Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2024
ADITIVO Nº 081/2024
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 081/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E SENHORA IVANETE DA SILVA QUERUBIM.
ADITIVO Nº 081/2024
PROCESSO Nº 1055/2022
APREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios nº 4887, nesta cidade de Cabixi-RO, denominadaADITANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercícioIZAEL DIAS MOREIRA,brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado neste Município de Cabixi, na Rua Pitaguaras, 2950, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG *** SSP/RO, e IVANETE DA SILVA QUERUBIM, brasileira, solteira, portadora do RG nº *** SSP/RO e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada à Rua Tocantins, 3172, Cabixi-RO, doravante denominadaADITADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presenteTERMO ADITIVO, cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos do Processo Administrativo nº 1055/2022, doravante denominado processo, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
DO AMPARO LEGAL
Cláusula Primeira – O presente contrato é regido pela Lei Municipal nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 1055/2022.
DO OBJETO E DO PRAZO
Cláusula Segunda – Este aditivo tem por objeto prorrogar a vigência Contrato nº 091/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06 de novembro de 2.024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Cláusula Terceira - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária – 0400 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2007 - Manutenção das Atividades da Semec
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Clausula Quarta – Mantêm-se as demais cláusulas do contrato, em seus termos.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução.
Cabixi-RO, 07 de novembro de 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Aditante
IVANETE DA SILVA QUERUBIM
Aditada
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
ELAINE FERREIRA DE CASTRO
OAB /RO 8561
Dec. Municipal nº 010/2021