SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 10 de janeiro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2021, 23 DE DEZEMBRO DE 2.021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2021, 23 DE DEZEMBRO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2021, 23 DE DEZEMBRO DE 2.021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município de Ariquemes e estabelece outras providências.
CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V.
Art. 2º - O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos.
§1º - Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.
§2º - As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.
§3º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
Art. 3º - A exclusão de programas constantes nesta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art. 4º - Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 6º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, fica autorizado a:
I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);
II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;
III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.
Art. 7º - Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022- 2025.
Art. 8º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 9º - Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.
Art. 10 - Fica o poder Executivo autorizado, por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025.
Art. 11. Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal de Ariquemes/RO
Autoria do Poder Executivo, CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes/RO, Mensagem de Projeto de lei 53 de 28/09/2021 (ID 539580) e Mensagem de Projeto de lei 62 de 18/10/2021 (ID 565471) , Ofício nº 117/LEGIS/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES
300.416.742,67
296.785.179,14
296.674.798,64
298.618.614,25
302.304.606,24
317.216.122,14
328.040.279,54
344.995.239,77
360.277.300,24
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõ
53.438.699,02
54.493.987,78
56.461.029,73
59.050.109,65
62.118.129,30
69.612.922,87
73.148.719,88
76.855.076,25
80.802.085,21
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
43.215.740,28
44.964.600,57
46.985.788,08
49.266.307,57
51.805.145,69
56.532.187,12
59.271.604,63
62.116.634,52
65.132.473,08
1112.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO
13.571.500,07
13.778.168,05
14.094.431,13
14.501.464,50
14.989.495,35
15.554.436,50
16.882.302,14
17.743.774,07
18.646.289,13
1112.50.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
9.804.607,58
9.942.605,53
10.159.736,29
10.444.719,82
10.791.781,34
11.198.704,50
12.308.783,59
12.941.579,66
13.603.985,05
1112.50.0.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
00
4.041.533,37
3.997.480,66
3.953.908,12
3.910.810,52
3.868.182,69
4.342.580,96
5.244.146,35
5.592.277,35
5.955.479,26
1112.50.0.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
01
1.772.425,37
1.798.834,50
1.825.637,13
1.852.839,12
1.880.446,42
2.036.785,76
2.128.471,11
2.224.220,95
2.324.310,89
1112.50.0.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
02
1.278.277,35
1.391.149,24
1.513.987,72
1.647.672,84
1.793.162,35
1.306.617,28
1.365.416,10
1.426.859,82
1.491.068,51
1112.50.0.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
00
223.984,15
144.402,58
93.096,34
60.019,21
38.694,38
28.466,30
29.747,28
31.085,90
32.484,76
1112.50.0.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
01
94.088,71
63.133,52
42.362,59
28.425,30
19.073,38
13.473,39
14.079,69
14.713,27
15.375,36
1112.50.0.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
02
67.742,38
48.767,74
35.107,90
25.274,18
18.194,88
8.643,31
9.032,25
9.438,70
9.863,44
1112.50.0.3.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
00
870.182,71
975.735,87
1.094.092,63
1.226.806,07
1.375.617,65
1.529.656,25
1.598.490,78
1.670.422,86
1.745.591,88
1112.50.0.3.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
01
382.065,13
428.409,63
480.375,72
538.645,29
603.982,96
717.447,75
749.732,89
783.470,87
818.727,05
1112.50.0.3.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
02
275.085,32
308.453,17
345.868,54
387.822,39
434.865,25
460.249,50
480.960,72
502.603,95
525.221,12
1112.50.0.4.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
00
473.425,54
449.233,50
426.277,67
404.494,88
383.825,19
426.452,96
345.600,50
327.940,31
311.182,56
1112.50.0.4.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
01
189.415,43
190.135,21
190.857,72
191.582,98
192.311,00
200.017,76
209.018,55
218.424,38
228.253,47
1112.50.0.4.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1
02
136.382,12
146.869,91
158.164,21
170.327,04
183.425,19
128.313,28
134.087,37
140.121,30
146.426,75
1112.53.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
3.766.892,49
3.835.562,52
3.934.694,84
4.056.744,68
4.197.714,01
4.355.732,00
4.573.518,55
4.802.194,41
5.042.304,08
1112.53.0.1.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
00
2.059.081,17
2.077.201,09
2.095.480,46
2.113.920,69
2.132.523,19
2.442.361,66
2.213.498,94
2.269.987,60
2.320.439,18
1112.53.0.1.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
01
902.220,16
934.158,75
967.227,97
1.001.467,84
1.036.919,80
1.145.532,46
1.111.633,15
1.150.984,96
1.191.729,83
1112.53.0.1.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
02
650.346,41
722.144,65
801.869,42
890.395,80
988.695,50
734.869,88
1.219.049,84
1.353.632,94
1.503.074,02
1112.53.0.2.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
00
8.667,90
8.923,61
9.186,86
9.457,87
9.736,88
11.221,47
10.319,83
10.624,26
10.937,68
1112.53.0.2.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
01
3.772,57
3.994,77
4.230,06
4.479,21
4.743,04
5.263,16
5.318,23
5.631,47
5.963,16
1112.53.0.2.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
02
2.716,15
3.045,61
3.415,04
3.829,28
4.293,77
3.376,37
5.398,61
6.053,46
6.787,74
1112.53.0.3.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
00
52.870,29
33.001,64
20.599,62
12.858,28
8.026,14
5.688,42
3.127,19
1.951,99
1.218,43
1112.53.0.3.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
01
23.188,78
14.852,41
9.512,97
6.093,06
3.902,60
2.668,02
1.601,01
1.025,45
656,80
1112.53.0.3.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
02
16.695,92
11.473,43
7.884,54
5.418,26
3.723,43
1.711,56
1.758,37
1.208,35
830,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021 Page 2 of 15
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1112.53.0.4.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
00
31.811,99
16.764,92
8.835,11
4.656,10
2.453,76
1.717,04
681,48
359,14
189,27
1112.53.0.4.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
01
9.023,99
5.642,70
3.528,38
2.206,30
1.379,60
805,33
539,42
337,30
210,91
1112.53.0.4.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "
1
02
6.497,16
4.358,94
2.924,41
1.961,99
1.316,30
516,63
592,48
397,49
266,68
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO
11.166.729,06
11.737.122,03
12.393.834,88
13.135.270,41
13.961.928,64
15.422.164,62
15.644.137,21
16.415.995,95
17.227.792,88
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
11.166.729,06
11.737.122,03
12.393.834,88
13.135.270,41
13.961.928,64
15.422.164,62
15.644.137,21
16.415.995,95
17.227.792,88
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
10.490.859,95
11.199.740,78
11.965.645,74
12.793.264,14
13.688.018,34
15.177.138,05
15.466.751,84
16.272.435,75
17.111.086,62
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
00
5.977.466,38
6.262.591,53
6.561.317,15
6.874.291,98
7.202.195,71
8.559.008,61
7.668.347,70
7.715.464,01
7.717.561,06
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
01
2.621.696,89
2.818.324,16
3.029.698,47
3.256.925,86
3.501.195,30
4.010.367,17
4.046.068,82
4.349.523,98
4.675.738,28
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
02
1.887.621,71
2.116.590,22
2.373.332,61
2.661.217,86
2.984.023,59
2.592.762,27
3.751.853,71
4.206.953,57
4.717.257,04
1113.03.1.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
00
1.698,60
903,48
480,56
255,61
135,96
2.825,00
38,47
20,46
10,88
1113.03.1.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
01
946,89
476,95
240,24
121,01
60,95
1.325,00
15,46
7,79
3,92
1113.03.1.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
02
718,31
381,50
202,61
107,61
57,15
850,00
16,12
8,56
4,55
1113.03.1.3.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
00
250,05
123,35
60,85
30,02
14,81
2.825,00
3,61
1,78
0,88
1113.03.1.3.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
01
145,99
67,14
30,88
14,20
6,53
1.325,00
1,38
0,63
0,29
1113.03.1.3.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
02
111,30
53,89
26,09
12,63
6,12
850,00
1,43
0,69
0,33
1113.03.1.4.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
00
103,99
116,61
130,75
146,61
164,39
2.825,00
206,69
231,76
259,87
1113.03.1.4.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
01
54,84
61,49
68,95
77,31
86,69
1.325,00
109,00
122,22
137,05
1113.03.1.4.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
02
45,00
50,46
56,58
63,44
71,14
850,00
89,45
100,30
112,47
1113.03.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
675.869,11
537.381,25
428.189,14
342.006,27
273.910,30
245.026,57
177.385,37
143.560,20
116.706,26
1113.03.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
00
381.423,90
294.955,10
228.088,78
176.381,05
136.395,47
122.607,41
81.563,52
63.073,07
48.774,41
1113.03.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
01
166.816,04
132.485,30
105.219,83
83.565,59
66.367,79
57.466,30
41.861,73
33.246,59
26.404,44
1113.03.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
02
120.105,15
102.341,60
87.205,28
74.307,62
63.317,52
54.952,86
45.973,23
39.173,79
33.379,99
1113.03.4.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
00
4.646,50
4.692,96
4.739,89
4.787,29
4.835,16
2.825,00
4.932,35
4.981,67
5.031,49
1113.03.4.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
01
1.587,72
1.603,60
1.619,64
1.635,84
1.652,20
1.325,00
1.685,41
1.702,26
1.719,28
1113.03.4.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
02
1.203,97
1.216,01
1.228,17
1.240,45
1.252,85
850,00
1.278,03
1.290,81
1.303,72
1113.03.4.3.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
1
02
85,83
86,68
87,55
88,43
89,31
5.000,00
91,10
92,01
92,93
1114.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E
18.477.511,15
19.449.310,49
20.497.522,07
21.629.572,66
22.853.721,70
25.555.586,00
26.745.165,28
27.956.864,50
29.258.391,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1114.51.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
18.477.511,15
19.449.310,49
20.497.522,07
21.629.572,66
22.853.721,70
25.555.586,00
26.745.165,28
27.956.864,50
29.258.391,07
1114.51.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
18.477.511,15
19.449.310,49
20.497.522,07
21.629.572,66
22.853.721,70
25.555.586,00
26.745.165,28
27.956.864,50
29.258.391,07
1114.51.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
00
9.885.867,61
10.172.557,77
10.467.561,95
10.771.121,25
11.083.483,77
13.560.000,00
12.864.702,59
12.856.882,35
12.813.174,58
1114.51.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
01
4.335.175,36
4.577.511,66
4.833.394,56
5.103.581,32
5.388.871,52
6.360.000,00
6.008.186,56
6.344.044,19
6.698.676,26
1114.51.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
02
3.118.909,39
3.497.233,09
3.921.447,46
4.397.119,04
4.930.489,58
4.080.000,00
6.199.172,05
6.951.131,62
7.794.303,89
1114.51.1.2.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
00
145.949,65
163.653,35
183.504,50
205.763,60
230.722,72
247.718,62
290.090,84
325.278,86
364.735,19
1114.51.1.2.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
01
58.951,13
66.101,90
74.120,06
83.110,82
93.192,16
116.186,59
117.171,78
131.384,72
147.321,69
1114.51.1.2.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
02
42.442,86
47.591,18
53.363,99
59.837,04
67.095,27
74.534,79
84.359,81
94.592,65
106.066,74
1114.51.1.3.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
00
317.189,34
329.718,32
342.742,19
356.280,51
370.353,59
425.024,66
400.189,37
415.996,85
432.428,73
1114.51.1.3.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
01
122.425,00
136.246,78
151.629,04
168.747,96
187.799,60
199.347,83
232.598,51
258.858,88
288.084,05
1114.51.1.3.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
02
89.288,22
100.118,88
112.263,30
125.880,84
141.150,19
127.883,51
177.470,07
198.997,19
223.135,55
1114.51.1.4.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
00
224.816,57
212.204,36
200.299,70
189.062,89
178.456,46
206.162,87
158.995,28
150.075,64
141.656,40
1114.51.1.4.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
01
80.093,41
83.128,95
86.279,54
89.549,53
92.943,46
96.695,84
100.122,08
103.916,71
107.855,15
1114.51.1.4.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU
1
02
56.402,61
63.244,25
70.915,78
79.517,86
89.163,38
62.031,29
112.106,34
125.704,84
140.952,84
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
10.222.958,74
9.529.387,21
9.475.241,65
9.783.802,08
10.312.983,61
13.080.735,75
13.877.115,25
14.738.441,73
15.669.612,13
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODE
4.180.638,04
3.031.456,84
2.481.704,28
2.250.803,09
2.192.401,74
3.718.580,90
4.417.608,89
4.516.572,04
4.615.093,02
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E
3.966.900,39
2.810.683,72
2.252.846,91
2.012.688,44
1.943.717,48
2.967.299,10
4.143.204,90
4.226.646,63
4.307.586,42
1121.01.0.1.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E
1
00
1.315.078,24
1.408.974,82
1.509.575,62
1.617.359,32
1.732.838,78
2.854.500,00
4.082.711,05
4.194.124,30
4.290.061,80
1121.01.0.2.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E
1
00
257.127,58
137.923,23
73.982,02
39.683,96
21.286,48
11.418,07
6.124,65
3.285,26
1.762,21
1121.01.0.3.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E
1
00
1.451.956,54
802.786,77
443.860,81
245.410,64
135.687,54
75.021,64
41.479,46
22.933,99
12.680,20
1121.01.0.4.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E
1
00
942.738,03
460.998,90
225.428,46
110.234,52
53.904,68
26.359,39
12.889,74
6.303,08
3.082,21
1121.04.0.0.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç
67.269,21
75.311,16
84.319,35
94.410,24
105.714,39
606.937,56
132.565,42
148.460,13
166.268,29
1121.04.0.1.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç
1
00
57.859,00
64.877,30
72.746,92
81.571,12
91.465,70
442.725,03
115.001,08
128.950,71
144.592,43
1121.04.0.2.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç
1
00
2.758,67
2.975,50
3.209,37
3.461,63
3.733,71
152.422,09
4.343,72
4.685,14
5.053,39
1121.04.0.3.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç
1
00
5.512,25
6.180,88
6.930,62
7.771,30
8.713,96
9.770,96
10.956,18
12.285,16
13.775,35
1121.04.0.4.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç
1
00
1.139,29
1.277,48
1.432,44
1.606,19
1.801,02
2.019,48
2.264,44
2.539,12
2.847,12
1121.50.0.0.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN
146.468,44
145.461,96
144.538,02
143.704,41
142.969,87
144.344,24
141.838,57
141.465,28
141.238,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1121.50.0.1.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN
1
00
142.005,27
140.457,41
138.926,42
137.412,12
135.914,33
134.432,86
132.967,54
131.518,19
130.084,64
1121.50.0.2.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN
1
00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1121.50.0.3.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN
1
00
4.463,17
5.004,55
5.611,60
6.292,29
7.055,54
7.911,38
8.871,03
9.947,09
11.153,67
1121.50.0.4.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN
1
00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
6.042.320,70
6.497.930,37
6.993.537,37
7.532.998,99
8.120.581,87
9.362.154,85
9.459.506,36
10.221.869,69
11.054.519,11
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
6.042.320,70
6.497.930,37
6.993.537,37
7.532.998,99
8.120.581,87
9.362.154,85
9.459.506,36
10.221.869,69
11.054.519,11
1122.01.0.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
1
00
4.321.977,37
4.586.050,19
4.866.257,86
5.163.586,22
5.479.081,34
6.415.000,00
6.169.079,64
6.546.010,41
6.945.971,65
1122.01.0.2.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
1
00
108.486,03
104.504,59
100.669,27
96.974,71
93.415,74
89.987,38
86.684,84
83.503,51
80.438,93
1122.01.0.3.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
1
00
1.198.557,62
1.343.942,66
1.506.962,90
1.689.757,50
1.894.725,08
2.124.555,23
2.382.263,78
2.671.232,38
2.995.252,87
1122.01.0.4.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
1
00
413.299,68
463.432,93
519.647,34
582.680,56
653.359,71
732.612,24
821.478,10
921.123,39
1.032.855,66
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES
14.053.051,20
14.653.166,08
15.283.490,55
15.945.959,26
16.642.667,87
16.951.561,00
19.118.195,25
19.927.061,34
20.775.875,72
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS
8.431.759,63
8.723.740,90
9.027.516,48
9.343.749,56
9.673.158,95
10.921.600,00
11.344.800,00
11.713.700,00
12.094.700,00
1215.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES P
8.431.759,63
8.723.740,90
9.027.516,48
9.343.749,56
9.673.158,95
10.921.600,00
11.344.800,00
11.713.700,00
12.094.700,00
1215.01.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
8.219.702,86
8.485.961,64
8.760.894,60
9.044.786,45
9.337.931,61
10.645.600,00
11.058.800,00
11.418.700,00
11.789.700,00
1215.01.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
8.211.717,01
8.477.776,64
8.752.456,60
9.036.036,19
9.328.803,76
10.635.000,00
11.047.700,00
11.407.300,00
11.778.000,00
1215.01.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
1
03
8.211.717,01
8.477.776,64
8.752.456,60
9.036.036,19
9.328.803,76
10.635.000,00
11.047.700,00
11.407.300,00
11.778.000,00
1215.01.2.0.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
4.812,61
4.626,85
4.448,25
4.276,55
4.111,48
4.200,00
4.400,00
4.500,00
4.600,00
1215.01.2.1.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
1
03
4.812,61
4.626,85
4.448,25
4.276,55
4.111,48
4.200,00
4.400,00
4.500,00
4.600,00
1215.01.3.0.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
3.173,24
3.558,15
3.989,75
4.473,71
5.016,37
6.400,00
6.700,00
6.900,00
7.100,00
1215.01.3.1.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
1
03
3.173,24
3.558,15
3.989,75
4.473,71
5.016,37
6.400,00
6.700,00
6.900,00
7.100,00
1215.02.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
212.056,77
237.779,26
266.621,88
298.963,11
335.227,34
276.000,00
286.000,00
295.000,00
305.000,00
1215.02.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
212.056,77
237.779,26
266.621,88
298.963,11
335.227,34
276.000,00
286.000,00
295.000,00
305.000,00
1215.02.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
1
03
212.056,77
237.779,26
266.621,88
298.963,11
335.227,34
276.000,00
286.000,00
295.000,00
305.000,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D
5.621.291,57
5.929.425,18
6.255.974,07
6.602.209,70
6.969.508,92
6.029.961,00
7.773.395,25
8.213.361,34
8.681.175,72
1241.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D
5.621.291,57
5.929.425,18
6.255.974,07
6.602.209,70
6.969.508,92
6.029.961,00
7.773.395,25
8.213.361,34
8.681.175,72
1241.50.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D
5.621.291,57
5.929.425,18
6.255.974,07
6.602.209,70
6.969.508,92
6.029.961,00
7.773.395,25
8.213.361,34
8.681.175,72
1241.50.0.1.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D
1
00
5.285.032,30
5.552.983,43
5.834.519,69
6.130.329,84
6.441.137,56
5.438.300,00
7.110.825,78
7.471.344,65
7.850.141,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1241.50.0.2.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D
1
10
12.439,04
13.342,12
14.310,76
15.349,72
16.464,11
17.659,40
18.941,47
20.316,62
21.791,61
1241.50.0.3.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D
1
10
271.350,38
304.265,19
341.172,56
382.556,79
428.960,93
480.993,89
539.338,45
604.760,20
678.117,61
1241.50.0.4.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D
1
10
52.469,85
58.834,44
65.971,06
73.973,35
82.946,32
93.007,71
104.289,55
116.939,87
131.124,68
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
22.612.750,18
20.503.002,26
19.346.917,96
18.506.863,98
17.835.114,40
19.077.949,70
20.079.715,03
21.960.825,39
24.040.313,25
1310.00.0.0.00.00
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOB
663.335,12
658.044,66
671.025,27
698.448,24
738.646,13
916.350,90
855.593,17
932.725,40
1.023.090,44
1311.00.0.0.00.00
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOB
663.335,12
658.044,66
671.025,27
698.448,24
738.646,13
916.350,90
855.593,17
932.725,40
1.023.090,44
1311.01.0.0.00.00
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOR
298.231,80
249.345,17
213.450,82
186.079,95
164.847,33
147.793,95
135.706,44
126.266,90
119.569,66
1311.01.1.0.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
272.006,70
220.982,49
182.774,14
152.898,04
128.952,92
109.524,71
93.693,87
80.809,17
70.380,17
1311.01.1.1.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - P
1
00
207.176,62
172.578,13
143.757,58
119.750,06
99.751,80
83.093,25
69.216,68
57.657,49
48.028,69
1311.01.1.2.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - M
1
00
19.185,35
8.424,29
3.699,11
1.624,28
713,22
313,17
137,51
60,38
26,51
1311.01.1.3.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - Dí
1
00
41.166,35
34.958,46
29.686,72
25.209,96
21.408,30
18.179,93
15.438,40
13.110,29
11.133,26
1311.01.1.4.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - M
1
00
4.478,38
5.021,61
5.630,73
6.313,74
7.079,60
7.938,36
8.901,28
9.981,01
11.191,71
1311.01.2.0.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE
26.225,10
28.362,68
30.676,68
33.181,91
35.894,41
38.269,24
42.012,57
45.457,73
49.189,49
1311.01.2.1.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE
1
00
23.882,22
25.785,63
27.840,74
30.059,65
32.455,40
35.042,10
37.834,96
40.850,41
44.106,19
1311.01.2.2.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE
1
00
1.013,13
1.104,82
1.204,81
1.313,85
1.432,75
1.000,00
1.703,81
1.858,00
2.026,15
1311.01.2.3.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE
1
00
1.082,28
1.213,57
1.360,78
1.525,84
1.710,92
1.918,45
2.151,16
2.412,10
2.704,69
1311.01.2.4.00.00
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE
1
00
247,47
258,66
270,35
282,57
295,34
308,69
322,64
337,22
352,46
1311.02.0.0.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI
365.103,32
408.699,49
457.574,45
512.368,29
573.798,80
768.556,95
719.886,73
806.458,50
903.520,78
1311.02.0.1.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI
1
00
357.180,43
400.506,41
449.087,84
503.562,19
564.644,28
759.021,79
709.934,98
796.050,09
892.610,97
1311.02.0.2.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI
1
00
1.445,38
1.620,70
1.817,29
2.037,73
2.284,91
2.562,07
2.872,85
3.221,33
3.612,08
1311.02.0.3.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI
1
00
5.240,44
5.291,28
5.342,61
5.394,43
5.446,76
5.499,59
5.552,94
5.606,80
5.661,19
1311.02.0.4.00.00
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI
1
00
1.237,07
1.281,10
1.326,71
1.373,94
1.422,85
1.473,50
1.525,96
1.580,28
1.636,54
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIáRIOS
20.657.150,73
18.625.502,95
17.308.531,83
16.275.205,48
15.377.289,24
16.230.179,24
17.062.590,44
18.604.380,53
20.299.511,01
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
20.657.150,73
18.625.502,95
17.308.531,83
16.275.205,48
15.377.289,24
16.230.179,24
17.062.590,44
18.604.380,53
20.299.511,01
1321.01.0.0.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
2.036.555,53
943.385,75
517.593,34
330.530,29
236.225,68
823.179,24
148.590,44
126.380,53
111.511,01
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
00
467.862,88
347.060,68
257.449,61
190.976,12
141.666,09
682.069,07
77.954,21
57.826,43
42.895,65
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
01
8.344,39
4.440,88
2.363,44
1.257,82
669,41
356,26
189,60
100,91
53,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
02
35.924,09
20.591,69
11.803,16
6.765,57
3.878,02
2.222,88
1.274,15
730,34
418,63
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
08
133.204,60
51.057,32
19.570,27
7.501,28
2.875,24
1.102,08
422,43
161,92
62,06
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
09
369,22
288,21
224,98
175,62
137,09
107,01
83,53
65,20
50,90
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
11
108.056,81
49.943,86
23.084,05
10.669,45
4.931,42
2.279,30
1.053,49
486,92
225,05
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
15
161.747,18
56.724,74
19.893,37
6.976,60
2.446,69
1.000,00
300,92
105,53
37,01
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
17
258,14
289,45
324,56
363,93
408,07
0,00
513,07
575,31
645,10
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
21
494,47
554,45
621,70
697,11
781,67
0,00
982,81
1.102,02
1.235,70
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
27
501.061,88
143.203,49
40.927,56
11.697,10
3.343,03
23.000,00
273,06
78,04
22,30
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
1
28
241.007,52
76.423,49
24.233,89
7.684,57
2.436,78
10.000,00
245,02
77,70
24,64
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
2
12
33.260,60
26.678,33
21.398,69
17.163,89
13.767,16
11.042,64
8.857,30
7.104,44
5.698,47
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
2
13
8.663,36
9.639,72
10.726,12
11.934,95
13.280,02
0,00
16.442,01
18.295,02
20.356,87
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
2
14
299.802,79
119.621,31
47.728,90
19.043,83
7.598,49
90.000,00
1.209,69
482,67
192,59
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
2
22
49,89
55,94
62,73
70,34
78,87
0,00
99,17
111,20
124,69
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
2
94
36.447,71
36.812,19
37.180,31
37.552,11
37.927,63
0,00
38.689,98
39.076,88
39.467,65
1321.04.0.0.00.00
REMUNERAçãO DOS RECURSOS D
18.620.595,20
17.682.117,20
16.790.938,49
15.944.675,19
15.141.063,56
15.407.000,00
16.914.000,00
18.478.000,00
20.188.000,00
1321.04.0.1.00.00
REMUNERAçãO DOS RECURSOS D
1
03
18.620.595,20
17.682.117,20
16.790.938,49
15.944.675,19
15.141.063,56
15.407.000,00
16.914.000,00
18.478.000,00
20.188.000,00
1330.00.0.0.00.00
DELEGAçãO DE SERVIçOS PúBLICO
204.919,86
215,29
227,77
243,93
263,88
4.000,00
315,87
348,46
385,90
1339.00.0.0.00.00
DEMAIS DELEGAçõES DE SERVIçOS
204.919,86
215,29
227,77
243,93
263,88
4.000,00
315,87
348,46
385,90
1339.99.0.0.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO
204.919,86
215,29
227,77
243,93
263,88
4.000,00
315,87
348,46
385,90
1339.99.0.1.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO
1
00
204.713,39
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1339.99.0.2.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO
1
00
57,84
48,63
40,89
34,38
28,91
1.000,00
20,44
17,19
14,45
1339.99.0.3.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO
1
00
72,50
81,29
91,15
102,21
114,61
1.000,00
144,10
161,58
181,18
1339.99.0.4.00.00
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO
1
00
76,13
85,37
95,73
107,34
120,36
1.000,00
151,33
169,69
190,27
1360.00.0.0.00.00
CESSãO DE DIREITOS
1.087.344,47
1.219.239,36
1.367.133,09
1.532.966,33
1.718.915,15
1.927.419,56
2.161.215,55
2.423.371,00
2.717.325,90
1361.00.0.0.00.00
CESSãO DE DIREITOS
1.087.344,47
1.219.239,36
1.367.133,09
1.532.966,33
1.718.915,15
1.927.419,56
2.161.215,55
2.423.371,00
2.717.325,90
1361.01.0.0.00.00
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIO
1.087.344,47
1.219.239,36
1.367.133,09
1.532.966,33
1.718.915,15
1.927.419,56
2.161.215,55
2.423.371,00
2.717.325,90
1361.01.1.0.00.00
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIO
1.087.344,47
1.219.239,36
1.367.133,09
1.532.966,33
1.718.915,15
1.927.419,56
2.161.215,55
2.423.371,00
2.717.325,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
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04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021 Page 7 of 15
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1361.01.1.1.00.00
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIO
1
00
1.087.344,47
1.219.239,36
1.367.133,09
1.532.966,33
1.718.915,15
1.927.419,56
2.161.215,55
2.423.371,00
2.717.325,90
1600.00.0.0.00.00
RECEITA DE SERVIçOS
245.442,29
211.944,60
185.716,83
165.532,07
150.406,18
137.407,83
115.687,95
111.482,21
110.073,86
1610.00.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
16.738,86
16.906,24
17.075,30
17.246,05
17.418,51
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1611.00.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
16.738,86
16.906,24
17.075,30
17.246,05
17.418,51
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1611.01.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
16.738,86
16.906,24
17.075,30
17.246,05
17.418,51
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1611.01.0.1.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
1
00
90,32
91,22
92,13
93,05
93,98
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1611.01.0.3.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
1
00
16.648,54
16.815,02
16.983,17
17.153,00
17.324,53
100,00
100,00
100,00
100,00
1620.00.0.0.00.00
SERVIçOS E ATIVIDADES REFEREN
226.341,90
192.653,22
166.232,54
145.852,94
130.530,26
131.307,83
112.081,15
107.850,34
106.416,67
1621.00.0.0.00.00
SERVIçOS E ATIVIDADES REFEREN
226.341,90
192.653,22
166.232,54
145.852,94
130.530,26
131.307,83
112.081,15
107.850,34
106.416,67
1621.02.0.0.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA
226.341,90
192.653,22
166.232,54
145.852,94
130.530,26
131.307,83
112.081,15
107.850,34
106.416,67
1621.02.0.1.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA
1
00
199.165,94
162.180,82
132.063,84
107.539,58
87.569,48
71.307,83
58.065,97
47.283,12
38.502,64
1621.02.0.2.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA
1
00
835,67
937,03
1.050,69
1.178,14
1.321,05
5.000,00
1.660,97
1.862,45
2.088,37
1621.02.0.3.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA
1
00
15.456,16
17.330,99
19.433,24
21.790,49
24.433,68
30.000,00
30.720,81
34.447,24
38.625,69
1621.02.0.4.00.00
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA
1
00
10.884,13
12.204,38
13.684,77
15.344,73
17.206,05
25.000,00
21.633,40
24.257,53
27.199,97
1690.00.0.0.00.00
OUTROS SERVIçOS
2.361,53
2.385,14
2.408,99
2.433,08
2.457,41
5.000,00
2.506,80
2.531,87
2.557,19
1699.00.0.0.00.00
OUTROS SERVIçOS
2.361,53
2.385,14
2.408,99
2.433,08
2.457,41
5.000,00
2.506,80
2.531,87
2.557,19
1699.99.0.0.00.00
OUTROS SERVIçOS
2.361,53
2.385,14
2.408,99
2.433,08
2.457,41
5.000,00
2.506,80
2.531,87
2.557,19
1699.99.0.1.00.00
OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1
00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1699.99.0.4.00.00
OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JU
1
00
2.361,53
2.385,14
2.408,99
2.433,08
2.457,41
0,00
2.506,80
2.531,87
2.557,19
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
207.733.738,01
205.197.596,77
203.660.187,17
203.113.670,41
203.568.549,70
210.381.848,38
214.444.426,57
224.880.205,46
233.147.752,61
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE
85.500.902,40
86.124.309,91
87.483.976,23
89.602.490,66
92.513.288,86
82.765.833,17
81.390.825,75
85.822.731,86
87.928.124,67
1711.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES
43.130.755,81
40.916.399,95
38.848.142,95
36.916.419,87
35.112.314,66
40.091.566,00
38.623.962,01
42.847.428,30
44.730.857,95
1711.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
42.873.125,02
40.648.553,65
38.569.363,17
36.625.917,85
34.809.223,12
39.721.846,00
38.235.962,01
42.447.428,30
44.320.857,95
1711.51.1.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
39.321.508,64
37.281.166,18
35.376.573,18
33.598.601,29
31.938.736,41
37.000.000,00
35.655.000,00
40.000.000,00
42.000.000,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
1
00
29.943.843,68
27.928.623,00
26.049.026,67
24.295.927,18
22.660.811,28
28.305.000,00
26.571.075,00
30.600.000,00
32.130.000,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
1
01
1.966.075,42
1.951.329,86
1.936.694,89
1.922.169,68
1.907.753,41
2.405.000,00
2.512.575,00
2.600.000,00
2.730.000,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
1
02
7.411.589,54
7.401.213,32
7.390.851,62
7.380.504,43
7.370.171,72
6.290.000,00
6.571.350,00
6.800.000,00
7.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
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Lei: 2590, Data: 23/12/2021 Page 8 of 15
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1711.51.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
1.748.071,45
1.665.562,47
1.586.947,92
1.512.043,98
1.440.675,50
1.372.676,00
1.307.885,33
1.246.153,14
1.187.334,71
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
1
00
1.748.071,45
1.665.562,47
1.586.947,92
1.512.043,98
1.440.675,50
1.372.676,00
1.307.885,33
1.246.153,14
1.187.334,71
1711.51.3.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
1.803.544,93
1.701.825,00
1.605.842,07
1.515.272,58
1.429.811,21
1.349.170,00
1.273.076,68
1.201.275,16
1.133.523,24
1711.51.3.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
1
00
1.803.544,93
1.701.825,00
1.605.842,07
1.515.272,58
1.429.811,21
1.349.170,00
1.273.076,68
1.201.275,16
1.133.523,24
1711.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
257.630,79
267.846,30
278.779,78
290.502,02
303.091,54
369.720,00
388.000,00
400.000,00
410.000,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
1
00
197.923,05
202.316,94
206.808,38
211.399,53
216.092,60
282.835,80
298.350,00
306.000,00
313.650,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
1
01
12.881,51
13.407,08
13.954,09
14.523,42
15.115,98
24.031,80
23.350,00
26.000,00
26.650,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
1
02
46.826,23
52.122,28
58.017,31
64.579,07
71.882,96
62.852,40
66.300,00
68.000,00
69.700,00
1712.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSA
3.255.988,45
3.366.320,26
3.480.692,05
3.599.267,14
3.722.216,18
3.869.717,00
3.981.957,58
4.119.131,23
4.261.442,24
1712.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI
2.799.232,27
2.883.209,24
2.969.705,52
3.058.796,69
3.150.560,59
3.245.077,00
3.342.429,73
3.442.702,62
3.545.983,70
1712.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI
1
00
2.799.232,27
2.883.209,24
2.969.705,52
3.058.796,69
3.150.560,59
3.245.077,00
3.342.429,73
3.442.702,62
3.545.983,70
1712.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI
456.756,18
483.111,02
510.986,53
540.470,45
571.655,59
624.640,00
639.527,85
676.428,61
715.458,54
1712.52.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
456.756,18
483.111,02
510.986,53
540.470,45
571.655,59
624.640,00
639.527,85
676.428,61
715.458,54
1712.52.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
1
00
456.756,18
483.111,02
510.986,53
540.470,45
571.655,59
624.640,00
639.527,85
676.428,61
715.458,54
1713.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
29.990.635,68
33.628.499,79
37.707.636,81
42.281.573,16
47.410.327,98
34.857.407,78
34.857.407,78
34.857.407,78
34.857.407,78
1713.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
29.990.635,68
33.628.499,79
37.707.636,81
42.281.573,16
47.410.327,98
34.857.407,78
34.857.407,78
34.857.407,78
34.857.407,78
1713.50.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
29.990.635,68
33.628.499,79
37.707.636,81
42.281.573,16
47.410.327,98
34.857.407,78
34.857.407,78
34.857.407,78
34.857.407,78
1713.50.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
1
27
29.990.635,68
33.628.499,79
37.707.636,81
42.281.573,16
47.410.327,98
34.857.407,78
34.857.407,78
34.857.407,78
34.857.407,78
1714.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
5.519.848,12
5.131.381,59
4.783.152,57
4.471.068,98
4.191.462,78
2.860.741,92
2.860.741,92
2.860.741,92
2.860.741,92
1714.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-ED
1.903.167,99
1.730.360,34
1.573.243,62
1.430.393,10
1.300.513,41
1.243.859,88
1.243.859,88
1.243.859,88
1.243.859,88
1714.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-ED
1
08
1.903.167,99
1.730.360,34
1.573.243,62
1.430.393,10
1.300.513,41
1.243.859,88
1.243.859,88
1.243.859,88
1.243.859,88
1714.52.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES A
1.926.493,87
1.712.460,40
1.522.206,05
1.353.088,96
1.202.760,78
1.391.332,80
1.391.332,80
1.391.332,80
1.391.332,80
1714.52.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES A
1
08
1.926.493,87
1.712.460,40
1.522.206,05
1.353.088,96
1.202.760,78
1.391.332,80
1.391.332,80
1.391.332,80
1.391.332,80
1714.53.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES A
354.249,75
339.264,98
324.914,07
311.170,20
298.007,70
225.549,24
225.549,24
225.549,24
225.549,24
1714.53.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES A
1
08
354.249,75
339.264,98
324.914,07
311.170,20
298.007,70
225.549,24
225.549,24
225.549,24
225.549,24
1714.98.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETA
1.335.936,51
1.349.295,87
1.362.788,83
1.376.416,72
1.390.180,89
0,00
0,00
0,00
0,00
1714.98.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETA
1
08
1.335.936,51
1.349.295,87
1.362.788,83
1.376.416,72
1.390.180,89
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1716.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
3.129.952,13
2.569.690,70
2.109.716,06
1.732.076,89
1.422.035,13
458.127,74
458.127,74
458.127,74
458.127,74
1716.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
3.129.952,13
2.569.690,70
2.109.716,06
1.732.076,89
1.422.035,13
458.127,74
458.127,74
458.127,74
458.127,74
1716.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
1
15
3.129.952,13
2.569.690,70
2.109.716,06
1.732.076,89
1.422.035,13
458.127,74
458.127,74
458.127,74
458.127,74
1717.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
162.174,49
170.240,07
179.037,14
188.638,73
199.125,27
197.972,00
126.132,51
138.871,89
152.897,95
1717.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
70.811,39
77.963,34
85.837,64
94.507,24
104.052,47
197.972,00
126.132,51
138.871,89
152.897,95
1717.01.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
14
70.811,39
77.963,34
85.837,64
94.507,24
104.052,47
197.972,00
126.132,51
138.871,89
152.897,95
1717.52.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
91.363,10
92.276,73
93.199,50
94.131,49
95.072,80
0,00
0,00
0,00
0,00
1717.52.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1
00
91.363,10
92.276,73
93.199,50
94.131,49
95.072,80
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE
311.547,72
341.777,55
375.598,65
413.445,89
455.806,86
430.300,73
482.496,21
541.023,00
606.649,09
1719.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D
67.932,70
68.612,04
69.298,16
69.991,15
70.691,06
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D
1
00
64.917,07
65.566,25
66.221,91
66.884,13
67.552,97
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D
1
01
744,60
752,05
759,57
767,17
774,84
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D
1
02
2.271,03
2.293,74
2.316,68
2.339,85
2.363,25
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE
243.615,02
273.165,51
306.300,49
343.454,74
385.115,80
430.300,73
482.496,21
541.023,00
606.649,09
1719.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE
1
00
862,93
967,60
1.084,97
1.216,58
1.364,15
430.300,73
482.496,21
541.023,00
606.649,09
1719.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE
2
22
242.752,09
272.197,91
305.215,52
342.238,16
383.751,65
0,00
0,00
0,00
0,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
64.151.774,33
62.382.937,47
60.841.960,53
59.499.116,54
58.332.141,15
62.149.858,60
64.633.056,73
67.548.574,41
70.482.253,73
1721.00.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ES
59.219.235,25
57.957.076,41
56.780.023,30
55.686.860,92
54.676.614,90
58.056.333,00
60.548.809,48
63.526.510,53
66.506.448,06
1721.50.0.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
45.058.771,99
44.013.090,97
43.023.270,39
42.087.835,75
41.205.384,06
45.000.000,00
47.000.000,00
49.000.000,00
51.000.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1
00
34.272.527,98
33.011.298,95
31.796.483,15
30.626.372,57
29.499.322,06
34.425.000,00
35.955.000,00
37.485.000,00
39.015.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1
01
2.252.938,56
2.202.247,44
2.152.696,87
2.104.261,19
2.056.915,31
2.925.000,00
3.055.000,00
3.185.000,00
3.315.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1
02
8.533.305,45
8.799.544,58
9.074.090,37
9.357.201,99
9.649.146,69
7.650.000,00
7.990.000,00
8.330.000,00
8.670.000,00
1721.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
13.331.032,45
13.109.745,58
12.907.633,60
12.724.718,21
12.561.057,21
12.420.000,00
13.000.000,00
14.000.000,00
15.000.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1
00
10.259.720,69
9.914.994,07
9.581.850,27
9.259.900,10
8.948.767,46
9.498.300,00
9.945.000,00
10.710.000,00
11.475.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1
01
666.551,72
656.286,82
646.180,00
636.228,83
626.430,91
807.300,00
845.000,00
910.000,00
975.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1
02
2.404.760,04
2.538.464,69
2.679.603,33
2.828.589,28
2.985.858,84
2.114.400,00
2.210.000,00
2.380.000,00
2.550.000,00
1721.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
255.523,26
230.311,04
207.841,47
187.806,67
169.933,64
200.000,00
139.732,12
126.998,67
115.611,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS -
1
00
196.752,86
174.244,33
154.310,78
136.657,63
121.024,00
153.000,00
94.917,59
84.059,02
74.442,67
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS -
1
01
12.776,18
11.530,50
10.406,28
9.391,67
8.475,98
13.000,00
6.903,74
6.230,63
5.623,14
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS -
1
02
45.994,22
44.536,21
43.124,41
41.757,37
40.433,66
34.000,00
37.910,79
36.709,02
35.545,34
1721.53.0.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE
184.672,21
167.479,23
151.886,91
137.746,24
124.922,07
130.000,00
102.744,36
93.178,86
84.503,91
1721.53.0.1.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE
1
09
184.672,21
167.479,23
151.886,91
137.746,24
124.922,07
130.000,00
102.744,36
93.178,86
84.503,91
1721.54.0.0.00.00
OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEI
389.235,34
436.449,59
489.390,93
548.754,05
615.317,92
306.333,00
306.333,00
306.333,00
306.333,00
1721.54.0.1.00.00
OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEI
1
17
389.235,34
436.449,59
489.390,93
548.754,05
615.317,92
306.333,00
306.333,00
306.333,00
306.333,00
1723.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
332.519,83
372.854,49
418.081,74
468.795,06
525.659,90
1.375.659,24
1.375.659,24
1.375.659,24
1.375.659,24
1723.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
332.519,83
372.854,49
418.081,74
468.795,06
525.659,90
1.375.659,24
1.375.659,24
1.375.659,24
1.375.659,24
1723.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
1
21
332.519,83
372.854,49
418.081,74
468.795,06
525.659,90
1.375.659,24
1.375.659,24
1.375.659,24
1.375.659,24
1724.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
3.431.071,09
2.872.368,93
2.451.411,47
2.139.092,10
1.913.454,21
2.717.866,36
2.708.588,01
2.646.404,64
2.600.146,43
1724.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1.432.772,80
1.065.839,68
792.878,14
589.822,05
438.768,62
252.087,30
242.808,95
180.625,58
134.367,37
1724.01.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
14
1.432.772,80
1.065.839,68
792.878,14
589.822,05
438.768,62
252.087,30
242.808,95
180.625,58
134.367,37
1724.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
423.533,58
474.908,21
532.514,58
597.108,60
669.537,87
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
13
423.533,58
474.908,21
532.514,58
597.108,60
669.537,87
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1.574.764,71
1.331.621,04
1.126.018,75
952.161,45
805.147,72
2.465.779,06
2.465.779,06
2.465.779,06
2.465.779,06
1724.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
12
1.574.764,71
1.331.621,04
1.126.018,75
952.161,45
805.147,72
2.465.779,06
2.465.779,06
2.465.779,06
2.465.779,06
1729.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E
1.168.948,16
1.180.637,64
1.192.444,02
1.204.368,46
1.216.412,14
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE
1.168.948,16
1.180.637,64
1.192.444,02
1.204.368,46
1.216.412,14
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE
2
14
