SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC · 28 de julho de 2025
RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL Nº 001/2023 E EDITAL DEMAIS ÁREAS Nº 002/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO)PROCESSO 26333/2023/SEMTEC
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC
RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL Nº 001/2023 E EDITAL DEMAIS ÁREAS Nº 002/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO)PROCESSO 26333/2023/SEMTEC
RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL Nº 001/2023 e EDITAL DEMAIS ÁREAS Nº 002/2023 - Lei Complementar Nº 195, de 8 de Julho De 2022 (Lei Paulo Gustavo)
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 195, de 8 de Julho De 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural; CONSIDERANDO o Decreto 11.525/2023, de 11 de Maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, bem como o Decreto Nº 11.453, de 23 demarço de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, o MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por meio da Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET realizou o lançamento de dois editais para premiação de projetos.
Para o Edital 001 foi disponibilizado recursos financeiro no valor total de R$634.048,80 (seiscentos e trinta e quatro mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos), sendo R$471.995,30 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) para o apoio a produções audiovisuais, R$ 107.887,18 (cento e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos) para apoio a reformas, restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes e R$ 54.166,32 (cinquenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como realização de rodadas de negócios para os etoraudio visual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios.
Por sua vez, o Edital 002 disponibilizou recursos financeiros no valor total de R$ 256.844,55 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para as áreas de Artes Visuais, Música, Dança, Teatro e Artesanato.
No total, foram inscritos 70 projetos, sendo que no Edital 001/2023 foram 41 projetos inscritos, sendo 25 contemplados. No Edital 002/2023, foram 29 projetos inscritos, sendo contemplados 17 projetos.
Todos os proponentes executaram os projetos e apresentaram os relatórios finais, os quais foram homologados e seguem em anexo ao presente relatório.
Os arquivos relativos ao encerramento da Lei Paulo Gustavo, no que diz respeito aos editais e relatórios finais seguem em anexo e estão relacionados também no link https://drive.google.com/drive/folders/1HCVvF0gB1VpuRiuf-2LNJMI8O_XJYWdv compartilhado com a SEMTEC e Prefeitura de Ariquemes, através do e-mail ariculturafuncet@gmail.com.