dia 18 de abril de 2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 1.620,50 (um mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), mais vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo.
ORÇAMENTO: Unidade Orçamentária: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Projeto de Atividade: 2036 - Manutenção do Fundo Municipal de assistência Social
Elemento de Despesas: 31.90.11. Vencimentos e Vantagens Fixas.
DATA: 18/04/2024
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratada
FABIANA BENITEZ DE CARVALHO