1.168.948,16
1.180.637,64
1.192.444,02
1.204.368,46
1.216.412,14
0,00
0,00
0,00
0,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INS
58.018.876,39
56.620.621,47
55.256.064,49
53.924.393,34
52.624.815,46
65.355.928,08
68.296.944,84
71.370.307,35
74.581.971,18
1751.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
58.018.876,39
56.620.621,47
55.256.064,49
53.924.393,34
52.624.815,46
65.355.928,08
68.296.944,84
71.370.307,35
74.581.971,18
1751.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
58.018.876,39
56.620.621,47
55.256.064,49
53.924.393,34
52.624.815,46
65.355.928,08
68.296.944,84
71.370.307,35
74.581.971,18
1751.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
1
11
58.018.876,39
56.620.621,47
55.256.064,49
53.924.393,34
52.624.815,46
65.355.928,08
68.296.944,84
71.370.307,35
74.581.971,18
1790.00.0.0.00.00
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRE
62.184,89
69.727,92
78.185,92
87.669,87
98.304,23
110.228,53
123.599,25
138.591,84
155.403,03
1791.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS Fí
62.184,89
69.727,92
78.185,92
87.669,87
98.304,23
110.228,53
123.599,25
138.591,84
155.403,03
1791.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS Fí
62.184,89
69.727,92
78.185,92
87.669,87
98.304,23
110.228,53
123.599,25
138.591,84
155.403,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
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04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1791.01.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS Fí
1
00
62.184,89
69.727,92
78.185,92
87.669,87
98.304,23
110.228,53
123.599,25
138.591,84
155.403,03
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.333.061,97
1.725.481,65
1.737.456,40
1.836.478,88
1.989.738,79
1.054.432,36
1.133.534,86
1.260.589,12
1.401.199,59
1910.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTR
851.539,86
664.401,31
592.044,22
581.716,25
606.679,17
589.432,36
647.545,67
720.691,04
805.292,53
1911.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTR
851.539,86
664.401,31
592.044,22
581.716,25
606.679,17
589.432,36
647.545,67
720.691,04
805.292,53
1911.01.0.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã
851.539,86
664.401,31
592.044,22
581.716,25
606.679,17
589.432,36
647.545,67
720.691,04
805.292,53
1911.01.0.1.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã
1
00
450.432,69
230.441,37
117.893,80
60.314,47
30.856,88
10.000,00
8.076,31
4.131,84
2.113,85
1911.01.0.1.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã
1
26
321.242,52
360.209,24
403.902,62
452.896,01
507.832,30
569.432,36
638.504,51
715.955,11
802.800,46
1911.01.0.2.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã
1
00
16.017,50
10.028,56
6.278,88
3.931,21
2.461,33
10.000,00
964,85
604,09
378,22
1911.01.0.3.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã
1
00
37.881,50
40.199,85
42.660,08
45.270,88
48.041,46
0,00
0,00
0,00
0,00
1911.01.0.4.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã
1
00
25.965,65
23.522,29
21.308,84
19.303,68
17.487,20
0,00
0,00
0,00
0,00
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RE
453.246,53
418.172,03
429.365,08
456.538,38
492.529,66
10.000,00
889,19
898,08
907,06
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIçõES
453.246,53
418.172,03
429.365,08
456.538,38
492.529,66
10.000,00
889,19
898,08
907,06
1922.03.0.0.00.00
RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREV
188,35
211,20
236,82
265,55
297,76
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.03.0.1.00.00
RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREV
1
03
188,35
211,20
236,82
265,55
297,76
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.06.0.0.00.00
RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX
241.855,46
271.099,29
303.889,47
340.656,16
381.881,70
10.000,00
889,19
898,08
907,06
1922.06.1.0.00.00
RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX
241.855,46
271.099,29
303.889,47
340.656,16
381.881,70
10.000,00
889,19
898,08
907,06
1922.06.1.1.00.00
RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX
1
00
837,67
846,04
854,50
863,04
871,67
10.000,00
889,19
898,08
907,06
1922.06.1.1.00.00
RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX
1
03
212.833,57
238.650,28
267.598,56
300.058,27
336.455,34
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.06.1.2.00.00
RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX
1
03
28.184,22
31.602,97
35.436,41
39.734,85
44.554,69
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
211.202,72
146.861,54
125.238,79
115.616,67
110.350,20
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPA
1
00
111.026,08
96.992,38
84.732,54
74.022,35
64.665,92
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.99.0.2.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E
1
00
28.723,64
32.207,82
36.114,63
40.495,33
45.407,41
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.99.0.3.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - DíVIDA AT
1
00
52.812,63
12.453,22
2.936,47
692,42
163,27
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.99.0.4.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E
1
00
18.640,37
5.208,12
1.455,15
406,57
113,60
0,00
0,00
0,00
0,00
1930.00.0.0.00.00
BENS, DIREITOS E VALORES INCOR
7,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1931.00.0.0.00.00
BENS, DIREITOS E VALORES INCOR
7,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1931.03.0.0.00.00
DEPóSITOS ABANDONADOS (DINHE
7,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021 Page 12 of 15
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1931.03.0.1.00.00
DEPóSITOS ABANDONADOS (DINHE
1
03
7,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1940.00.0.0.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS R
1.135,24
1.146,59
1.158,06
1.169,64
1.181,34
0,00
0,00
0,00
0,00
1942.00.0.0.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS A
1.135,24
1.146,59
1.158,06
1.169,64
1.181,34
0,00
0,00
0,00
0,00
1942.01.0.0.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS A
1.135,24
1.146,59
1.158,06
1.169,64
1.181,34
0,00
0,00
0,00
0,00
1942.01.0.2.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS A
1
00
1.135,24
1.146,59
1.158,06
1.169,64
1.181,34
0,00
0,00
0,00
0,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.027.133,27
641.761,72
714.889,04
797.054,61
889.348,62
455.000,00
485.100,00
539.000,00
595.000,00
1999.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.027.133,27
641.761,72
714.889,04
797.054,61
889.348,62
455.000,00
485.100,00
539.000,00
595.000,00
1999.02.0.0.00.00
APORTES PERIóDICOS PARA COMP
27.756,89
26.768,75
25.815,78
24.896,74
24.010,42
55.000,00
57.100,00
55.000,00
55.000,00
1999.02.0.1.00.00
APORTES PERIóDICOS PARA COMP
1
03
27.756,89
26.768,75
25.815,78
24.896,74
24.010,42
55.000,00
57.100,00
55.000,00
55.000,00
1999.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
999.376,38
614.992,97
689.073,26
772.157,87
865.338,20
400.000,00
428.000,00
484.000,00
540.000,00
1999.99.2.0.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD
999.376,38
614.992,97
689.073,26
772.157,87
865.338,20
400.000,00
428.000,00
484.000,00
540.000,00
1999.99.2.1.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD
1
00
545.196,42
611.328,75
685.482,93
768.632,01
861.867,07
380.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
1999.99.2.2.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD
1
00
450.432,69
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
1999.99.2.3.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD
1
00
3.334,30
3.208,59
3.087,63
2.971,23
2.859,21
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
1999.99.2.4.00.00
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD
1
00
412,97
455,63
502,70
554,63
611,92
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
7.668.040,51
7.740.753,82
7.991.374,42
8.400.535,57
8.957.190,14
41.521.811,70
42.134.882,59
42.825.330,54
43.602.210,69
2100.00.0.0.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO
2.819.284,14
3.161.263,31
3.544.724,55
3.974.699,64
4.456.830,71
4.997.444,28
5.603.634,27
6.283.355,11
7.045.526,08
2110.00.0.0.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCAD
2.819.284,14
3.161.263,31
3.544.724,55
3.974.699,64
4.456.830,71
4.997.444,28
5.603.634,27
6.283.355,11
7.045.526,08
2119.00.0.0.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO
2.819.284,14
3.161.263,31
3.544.724,55
3.974.699,64
4.456.830,71
4.997.444,28
5.603.634,27
6.283.355,11
7.045.526,08
2119.99.0.0.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO
2.819.284,14
3.161.263,31
3.544.724,55
3.974.699,64
4.456.830,71
4.997.444,28
5.603.634,27
6.283.355,11
7.045.526,08
2119.99.0.1.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO
1
90
2.819.284,14
3.161.263,31
3.544.724,55
3.974.699,64
4.456.830,71
4.997.444,28
5.603.634,27
6.283.355,11
7.045.526,08
2200.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS
304.908,19
292.831,08
284.676,09
280.327,46
279.720,34
282.839,85
289.720,75
300.447,86
315.157,04
2210.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
92.608,48
103.841,88
116.437,90
130.561,82
146.398,97
164.157,17
184.069,43
206.397,05
231.433,01
2213.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEM
92.608,48
103.841,88
116.437,90
130.561,82
146.398,97
164.157,17
184.069,43
206.397,05
231.433,01
2213.01.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEM
92.608,48
103.841,88
116.437,90
130.561,82
146.398,97
164.157,17
184.069,43
206.397,05
231.433,01
2213.01.0.1.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEM
1
92
92.608,48
103.841,88
116.437,90
130.561,82
146.398,97
164.157,17
184.069,43
206.397,05
231.433,01
2220.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
212.299,71
188.989,20
168.238,19
149.765,64
133.321,37
118.682,68
105.651,32
94.050,81
83.724,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2221.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
212.299,71
188.989,20
168.238,19
149.765,64
133.321,37
118.682,68
105.651,32
94.050,81
83.724,03
2221.01.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
212.299,71
188.989,20
168.238,19
149.765,64
133.321,37
118.682,68
105.651,32
94.050,81
83.724,03
2221.01.0.1.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRI
1
92
212.299,71
188.989,20
168.238,19
149.765,64
133.321,37
118.682,68
105.651,32
94.050,81
83.724,03
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
4.543.848,18
4.286.659,43
4.161.973,78
4.145.508,47
4.220.639,09
36.241.527,57
36.241.527,57
36.241.527,57
36.241.527,57
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE
2.930.918,71
2.907.594,06
2.931.380,37
3.000.593,50
3.114.432,01
29.725.707,04
29.725.707,04
29.725.707,04
29.725.707,04
2411.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
356.105,31
399.300,89
447.736,09
502.046,48
562.944,72
6.657.951,00
6.657.951,00
6.657.951,00
6.657.951,00
2411.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
356.105,31
399.300,89
447.736,09
502.046,48
562.944,72
6.657.951,00
6.657.951,00
6.657.951,00
6.657.951,00
2411.51.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
356.105,31
399.300,89
447.736,09
502.046,48
562.944,72
6.657.951,00
6.657.951,00
6.657.951,00
6.657.951,00
2411.51.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
1
28
356.105,31
399.300,89
447.736,09
502.046,48
562.944,72
6.657.951,00
6.657.951,00
6.657.951,00
6.657.951,00
2412.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
329.057,62
332.348,20
335.671,68
339.028,40
342.418,68
3.700.895,49
3.700.895,49
3.700.895,49
3.700.895,49
2412.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
329.057,62
332.348,20
335.671,68
339.028,40
342.418,68
3.700.895,49
3.700.895,49
3.700.895,49
3.700.895,49
2412.50.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR
329.057,62
332.348,20
335.671,68
339.028,40
342.418,68
3.700.895,49
3.700.895,49
3.700.895,49
3.700.895,49
2412.50.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR
1
08
329.057,62
332.348,20
335.671,68
339.028,40
342.418,68
3.700.895,49
3.700.895,49
3.700.895,49
3.700.895,49
2414.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2.245.755,78
2.175.944,97
2.147.972,60
2.159.518,62
2.209.068,61
19.366.860,55
19.366.860,55
19.366.860,55
19.366.860,55
2414.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
882.751,23
989.828,95
1.109.895,20
1.244.525,49
1.395.486,43
19.366.860,55
19.366.860,55
19.366.860,55
19.366.860,55
2414.01.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
14
882.751,23
989.828,95
1.109.895,20
1.244.525,49
1.395.486,43
19.366.860,55
19.366.860,55
19.366.860,55
19.366.860,55
2414.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1.275.516,13
1.088.015,26
928.077,02
791.649,70
675.277,19
0,00
0,00
0,00
0,00
2414.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
13
1.275.516,13
1.088.015,26
928.077,02
791.649,70
675.277,19
0,00
0,00
0,00
0,00
2414.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
87.488,42
98.100,76
110.000,38
123.343,43
138.304,99
0,00
0,00
0,00
0,00
2414.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
12
87.488,42
98.100,76
110.000,38
123.343,43
138.304,99
0,00
0,00
0,00
0,00
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
1.612.929,47
1.379.065,37
1.230.593,41
1.144.914,97
1.106.207,08
6.515.820,53
6.515.820,53
6.515.820,53
6.515.820,53
2422.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1.612.929,47
1.379.065,37
1.230.593,41
1.144.914,97
1.106.207,08
6.515.820,53
6.515.820,53
6.515.820,53
6.515.820,53
2422.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
340.299,70
381.578,06
427.863,48
479.763,32
537.958,61
6.085.820,53
6.085.820,53
6.085.820,53
6.085.820,53
2422.01.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
14
340.299,70
381.578,06
427.863,48
479.763,32
537.958,61
6.085.820,53
6.085.820,53
6.085.820,53
6.085.820,53
2422.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
309.213,58
312.305,72
315.428,78
318.583,07
321.768,90
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
13
309.213,58
312.305,72
315.428,78
318.583,07
321.768,90
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
963.416,19
685.181,59
487.301,15
346.568,58
246.479,57
430.000,00
430.000,00
430.000,00
430.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2422.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2
12
963.416,19
685.181,59
487.301,15
346.568,58
246.479,57
430.000,00
430.000,00
430.000,00
430.000,00
7000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
17.392.177,49
14.093.770,72
15.701.183,25
17.504.996,45
19.527.237,94
18.525.000,00
19.225.000,00
19.833.500,00
20.477.000,00
7200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES (INTRA)
16.898.794,94
13.540.540,86
15.080.846,61
16.809.412,98
18.747.280,20
16.935.000,00
17.575.000,00
18.129.500,00
18.718.000,00
7210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA)
16.898.794,94
13.540.540,86
15.080.846,61
16.809.412,98
18.747.280,20
16.935.000,00
17.575.000,00
18.129.500,00
18.718.000,00
7215.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES P
16.898.794,94
13.540.540,86
15.080.846,61
16.809.412,98
18.747.280,20
16.935.000,00
17.575.000,00
18.129.500,00
18.718.000,00
7215.01.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
4.728.962,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7215.01.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
4.728.962,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7215.01.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
1
03
4.608.927,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7215.01.1.2.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL
1
03
120.035,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7215.02.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
11.707.106,48
13.021.686,65
14.499.055,39
16.157.050,48
18.015.786,13
16.000.000,00
16.605.000,00
17.140.500,00
17.697.000,00
7215.02.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
11.707.106,48
13.021.686,65
14.499.055,39
16.157.050,48
18.015.786,13
16.000.000,00
16.605.000,00
17.140.500,00
17.697.000,00
7215.02.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
1
03
11.484.643,74
12.831.792,45
14.336.961,70
16.018.687,31
17.897.679,33
16.000.000,00
16.605.000,00
17.140.500,00
17.697.000,00
7215.02.1.2.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
1
03
222.462,74
189.894,20
162.093,69
138.363,17
118.106,80
0,00
0,00
0,00
0,00
7215.51.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - PARCE
462.725,60
518.854,21
581.791,22
652.362,50
731.494,07
935.000,00
970.000,00
989.000,00
1.021.000,00
7215.51.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
462.725,60
518.854,21
581.791,22
652.362,50
731.494,07
935.000,00
970.000,00
989.000,00
1.021.000,00
7215.51.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
1
03
298.839,71
335.088,96
375.735,25
421.311,94
472.417,08
935.000,00
970.000,00
989.000,00
1.021.000,00
7215.51.1.2.00.00
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI
1
03
163.885,89
183.765,25
206.055,97
231.050,56
259.076,99
0,00
0,00
0,00
0,00
7600.00.0.0.00.00
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)
493.382,55
553.229,86
620.336,64
695.583,47
779.957,74
1.590.000,00
1.650.000,00
1.704.000,00
1.759.000,00
7610.00.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
493.382,55
553.229,86
620.336,64
695.583,47
779.957,74
1.590.000,00
1.650.000,00
1.704.000,00
1.759.000,00
7611.00.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
493.382,55
553.229,86
620.336,64
695.583,47
779.957,74
1.590.000,00
1.650.000,00
1.704.000,00
1.759.000,00
7611.01.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
493.382,55
553.229,86
620.336,64
695.583,47
779.957,74
1.590.000,00
1.650.000,00
1.704.000,00
1.759.000,00
7611.01.0.1.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
1
03
493.382,55
553.229,86
620.336,64
695.583,47
779.957,74
1.590.000,00
1.650.000,00
1.704.000,00
1.759.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-20.800.139,16
-20.162.851,87
-19.547.086,25
-18.952.136,97
-18.377.322,07
-20.314.345,46
-21.153.347,88
-22.021.801,19
-31.139.523,69
9200.00.0.0.00.00
(R) RESTITUIÇÕES
-54.141,22
-54.682,63
-55.229,46
-55.781,75
-56.339,57
-184.464,16
-184.464,16
-184.464,16
-184.464,16
9210.00.0.0.00.00
(R) RESTITUIÇÕES
1
00
-54.141,22
-54.682,63
-55.229,46
-55.781,75
-56.339,57
-184.464,16
-184.464,16
-184.464,16
-184.464,16
9300.00.0.0.00.00
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
-1.010.335,38
-1.020.438,73
-1.030.643,12
-1.040.949,55
-1.051.359,05
-477.042,60
-477.042,60
-477.042,60
-477.042,60
9310.00.0.0.00.00
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS
1
00
-1.010.335,38
-1.020.438,73
-1.030.643,12
-1.040.949,55
-1.051.359,05
-477.042,60
-477.042,60
-477.042,60
-477.042,60
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Código
Descrição
Fonte
Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-19.657.876,07
-19.009.166,16
-18.381.863,68
-17.775.262,18
-17.188.678,53
-18.997.944,00
-19.836.946,42
-20.705.399,73
-29.823.122,23
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1
00
-19.657.876,07
-19.009.166,16
-18.381.863,68
-17.775.262,18
-17.188.678,53
-18.997.944,00
-19.836.946,42
-20.705.399,73
-29.823.122,23
9600.00.0.0.00.00
(R) COMPENSAÇÕES
-77.786,49
-78.564,35
-79.349,99
-80.143,49
-80.944,92
-654.894,70
-654.894,70
-654.894,70
-654.894,70
9610.00.0.0.00.00
(R) COMPENSAÇÕES
1
00
-77.786,49
-78.564,35
-79.349,99
-80.143,49
-80.944,92
-654.894,70
-654.894,70
-654.894,70
-654.894,70
Total Geral das Receitas
304.676.821,51
298.456.851,81
300.820.270,06
305.572.009,30
312.411.712,25
356.948.588,38
368.246.814,25
385.632.269,12
393.216.987,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
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Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Anexo II - Recursos Disponíveis
(Consolidado)
Especificação
2022
2023
2024
2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
298.218.178,14
308.203.333,12
324.289.840,04
330.454.178,01
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
69.612.922,87
73.148.719,88
76.855.076,25
80.802.085,21
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
210.381.848,38
214.444.426,57
224.880.205,46
233.147.752,61
Transferências não Vinculadas
82.345.365,08
85.909.378,90
90.109.616,11
94.453.528,48
Transf. de Recursos SUS
36.233.067,02
36.233.067,02
36.233.067,02
36.233.067,02
Complem. da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.717.866,36
2.708.588,01
2.646.404,64
2.600.146,43
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
69.215.327,00
72.221.909,96
75.368.791,85
78.662.892,96
Depesas com serviços de saúde
123.433.322,88
126.252.744,50
130.747.716,40
132.447.756,84
Recursos do Tesouro-EC nº29
84.482.389,50
87.311.089,47
91.868.244,74
93.614.543,39
Pessoal (líquido)
53.118.511,01
54.897.063,10
57.762.385,73
58.860.375,32
Outras de custeio e capital
31.363.878,49
32.414.026,37
34.105.859,01
34.754.168,07
Depesas com Manut. e Des. Ensino
65.090.623,87
67.270.034,83
70.781.158,05
72.126.617,97
Pessoal (líquido)
48.844.976,14
50.480.438,67
53.115.237,97
54.124.891,18
Outras de custeio e capital
16.245.647,73
16.789.596,16
17.665.920,08
18.001.726,79
Depesas com Legislativo
6.678.899,43
6.902.527,14
7.262.800,82
7.400.857,44
EC nº25
6.678.899,43
6.902.527,14
7.262.800,82
7.400.857,44
Pessoal Ativo
5.047.303,21
5.216.300,64
5.488.562,64
5.592.893,24
Outras de custeio e capital
1.631.596,23
1.686.226,50
1.774.238,18
1.807.964,20
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas com Rec.Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA
3.728.564,12
3.853.406,58
4.054.533,06
4.131.604,58
Juros e encargos da dívida
1.933.367,95
1.998.102,37
2.102.392,24
2.142.356,05
Amortização
1.795.196,17
1.855.304,21
1.952.140,82
1.989.248,53
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
60.281.400,55
62.299.785,65
65.551.489,39
66.797.539,95
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
37.074.791,63
38.316.156,40
40.316.047,53
41.082.404,39
Outras desp. de custeio e capital
23.206.608,92
23.983.629,25
25.235.441,86
25.715.135,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0001 GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA ATUAÇÃO COM E FICIÊNCIA E EFETIVIDADE.
Objetivo: GARANTIR O DESEMPENHO DAS ACOES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUT PROGRAMA JOVEM APREN
PORCEN PORCENTAGEM
100
99
99,00
99,00
99,00
99,00
MANUTENÇÃO DA ESCOLA
PORCEN PORCENTAGEM
0
80
80,00
80,00
80,00
80,00
RECURSOS APLICADOS – FORMAÇÃ
PORCEN PORCENTAGEM
100
99
99,00
99,00
99,00
99,00
RECURSOS APLICADOS - MANUT L
PORCEN PORCENTAGEM
99,4
99
99,00
99,00
99,00
99,00
RECURSOS APLICADOS MANUT. AS
PORCEN PORCENTAGEM
100
99
99,00
99,00
99,00
99,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
9.200.000,00
10.120.000,00
11.210.000,00
12.246.200,00
42.776.200,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
8.813.038,00
9.626.521,82
10.614.815,62
11.796.570,12
40.850.945,56
4 DESPESAS DE CAPITAL
386.962,00
493.478,18
595.184,38
449.629,88
1.925.254,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0002 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
Justificativa: PROMOVER RELAÇÃO HARMÔNICA COM O PODER LEGISLATIVO E COM A SOCIEDADE EM GERAL, A MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA E AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA. Objetivo: GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA COMUNICACAO SOCIAL DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDA
PORCEN 04
99,97
98
95,00
96,00
97,00
98,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.478.680,00
1.534.574,10
1.592.581,01
1.652.780,57
6.258.615,68
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
1.408.680,00
1.461.928,10
1.517.188,99
1.574.538,73
5.962.335,82
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
72.646,00
75.392,02
78.241,84
296.279,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0003 GESTAO DA PROCURADORIA
Justificativa: REPRESENTAR E DEFENDER, JUDICIAL E EXTRA JUDICIALMENTE, EM QUALQUER FORO OU JURISDICAO, BEM COMO A SSESSORAR JURIDICAMENTE O MUNICIPIO, PRIMANDO PELA EXCELENCIA E COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PREVA LENCIA DO INTERESSE PUBLICO.
Objetivo: PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E PATROCINAR A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍ PIO DE ARIQUEMES EM SEDE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE PRECATORIOS, REQUISICOES DE PEQUENO VALOR E OUTRAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, SALVO PARA A S QUAIS EXISTA DOTACAO ESPECIFICA.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDA
PORCEN 04 ANOS
97
99
97,00
96,00
98,00
99,00
MANTER AS ATIVIDADES JUDICIAIS
PORCEN 04 ANOS
100
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
7.812.436,66
7.955.856,82
8.102.761,52
8.207.868,75
32.078.923,75
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
7.787.436,66
7.929.931,82
8.075.877,29
8.179.989,81
31.973.235,58
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
25.925,00
26.884,23
27.878,94
105.688,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0004 GESTAO DA CONTROLADORIA
Justificativa: PROMOVER O CONTROLE DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO BEM COMO A TRANSPARÊNCIA DESSES ATOS
Objetivo: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, PRIMANDO PELA CORRETA APLICAÇ ÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E BOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
Público Alvo: JURISDICIONADOS
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES DA
PORCEN 04 ANOS
98,5
98,5
98,50
98,50
98,50
98,50
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
819.823,84
849.707,58
880.697,66
912.835,93
3.463.065,01
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
812.823,84
842.442,98
873.158,46
905.011,75
3.433.437,03
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
7.264,60
7.539,20
7.824,18
29.627,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0005 GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
Justificativa: ATUAR COMO PRINCIPAL ORGANISMO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CUIDANDO DA C APTACAO DE RECURSOS DE TRANSFEREN CIAS VOLUNTARIAS, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO URBANO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, D.T.I. E PLANEJA MENTO ORCAMENTARIO.
Objetivo: PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DE PROJETOS EM SINTONIA COM OS ORGAOS DA ADMINISTR ACAO DIRETA E INDIRETA. DESENVOLVER METODOS PARA MELHORAR OS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTA O. CAPTAR RECURSOS VISANDO A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. PROMOVER A REGULARIZACAO FUNDIARI A URBANA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDA
PORCEN 04 ANOS
96,79
99
96,00
97,00
98,00
99,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MANT
QUANTID QUANTIDADE
0
2000
500,00
500,00
500,00
500,00
SERVIDORES CAPACITADOS
QUANTID QUANTIDADE
71
40
10,00
10,00
10,00
10,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
24.464.460,91
11.293.817,69
11.773.419,65
12.274.727,40
59.806.425,65
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
10.562.300,00
10.620.110,94
11.074.471,12
11.546.006,15
43.802.888,21
4 DESPESAS DE CAPITAL
13.902.160,91
673.706,75
698.948,53
728.721,25
16.003.537,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
Justificativa: VISANDO EM DAR APOIO E COORDENAR AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO A ADEQUA ÇÃO ESTRUTURAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES.
Objetivo: PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS POR MEIOS FÍSICOS, FINANCEIROS, DENTRE OUTROS, PA RA QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, TAL COMO OS SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA A TIVIDADE PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS POSSIBILITAM O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONA IS ESCOLAR.
Público Alvo: SERVIDOR PÚBLICO E O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CAPACITAR OS SERVIDORES DA S
PORCEN QUANTIDADE
156
180
160,00
160,00
170,00
180,00
MANTER AS ATIVIDADES DAS UNID
PORCEN PORCENTAGEM
95,86
95
95,00
95,00
95,00
95,00
MELHORAR A INFRAESTRUTURA D
PORCEN PORCENTAGEM
55,91
65
55,00
60,00
60,00
65,00
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEI
UNIDADE UN
27
27
27,00
27,00
27,00
27,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
18.804.754,33
18.564.319,54
19.492.535,50
20.467.162,27
77.328.771,64
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
18.143.304,33
18.480.319,54
19.404.335,50
20.374.552,27
76.402.511,64
4 DESPESAS DE CAPITAL
661.450,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
926.260,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0007 GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
Justificativa: MELHORAR A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS, COM INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, GERANDO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS QUE POSSIBILITEM A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO EN TRE RECEITA E DESPESA.
Objetivo: GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO COM TRANSPARENCIA E EFICIENCIA, BUSCANDO A MELHOR IA CONTÍNUA DA ARRECADACAO PARA GARANTIR O FLUXO DE PAGAMENTO DAS OBRIGACÕES, ALEM DE PROVIDENC IAR A CORRETA ESCRITURACÃO E DIVULGACÃO DAS INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS.
Público Alvo: CONTRIBUINTES
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
DÍVIDA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÕES
PORCEN 04
100
100
100,00
100,00
100,00
100,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDA
PORCEN 04
99,69
99
96,00
97,00
98,00
99,00
SERVIDORES CAPACITADOS
QUANTID QUANTIDADE
8
40
10,00
10,00
10,00
10,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
15.886.062,41
19.458.973,86
20.216.688,13
21.091.703,98
76.653.428,38
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
10.817.800,00
11.335.992,84
11.866.213,39
12.408.916,24
46.428.922,47
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.250.000,00
3.372.850,00
3.500.343,72
3.632.656,72
13.755.850,44
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RES
1.818.262,41
4.750.131,02
4.850.131,02
5.050.131,02
16.468.655,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0009 ARIQUEMES MAIS SEGURA
Justificativa: PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, POR MEIO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, COM INTEGRAÇÃO COM A CO MUNIDADE E DEMAIS FORÇAS SE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOC IAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNÍCIPE. VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA PÚBLICA A GUARDA M UNICIPAL DE ARIQUEMES DESENVOLVE DIVERSAS ATIVIDADES, COMO EDUCAÇÃO E AUTUAÇÃO NO TRÂNSITO E POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS MUNICIPAIS REALI ZA RONDAS E FISCALIZAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E COMERCIAIS E DESEMPENHA CONSTANTEMENTE PATRULH AMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO EM ESCOLAS E PRAÇAS, BEM COMO DESENVOLVE O PROJETO RONDA ESCOLAR . O VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL FOI IMPLANTADO NO ANO DE 2011 INICIALMENTE COM 13 CÂMERAS. ATUALMEN TE POSSUI 31 CÂMERAS, E EXPANSÃO PREVISTA PARA MAIS 69 CÂMERAS. A VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE MONITORAM ENTO É DE RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE ESCALA DE PLANTÃO 24 HORAS E CONTA COM APOIO DE SUPORTE TÉCNICO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOG
Objetivo: CAPACITAR E PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, VISANDO A REDUÇÃO DA CRIMINAL IDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AUMENTAR O EFETIVO DA GMC
QUANTID QUANTIDADE
47
23
0,00
13,00
10,00
0,00
FORMAÇÃO CONTINUADA - GMC
QUANTID QUANTIDADE
47
70
47,00
60,00
70,00
70,00
NÚMERO DE CAMARAS IMPLANTAD
UNIDADE UN
31
100
10,00
30,00
30,00
30,00
NÚMERO DE RONDAS
QUANTID QUANTIDADE
6632
30014
6.964,00
7.312,00
7.677,00
8.061,00
REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR
QUANTID QUANTIDADE
110
72
99,00
89,00
80,00
72,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
401.000,00
610.210,41
630.165,69
694.865,51
2.336.241,61
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
231.000,00
283.591,00
350.650,07
391.392,84
1.256.633,91
4 DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
326.619,41
279.515,62
303.472,67
1.079.607,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0011 ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
Justificativa: OK
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA E OS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, COMO O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDA DE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TODA PARTE DE RECURSOS HUMANOS E INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Eventos em Educação Ambiental
QUANTID QUANTIDADE
0
20
5,00
5,00
5,00
5,00
Indice de cobertura nos serviços de col
PORCEN 04 ANOS
80
88
82,00
84,00
86,00
88,00
Indice de cobertura nos serviços de Li
PORCEN 04 ANOS
80
88
82,00
84,00
86,00
88,00
Nº instalações de manejo de resíduos
QUANTID QUANTIDADE
0
14
2,00
3,00
4,00
5,00
Número de Reeducandos inseridos
QUANTID QUANTIDADE
61
336
84,00
84,00
84,00
84,00
Recursos aplicados na Manut. das ativ
PORCEN 04 ANOS
100
95
95,00
95,00
95,00
95,00
Recursos aplicados na Manut.Fundo M
PORCEN 04 ANOS
0
70
70,00
70,00
70,00
70,00
Recursos aplicados na manutenção da
PORCEN 04 ANOS
0
95
95,00
95,00
95,00
95,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
16.069.429,66
17.295.781,43
16.874.651,10
17.411.597,91
67.651.460,10
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
15.675.833,84
15.988.188,20
16.453.213,01
16.975.917,44
65.093.152,49
4 DESPESAS DE CAPITAL
393.595,82
1.307.593,23
421.438,09
435.680,47
2.558.307,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0012 NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
Justificativa: TODA AÇÃO POSITIVA GERA UMA BOA REAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATUA DI ARIAMENTE E CONSTANTEMENTE EM MELHORIAS NA ÁREA URBANA E RURAL, COM FOCO NA INFRAESTRUTURA DO M UNICÍPIO. ENTRE AS PRINCIPAIS AÇÕES DESTACAM-SE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DOS PERÍM ETROS URBANO E RURAL; AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS; A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRE NAGEM PLUVIAL (REDE DE ESGOTOS) E A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COMO: ESCADARIAS, PASSARELAS E PONTES EM DIVERSOS LOCAIS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PRODUÇÃO DE PEÇAS UTILIZADAS EM GALERIAS E PONTES.
Objetivo: ELABORAR, COORDENAR E EXECUTAR ATOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSISTINDO A POPULAÇÃO EM TU DO O QUE SE REFERE A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, COM ATUAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL, ATENTANDO AOS ASPEC TOS SOCIAIS E DE BEM ESTAR GERAL. Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAR BUEIROS (ARMCOS, MANI
QUANTID QUANTIDADE
200
240
10,00
10,00
10,00
10,00
AMPLIAR EM 18% KM DE VIAS PAVI
KM QUILÔMETROS
347
377
10,00
10,00
15,00
15,00
DRENAGEM DE ÁGUA - ZONA URBA
QUANTID QUANTIDADE
3312
4305
200,00
200,00
300,00
293,00
MANUT. E CONSERVAÇÃO VIAS UR
PORCEN PORCENTAGEM
40
40
40,00
40,00
40,00
40,00
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
KM QUILÔMETROS
0
27
5,00
7,00
7,00
8,00
RECUPERAÇÃO E MELHORIAS
PORCEN PORCENTAGEM
60
60
60,00
60,00
60,00
60,00
REDUÇÃO DE PONTES DE MA
QUANTID QUANTIDADE
350
310
10,00
10,00
10,00
10,00
REDUÇÃO EM 15% DE ACIDENTE D
QUANTID QUANTIDADE
36
30
2,00
1,00
2,00
1,00
REDUÇÃO EM 38% DE ÁREAS ALAG
QUANTID QUANTIDADE
26
16
2,00
2,00
3,00
3,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
11.927.689,98
8.171.797,20
8.984.285,36
9.885.494,39
38.969.266,93
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
2.012.613,96
2.137.830,77
2.267.780,77
2.402.642,89
8.820.868,39
4 DESPESAS DE CAPITAL
9.915.076,02
6.033.966,43
6.716.504,59
7.482.851,50
30.148.398,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0013 CIDADE MAIS PRODUTIVA
Justificativa: JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO VISA GARANTIR O ORDENAMEN TO DE DEMANDAS VOLTADAS AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO PRODUTOR, SEJA NA AGRICULTURA, NA PECUÁRIA E PSI CULTURA AUXILIANDO-OS COM SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, PROMOVEND O O FORTALECIMENTO E INCENTIVO DO HOMEM DO CAMPO MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, EVITANDO O ÊXOD O RURAL. COM SUPORTE DE HORAS MÁQUINAS É POSSÍVEL MELHORAR O ESPAÇO DA PROPRIEDADE, O QUE PROPO RCIONA MELHOR DESEMPENHO NA PRODUÇÃO TORNANDO A PROPRIEDADE MAIS PRODUTIVA E RENTÁVEL.
Objetivo: OBJETIVO: ATENDER O PRODUTOR RURAL, INCENTIVANDO E PRESTANDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA O MELHOR D ESENVOLVIMENTO DE SUA PRODUÇÃO, APRIMORANDO A QUALIDADE E AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE E RENDA D O PRODUTOR, INCLUSIVE NA DIVERSIDADE DE PRODUTOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ATENDIMENTO FAMILIAR – AGRICUL
QUANTID QUANTIDADE
240
1060
250,00
260,00
270,00
280,00
ATENDIMENTO FAMILIAR –
QUANTIDADE QUANTIDADE
240
1060
250,00
260,00
270,00
280,00
ATENDIMENTO FAMILIAR - PSICULT
QUANTID QUANTIDADE
240
1060
250,00
260,00
270,00
280,00
CONTROLE MANUT. BANCO DE ALI
PORCEN 04 ANOS
99
99
95,00
96,00
98,00
99,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.703.660,00
1.632.600,00
867.737,00
873.030,00
5.077.027,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
863.660,00
858.600,00
863.737,00
869.030,00
3.455.027,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
840.000,00
774.000,00
4.000,00
4.000,00
1.622.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0014 ARIQUEMES MAIS CULTURA
Justificativa: GARANTIR O ACESSO ÀS CULTURAS FAVORECENDO ESPAÇOS E PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO, VIS ANDO TAMBÉM O RECONHECIMENTO DAS SUAS MEMÓRIAS, ATRAVÉS DO SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Objetivo: VALORIZAR, FOMENTAR E CRESCER A CULTURA DE ARIQUEMES, ATRAVÉS DAS AÇÕES NELA CONTIDAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
PESSOAS CAPACITADAS - CURSO
QUANTID QUANTIDADE
0
100
20,00
20,00
25,00
35,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS – CULTU
QUANTID QUANTIDADE
2
40
10,00
10,00
10,00
10,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
862.047,00
512.672,70
532.052,18
552.163,77
2.458.935,65
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
766.597,00
478.425,30
496.510,25
515.278,34
2.256.810,89
4 DESPESAS DE CAPITAL
95.450,00
34.247,40
35.541,93
36.885,43
202.124,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0015 GESTAO DO IPEMA
Justificativa: GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA DO SERVIDOR NO PERÍODO DE INATIVIDADE, GARANTIR CONDIÇÕ ES DE SUSTENTO A SEUS DEPENDENTES E ATENDER A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A NÍVEL FEDERAL E MUNICIPAL .
Objetivo: GARANTIR A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS FILIADOS AO RPPS
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
BENEFICIOS MANTIDOS
PORCEN PORCENTAGEM
100
100
100,00
100,00
100,00
100,00
FINANCIAMENTO DO DÉFICIT ATUA
FINANCE REAL
155893211,01
160854171,36
158575137,88
16033264
16111147
160854
6,66
4,02
171,36
REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTR
TAXA PORCENTAGEM
1,2
1
0,80
0,90
1,00
1,00
RENTABILIDADE DE CARTEIRA DE
PORCEN PORCENTAGEM
7,05
9,2
11,97
9,78
9,25
9,25
5
SERVIDORES SEGURADOS
PORCEN PORCENTAGEM
100
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
44.908.600,00
47.540.900,00
50.054.200,00
52.789.700,00
195.293.400,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
12.557.400,00
13.039.000,00
13.455.000,00
13.891.000,00
52.942.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
32.000,00
33.000,00
34.000,00
35.000,00
134.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RES
32.319.200,00
34.468.900,00
36.565.200,00
38.863.700,00
142.217.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0016 ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
Justificativa: AS AGÊNCIAS REGULADORAS SÃO AUTARQUIAS ESPECIAIS, AS QUAIS FAZEMPARTE DA ―ADMINISTRAÇÃO INDIRETA‖, COMPETINDO-LHES DESIGNADAMENTE A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA, A DEFESA DOS SERVIÇOS DE INTE RESSE GERAL, A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES DOS CONSUMIDORES E A PROMOÇÃO E DEFESA DA CONC ORRÊNCIA DOS SETORES PRIVADO, PÚBLICO, COOPERATIVO E SOCIAL. A AMR INICIOU SUAS ATIVIDADES EM NOVEMBRO DE 2016, QUANDO ENTROU EM VIGÊNCIA O CONTRATO Nº 194/2016 C ELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ARIQUEMES E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ―SANEAME NTO BÁSICO‖. A AGÊNCIA CONTA COM 05 SERVIDORES DE SEU QUADRO PRÓPRIO (DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR A DMINISTRATIVO/FINANCEIRO, DIRETOR TÉCNICO/OPERACIONAL, OUVIDORIA E CONTROLADORIA), TEMOS 1 SERVIDOR (ENGENHEIRO) DESIGNADO PELA PREF EITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA. PORTANTO TEMOS TRABALHADO COM QUADRO DE PESSOAL DEFICITÁRIO, BEM COMO, NOSSA SEDE ESTA
Objetivo: ESTRUTURAR E GERIR O ÓRGÃO REGULADOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DO
ÓRGÃO REGULADOR E FISCALIZADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
Público Alvo: USUÁRIOS DOS SERVIÇOS REGULADOS
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Controle de Qualidade da Águae Eflue
AMOSTR QUANTIDADE
163
720
180,00
180,00
180,00
180,00
Manut. das atividades da Agência Reg
PORCEN 04
72
80
80,00
80,00
80,00
80,00
NºEventos/Palestras/Seminários/Work
EVENTO QUANTIDADE
1
13
2,00
3,00
4,00
4,00
Nº de Fiscalizações (in loco)Sistema
QUANTID QUANTIDADE
16
102
24,00
25,00
26,00
27,00
Nº Vistorias de Autorizações detáxi e
VISTORIA QUANTIDADE
2
8
2,00
2,00
2,00
2,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.020.000,00
1.060.400,00
1.102.830,00
1.418.430,00
4.601.660,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
960.000,00
1.000.400,00
1.042.830,00
1.358.430,00
4.361.660,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0017 GESTÃO DO SUAS
Justificativa: ASSEGURAR AS CONDIÇOES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA S DE FORMA, RACIONAL VISANDO MELHORIAS CONTINUA DO SUAS
Objetivo: ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Público Alvo: INDIVIDUOS E FAMILIAS
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ATIVIDADE MANTIDA
PERCENT 04 ANOS
98,5
98,5
98,50
98,50
98,50
98,50
INDIVIDUOS ATENDIDOS
INDICE ÍNDICE
0,76
0,76
0,76
0,76
0,76
0,76
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
522.763,37
536.905,58
551.754,90
567.346,69
2.178.770,54
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
491.763,37
504.905,58
518.704,90
533.194,19
2.048.568,04
4 DESPESAS DE CAPITAL
31.000,00
32.000,00
33.050,00
34.152,50
130.202,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0018 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
Justificativa: Trata-se de assegurar condições necessárias para a manutenção adiiminstativa da gestão da SEMDES na perspectiva de fortaleci mento da política de assistência social do município
Objetivo: Implementar ações que contribuam com a realização das artividades de forma efetiva, racioanl visando melhoria continua. Oferece r condições adequadas de trabalho para o Departamentol de Assistência Social. Realizar os serviços de gestão da Assistência Soc ial desenvolvidas no contexto de uma gestão moderna.
Público Alvo: SERVIDOR PÚBLICO E COMUNIDADE
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ATIVIDADE MANTIDA
PERCENT 04 ANOS
98,5
98,5
98,50
98,50
98,50
98,50
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
5.738.080,28
5.084.984,29
5.336.233,13
5.597.920,18
21.757.217,88
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
5.605.080,28
4.994.984,29
5.244.233,13
5.505.920,18
21.350.217,88
4 DESPESAS DE CAPITAL
133.000,00
90.000,00
92.000,00
92.000,00
407.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0019 POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: Os Serviços da Assistência Social serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes público s e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS. (Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, 1993)
Objetivo: Garantir ao público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidad e e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclo s de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusã o pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas.
Público Alvo: INDIVIDUOS/ FAMILIAS
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INDIVIDUOS ATENTIDOS
UNIDADE 04 ANOS
5972
5972
5.972,00
5.972,00
5.972,00
5.972,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.657.682,93
1.706.797,93
1.701.013,18
1.756.705,84
6.822.199,88
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
1.545.349,93
1.594.464,93
1.588.680,18
1.644.372,84
6.372.867,88
4 DESPESAS DE CAPITAL
112.333,00
112.333,00
112.333,00
112.333,00
449.332,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0020 ARIQUEMES MAIS VERDE
Justificativa: Manter o total de áreas das unidades de conservação, com garantia da integridade dos seus limites e manutenção adequada e evol ução da infraestrutura. Mantendo as áreas verdes de praças, canteiros e áreas públicas, com a qualidade nos serviços de roçagem, jardinagem, manutenção de equipamentos, pintura de meio fio, podas, preservar as Áreas recuperadas, protegidas e conservadas de recursos hídricos.
Objetivo: RECUPERAR, PROTEGER E MANTER AS ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS VERDES DE ARIQUEMES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ÁREAS RECUPERADAS
HA HECTÁRES
30
200
50,00
50,00
50,00
50,00
MANTER AS ÁREA VERDES
HA HECTÁRES
51
223
51,00
55,00
57,00
60,00
MANTER AS ÁREAS CONSERVADASHA
HECTÁRES
206,31
206,31
206,31
206,31
206,31
206,31
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.927.393,34
3.092.975,00
1.149.246,69
1.236.630,07
8.406.245,10
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
717.974,64
601.475,00
656.397,94
711.340,11
2.687.187,69
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.209.418,70
2.491.500,00
492.848,75
525.289,96
5.719.057,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0021 GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
Justificativa: POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2017, FICA CRIADA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇ ÕES NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A COMPETÊNCIA DE ORGANIZAR, COORDENAR E OPER ACIONALIZAR AS LICITAÇÕES, MEDIANTE A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA LICITATÓRIA DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇO S, A RESPECTIVA PADRONIZAÇÃO. ALÉM DO GERENCIAMENTO DOS CADASTROS DE FORNECEDORES E DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Objetivo: GARANTIR QUE SE CUMPRA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINI STRAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PORCEN 04 ANOS
100
70
70,00
70,00
70,00
70,00
NÚMERO DE PROC REALIZADOS
QUANTID QUANTIDADE
150
660
150,00
160,00
170,00
180,00
NÚMERO DE PROC. REALIZADOS C
QUANTID QUANTIDADE
150
660
150,00
160,00
170,00
180,00
NÚMERO DE PROC. REALIZADOS C
QUANTID QUANTIDADE
70
310
70,00
75,00
80,00
85,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
986.953,00
1.029.020,26
1.117.881,84
1.164.793,47
4.298.648,57
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
966.953,00
1.008.280,26
1.095.578,69
1.141.665,10
4.212.477,05
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
20.740,00
22.303,15
23.128,37
86.171,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0022 PRIMEIRA INFANCIA
Justificativa: Fortalecimento da família para cuidado, proteção e educação das crianças: acompanhamento no domicílio e orientação a gestantes e família;
Objetivo: Fortalecer o papel das famílias no exercício da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis ano s de idade; Desenvolver estratégias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer ações das diversas políticas públicas voltad as para as gestantes, criança na primeira infância e suas famílias;
Público Alvo: Gestantes, crianças até 6 anos e famílias
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INDIVÍDUOS ATENDIDOS
UNIDADE UN
400
400
400,00
400,00
400,00
400,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
177.158,68
177.158,68
177.158,68
177.158,68
708.634,72
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
168.472,50
168.472,50
168.472,50
168.472,50
673.890,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
8.686,18
8.686,18
8.686,18
8.686,18
34.744,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0023 CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
Justificativa: JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INCENTIVA A CRIAÇÃO DE NOV AS AS AGROINDÚSTRIAS E DÁ SUPORTE TÉCNICO AS JÁ EXISTENTES, AUXILIA OS PRODUTORES E PEQUENOS EMPRE SÁRIOS DE AGROINDÚSTRIAS COM SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, MELHORA NDO A E INFRA ESTRUTURA SOCIO ECONÔMICA DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES/FEIRANTES EXPOREM SEUS PRODUTOS DE FORMA MAIS SEGURA E SAUDÁVEL, AUMENTANDO A RENDA FAMILIAR, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO PEQUENO PRODUTOR E TAMBÉM DA POPULAÇÃO CONSU MIDORA, QUE POR SUA VEZ CONTA COM UM PRODUTO DE MELHOR QUALIDADE.
Objetivo: OBJETIVO: FOMENTAR AS AGROINDÚSTRIAS EXISTENTES E INCENTIVAR A ABERTURA DE NOVAS INDÚSTRIAS NO MU NICÍPIO DE ARIQUEMES. BUSCAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS D E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. PRESTAR ASSISTÊNCIA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICI PAL DO PRODUTOR AFIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS FEIRANTES APRESENTAR SEUS PRO DUTOS E MELHORAR A RENDA FAMILIAR.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONTROLE E MANUNTENÇÃO FEIR
PORCEN 04 ANOS
100
99
95,00
96,00
98,00
99,00
NÚMERO DE REUNIÕES E PALESTR
QUANTID QUANTIDADE
0
30
3,00
6,00
9,00
12,00
VISTORIAS E ASSESSORIAS REALIZ
QUANTID QUANTIDADE
0
40
10,00
10,00
10,00
10,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
607.380,00
344.843,00
357.820,00
371.375,00
1.681.418,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
330.380,00
342.843,00
355.820,00
369.375,00
1.398.418,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
277.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
283.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0024 GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
Justificativa: CONSIDERANDO QUE TODAS AS AÇÕES ELENCADAS POR ESTA SECRETARIA, É DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A AMP LIAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA, E AGROINDÚSTRIAS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM APOIO TÉCNICO VI SANDO MELHORAR OS CONTROLES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, MENSURANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.
Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE CARÁTER CONTINUO, ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAM AS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONTROLE E MANUTENÇÃO
PORCEN 04 ANOS
99
99
95,00
96,00
98,00
99,00
REPASSES/EMENDAS - TERMO
QUANTID QUANTIDADE
13
72
15,00
17,00
19,00
21,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.960.707,00
2.755.342,00
2.927.097,00
3.110.073,00
11.753.219,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
2.950.707,00
2.744.972,00
2.916.347,00
3.098.873,00
11.710.899,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
10.370,00
10.750,00
11.200,00
42.320,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0025 TRÂNSITO SEGURO
Justificativa: JUSTIFICATIVA: A FROTA DE VEÍCULOS REGISTRADA EM ARIQUEMES (RO), AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE NOS ÚL TIMOS DOIS ANOS, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO EM 2018 ERAM DE 72.677, ENQUANTO NO FINAL DE 2020 A FROTA JÁ PASSAVA DOS 78.780. CONSIDERANDO QUE ARIQUEMES ATENDE TODA REGIÃO DO VAL E DO JAMARI, JÁ FORAM REALIZADOS ALGUNS INVESTIMENTOS EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PERCEBE-SE UMA REDUÇÃ O SIGNIFICATIVA NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO DE 27,80% EM 2020 SE COMPARADO COM O ANO DE 2019, POIS TÍNHA MOS REGISTRO DE 1.178 VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES EM 2019 E APENAS 929 REGISTROS NO ANO DE 2020 CONFORME DADOS DO DETRAN RO. CONSIDERANDO AS INÚMERAS CONSEQUÊNCIAS QUE OS ACIDENTES DE TRÂNSI TO CAUSAM À GESTÃO PÚBLICA EM ESPECIAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES CONTÍNUAS V ISANDO A REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. O TERMINAL RODOVIÁRIO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDA S JAMARI, JUSCELINO KUBISTCHEK E AVENIDA CAPITÃO SILVIO NO SETOR DE ÁREAS ESPECIAIS PRÓXIMO O SHOPPIN G E SUPERMERCADO IRMÃOS GONÇALVES
Objetivo: OBJETIVO: PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E A INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO E DA ENGENHARIA; PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DESTINADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
PESSOAS ATENDIDAS - PALESTRA
QUANTID QUANTIDADE
3000
2500
250,00
500,00
750,00
1.000,00
RECURSOS APLICADOS - TERM. RO
PORCEN 04 ANOS
10
80
80,00
80,00
80,00
80,00
REDUÇÃO DE 8% ACIDENTES DE T
QUANTID QUANTIDADE
929
856
910,00
892,00
874,00
856,00
SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
QUANTID QUANTIDADE
1863
4120
1.000,00
1.030,00
1.040,00
1.050,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
5.710.432,36
1.033.864,30
346.484,38
373.694,46
7.464.475,50
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
267.432,36
977.541,30
288.032,37
313.032,96
1.846.038,99
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.443.000,00
56.323,00
58.452,01
60.661,50
5.618.436,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
Justificativa: PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA PARA AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS PROGRAMAS.
Objetivo: GARANTIR A EFICIENCIA, EFIÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES
PORCEN 04 ANOS
97
90
80,00
82,00
86,00
90,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.554.995,90
1.394.101,20
1.447.526,66
1.502.243,10
5.898.866,86
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
1.348.334,00
1.373.345,20
1.425.986,09
1.479.888,29
5.627.553,58
4 DESPESAS DE CAPITAL
206.661,90
20.756,00
21.540,57
22.354,81
271.313,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0027 ARIQUEMES MAIS TURISMO
Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E CONHECIMENTO.
Objetivo: FORTALECER O TURISMO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTERVENÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
NÚMERO DE VISITANTES
QUANTID QUANTIDADE
0
500
100,00
150,00
200,00
500,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTI
QUANTID QUANTIDADE
2
8
2,00
2,00
2,00
2,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
385.975,39
102.223,30
106.087,29
110.097,41
704.383,39
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
91.326,40
94.778,50
98.361,14
372.466,04
4 DESPESAS DE CAPITAL
297.975,39
10.896,90
11.308,79
11.736,27
331.917,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0028 ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Justificativa: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE ARIQUEMES ATRAVÉS DA PRATICA ESPORTIVA E ATIVIDADES FÍSICAS À POPULAÇÃO.
Objetivo: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA E RURAL, AFIM DE PROMOVER A INTERAÇÃO ENTR E JOVENS E ADULTOS. O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL ALÉM DE UM IMPORTA NTE MEIO DE PREVENÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ATENDIMENTO DE ESPORTE DE PESSOAS
QUANTIDADE
80
335
75,00
80,00
85,00
95,00
DIMINUIR EM 30% A OBESIDADE - CRIANÇA
PORCENTAGEM
0
30
5,00
5,00
10,00
10,00
NÚMERO CRIANÇAS/ADOLESC – PESSOAS
QUANTIDADE
0
143
30,00
35,00
38,00
40,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORT EVENTOS
QUANTIDADE
1
16
4,00
4,00
4,00
4,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.515.865,05
690.655,90
716.762,63
743.856,27
3.667.139,85
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
1.465.365,05
638.247,00
662.372,68
687.410,38
3.453.395,11
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.500,00
52.408,90
54.389,95
56.445,89
213.744,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0029 QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa: A MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O PODER PÚBLICO GARANTA OS RECURSOS E INSU MOS NECESSÁRIOS PARA O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, TEM PRODUZIDO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MAS QUE AINDA REQUER O COMPROMISSO DE TODOS PARA QUE SE CONSOLIDE EM EDUCAÇÃO COM QU ALIDADE SOCIAL. TEM SIDO RECORRENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO ESTUDANTES COM DIFICULDADE NO DOMÍNIO BÁSIC O DA LEITURA E ESCRITA, BEM COMO NOS ESTUDOS DE CONCEITOS MATEMÁTICOS ,NO DESENVOLVIMENTO E AQUIS IÇÃO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS BÁSICAS EM TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES, INDISPENSÁVEIS AO SUCESSO DO ESTUDANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL ( ANOS INICIAIS/FINAIS E EJA) . DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE VIABILZAR, OBJETIVOS PONTUAIS, ESTRATÉGIAS INOVADORAS, PONTOS FOCAIS DE I NVESTIMENTO, QUE TRAGAM RESULTADOS SATISFATÓRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ACADÊMICA DO S ESTUDANTES , PAUTADO NO APRIMORAMENTO DO ENSINO DE QUALIDADE.
Objetivo: DESENVOLVER O ENSINO APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE ENSINO QUALIFICADO E ESP ECIALIZADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, UTILIZANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EFICAZES, APLICANDO OBJETOS DE CONHECIMENTOS QUE PROMOVAM A APRENDIZAGEM DE FORMA SIGNIFICATIVA, DESENVOLVIMENTO AFETIVO, C OGNITIVO, SOCIAL, ATRAVÉS DAS TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS ATIVAS, TENDO O ESTUDANTE COMO PROTAGON ISTA. FAZENDO COM QUE OS MESMOS COMPREENDAM O AMBIENTE NATURAL, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL NO QU AL SE INTEGRA DE FORMA ATIVA, EXPRESSANDO- SE, UTILIZANDO DIFERENTES LINGUAGENS: VERBAL, MATEMÁTICA , GRÁFICA, PLÁSTICA E CORPORAL, PARA COMUNICAR EMOÇÕES, IDEIAS E VALORES, RECONSTRUINDO E DANDO NO VOS SIGNIFICADOS À REALIDADE, BUSCANDO DESSA FORMA GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS COMPET ÊNCIAS E HABILIDADES AO LONGO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Público Alvo: ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL E SERVIDOR PUBLICO DA EDUCAÇÃO.
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAÇÃO PROFISSIONAIS DA
PORCEN 04 ANOS
781
879
781,00
781,00
879,00
879,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESP
QUANTID QUANTIDADE
214
214
214,00
214,00
214,00
214,00
INDICE DE ESTUDANTES DO 1º AO
PORCEN PORCENTAGEM
860
982
860,00
860,00
982,00
982,00
MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR S
PORCEN PORCENTAGEM
97,27
99
98,00
98,00
99,00
99,00
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR A
PORCEN PORCENTAGEM
93,05
98
95,00
95,00
98,00
98,00
MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DO
PORCEN PORCENTAGEM
55,91
60
57,00
59,00
60,00
60,00
OFERTAS VAGAS PARA ESTUDANT
QUANTID QUANTIDADE
208
208
208,00
208,00
208,00
208,00
PROJETOS VOLTADOS AO PROGRA
QUANTID QUANTIDADE
11
12
12,00
12,00
12,00
12,00
REDUÇÃO INDICE DE EVASÃO ESC
PORCEN PORCENTAGEM
3
2
3,00
3,00
2,00
2,00
RESULTADO DO INDICE DE DESEN
INDICE ÍNDICE
51
64
0,00
61,00
0,00
64,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
63.137.570,45
65.272.299,80
68.757.822,66
76.657.732,39
273.825.425,30
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
62.140.454,85
64.871.671,47
68.115.255,04
71.521.017,80
266.648.399,16
4 DESPESAS DE CAPITAL
997.115,60
400.628,33
642.567,62
5.136.714,59
7.177.026,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0030 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Justificativa: O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, OU SEJA, ÀS CRECHES E ÀS PRÉ-ESCOLAS CARACTERIZA-SE COMO A PRIMEIRA E TAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE QUE TODOS OS ALUNOS POSSAM TER ASSEGURADO O ACESSO E A PERMANÊ NCIA NA CRECHE E A NECESSIDADE DE GARANTIA DE OPORTUNIDADES, IGUALDADE DE CONDIÇÕES. CONSIDERAND O A DEMANDA EXISTENTE E A CAPACIDADE DE VAGAS OFERTADAS.
Objetivo: PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE APRENDIZAGEM E NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL, ALÉM DE FOMENTAR A EXPLORAÇÃO, AS DESCOBERTAS E A EXPERIMENTAÇÃO, BEM COMO CAPACITAR OS PROFISSIONAI S, REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAR O ESPAÇO FÍSICO E AMPLIAR VAGAS DE CRECHES.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO.
