Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2024
ADITIVO 035
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO 035
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E AMAZONAS SUPERMERCADO LTDA
ADITIVO Nº 035/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-227/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios nº 4887, nesta cidade de Cabixi-RO, denominada ADITANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercício IZAEL DIAS MOREIRA, brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado neste Município de Cabixi, na Rua Pitaguaras, 2950, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG *** SSP/RO, do outro lado, do outro lado a empresa AMAZONAS SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.203.065/0001-59, com sede a Rua Portugal, 1803, Cerejeiras-RO, daqui a diante simplesmente designada CONTRATADA, tendo como representante legal o Sr. CLEBER ARLEI MUSSKOPF, portador do CPF n° ***.***.***-**, e RG nº *** SSP/RO, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, autorizados pelo Processo Administrativo n° 1-227/2023, submetendo-se, os mesmos aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e das seguintes condições:
DO AMPARO LEGAL
Cláusula Primeira – O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o previsto na licitação e cláusulas contratuais.
DO OBJETO
Cláusula Segunda – Este aditivo tem por Aditivar o Contrato nº 035/2023 por um período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de abril de 2.024.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Clausula Quarta – Mantêm-se as demais cláusulas do contrato, em seus termos e no previsto na licitação.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução.
Cabixi-RO, 26 de abril de 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL
Aditante
AMAZONAS SUPERMERCADO LTDA
Aditada
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
RENAN ARAÚJO SILVA
Assessor Jurídico
OAB – RO 10468
Dec. nº 206/2023