PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 18 de abril de 2018
LEI Nº 2.150 DE 11 DE ABRIL DE 2018
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº 2.150 DE 11 DE ABRIL DE 2018
LEI Nº 2.150 de 11 de abril de 2018.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1869 DE 23 DE JUNHO DE 2014 A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI
Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 1.869, de 23 de junho de 2014, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1ºFica denominada de Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Luiz Moulaz”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições que lhe forem contrárias e incompatíveis.
Ariquemes, 11 de abril de 2.018
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes