Gabinete do Prefeito · 1 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024
PROCESSO Nº 795/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: BERNARDINA DE JESUS LIMA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional ASSISTENTE SOCIAL para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 795/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 28/06/2024 com término para o dia 28/06/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), mais vantagens, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMAS e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Projeto de Atividade: 2036 - Manutenção do Fundo Municipal de assistência Social
Elemento de Despesas: 31.90.11. Vencimentos e Vantagens Fixas.
DATA: 28/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
BERNARDINA DE JESUS LIMA
Contratada