PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 11 de janeiro de 2016
LEI Nº1970-15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº1970-15
LEI MUNICIPAL Nº1970 /2.015. 21 de dezembro de 2015
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA CANINDÉ QUE PASSA A SER DENOMINADA “RUA MAZINHO AMORIM” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º. O Logradouro denominado Rua Canindé do Setor Institucional, passa a ser denominada Rua Mazinho Amorim.
Art. 2º - A identificação do logradouro será de responsabilidade da Prefeitura Municipal, podendo contar com a participação do comércio local e dos munícipes, que poderão doar a placa, podendo a mesma conter propaganda do doador.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições que lhe forem contrárias e incompatíveis.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM
Prefeito Municipal