CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI · 13 de março de 2024
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL
CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
A) QUADRO PRINCIPAL
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
233.441,40
28.979,87
PASSIVO CIRCULANTE
1.870,62
24.940,30
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
213.881,84
0,00
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
1.870,62
24.940,30
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
213.881,84
0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS
F
213.881,84
0,00
PESSOAL A PAGAR
1.870,62
24.940,30
ESTOQUES
19.559,56
28.979,87
PESSOAL A PAGAR
P
1.870,62
24.940,30
ALMOXARIFADO
19.559,56
28.979,87
TOTAL PASSIVO
1.870,62
24.940,30
MATERIAL DE CONSUMO
P
16.518,82
24.715,14
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
P
7,87
70,83
MATERIAL DE EXPEDIENTE
P
3.032,87
4.193,90
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO NÃO CIRCULANTE
342.281,38
373.581,10
PATRIMÔNIO LIQUIDO
573.852,16
377.620,67
IMOBILIZADO
342.281,38
373.581,10
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
0,00
315.649,76
BENS MOVEIS
358.278,95
361.871,45
PATRIMÔNIO SOCIAL
0,00
315.649,76
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
P
204.724,13
208.316,63
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO
P
0,00
315.649,76
BENS DE INFORMÁTICA
P
76.380,45
76.380,45
RESULTADOS ACUMULADOS
573.852,16
61.970,91
VEÍCULOS
P
53.205,10
53.205,10
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
573.852,16
61.970,91
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
P
5.529,00
5.529,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
P
196.231,49
-35.828,04
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
P
17.990,43
17.990,43
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
P
61.970,91
97.204,95
DEMAIS BENS MÓVEIS
P
449,84
449,84
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
P
315.649,76
594,00
BENS IMÓVEIS
108.813,38
108.813,38
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
573.852,16
377.620,67
BENS DE USO ESPECIAL
P
108.813,38
108.813,38
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
-124.810,95
-97.103,73
TOTAL
575.722,78
402.560,97
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS
P
-124.810,95
-97.103,73
TOTAL
575.722,78
402.560,97
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO FINANCEIRO
213.881,84
0,00
PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(213.881,84)
213.881,84
0,00
ATIVO PERMANENTE
361.840,94
402.560,97
PASSIVO PERMANENTE
1.870,62
24.940,30
SALDO PATRIMONIAL
359.970,32
377.620,67
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx)
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx)
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS PASSIVO
210.301,38
62.031,95
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
210.301,38
62.031,95
TOTAL
210.301,38
62.031,95
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
NOTA EXPLICATIVA
NOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO PATRIMONIAL
As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das Demonstrações Contábeis, das informações de natureza Orçamentária, financeira, patrimonial e econômica, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientes evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações. ACÂMARAMUNICIPAL DE CABIXI, localizada à Rua Bororós, 3234, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.764.262/0001-83, é uma entidade pública de direito público daAdministração Direta e órgão integrante do Orçamento Fiscal do Município de Cabixi.
Base das Demonstrações
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a Lei 4.320/1964, pelas demonstrações exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP- do Setor Público) em conformidade com a Lei Complementar 101/2000, e estão evidenciadas em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, aprovado pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através das Instruções Normativas n. 013/2004/TCE-RO e n. 065/2019/TCE-RO e o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico – (MCASP), aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 117 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª Edição); IPC 03- Encerramento de Contas Contábeis no PCASP; e IPC 04- Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial.
Mudanças nas políticas contábeis e divulgações
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
NOTA EXPLICATIVA
Durante a Execução Orçamentária e Financeira desta entidade, não houve quaisquer alterações e interpretações que divergem das políticas contábeis aplicadas a esta entidade.
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis desta entidade são mensurados e evidenciados em Reais (R$), que é a moeda funcional desta entidade.
Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos neste exercício, e com risco insignificante de mudança de valor.
Ressalta-se que os valores apresentados neste grupo se encontram devidamente comprometidos no exercício, conforme se verifica no Anexo 14C, sendo que o resultado financeiro apurado no exercício foi integralmente restituído ao Município, mediante Devolução de Repasses recebidos, ficando dessa forma todos os recursos apurados no Caixa e Equivalentes de Caixa, comprometidos com os Valores do Passivo Financeiro.
Estoques
Os estoques estão demonstrados ao valor líquido de realização. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado das aquisições conforme preceitua oArt. 106, Inciso III, da Lei 4320/64.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
NOTA EXPLICATIVA
A Câmara Municipal possui hoje o Controle Analítico de todos os estoques que compõe o almoxarifado central do Poder Legislativo, e os seus resultados são evidenciados de forma sintética nas demonstrações contábeis do Município. As aquisições de mercadorias são efetuadas da Seguinte forma:
Materiais com Consumo Imediato/Despesa => Aqueles materiais que pela sua natureza ou necessidade instantânea não podem ficar ou não passam pelo controle do Setor deAlmoxarifado.
Materiais em Estoque => Aqueles materiais que pela sua natureza ou necessidade obrigatoriamente ficam sob a guarda do Setor de Almoxarifado, mesmo que por um tempo mínimo, ou somente para conferência, ou até mesmo pelo regime de recebimento dessas mercadorias.
