Gabinete do Prefeito · 29 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024
PROCESSO Nº319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA:SANDRA RONILDA FLORES TAPANACHE SOUZA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Servente, para inicialmente prestar serviços na Prefeitura Municipal de Cabixi, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades do Gabinete do Prefeito.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 22/07/2024 com término para o 22/07/2025, ficando a critério da administração a prorrogação com data máxima de 06/05/2026.
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o salário de R$ 1.339,26 (Hum mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e na legislação pertinente.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária – 0200 – Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade 2.002 – Manutenção das atividades do Gabinete
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.
DATA: 22/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
SANDRA RONILDA FLORES TAPANACHE SOUZA
Contratada