PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 29 de janeiro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.903, ARIQUEMES, 12 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº 2.903, ARIQUEMES, 12 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 2.903, ARIQUEMES, 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Carla Gonçalves Rezende,Prefeita do Município de Ariquemes, no uso de suas atribuições legais,
Faço saberque a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
L E I:
Art. 1ºO Projeto de Lei tem por finalidade nomear a travessa localizada na Quadra comercial do Setor 05, Bloco A, fazendo confrontação com os lote 7,lote8, lote9elote 10,vistoque a referida travessa consta no Plano Diretor do município.
Art.2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 12 de dezembro de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADORA SIMONE MACEDO, PROJETO DE LEI Nº 3.597/2.024.
Documento assinado eletronicamente (CD) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 13/12/2024 às 13:19, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID2853435e o código verificador23D4E354.
Cientes
Seq.
Nome
CPF
Data/Hora
1
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA
***.696.051-**
12/12/2024 09:22
2
GISELE JASSET DE MENDONCA
***.634.612-**
13/12/2024 14:36
3
KENNEDY DE JESUS DAMASCENO
***.877.752-**
16/12/2024 11:16
4
GISELE JASSET DE MENDONCA