PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 22 de maio de 2018
DECRETO Nº 14.187, DE 17 DE MAIO DE 2.018. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR MARCOS ALVES VELOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE EDITAR O
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº 14.187, DE 17 DE MAIO DE 2.018. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR MARCOS ALVES VELOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE EDITAR O
Decreto nº 14.187, de 17 de maio de 2.018.
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor MARCOS ALVES VELOZO e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Ariquemes/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve editar o presente;
Considerando o teor do processo administrativo nº 3.453/2018 de, 4 de abril de 2018.
DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor MARCOS ALVES VELOZO, RG nº *** SSP/RO, CPF nº ***.***.***-**, do cargo efetivo de Agente de Guarda Municipal função Agente de Fiscalização de Trânsito, com carga de 40 horas semanais, matricula nº 87572, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a contar de 4 de abril de 2.018.
Art. 2º Fica vago o cargo de Agente de Guarda Municipal função Agente de Fiscalização de Trânsito, com carga horária de 40 hs.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 4 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário e em especial o decreto nº13.968 de 27 de fevereiro de 2018.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 17 de maio de 2018, 40ª emancipação político-administrativo
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO