PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 27 de janeiro de 2020
ERRATA DE 23 DE JANEIRO DE 2.020. INERENTE A LEI DE Nº 2.344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 2.019).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
ERRATA DE 23 DE JANEIRO DE 2.020. INERENTE A LEI DE Nº 2.344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 2.019).
ERRATA DE 23 DE JANEIRO DE 2.020.
INERENTE A LEI DE Nº 2.344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019,
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 2.019).
O Prefeito do Município de Ariquemes/RO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
- Considerando o caput do artigo 8º da Lei Municipal de nº 2.344 de 19 de Dezembro de 2.019.
RETIFICA
Onde se lê:
(...)
Art. 8ºO Serviço Público Municipal de Transporte Escolar atenderá aos alunos que residirem a partir de 2.000 metros, na área urbana ou rural do município, salvo casos específicos deferidos pelo Conselho Municipal de Transporte Escolar.
(...)
Leia-se:
(...)
Art. 8ºO Serviço Público Municipal de Transporte Escolar atenderá aos alunos que residirem a partir de 2.000 metros da escola ou do ponto de embarque, na área rural do Município, salvo casos específicos deferidos pelo Conselho Municipal de Transporte Escolar.
(...)
Ariquemes-RO, 23 de Janeiro de 2.020.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO