Gabinete do Prefeito · 14 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024
PROCESSO Nº 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: ROSELY FAGUNDES DA SILVA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Cuidadora de Criança (CRECHE MUNICIPAL), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para prestar seus serviços na Creche Municipal.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 02/05/2024 com término para o dia 02/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor deR$ 1.620,50 (um mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), mais gratificação e vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.013 – Ações do Fundeb 70%
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 02/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
ROSELY FAGUNDES DA SILVA
Contratada