Estoques
Órgão/Almoxarifado
Total
Material de Consumo
16.518,82
Gêneros Alimentícios
7,87
Materiais de Expediente
3.032,87
Total
19.559,56
Os Resultados da Conta Estoques quando confrontados entre o Balanço Patrimonial a Execução Orçamentária e os valores declarados como consumidos nas Demonstrações das Variações Patrimoniais ficam assim evidenciados.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
NOTA EXPLICATIVA
Saldo Anterior
28.979,87
Aquisições Resultantes da Execução
Consumo
12.467,46
Saldo Atual
19.559,56
Saldo a Existir
19.559,56
Imobilizado
Os Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal compreendem principalmente os Veículos, Edifícios, e Mobiliário em Geral de escritórios. O Poder Legislativo estabeleceu a Data de Corte de 31.12.2014, para os Bens Móveis onde após a avaliação de todos os itens integrantes desse grupo foram ajustados ao valor presente, com base no valor de mercado, com isso a partir dessa data todos os bens estão sofrendo os fenômenos econômicos da depreciação para os seus ativos classificados como bens Móveis, e todos os bens adquiridos estão mensurados pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens.
Os custos subsequentes, como ampliação e alterações significativas nos bens foram incluídos no valor contábil do ativo.
Não houve no Exercício registros de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de bens, e os Bens Imóveis terrenos não sofreram qualquer efeito econômico.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
NOTA EXPLICATIVA
Adepreciação foi calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Avida útil estimada dos bens será revisada em 2024.
As Contas do Ativo Imobilizado tiveram as seguintes movimentações no Exercício
Contas
Saldo Anterior
Aquisições
Incorporaçõe s
Baixas
Reversão
Total
Bens Móveis
361.871,45
0,00
0,00
-344,70
-3.247,80
358.278,95
Bens Imóveis
108.813,38
0,00
0,00
0,00
0,00
108.813,38
Depreciação
-97.103,73
0,00
0,00
-29.346,97
1.639,75
-124.810,95
Total
373.581,10
0,00
0,00
-29.691,67
1.608,05
342.281,38
As Reversões de depreciação ocorreram em virtude da Reclassificação de Materiais das Contas Contábeis, fator esse que foi necessária efetivação da Depreciação para que a Reclassificação ocorresse pelo seu valor liquido Contábil.
Politicas de Depreciação
Adepreciação foi calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Avida útil estimada dos bens será revisada em 2024.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o seu valor contábil Liquido e são reconhecidos nas Variações
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
NOTA EXPLICATIVA
Patrimoniais Aumentativas e/ou Diminutivas, conforme o resultado de Cada Conta.
Provisões da Despesa
Passivos contingentes foram reconhecidos nas demonstrações contábeis. Segunda NBC TSP -19
As provisões para a série de obrigações da Folha de Pagamento relativo a Férias e 1/3 de Férias foram consideradas no Decorrer do Exercício e não foram efetivadas ao final do mesmo, gerando assim Provisão. As demais obrigações foram mensuradas e efetivadas ao final do mesmo.
PASSIVO
Especificação
Exercício atual
Exercício Anterior
PASSIVO CIRCULANTE
R$1.870,62
R$24.940,30
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais.
R$1.870,62
R$24.940,30
PESSOALA PAGAR
R$1.870,62
R$24.940,30
Patrimônio Liquido
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
NOTA EXPLICATIVA
O Exercício de 2023 evidenciou resultado patrimonial de R$196.231,49 ficando assim evidenciado o Patrimônio Liquido desta entidade
Patrimônio Líquido
573.852,16
Patrimônio Social
0,00
Patrimônio Líquido Anterior
377.620,67
Superávits ou Déficits do Exercício
196.231,49
Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores
61.970,91
Ajuste de Exercícios Anteriores
315.649,76
Total do Patrimônio Líquido
573.852,16
TOTAL
575.722,78
De acordo com as demonstrações e notas explicativas apresentadas e de posse de todos os elementos possíveis para avaliar a movimentação no Exercício de 2023, entendemos que o Balanço Patrimonial espelha com exatidão e transparência todas as transações realizadas no período.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Dezembro(31/12/2023)
ISOLADO:1 – CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
213.881,84
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
213.881,84
0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
213.881,84
0,00
EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS
213.881,84
0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
213.881,84
0,00
RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO
213.881,84
0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS
213.881,84
0,00
RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO
213.881,84
0,00
TOTAL
213.881,84
0,00
TOTAL
213.881,84
0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
Dezembro(31/12/2023)
ISOLADO:1 – CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
19.559,56
28.979,87
PASSIVO CIRCULANTE
1.870,62
24.940,30
ESTOQUES
19.559,56
28.979,87
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS
1.870,62
24.940,30
ALMOXARIFADO
19.559,56
28.979,87
PESSOAL A PAGAR
1.870,62
24.940,30
MATERIAL DE CONSUMO
16.518,82
24.715,14
PESSOAL A PAGAR
1.870,62
24.940,30
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
7,87
70,83
TOTAL
1.870,62
24.940,30
MATERIAL DE EXPEDIENTE
3.032,87
4.193,90
ATIVO NÃO CIRCULANTE
342.281,38
373.581,10
IMOBILIZADO
342.281,38
373.581,10
BENS MOVEIS
358.278,95
361.871,45
BENS DE INFORMÁTICA
76.380,45
76.380,45
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
204.724,13
208.316,63
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
5.529,00
5.529,00
VEÍCULOS
53.205,10
53.205,10
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
17.990,43
17.990,43
DEMAIS BENS MÓVEIS
449,84
449,84
BENS IMÓVEIS
108.813,38
108.813,38
BENS DE USO ESPECIAL
108.813,38
108.813,38
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
-124.810,95
-97.103,73
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS
-124.810,95
-97.103,73
TOTAL
361.840,94
402.560,97
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2023
Dezembro(31/12/2023)
ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Nota
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO ATUAL
EXERC. ANTERIOR
000 SEM ESPECIFICAçãO
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00