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO
QUANTID QUANTIDADE
1103
1537
1.304,00
1.382,00
1.459,00
1.537,00
MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PORCEN PORCENTAGEM
97,27
99
98,00
98,00
99,00
99,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA
PORCEN PORCENTAGEM
55
60
57,00
57,00
59,00
60,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E
PORCEN PORCENTAGEM
93,05
98
95,00
96,00
98,00
98,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CA
QUANTID QUANTIDADE
144
170
160,00
160,00
165,00
170,00
PROJETOS VOLTADOS AO PROGRA
QUANTID QUANTIDADE
11
12
11,00
11,00
11,00
11,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
22.264.488,30
18.944.338,37
20.937.972,71
20.615.122,79
82.761.922,17
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
17.224.878,92
17.949.622,87
18.847.104,01
19.789.459,18
73.811.064,98
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.039.609,38
994.715,50
2.090.868,70
825.663,61
8.950.857,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0031 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Justificativa: A garantia e promoção de seus direitos fundamentais trazidos no bojo da Constituição Federal do Brasil e detalhados pela Lei Fede ral 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui obrigação permanente e prioritária da família, da sociedade e do Estado, em observância ao Princípio da Prioridade Absoluta consignado na Carta Magna e, para dar vazão a este a ntedimento, a Lei Federal 8.069, de 1990, regulamentou as modalidades em que as Organizações da Sociedade Civil devem atuar para garantir os direitos da criança e do adolescente, criando uma rede de atenção especializada que desenvolve suas funções por meio de programas e projetos que possibilitam o desenvolvimento seguro, saudável e digno de crianças e adolescentes.
Objetivo: O FIA tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do ad olescente. Os recursos são aplicados Exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Cria nça e do Adolescente - CMDCA.
Público Alvo: CRIANÇA E ADOLESCENTE
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INDIVIDUOS ATENDIDOS
UNID PORCENTAGEM
98,9
98,9
98,90
98,90
98,90
98,90
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
120.228,53
97.499,76
102.975,75
108.124,53
428.828,57
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
110.228,53
87.499,76
87.975,75
93.124,53
378.828,57
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0032 GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
Justificativa: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRÂNSITO DURANTE OS 3 65 DIAS DO EXERCÍCIO, GARANTINDO AOS SERVIDORES SEUS DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS E AMBIENTE AD EQUADO AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Objetivo: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRÂNSITO DURANTE OS 365 DIAS DO EXERCÍCIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
RECURSOS APLICADOS
PORCEN 04 ANOS
96
90
90,00
90,00
90,00
90,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
3.557.280,00
4.237.965,89
4.764.240,38
4.905.271,92
17.464.758,19
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
3.527.280,00
4.206.831,89
4.731.929,51
4.871.739,70
17.337.781,10
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
31.134,00
32.310,87
33.532,22
126.977,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0033 GESTÃO DA DEFESA CIVIL
Justificativa: A DEFESA CIVIL PROMOVE AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIV AS, DESTINADAS A EVITAR DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E A RESTABELECER A N ORMALIDADE SOCIAL. ATUA ANTES, DURANTE E DEPOIS DE DESASTRES POR MEIO DE AÇÕES DISTINTAS E INTER-RE LACIONADAS: PREVENÇÃO; MITIGAÇÃO; RESPOSTA; RECUPERAÇÃO.
Objetivo: MAPEAR E FISCALIZAR AREAS COM RISCO DE DESASTRE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ÁREAS DE RISCO MONITORADAS
QUANTID QUANTIDADE
14
14
14,00
14,00
14,00
14,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PORCEN 04 ANOS
60
80
80,00
80,00
80,00
80,00
VISITAS TÉCNICAS
QUANTID QUANTIDADE
20
110
20,00
25,00
30,00
35,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
12.500,00
42.783,50
13.462,86
13.971,75
82.718,11
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
7.500,00
7.783,50
8.077,72
8.383,05
31.744,27
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
35.000,00
5.385,14
5.588,70
50.973,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0034 REACENDENDO ARIQUEMES
Justificativa: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENT O DE CIDADANIA E PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOT URNO. UMA ILUMINAÇÃO EFICIENTE TRAZ A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA. UMA RUA BEM ILUMINADA JÁ COÍBE A AÇÃO DE LADRÃO, DE QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA MAL INTENCIONADA E ALÉM DA SEGURANÇA CONTRA VIOLÊNCIA, T EM A SEGURANÇA NO ANDAR, NO CAMINHAR E DE ENXERGAR MELHOR. A MELHOR SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA É REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO, PORQUE, ALÉM DA ECONOMIA PARA O PODER PÚBLIC O, HÁ TAMBÉM DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO QUE USUFRUI DOS RECURSOS. A PRINCIPAL FORMA DE R ENOVAR É ATRAVÉS DA TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PELAS DE LED, QUE POSSUEM MAIOR DURAÇÃ O E POLUEM MENOS O MEIO AMBIENTE. Objetivo: PROVER A LUZ OU CLARIDADE ARTIFICIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO OU NOS ESCUREC IMENTOS DIURNOS OCASIONAIS, INCLUSIVE AQUELES QUE NECESSITAM DE ILUMINAÇÃO PERMANENTE NO PERÍODO DIURNO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAR EM 15% PONTOS DE LUZ I
QUANTID QUANTIDADE
14123
14829
150,00
170,00
190,00
196,00
AMPLIAR EM 60% POSTES ESPECIA
QUANTID QUANTIDADE
105
168
15,00
15,00
15,00
18,00
PONTOS DE LUZ MANTIDOS (TOTAL
PORCEN PORCENTAGEM
80
80
80,00
80,00
80,00
80,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
6.279.961,00
6.497.028,64
6.885.430,81
7.500.447,10
27.162.867,55
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
5.850.400,00
6.071.545,12
6.370.430,81
6.900.447,10
25.192.823,03
4 DESPESAS DE CAPITAL
429.561,00
425.483,52
515.000,00
600.000,00
1.970.044,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0035 PREVINE ARIQUEMES
Justificativa: Com essas ações espera-se melhorar a qualidade de vida da população local com ações de promoção e prevenção a saúde e melh orias no acesso da população aos atendimento oferecidos pela APS.
Objetivo: Ofertar atendimentos voltados a prevenção de agravos a saúde da população.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAR Nº DE COLETAS DE EXAM
UNIDADE UN
3104
5081
3.652,00
4.200,00
4.830,00
5.081,00
COBERTURA DE ACOMPANHAMENT
UNIDADE UN
4821
9041
6.027,00
7.233,00
8.679,00
9.041,00
COBERTURA DE POPULAÇÃO ESTI
UNIDADE UN
21836
24118
22.396,00
22.956,00
23.530,00
24.118,00
COBERTURA POPULACIONAL ESTI
UNIDADE UN
52601
68770
56.867,00
61.132,00
65.717,00
68.770,00
EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RA
UNIDADE UN
646
1057
760,00
874,00
10.058,00
1.057,00
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE
QUANTID QUANTIDADE
0
1
1,00
0,00
0,00
1,00
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE
QUANTID QUANTIDADE
0
1
1,00
0,00
0,00
1,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM
QUANTID QUANTIDADE
11
13
12,00
12,00
12,00
13,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
12.094.882,67
10.257.723,67
10.257.723,67
10.257.723,67
42.868.053,68
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
10.057.723,67
10.057.723,67
10.057.723,67
10.057.723,67
40.230.894,68
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.037.159,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.637.159,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0036 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
Justificativa: Pretende-se com a integração dos setores que compõem a Vigilância em Saúde melhorar as atividades de prevenção, promoção e investigação dos agravos.
Objetivo: Garantir a integração das vigilâncias epidemiológica, sanitária, rede de frio, SAE, USRDT, vigiágua e unidade de zoonoses.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ANÁLSE REALIZADAS EM AMOSTRA
PERCENT PORCENTAGEM
80
90
82,50
85,00
88,00
90,00
NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES
NUMERO QUANTIDADE
244
159
219,00
197,00
177,00
159,00
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AID
NUMERO QUANTIDADE
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍF
NUMERO QUANTIDADE
2
0
1,00
1,00
0,00
0,00
NÚMERO DE SERVIÇO DE ATENÇÃ
UNIDADE UN
1
1
1,00
1,00
1,00
1,00
ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE F
PERCENT PORCENTAGEM
100
95
95,00
95,00
95,00
95,00
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE
PERCENT PORCENTAGEM
100
100
100,00
100,00
100,00
100,00
REDUÇÃO DE TAXA DE MORTALIDA
TAXA PORCENTAGEM
11,2
10,32
10,97
10,75
10,53
10,32
VACINAS SELECIONADAS DO CALE
PERCENT PORCENTAGEM
73
75
75,00
75,00
75,00
75,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.134.884,36
2.134.884,36
2.134.884,36
2.134.884,36
8.539.537,44
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
2.134.884,36
2.134.884,36
2.134.884,36
2.134.884,36
8.539.537,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0037 FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
Justificativa: Através da qualificação do serviços ambulatorias e de urgência, espera-se fortalecer a Atenção de Média e Alta Complexidade no município de Ariquemes.
Objetivo: Garantir o acesso regulado dos usuários aos serviços especializados próprios e ambulatoriais para a resolutividade pela Rede de Atenção em tempo oportuno e de forma qualificada.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
NÚMERO DE HOSPITAIS MANTIDO
NUMERO QUANTIDADE
2
2
2,00
2,00
2,00
2,00
EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
PERCENT PORCENTAGEM
50
70
55,00
60,00
65,00
70,00
NÚMERO DE CENTRO DE ATENÇÃO
NUMERO QUANTIDADE
1
1
1,00
1,00
1,00
1,00
NÚMERO DE CENTRO ESPECIALIZA
NUMERO QUANTIDADE
1
1
1,00
1,00
1,00
1,00
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CIR
UNIDADE UN
0
400
100,00
100,00
100,00
100,00
NÚMERO DE SERVIÇO DE ATENDIM
NUMERO QUANTIDADE
1
1
1,00
1,00
1,00
1,00
NÚMERO DE UNIDADE DE PRONTO
NUMERO QUANTIDADE
1
1
1,00
1,00
1,00
1,00
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE UN
0
1
0,00
0,00
0,00
1,00
NÚMERO SERVIÇO DE ATENDIMEN
NUMERO QUANTIDADE
1
1
1,00
1,00
1,00
1,00
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAF
RAZÃO RAZÃO
0,13
0,3
0,25
0,26
0,28
0,30
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
43.323.915,58
38.493.123,58
38.493.123,58
38.493.123,58
158.803.286,32
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
38.293.123,58
38.293.123,58
38.293.123,58
38.293.123,58
153.172.494,32
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.030.792,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
5.630.792,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0038 GESTÃO PRESENTE
Justificativa: O PROGRAMA POSSIBILITA A GESTÃO INTEGRADA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, POR MEIO DE UMA VISÃO GLOBAL E A RTICULADA DOS PROJETOS E ROTINAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXCELÊNCIA ADMINISTR ATIVA NO APOIO ÀS ATIVIDADES COM A CAPACIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR, DECIDIR, EXECUTAR E CONTROLAR OS RESULTADOS OBTIDOS. VALORIZAR E RECONHECER O DESEMPENHO EFICIENTE DO SERVIDOR; IDENTIFICAR AÇ ÕES PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, APRIMORANDO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Objetivo: GARANTIR ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS E U MA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA SECRETARIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CAPACITAÇÃO DE 40% SERVIDORE
QUANTID QUANTIDADE
130
182
10,00
12,00
15,00
15,00
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO
PORCEN PORCENTAGEM
15
80
80,00
80,00
80,00
80,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO D
PORCEN PORCENTAGEM
40
80
80,00
80,00
80,00
80,00
RECURSOS APLICADOS - MANTER
PORCEN PORCENTAGEM
50
89
89,00
89,00
89,00
89,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
10.840.119,00
10.789.222,50
11.219.979,10
11.666.774,32
44.516.094,92
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
10.295.119,00
10.706.954,50
11.134.357,37
11.577.916,09
43.714.346,96
4 DESPESAS DE CAPITAL
545.000,00
82.268,00
85.621,73
88.858,23
801.747,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Programa: 0039 GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
Justificativa: Com essas ações espera-se melhorar a operacionalização dos atos administrativos visando dar suporte suporte às Ações e Serviço s Públicos de Saúde em prol da população.
Objetivo: Garantir a Gestão eficaz dos procedimentos administrativos que dão suporte às Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol da p opulação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ATIVIDADE MANTIDA
PORCEN PORCENTAGEM
99,8
98
98,00
98,00
98,00
98,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
13.078.726,50
12.282.936,35
13.545.728,73
15.042.056,49
53.949.448,07
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
12.946.787,70
12.227.961,85
13.545.728,73
15.042.056,49
53.762.534,77
4 DESPESAS DE CAPITAL
131.938,80
54.974,50
0,00
0,00
186.913,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0001
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:GARANTIR O DESEMPENHO DAS ACOES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO.
Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA ATUAÇÃO COM EFICIÊNC IA E EFETIVIDADE.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUT PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
PORC
PORCENTAGEM
100
99
99
99
99
99
MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
PORC
PORCENTAGEM
0
80
80
80
80
80
RECURSOS APLICADOS - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
PORC
PORCENTAGEM
100
99
99
99
99
99
RECURSOS APLICADOS - MANUT LEGISLATIVO
PORC
PORCENTAGEM
99,4
99
99
99
99
99
RECURSOS APLICADOS MANUT. ASSIST. MÉDICO HOSPITALAR
PORC
PORCENTAGEM
100
99
99
99
99
99
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
42.776.200,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
2
CAMARA DE VEREADORES DO MUNIC. DE ARIQUEMES - CMA
Poder
01
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Órgão
01.01
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
Unidade
01.01. 00
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO
01
031
ENT
04
99
99
99
99
396
2
2002
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR
01
031
ENT
04
99
99
99
99
396
2
2003
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA
01
031
ENT
PORCENTAGEM
99
99
99
99
396
2
2008
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"
01
031
ENT
PORCENTAGEM
99
99
99
99
396
2
2017
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
01
031
ENT
PORCENTAGEM
80
80
80
80
320
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2001
1
00
3
8.082.253,80
8.822.454,20
9.707.060,62
10.780.374,12
37.392.142,74
2001
1
00
4
344.962,00
450.128,18
553.490,02
419.727,88
1.768.308,08
2002
1
00
3
522.334,20
574.567,62
652.025,00
739.903,00
2.488.829,82
2003
1
00
3
65.450,00
72.200,00
82.700,00
87.110,00
307.460,00
2008
1
00
3
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
464.100,00
2017
1
00
3
43.000,00
47.300,00
52.030,00
56.083,00
198.413,00
2017
1
00
4
42.000,00
43.350,00
41.694,36
29.902,00
156.946,36
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
9.200.000,00
10.120.000,00
11.210.000,00
12.246.200,00
R$42.776.200,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0002
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA COMUNICACAO SOCIAL DO MUNICIPIO.
Justificativa: PROMOVER RELAÇÃO HARMÔNICA COM O PODER LEGISLATIVO E COM A SOCIEDADE EM GERAL, A MANUTENÇÃO DO GABINE TE DA PREFEITA E AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
PORC
04
99,97
98
95
96
97
98
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
6.258.615,68
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade
02.01. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO
04
122
ENT
04
95
96
97
98
386
2
2005
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
04
122
ENT
04
95
96
97
98
386
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2004
1
00
3
1.407.680,00
1.460.890,30
1.516.111,96
1.573.420,99
5.958.103,25
2004
1
00
4
50.000,00
51.890,00
53.851,44
55.887,03
211.628,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2005
1
00
3
1.000,00
1.037,80
1.077,03
1.117,74
4.232,57
2005
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
84.651,39
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.478.680,00
1.534.574,10
1.592.581,01
1.652.780,57
R$6.258.615,68
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0003
GESTAO DA PROCURADORIA
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivo:PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E PATROCINAR A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARIQ UEMES EM SEDE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE PRECATORIOS, REQUISICOES DE PEQU ENO VALOR E OUTRAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, SALVO PARA AS QUAIS EXISTA DOTACAO ESPECIF ICA.
Justificativa: REPRESENTAR E DEFENDER, JUDICIAL E EXTRA JUDICIALMENTE, EM QUALQUER FORO OU JURISDICAO, BEM COMO ASSESS ORAR JURIDICAMENTE O MUNICIPIO, PRIMANDO PELA EXCELENCIA E COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PREVALENCIA DO INT ERESSE PUBLICO.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE PGM
PORC
04 ANOS
97
99
97
96
98
99
MANTER AS ATIVIDADES JUDICIAIS UNIDADE
PORC
04 ANOS
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
32.078.923,75
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
Unidade
02.03. 01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES
02
061
ENT
04
100
100
100
100
400
2
2007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
02
122
ENT
04
97
96
98
99
390
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2006
1
00
3
5.720.000,00
5.786.000,00
5.852.620,00
5.874.472,00
23.233.092,00
2007
1
00
3
2.067.436,66
2.143.931,82
2.223.257,29
2.305.517,81
8.740.143,58
2007
1
00
4
25.000,00
25.925,00
26.884,23
27.878,94
105.688,17
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
7.812.436,66
7.955.856,82
8.102.761,52
8.207.868,75
R$32.078.923,75
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
Finalístico
1
0004
GESTAO DA CONTROLADORIA
X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: JURISDICIONADOS
Objetivo: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, PRIMANDO PELA CORRETA APLICAÇÃO DOS REC URSOS PÚBLICOS E BOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
Justificativa: PROMOVER O CONTROLE DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO BEM COMO A TRANSPARÊNCIA DESSES ATOS
META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Indicador(es) por Exercício
Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
PORC
04 ANOS
98,5
98,5
98,5
98,5
98,5
98,5
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
3.463.065,01
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.04
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
Unidade
02.04. 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta
PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
04
122
ENT
04
98,5
98,5
98,5
98,5
394
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2009
1
00
3
812.823,84
842.442,98
873.158,46
905.011,75
3.433.437,03
2009
1
00
4
7.000,00
7.264,60
7.539,20
7.824,18
29.627,98
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
819.823,84
849.707,58
880.697,66
912.835,93
R$3.463.065,01
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1- Projeto
01- Tesouro(Receitas Próprias)
3- Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4- Despesas de Capital(investimento)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0005
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
Finalístico
X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DE PROJETOS EM SINTONIA COM OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA. DESENVOLVER METODOS PARA MELHORAR OS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTAO. CAPTAR RECURSOS VISANDO A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. PROMOVER A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA.
Justificativa: ATUAR COMO PRINCIPAL ORGANISMO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CUIDANDO DA CAPTACAO DE RECURSOS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO URBANO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, D.T.I. E PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
PORC
04 ANOS
96,79
99
96
97
98
99
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MANTIDA
QNT
QUANTIDADE
0
2000
500
500
500
500
SERVIDORES CAPACITADOS
QNT
QUANTIDADE
71
40
10
10
10
10
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
59.806.425,65
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO – MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Unidade
02.06. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta
PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1700
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA
04
122
QNT
QUANTIDADE
2
0
0
0
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1
1701
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA
15
451
M2
METRO QUADRADO
3029,3
0
0
0
3029
1
1702
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA
15
451
M2
METRO QUADRADO
1223,25
0
0
0
1223
1
1703
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1
15
451
M2
METRO QUADRADO
19992
0
0
0
19992
1
1704
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2
15
451
M2
METRO QUADRADO
17712
0
0
0
17712
2
2012
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04
122
ENT
04
96
97
98
99
390
2
2013
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS
04
122
ENT
04
96
97
98
99
390
2
2014
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
04
122
QNT
QUANTIDADE
10
97
10
10
127
2
2016
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04
122
QNT
QUANTIDADE
500
500
500
500
2000
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1700
2
14
4
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
1700
1
00
4
16.912,02
0,00
0,00
0,00
16.912,02
1701
1
00
4
83.479,91
0,00
0,00
0,00
83.479,91
1701
2
14
4
975.019,00
0,00
0,00
0,00
975.019,00
1702
1
00
4
41.835,13
0,00
0,00
0,00
41.835,13
1702
2
14
4
496.104,00
0,00
0,00
0,00
496.104,00
1703
1
00
4
418.841,00
0,00
0,00
0,00
418.841,00
1703
2
14
4
6.129.673,00
0,00
0,00
0,00
6.129.673,00
1704
2
14
4
4.632.535,00
0,00
0,00
0,00
4.632.535,00
1704
1
00
4
414.922,00
0,00
0,00
0,00
414.922,00
2012
1
00
3
10.493.300,00
10.548.502,74
11.000.156,14
11.468.882,05
43.510.840,93
2012
1
00
4
50.000,00
51.890,00
53.851,44
55.887,03
211.628,47
2012
1
92
4
282.839,85
289.720,75
300.447,86
315.157,25
1.188.165,71
2013
1
00
3
32.000,00
33.209,60
34.464,92
35.767,70
135.442,22
2013
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
84.651,39
2014
1
00
3
6.000,00
6.226,80
6.462,17
6.706,44
25.395,41
2016
1
00
3
31.000,00
32.171,80
33.387,89
34.649,96
131.209,65
2016
1
00
4
300.000,00
311.340,00
323.108,65
335.322,16
1.269.770,81
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
24.464.460,91
11.293.817,69
11.773.419,65
12.274.727,40
R$59.806.425,65
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1- Projeto
01- Tesouro(Receitas Próprias)
3- Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4- Despesas de Capital(investimento)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
Finalístico
X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDOR PÚBLICO E O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL
Objetivo:PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS POR MEIOS FÍSICOS, FINANCEIROS, DENTRE OUTROS, PARA QUE SE JA REALIZADA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, TAL COMO OS SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ATIVIDADE PEDAGÓGIC AS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS POSSIBILITAM O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS ESCOLAR.
