SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 6 de março de 2023
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MARÇO DE 2.023. DESIGNA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO PARTICIPATIVO DE PROPOSTAS INERENTE AO NOVO FORMATO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, À SER ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL, RESPEITADO A LEGALIDADE C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MARÇO DE 2.023. DESIGNA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO PARTICIPATIVO DE PROPOSTAS INERENTE AO NOVO FORMATO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, À SER ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL, RESPEITADO A LEGALIDADE C
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MARÇO DE 2.023.
DESIGNA COMISSÃO PARALEVANTAMENTO PARTICIPATIVO DE PROPOSTAS INERENTE AO NOVO FORMATO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, À SER ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL, RESPEITADO A LEGALIDADE CORRELATA,E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
- Considerando Processo Administrativo (eletrônico/EPROC) nº5121/2023/SEMED/PMApara fins delevantamento participativo de propostas inerente ao novo formato de seleção de diretores e vice diretores escolares municipais, o qual será estabelecido em lei municipal, respeitado os dispositivos legais correlatos;
- Considerandoque para atingir a finalidade, esta Comissão fará reuniões devidamente, marcadas, registradas, as quais serão dirigidas, isto por considerar a grandiosidade de temas à serem abordado no âmbito do assunto principal em questão;
- Considerandoque os nomes dos servidores públicos Municipais pertencentes à SEMED/PMA, estabelecidos nesta Portaria, foram selecionadas para cumprimento desta demanda em razão de técnica correspondentes, seja por atuações funcionais atuais ou pretéritas;
- Considerandoque os nomes de representantes inerentes à repartições externas à esta Pasta, foram indicados formalmente pelas instituições correlatas;
- Considerandoque o diretor escolar representante nesta Comissão, foi de escolha dentre os gestores municipais da referenciada classe profissional;
- Considerandotodos os nomes aqui evidenciados foram cientificados da elaboração e consequente publicação desta Portaria, bem como das reuniões periódicas à serem realizadas, conforme ciência individual de cada componente, nos autos em tela; e
- Considerandoque as informações trazidas à título de considerações nesta Portaria, estão contidas no âmbito do processo de nº 5121/2023/SEMED/PMA, conforme preceitua o Sistema de Controle de Processos Eletrônicos/EPROC.
RESOLVE:
Art. 1ºNOMEARCOMISSÃO PARALEVANTAMENTO PARTICIPATIVO DE PROPOSTAS INERENTES AO NOVO FORMATO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, À SER ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL, RESPEITADO A LEGALIDADE CORRELATA, âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes/RO, com a seguinte composição:
PRESIDENTE:
-Gleiciane Natal Babolim ArantesRepresentante SEMED/PMA.