Gabinete do Prefeito · 12 de abril de 2024
ADITIVO Nº 029 DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 029 DE 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E SILVANA SANTIAGO DAL AQUA
ADITIVO Nº 029/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios nº 4887, nesta cidade de Cabixi-RO, denominada ADITANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercício IZAEL DIAS MOREIRA, brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado neste Município de Cabixi, na Rua Pitaguaras, 2950, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG *** SSP/RO, e SILVANA SANTIAGO DAL AQUA, brasileira, casada, portadora do RG nº*** SESDEC/RO e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada à Avenida Tupinambás, 3226, Cabixi/RO, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO, cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos do Processo Administrativo nº 134/2021, doravante denominado processo e que se regerá pela lei 8.666/93 e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
DO AMPARO LEGAL:
Cláusula Primeira – O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações, a lei nº 9.069/95, bem como o previsto no contrato em sua clausula Segunda.
DO OBJETO E DO PRAZO
Cláusula Segunda – Este aditivo tem por objeto aditar o
Contrato nº 028/2023, por 12 meses, passando de 13 de abril de 2024 para 13 de abril de 2025.
ELEMENTOS DA DESPESA
Cláusula Terceira – As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária – 0400 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.016 – Apoio as ações de Ensino Infantil
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
DISPOSIÇÕES FINAIS
Clausula Quinta – mantêm-se as demais cláusulas do contrato, em seus termos e no previsto na licitação.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução.
Cabixi-RO, 02 de abril de 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL
Aditante
SILVANA SANTIAGO DAL AQUA
Aditada
Testemunhas:
Nome:
CPF
Nome:
CPF: