Gabinete do Prefeito · 29 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2024
PROCESSO Nº 431/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: TATIANE ILSEMARI BASSEIO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 PSICÓLOGA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 431/2023.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 15/07/2024 com término para o dia 15/07/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), mais vantagens, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária – 0500 – Secretaria Municipal de Saúde
2.026 - Incentivo Financeiro da APS Capitação Ponderada
2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.
DATA: 15/07/2024
CONTRATANTE:...........................................................
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADO:.............................................................
TATIANE ILSEMARI BASSEIO