Justificativa: VISANDO EM DAR APOIO E COORDENAR AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO ES TRUTURAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
CAPACITAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QNT
QUANTIDADE
156
180
160
160
170
180
MANTER AS ATIVIDADES DAS UNIDADES (SEMED, UAB, CME)
PORC
PORCENTAGEM
95,86
95
95
95
95
95
MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
PORC
PORCENTAGEM
55,91
65
55
60
60
65
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR - APOIO FINANCEIRO AS UNIDADES EDUCACIONAIS
UN
UN
27
27
27
27
27
27
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
77.328.771,64
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Unidade
02.07. 01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta
PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1
1328
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED
12
361
ENT
04 ANOS
80
0
0
0
80
1
1329
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O
12
361
ENT
04 ANOS
80
0
0
0
80
2
3000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED
12
361
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
12
361
ENT
04
95
95
95
95
380
2
3003
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E
12
361
ENT
04
80
80
80
80
320
2
3004
APOIO AO PROERD
12
361
ENT
04
80
80
80
80
320
2
3011
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
ENT
04
90
90
90
90
360
2
3016
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB
12
364
ENT
04 ANOS
90
90
90
90
360
2
3024
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO
12
361
ENT
PORCENTAGEM
80
80
80
80
320
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1328
2
12
4
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
1328
1
01
4
7.450,00
0,00
0,00
0,00
7.450,00
1329
1
01
4
5.500,00
0,00
0,00
0,00
5.500,00
1329
2
12
4
55.000,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
3000
1
01
3
44.000,00
46.200,00
48.510,00
50.935,50
189.645,50
3001
1
01
3
8.976.107,94
9.529.913,33
10.006.408,99
10.506.729,43
39.019.159,69
3001
1
01
4
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
3001
1
00
4
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
3001
1
00
3
3.090.078,43
3.234.082,35
3.395.786,46
3.565.575,78
13.285.523,02
3003
1
00
3
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.186,25
387.911,25
3003
1
00
4
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3004
1
00
3
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3011
1
00
3
933.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
1.926.037,50
3011
1
00
4
313.500,00
0,00
0,00
0,00
313.500,00
3011
1
01
3
2.500.000,00
2.625.000,00
2.756.250,00
2.894.062,50
10.775.312,50
3016
1
00
3
575.117,96
603.873,86
634.067,55
665.770,93
2.478.830,30
3024
1
00
3
1.925.000,00
2.021.250,00
2.122.312,50
2.228.428,13
8.296.990,63
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
18.804.754,33
18.564.319,54
19.492.535,50
20.467.162,27
R$77.328.771,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0007
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS
Finalístico
X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CONTRIBUINTES
Objetivo:GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO COM TRANSPARENCIA E EFICIENCIA, BUSCANDO A MELHORIA CONTÍNU A DA ARRECADACAO PARA GARANTIR O FLUXO DE PAGAMENTO DAS OBRIGACÕES, ALEM DE PROVIDENCIAR A CORRETA ESCRIT URACÃO E DIVULGACÃO DAS INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS.
Justificativa: MELHORAR A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS, COM INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO DOS SERVI DORES, GERANDO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS QUE POSSIBILITEM A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
DÍVIDA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÕES PAGAS
PORC
04
100
100
100
100
100
100
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
PORC
04
99,69
99
96
97
98
99
SERVIDORES CAPACITADOS
QNT
QUANTIDADE
8
40
10
10
10
10
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
76.653.428,38
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado(Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO -MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade
02.05. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
3
0001
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
28
846
ENT
04
100
100
100
100
400
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2
0002
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
28
846
ENT
04
100
100
100
100
400
2
2010
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS
04
122
ENT
04
96
97
98
99
390
2
2011
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
04
122
QNT
QUANTIDADE
10
10
10
10
40
2
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99
999
ENT
04
100
100
100
100
400
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
0001
1
00
3
2.829.000,00
2.954.836,20
3.085.429,02
3.220.958,23
12.090.223,45
0001
1
00
4
3.175.000,00
3.295.015,00
3.419.566,56
3.548.826,18
13.438.407,74
0002
1
00
3
2.900.000,00
3.100.000,00
3.300.000,00
3.500.000,00
12.800.000,00
2010
1
00
3
5.008.800,00
5.198.132,64
5.394.622,06
5.598.538,77
21.200.093,47
2010
1
00
4
75.000,00
77.835,00
80.777,16
83.830,54
317.442,70
2011
1
00
3
80.000,00
83.024,00
86.162,31
89.419,24
338.605,55
9999
1
00
9
1.818.262,41
4.750.131,02
4.850.131,02
5.050.131,02
16.468.655,47
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
15.886.062,41
19.458.973,86
20.216.688,13
21.091.703,98
R$76.653.428,38
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES,
X
INICIAL
21 04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0009
ARIQUEMES MAIS SEGURA
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:CAPACITAR E PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, VISANDO A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
Justificativa:
PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, POR MEIO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, COM INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE E DEMAIS FORÇAS SE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORI A DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNÍCIPE. VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA PÚBLICA A GUARDA MUNICIPAL DE ARIQUEM ES DESENVOLVE DIVERSAS ATIVIDADES, COMO EDUCAÇÃO E AUTUAÇÃO NO TRÂNSITO E POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS MUNICIPAIS REALIZA RONDAS E FISCALIZAÇÕES NOS ES PAÇOS PÚBLICOS E COMERCIAIS E DESEMPENHA CONSTANTEMENTE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO EM ESC OLAS E PRAÇAS, BEM COMO DESENVOLVE O PROJETO RONDA ESCOLAR. O VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL FOI IMPLANTADO NO ANO DE 2011 INICIALMENTE COM 13 CÂMERAS. ATUALMENTE POS SUI 31 CÂMERAS, E EXPANSÃO PREVISTA PARA MAIS 69 CÂMERAS. A VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO É DE RE SPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE ESCALA DE PLANTÃO 24 HORAS E CONTA COM APOIO DE SUPORTE T ÉCNICO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA MUNICIPAL – DTI COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO. COM A IMP LANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO SERÁ POSSÍVEL ELEVAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E INTEGRAR A S INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DA SOCIEDADE, COMBATER A CRIMINALIDADE COM AÇÕES PREVENTIVAS.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
AUMENTAR O EFETIVO DA GMC
QNT
QUANTIDADE
47
23
0
13
10
0
FORMAÇÃO CONTINUADA - GMC
QNT
QUANTIDADE
47
70
47
60
70
70
NÚMERO DE CAMARAS IMPLANTADAS
UN
UN
31
100
10
30
30
30
NÚMERO DE RONDAS
QNT
QUANTIDADE
6632
30014
6964
7312
7677
8061
REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR
QNT
QUANTIDADE
110
72
99
89
80
72
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................
2.336.241,61
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21 04104816/0001-16
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
Unidade
02.09. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2202
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
06
181
ENT
PORCENTAGEM
80
80
80
80
320
2
2203
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO
06
451
UN
UN
10
30
30
30
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2202
1
00
3
55.000,00
95.945,00
116.925,72
121.345,51
389.216,23
2202
1
00
4
25.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
165.000,00
2202
1
26
3
120.000,00
132.646,00
175.392,02
208.241,84
636.279,86
2202
1
26
4
100.000,00
150.000,00
170.000,00
203.184,07
623.184,07
2203
1
00
3
6.000,00
15.000,00
15.567,00
16.789,53
53.356,53
2203
1
00
4
5.000,00
30.000,00
31.134,00
45.144,30
111.278,30
2203
1
26
3
50.000,00
40.000,00
42.765,33
45.015,96
177.781,29
2203
1
26
4
40.000,00
46.619,41
48.381,62
45.144,30
180.145,33
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
401.000,00
610.210,41
630.165,69
694.865,51
R$2.336.241,61
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0011
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA E OS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, COMO O MA NEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE, EDUCAÇÃO AMBIEN TAL E TODA PARTE DE RECURSOS HUMANOS E INFRAESTRUTURA.
Justificativa: OK
META(S) de Resultado(s)
Previsão Indicador(es) por Exercício da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Eventos em Educação Ambiental
QNT
QUANTIDADE
0
20
5
5
5
5
Indice de cobertura nos serviços de coleta de lixo
PORC
04 ANOS
80
88
82
84
86
88
Indice de cobertura nos serviços de Limpeza urbana
PORC
04 ANOS
80
88
82
84
86
88
Nº instalações de manejo de resíduos
QNT
QUANTIDADE
0
14
2
3
4
5
Número de Reeducandos inseridos
QNT
QUANTIDADE
61
336
84
84
84
84
Recursos aplicados na Manut. das atividades da SEMA
PORC
04 ANOS
100
95
95
95
95
95
Recursos aplicados na Manut.Fundo Municipal de Meio Ambiente
PORC
04 ANOS
0
70
70
70
70
70
Recursos aplicados na manutenção das atividades do Consórcio Cisan Central RO
PORC
04 ANOS
0
95
95
95
95
95
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................
67.651.460,10
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Unidade
02.11. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1401
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº
17
512
UN
UN
1
0
0
0
1
1
1402
Construção de 03 ecopontos para recepção de resíduos sólidos não
17
512
UN
UN
0
1
0
0
1
2
2600
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA
18
122
ENT
04
95
95
95
95
380
2
2602
MANUTENCAO DO CISAN
17
512
ENT
04
95
95
95
95
380
2
2603
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E
17
512
ENT
04
82
84
86
88
340
2
2604
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
17
512
ENT
PORCENTAGEM
82
84
86
88
340
2
2605
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE
18
122
QNT
QUANTIDADE
84
84
84
95
347
2
2606
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18
122
ENT
04
70
70
70
70
280
2
2607
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS
17
512
UN
UN
2
3
4
5
14
2
2608
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18
122
UN
UN
5
5
5
5
20
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1401
2
14
3
197.972,00
0,00
0,00
0,00
197.972,00
1402
1
00
4
0,00
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
1402
2
14
4
0,00
810.000,00
0,00
0,00
810.000,00
2600
1
00
3
2.720.587,75
2.757.507,33
2.790.805,02
2.879.741,65
11.148.641,75
2600
1
00
4
135.820,80
140.914,08
145.493,79
150.091,39
572.320,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2602
1
00
3
1.753.585,93
1.819.345,40
1.878.474,13
1.937.833,91
7.389.239,37
2603
1
00
3
4.729.161,88
4.906.505,45
5.065.966,88
5.226.051,43
19.927.685,64
2604
1
00
3
4.683.187,75
4.858.807,29
5.016.718,53
5.175.246,83
19.733.960,40
2605
1
00
3
1.156.176,00
1.197.504,00
1.238.832,00
1.280.160,00
4.872.672,00
2606
1
00
3
364.162,53
377.518,73
391.416,45
405.883,62
1.538.981,33
2606
1
00
4
242.775,02
251.679,15
260.944,30
270.589,08
1.025.987,55
2607
1
00
3
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
184.000,00
2607
1
00
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2608
1
00
3
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
2608
1
00
4
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
16.069.429,66
17.295.781,43
16.874.651,10
17.411.597,91
R$67.651.460,10
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0012
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL
Objetivo:ELABORAR, COORDENAR E EXECUTAR ATOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSISTINDO A POPULAÇÃO EM TUDO O QUE S E REFERE A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, COM ATUAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL, ATENTANDO AOS ASPECTOS SOCIAIS E DE BEM ESTAR GERAL.
Justificativa: TODA AÇÃO POSITIVA GERA UMA BOA REAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATUA DIARIAME NTE E CONSTANTEMENTE EM MELHORIAS NA ÁREA URBANA E RURAL, COM FOCO NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. ENTR E AS PRINCIPAIS AÇÕES DESTACAM-SE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DOS PERÍMETROS URBANO E RUR AL; AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS; A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL (REDE DE ES GOTOS) E A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COMO: ESCADARIAS, PASSARELAS E PONTES EM DIVERSOS LOCAIS, CONTENÇÃO D E ENCOSTAS E PRODUÇÃO DE PEÇAS UTILIZADAS EM GALERIAS E PONTES.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAR BUEIROS (ARMCOS, MANILHAS E CORRUGADOS)
QNT
QUANTIDADE
200
240
10
10
10
10
AMPLIAR EM 18% KM DE VIAS PAVIMENTADAS
KM
QUILÔMETROS
347
377
10
10
15
15
DRENAGEM DE ÁGUA - ZONA URBANA - BOCAS DE LOBO
QNT
QUANTIDADE
3312
4305
200
200
300
293
MANUT. E CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS (327 KM)
PORC
PORCENTAGEM
40
40
40
40
40
40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
KM
QUILÔMETROS
0
27
5
7
7
8
RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS (TOTAL 910,40 KM)
PORC
PORCENTAGEM
60
60
60
60
60
60
REDUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA
QNT
QUANTIDADE
350
310
10
10
10
10
REDUÇÃO EM 15% DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - CICLISTA
QNT
QUANTIDADE
36
30
2
1
2
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
REDUÇÃO EM 38% DE ÁREAS ALAGADAS EM VIAS URBANAS - PONTOS
QNT
QUANTIDADE
26
16
2
2
3
3
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................
38.969.266,93
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Unidade
02.12. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1850
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
15
451
KM
QUILÔMETROS
25
0
0
0
25
1
1851
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE
15
451
M
METROS
61
0
0
0
61
1
1852
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP
04
122
QNT
QUANTIDADE
1
0
0
0
1
1
1853
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS
15
451
M
METROS
624
0
0
0
624
1
1854
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
15
421
M
METROS
0
0
0
0
0
1
1854
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS
15
451
M
METROS
280
0
0
0
280
2
2653
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS
15
451
KM
QUILÔMETROS
10
10
15
15
50
2
2654
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
15
451
ENT
04
60
60
60
60
240
2
2655
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA
15
451
ENT
04
40
40
40
40
160
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1850
1
00
4
14.249,59
0,00
0,00
0,00
14.249,59
1850
2
14
4
1.449.959,14
0,00
0,00
0,00
1.449.959,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1851
1
00
4
22.660,00
0,00
0,00
0,00
22.660,00
1851
2
14
4
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
1852
2
14
4
1.025.000,00
0,00
0,00
0,00
1.025.000,00
1853
1
00
4
130.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
1853
2
14
4
1.300.000,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
1854
2
14
4
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
1854
1
00
4
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2653
1
00
3
85.000,00
88.213,00
91.547,45
95.007,95
359.768,40
2653
1
00
4
284.656,00
295.416,00
306.582,72
318.171,55
1.204.826,27
2653
1
90
4
4.997.444,28
5.603.634,27
6.283.355,11
7.045.526,08
23.929.959,74
2654
1
00
3
762.899,00
810.636,58
860.178,65
911.593,40
3.345.307,63
2654
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
84.651,39
2655
1
00
3
1.164.714,96
1.238.981,19
1.316.054,67
1.396.041,54
5.115.792,36
2655
1
00
4
11.000,00
11.415,80
11.847,32
12.295,15
46.558,27
2655
1
09
4
130.107,01
102.744,36
93.178,86
84.503,91
410.534,14
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
11.927.689,98
8.171.797,20
8.984.285,36
9.885.494,39
R$38.969.266,93
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0013
CIDADE MAIS PRODUTIVA
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:OBJETIVO: ATENDER O PRODUTOR RURAL, INCENTIVANDO E PRESTANDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA O MELHOR DESENVOLVI MENTO DE SUA PRODUÇÃO, APRIMORANDO A QUALIDADE E AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE E RENDA DO PRODUTOR, INCLUSI VE NA DIVERSIDADE DE PRODUTOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO VISA GARANTIR O ORDENAMENTO DE DEMANDAS VOLTADAS AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO PRODUTOR, SEJA NA AGRICULTURA, NA PECUÁRIA E PSICULTURA AU XILIANDO-OS COM SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, PROMOVENDO O FORTALECIMEN TO E INCENTIVO DO HOMEM DO CAMPO MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, EVITANDO O ÊXODO RURAL. COM SUPORTE D E HORAS MÁQUINAS É POSSÍVEL MELHORAR O ESPAÇO DA PROPRIEDADE, O QUE PROPORCIONA MELHOR DESEMPENHO NA PRODUÇÃO TORNANDO A PROPRIEDADE MAIS PRODUTIVA E RENTÁVEL.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
ATENDIMENTO FAMILIAR - AGRICULTURA
QNT
QUANTIDADE
240
1060
250
260
270
280
ATENDIMENTO FAMILIAR - PROPRIEDADE RURAL
QNT
QUANTIDADE
240
1060
250
260
270
280
ATENDIMENTO FAMILIAR - PSICULTURA
QNT
QUANTIDADE
240
1060
250
260
270
280
CONTROLE MANUT. BANCO DE ALIMENTOS
PORC
04 ANOS
99
99
95
96
98
99
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................
5.077.027,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
Unidade
02.13. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1901
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021
20
605
ENT
PORCENTAGEM
99
0
0
0
99
1
1902
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202
20
605
ENT
PORCENTAGEM
99
0
0
0
99
1
1903
AQUISIÇÃO DE VEIC. MOTONIVELADORA
20
605
ENT
PORCENTAGEM
0
99
0
0
99
2
2702
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
20
605
QNT
QUANTIDADE
250
260
270
280
1060
2
2704
APOIO A PSICULTURA
20
605
QNT
QUANTIDADE
250
260
270
280
1060
2
2706
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS
20
605
ENT
04
95
96
98
99
388
2
2707
PROPRIEDADE PRODUTIVA
20
605
QNT
QUANTIDADE
250
260
270
280
1060
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1901
2
14
4
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1901
1
00
4
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
1902
1
00
4
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
1902
2
14
4
700.000,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
1903
1
00
4
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1903
2
14
4
0,00
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
2702
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2702
1
00
3
67.000,00
58.550,00
60.200,00
61.900,00
247.650,00
2704
1
00
3
18.000,00
18.700,00
19.400,00
20.100,00
76.200,00
2704
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
2706
1
00
3
77.660,00
80.350,00
83.137,00
86.030,00
327.177,00
2706
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2707
1
00
3
701.000,00
701.000,00
701.000,00
701.000,00
2.804.000,00
2707
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.703.660,00
1.632.600,00
867.737,00
873.030,00
R$5.077.027,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0014
ARIQUEMES MAIS CULTURA
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:VALORIZAR, FOMENTAR E CRESCER A CULTURA DE ARIQUEMES, ATRAVÉS DAS AÇÕES NELA CONTIDAS.
Justificativa: GARANTIR O ACESSO ÀS CULTURAS FAVORECENDO ESPAÇOS E PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO, VISANDO TAMBÉM O RECONHECIMENTO DAS SUAS MEMÓRIAS, ATRAVÉS DO SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
2022
2023
2024
2025
PESSOAS CAPACITADAS - CURSO GERAÇÃO DE
RENDA
QNT
QUANTIDADE
0
100
20
20
25
35
REALIZAÇÃO DE EVENTOS - CULTURAIS
QNT
QUANTIDADE
2
40
10
10
10
10
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...........................
