Gabinete do Prefeito · 21 de junho de 2024
DEC 148/2024- EXONERA POR FALECIMENTO SADI MASSAROLI
GABINETE DO PREFEITO
DEC 148/2024- EXONERA POR FALECIMENTO SADI MASSAROLI
DECRETO Nº 148/2024.
EMENTA: EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PUBLICO SADI MASSAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Cabixi, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a certidão de óbito n.º 09636201552024400003066000066642, protocolada no Setor de Recursos Humanos no dia 18/06/2024, informando falecimento do servidor SADI MASSAROLI, na data de 12/06/2024;
DECRETA:
Art.1º. Exonera por falecimento o servidor SADI MASSAROLI, matrícula 191-0, CPF XXX.964.XXX-XX, falecido em 12.06.2024, do cargo efetivo de Professor Nível II-40 hs, que ocupava na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º. Fica exonerado também do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Cultura, cargo para o qual foi nomeado através do Decreto nº 180/2023, de 22/09/2023, bem como de todas as comissões municipais, conselhos e designações de que fazia parte.
Art. 3º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista inciso VII, do artigo 35 da Lei Municipal nº 94/91 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cabixi.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cabixi-RO, 19 de junho de 2024.
IZAEL DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal