Setor de Licitações e Contratações Públicas – SLCP · 2 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – SLCP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 025/2024/PMC
Processo Administrativo n.º 1023/2024/SEMEC
O Município de Cabixi, Estado de Rondônia, através do Setor de Licitações e Contratações Públicas – SLCP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 166, de 1º de setembro de 2023, Lei complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar n.º 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal n.º 050, de 1 de fevereiro de 2017, e demais legislação aplicável e, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue:
Objeto: Prestação de serviços contínuos de Transporte Escolar da Zona rural do município de Cabixi - RO, para atender a 01 (um) Trecho.
Tipo: Menor Preço por Item.
Tipo da Contratação: Licitação destinada a AMPLA CONCORRÊNCIA, sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.
Método De Disputa: Aberto e Fechado.
Valor Estimado: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil).
Data de Abertura: 17 de julho de 2024, às 09h30m (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: Licitanet - Licitações Online (www.licitanet.com.br).
Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede do Setor de Licitações e Contratações Públicas, ou, gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sistema de licitações oficial do Município Licitanet - Licitações Online (www.licitanet.com.br) e no Portal da Transparência do Município (www.transparencia.cabixi.ro.gov.br).
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (69) 3345-2353, ou pelo e-mail: cpl_cabixi@hotmail.com.
Cabixi – RO, 01 de julho de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
Dec. n.º 082/2024