Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 16 de julho de 2015

LEI Nº1936-15

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

LEI Nº1936-15

LEI MUNICIPAL Nº 1936/2.015. 23 de junho de 2015

“Reconhece o aprama – associação de produtores rurais regiane magalhaes como de ultilidade publica E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI:

Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade publica a aprama – Associação de Produtores Rurais Regiane Magalhaes, com sede situada a BR 364, linha R-3, PA Maria Jose Rique, s/n, km 461, lote 41, gleba 05, e for jurídico nesta cidade de Ariquemes-RO.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Ariquemes, 23 de junho de 2015.

LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 1495, em 16 de julho de 2015. Código identificador E7C1C0FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.