PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 1 de abril de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1914/2015
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº 1914/2015
26 de março de 2015.
“DA NOME A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VITÓRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
Art. 1º. A pista de caminhada localizada na Praça da Vitória passa a ser chamada de CBS Campos.
Art. 2º - A identificação da pista será de responsabilidade da Prefeitura Municipal, podendo contar com a participação do comercio local e dos Munícipes, que poderão doar placa, podendo a mesma conter propaganda do doador.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Ariquemes, 26 de março de 2015.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM
Prefeito Municipal