SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 1 de setembro de 2023
ERRATA LEI 2781/23
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ERRATA LEI 2781/23
ERRATA DELEI Nº 2.781,ARIQUEMES, 23 DE DE AGOSTO 2.023..
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.241/06, e dá outras providências",
Carla Gonçalves Rezende,Prefeita do Município de Ariquemes, no uso de suas atribuições legais,
Faço saberque a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte;
LEI
RETIFICA:
Onde se lê:
(...)
Art. 2ºAltera o anexo IV Elenco de Funções Gratificadas, contidas na Lei Municipaln. 1.241/06:
Ordem
Nomenclatura
Cód.
Quant.
Valor Reais (R$)
01
Chefe Setor de Informática
FG-2
01
R$ 750,00
02
Chefe Setor de Redação ata e Anais
FG-2
01
R$ 750,00
03
Chefe Setor Patrimônio e Almoxarifado
FG-2
01
R$ 750,00
04
Chefe Setor Gestão do Orçamento
FG-5
01
R$ 1.500,00
05
Chefe Setor Protocolo, Expediente e Registro
FG-5
01
R$ 1.500,00
06
Chefe Setor Controle e Atos Administrativos
FG-5
01
R$ 1.500,00
07
Chefe Setor de Transporte
FG-6
01
R$ 2.500,00
08
Chefe Setor de Recursos Humano
FG-6
01
R$ 2.500,00
09
Chefe Setor Compras e Serviços
FG-6
01
R$ 2.500,00
10
Agente de Contratação Pública
FG-6
01
R$ 2.500,00
11
Gestor de Contabilidade
FG-7
01
R$ 4.000,00
12
Gestor de Controle Interno
FG-7
01
R$ 4.000,00
(...)
Leia-se:
(...)
Art. 2ºAltera o anexo IV Elenco de Funções Gratificadas, contidas na Lei Municipal n. 1.241/06:
Ordem
Nomenclatura
Cód.
Quant.
Valor Reais (R$)
1
Chefe Setor de Informática
FG-2
01
R$ 750,00
2
Chefe Setor de Redação ata e Anais
FG-2
01
R$ 750,00
3
Chefe Setor Patrimônio e Almoxarifado
FG-2
01
R$ 750,00
4
Chefe Setor Gestão do Orçamento
FG-5
01
R$ 1.500,00
5
Chefe Setor Protocolo, Expediente e Registro
FG-5
01
R$ 1.500,00
6
Chefe Setor Controle e Atos Administrativos
FG-5
01
R$ 1.500,00
7
Chefe Setor de Transporte
FG-6
01
R$ 2.500,00
8
Chefe Setor de Recursos Humano
FG-6
01
R$ 2.500,00
9
Chefe Setor Compras e Serviços
FG-6
01
R$ 2.500,00
10
Agente de Contratação Pública
FG-6
01
R$ 2.500,00
11
Agente de Contratação Pública
FG-6
01
R$ 2.500,00
12
Gestor de Contabilidade
FG-7
01
R$ 4.000,00
13
Gestor de Controle Interno
FG-7
01
R$ 4.000,00
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo Dr. Carpintero, em 30 de agosto de 2023, 133º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO.
Autoria do Poder Legislativo, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ariquemes, Projeto de Lei Nº 3458/2.023.