2.458.935,65
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.14
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Unidade
02.14. 01
FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1951
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA
13
392
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
1
1952
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER
13
392
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
1
1953
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
13
392
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
1
1954
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA
13
392
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
2
2801
PROMOCAO DA CULTURA
13
392
UN
UN
20
20
25
35
100
2
2802
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13
391
ENT
04 ANOS
80
85
90
95
350
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1951
1
00
3
8.640,00
0,00
0,00
0,00
8.640,00
1951
2
14
3
77.760,00
0,00
0,00
0,00
77.760,00
1952
1
00
3
11.369,70
0,00
0,00
0,00
11.369,70
1952
2
14
3
102.327,30
0,00
0,00
0,00
102.327,30
1953
2
14
4
56.205,00
0,00
0,00
0,00
56.205,00
1953
1
00
4
6.245,00
0,00
0,00
0,00
6.245,00
1954
1
00
3
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
1954
2
14
3
72.000,00
0,00
0,00
0,00
72.000,00
2801
1
00
3
366.500,00
353.889,30
367.266,80
381.149,49
1.468.805,59
2801
1
00
4
2.500,00
2.594,50
2.692,56
2.794,35
10.581,41
2802
1
00
3
120.000,00
124.536,00
129.243,45
134.128,85
507.908,30
2802
1
00
4
30.500,00
31.652,90
32.849,37
34.091,08
129.093,35
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
862.047,00
512.672,70
532.052,18
552.163,77
R$2.458.935,65
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0015
GESTAO DO IPEMA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS FILIADOS AO RPPS
Objetivo:GARANTIR A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Justificativa: GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA DO SERVIDOR NO PERÍODO DE INATIVIDADE, GARANTIR CONDIÇÕES DE SUSTENTO A SEUS DEPENDENTES E ATENDER A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A NÍVEL FEDERAL E MUNICIPAL.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
BENEFICIOS MANTIDOS
PORC
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
FINANCIAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
R$
REAL
5893211
854171
8575137
332646
111474
85417
REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
PORC
PORCENTAGEM
1,2
1
0,8
0,9
1
1
RENTABILIDADE DE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
PORC
PORCENTAGEM
7,05
9,25
11,97
9,78
9,25
9,25
SERVIDORES SEGURADOS
PORC
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................
195.293.400,00
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES - IPEMA
Poder
03
IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
Órgão
03.01
IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
Unidade
03.01. 00
IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2901
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
09
122
ENT
04 ANOS
100
100
100
100
400
2
2902
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
09
272
ENT
04 ANOS
100
100
100
100
400
2
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99
997
ENT
04
100
100
100
100
400
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2901
1
03
3
900.400,00
937.000,00
969.000,00
1.001.000,00
3.807.400,00
2901
1
03
4
32.000,00
33.000,00
34.000,00
35.000,00
134.000,00
2902
1
03
3
11.657.000,00
12.102.000,00
12.486.000,00
12.890.000,00
49.135.000,00
9999
1
03
9
32.319.200,00
34.468.900,00
36.565.200,00
38.863.700,00
142.217.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
44.908.600,00
47.540.900,00
50.054.200,00
52.789.700,00
R$195.293.400,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01- Tesouro(Receitas Próprias)
3- Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4- Despesas de Capital(investimento)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0016
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: USUÁRIOS DOS SERVIÇOS REGULADOS
Objetivo: ESTRUTURAR E GERIR O ÓRGÃO REGULADOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO REGULADOR E FISCALIZADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
Justificativa: AS AGÊNCIAS REGULADORAS SÃO AUTARQUIAS ESPECIAIS, AS QUAIS FAZEMPARTE DA ―ADMINISTRAÇÃO INDIRETA‖, COMPE TINDO-LHES DESIGNADAMENTE A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA, A DEFESA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL, A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES DOS CONSUMIDORES E A PROMOÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA DOS SETOR ES PRIVADO, PÚBLICO, COOPERATIVO E SOCIAL. A AMR INICIOU SUAS ATIVIDADES EM NOVEMBRO DE 2016, QUANDO ENTROU EM VIGÊNCIA O CONTRATO Nº 194/2016 CELEBR ADO ENTRE MUNICÍPIO DE ARIQUEMES E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ―SANEAMENTO BÁSICO‖. A AGÊNCIA CONTA COM 05 SERVIDORES DE SEU QUADRO PRÓPRIO (DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINA NCEIRO, DIRETOR TÉCNICO/OPERACIONAL, OUVIDORIA E CONTROLADORIA), TEMOS 1 SERVIDOR (ENGENHEIRO) DESIGNADO PELA PREFEITUR A MUNICIPAL DE ARIQUEMES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO P ARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA. PORTANTO TEMOS TRABALHADO COM QUADRO DE PESSOAL DEFICITÁRIO, BEM COMO, NOSSA SEDE ESTA INSTALADA TEMP ORARIAMENTE EM UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE FORMA QUE SOMOS AINDA DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPA L. ASSIM, POR SE TRATAR DE UM ÓRGÃO REGULADOR, HÁ A URGENTE NECESSIDADE DE SER INDEPENDENTE CONFORME PRE VISÃO DE SUA LEI DE CRIAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 1784/2013. DESTA MANEIRA SE FAZ NECESSÁRIO EXECUTAR A LEI 1991/201 6, A QUAL VISLUMBRA OS ―CARGOS TÉCNICOS EFETIVOS‖ A SEREM PREEENCHIDOS, BEM COMO A NCESSIDADE DE INSTALA R A AGÊNCIA EM LOCAL QUE ATENDA SUAS NECESSIDADES. POR FIM, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DE ALGUNS CONTRATOS REGULADOS A EXEMPLO DO ―SANEAMENTO BÁSICO – ÁGUA, ESGOTO E RESIDUOS SOLIDOS‖, HÁ A NECESSIDADE URGENTE DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO REGU LADOR MUNICIPAL DE MANEIRA EFICIENTE.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Controle de Qualidade da Água e Efluentes de Esgoto (nº amostras coletadas)
QNT
QUANTIDADE
163
720
180
180
180
180
Manut. das atividades da Agência Reguladora
PORC
04
72
80
80
80
80
80
Nº Eventos/Palestras/Seminários/ WorkShop de Concientização
QNT
QUANTIDADE
1
13
2
3
4
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
Nº de Fiscalizações (in loco) Sistema Abstecimento de Água e Sistema Tratamento de
QNT
QUANTIDADE
16
102
24
25
26
27
Nº Vistorias de Autorizações de táxi e Mototáxi
QNT
QUANTIDADE
2
8
2
2
2
2
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
4.601.660,00
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado(Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
10
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.16
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
Unidade
02.16. 02
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2950
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR
04
125
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2950
1
00
3
960.000,00
1.000.400,00
1.042.830,00
1.358.430,00
4.361.660,00
2950
1
00
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.020.000,00
1.060.400,00
1.102.830,00
1.418.430,00
R$4.601.660,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0017
GESTÃO DO SUAS
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: INDIVIDUOS E FAMILIAS
Objetivo:ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Justificativa: ASSEGURAR AS CONDIÇOES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE FO RMA, RACIONAL VISANDO MELHORIAS CONTINUA DO SUAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
ATIVIDADE MANTIDA
PORC
04 ANOS
98,5
98,5
98,5
98,5
98,5
98,5
INDIVIDUOS ATENDIDOS
ÍNDIC
ÍNDICE
0,76
0,76
0,76
0,76
0,76
0,76
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
2.178.770,54
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
02.10. 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2407
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS
08
244
NDIC
ÍNDICE
1
1
1
1
4
2
2414
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA
08
244
NDIC
ÍNDICE
0,76
0,76
0,76
0,76
3
2
2419
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
08
244
UN
UN
98,5
98,5
98,5
98,5
394
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
X
INICIAL
AV. TANCREDO NEVES, 21
ALTERAÇÃO
04104816/0001-16
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EXCLUSÃO
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2407
1
15
3
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2407
1
15
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2414
1
00
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
2414
1
15
3
77.919,13
77.919,13
77.919,13
77.919,13
311.676,52
2414
1
15
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2419
1
00
3
262.844,24
275.986,45
289.785,77
304.275,06
1.132.891,52
2419
1
00
4
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
522.763,37
536.905,58
551.754,90
567.346,69
R$2.178.770,54
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0018
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDOR PÚBLICO E COMUNIDADE
Objetivo:Implementar ações que contribuam com a realização das artividades de forma efetiva, racioanl visando melhoria continua. Oferecer condições a dequadas de trabalho para o Departamentol de Assistência Social. Realizar os serviços de gestão da Assistência Social desenvolvidas no conte xto de uma gestão moderna.
Justificativa: Trata-se de assegurar condições necessárias para a manutenção adiiminstativa da gestão da SEMDES na perspectiva de fortalecimento da política de assistência social do município
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
ATIVIDADE MANTIDA
PORC
04 ANOS
98,5
98,5
98,5
98,5
98,5
98,5
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................................
21.757.217,88
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
02.10. 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2400
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS
08
122
ENT
04 ANOS
98,5
98,5
98,5
98,5
394
2
2403
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
08
243
ENT
04 ANOS
98,5
98,5
98,5
98,5
394
2
2413
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL
08
244
ENT
04 ANOS
98,5
98,5
98,5
98,5
394
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2400
1
00
3
2.838.550,00
2.937.477,50
3.083.851,00
3.237.518,94
12.097.397,44
2400
1
00
4
50.000,00
20.000,00
21.000,00
21.000,00
112.000,00
2403
1
00
3
706.000,00
663.600,00
696.780,00
731.619,00
2.797.999,00
2403
1
00
4
20.000,00
20.000,00
21.000,00
21.000,00
82.000,00
2413
1
00
3
2.060.530,28
1.393.906,79
1.463.602,13
1.536.782,24
6.454.821,44
2413
1
00
4
63.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
213.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
5.738.080,28
5.084.984,29
5.336.233,13
5.597.920,18
R$21.757.217,88
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0019
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: INDIVIDUOS/ FAMILIAS
Objetivo:Garantir ao público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tai s como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades esti gmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às de mais políticas públicas.
Justificativa: Os Serviços da Assistência Social serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou p elas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS. (Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, 1993)
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
INDIVIDUOS ATENTIDOS
PORC
04 ANOS
5972
5972
5972
5972
5972
5972
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................
6.822.199,88
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
02.10. 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2406
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
08
244
UN
UN
2503
2503
2503
2503
10012
2
2408
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08
244
UN
UN
137
137
137
137
548
2
2411
BENEFICIOS EVENTUAIS
08
244
UN
UN
175
175
175
175
700
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2406
1
15
3
161.126,63
161.126,63
161.126,63
161.126,63
644.506,52
2406
1
15
4
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
2406
1
17
3
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
384.000,00
2406
1
17
4
32.333,00
32.333,00
32.333,00
32.333,00
129.332,00
2406
1
00
3
502.000,00
527.100,00
491.715,00
516.300,75
2.037.115,75
2408
1
17
3
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
272.000,00
2408
1
17
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
2408
1
00
3
462.300,00
485.415,00
509.685,75
535.170,04
1.992.570,79
2408
1
15
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
2408
1
15
3
100.923,30
99.923,30
99.923,30
99.923,30
400.693,20
2411
1
00
3
95.000,00
96.900,00
102.229,50
107.852,12
401.981,62
2411
1
17
3
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.657.682,93
1.706.797,93
1.701.013,18
1.756.705,84
R$6.822.199,88
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0020
ARIQUEMES MAIS VERDE
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:RECUPERAR, PROTEGER E MANTER AS ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS VER DES DE ARIQUEMES
Justificativa: Manter o total de áreas das unidades de conservação, com garantia da integridade dos seus limites e manutenção adequada e evolução da infraestrutura. Mantendo as áreas verdes de praças, canteiros e áreas públicas, com a qualidade nos serviços de roçagem, jardinagem, ma nutenção de equipamentos, pintura de meio fio, podas, preservar as Áreas recuperadas, protegidas e conservadas de recursos hídricos.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
ÁREAS RECUPERADAS
HA
HECTÁRES
30
200
50
50
50
50
MANTER AS ÁREA VERDES
HA
HECTÁRES
51
223
51
55
57
60
MANTER AS ÁREAS CONSERVADAS
HA
HECTÁRES
206,31
206,31
206,31
206,31
206,31
206,31
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................
8.406.245,10
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Unidade
02.11. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1403
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES
18
541
HA
HECTÁRES
206,31
0
0
0
206
1
1404
Instalações Parque Botânico (sede e outras)
18
541
HA
HECTÁRES
0
12,8
0
0
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2
2601
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES
18
541
HA
HECTÁRES
51
55
57
60
223
2
2609
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
18
541
HA
HECTÁRES
206
206
206
206
824
2
2610
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E
18
541
HA
HECTÁRES
50
50
50
50
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1403
2
14
3
168.191,85
0,00
0,00
0,00
168.191,85
1403
2
14
4
1.719.418,70
0,00
0,00
0,00
1.719.418,70
1403
1
00
3
3.782,79
0,00
0,00
0,00
3.782,79
1404
1
00
4
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1404
2
14
4
0,00
1.800.000,00
0,00
0,00
1.800.000,00
2601
1
00
4
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
1.800.000,00
2601
1
00
3
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1.900.000,00
2609
1
00
3
65.000,00
67.437,50
69.629,22
71.829,50
273.896,22
2609
1
00
4
30.000,00
31.125,00
32.136,56
33.152,08
126.413,64
2610
1
00
3
81.000,00
84.037,50
86.768,72
89.510,61
341.316,83
2610
1
00
4
10.000,00
10.375,00
10.712,19
42.137,88
73.225,07
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.927.393,34
3.092.975,00
1.149.246,69
1.236.630,07
R$8.406.245,10
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0021
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Objetivo:GARANTIR QUE SE CUMPRA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.
Justificativa: POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2017, FICA CRIADA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A COMPETÊNCIA DE ORGANIZAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR AS LICITAÇÕES, MEDIANTE A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA LICITATÓRIA DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS, A RESPECTIVA PADRO NIZAÇÃO. ALÉM DO GERENCIAMENTO DOS CADASTROS DE FORNECEDORES E DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SML
PORC
04 ANOS
100
70
70
70
70
70
NÚMERO DE PROC REALIZADOS NA FASE INTERNA (TR, PB E COTAÇÃO)
QNT
QUANTIDADE
150
660
150
160
170
180
NÚMERO DE PROC. REALIZADOS COM BASE LEI 10.520/02
QNT
QUANTIDADE
150
660
150
160
170
180
NÚMERO DE PROC. REALIZADOS COM BASE LEI 8.666/93
QNT
QUANTIDADE
70
310
70
75
80
85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
4.298.648,57
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.17
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
Unidade
02.17. 00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2
2000
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO
04
122
ENT
04
70
70
70
70
280
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2000
1
00
3
966.953,00
1.008.280,26
1.095.578,69
1.141.665,10
4.212.477,05
2000
1
00
4
20.000,00
20.740,00
22.303,15
23.128,37
86.171,52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
986.953,00
1.029.020,26
1.117.881,84
1.164.793,47
R$4.298.648,57
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0022
PRIMEIRA INFANCIA
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Gestantes, crianças até 6 anos e famílias
Objetivo:Fortalecer o papel das famílias no exercício da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; D esenvolver estratégias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer ações das diversas políticas públicas voltadas para as gestantes, crian ça na primeira infância e suas famílias; Justificativa: Fortalecimento da família para cuidado, proteção e educação das crianças: acompanhamento no domicílio e orientação a gestantes e famíli a;
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
INDIVÍDUOS ATENDIDOS
UN
UN
400
400
400
400
400
400
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................
708.634,72
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
02.10. 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2415
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08
244
UN
UN
200
200
200
200
800
2
2417
CRIANÇA FELIZ +
08
244
UN
UN
200
200
200
200
800
2
2423
MAMÃE CHEGUEI
08
244
UN
UN
200
200
200
200
800
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2415
1
00
3
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
2415
1
15
3
40.472,50
40.472,50
40.472,50
40.472,50
161.890,00
2415
1
15
4
6.686,18
6.686,18
6.686,18
6.686,18
26.744,72
2417
1
17
3
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
2417
1
17
4
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
2423
1
17
3
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
88.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
177.158,68
177.158,68
177.158,68
177.158,68
R$708.634,72
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0023
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:OBJETIVO: FOMENTAR AS AGROINDÚSTRIAS EXISTENTES E INCENTIVAR A ABERTURA DE NOVAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. BUSCAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFI SSIONAL. PRESTAR ASSISTÊNCIA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR AFIM DE PROPO RCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS FEIRANTES APRESENTAR SEUS PRODUTOS E MELHORAR A RENDA FAMILIAR.
Justificativa: JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INCENTIVA A CRIAÇÃO DE NOVAS AS AGROINDÚSTRIAS E DÁ SUPORTE TÉCNICO AS JÁ EXISTENTES, AUXILIA OS PRODUTORES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE A GROINDÚSTRIAS COM SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, MELHORANDO A E INFRA EST RUTURA SOCIO ECONÔMICA DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES/FEIRAN TES EXPOREM SEUS PRODUTOS DE FORMA MAIS SEGURA E SAUDÁVEL, AUMENTANDO A RENDA FAMILIAR, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO PEQUENO PRODUTOR E TAMBÉM DA POPULAÇÃO CONSUMIDORA, QUE POR SUA VEZ CONTA COM U M PRODUTO DE MELHOR QUALIDADE.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
CONTROLE E MANUNTENÇÃO FEIRA DO PRODUTOR
PORC
04 ANOS
100
99
95
96
98
99
NÚMERO DE REUNIÕES E PALESTRAS
QNT
QUANTIDADE
0
30
3
6
9
12
VISTORIAS E ASSESSORIAS REALIZADAS
QNT
QUANTIDADE
0
40
10
10
10
10
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
1.681.418,00
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
Unidade
02.13. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO – SEMAIC
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1900
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM
23
691
ENT
PORCENTAGEM
99
0
0
0
99
2
2703
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
23
691
QNT
QUANTIDADE
10
10
10
10
40
2
2705
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR
23
691
ENT
04
95
96
98
99
388
2
2708
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
23
691
QNT
QUANTIDADE
3
6
9
12
30
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1900
1
00
4
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
1900
2
14
4
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
2703
1
00
3
15.380,00
16.365,00
17.360,00
18.375,00
67.480,00
2703
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2705
1
00
3
294.000,00
304.878,00
316.160,00
327.900,00
1.242.938,00
2705
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2708
1
00
3
21.000,00
21.600,00
22.300,00
23.100,00
88.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
607.380,00
344.843,00
357.820,00
371.375,00
R$1.681.418,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0024
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:REALIZAR AÇÕES DE CARÁTER CONTINUO, ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS ATENDID OS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Justificativa: CONSIDERANDO QUE TODAS AS AÇÕES ELENCADAS POR ESTA SECRETARIA, É DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A AMPLIAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA, E AGROINDÚSTRIAS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM APOIO TÉCNICO VISANDO MELHOR AR OS CONTROLES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, MENSURANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
CONTROLE E MANUTENÇÃO
PORC
04 ANOS
99
99
95
96
98
99
REPASSES/EMENDAS - TERMO FOMENTO
QNT
QUANTIDADE
13
72
15
17
19
21
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
11.753.219,00
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
Unidade
02.13. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2700
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC
04
122
ENT
04
95
96
98
99
388
2
2701
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL
20
605
UN
UN
15
17
19
21
72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2700
1
00
3
2.482.707,00
2.644.972,00
2.816.347,00
2.998.873,00
10.942.899,00
2700
1
00
4
10.000,00
10.370,00
10.750,00
11.200,00
42.320,00
2701
1
00
3
468.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
768.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.960.707,00
2.755.342,00
2.927.097,00
3.110.073,00
R$11.753.219,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0025
TRÂNSITO SEGURO
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:OBJETIVO: PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E A INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO E DA ENGENHARI A; PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DESTINADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Justificativa: JUSTIFICATIVA: A FROTA DE VEÍCULOS REGISTRADA EM ARIQUEMES (RO), AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO EM 2018 ERAM DE 72.677, ENQUANTO NO FINAL DE 2 020 A FROTA JÁ PASSAVA DOS 78.780. CONSIDERANDO QUE ARIQUEMES ATENDE TODA REGIÃO DO VALE DO JAMARI, JÁ FOR AM REALIZADOS ALGUNS INVESTIMENTOS EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PERCEBE-SE UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS ACIDE NTES DE TRÂNSITO DE 27,80% EM 2020 SE COMPARADO COM O ANO DE 2019, POIS TÍNHAMOS REGISTRO DE 1.178 VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES EM 2019 E APENAS 929 REGISTROS NO ANO DE 2020 CONFORME DADOS DO DETRAN RO. CONSI DERANDO AS INÚMERAS CONSEQUÊNCIAS QUE OS ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSAM À GESTÃO PÚBLICA EM ESPECIAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES CONTÍNUAS VISANDO A REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. O TE RMINAL RODOVIÁRIO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS JAMARI, JUSCELINO KUBISTCHEK E AVENIDA CAPITÃO SILVIO N O SETOR DE ÁREAS ESPECIAIS PRÓXIMO O SHOPPING E SUPERMERCADO IRMÃOS GONÇALVES, LOJAS BEMOL HOSPITAL INF ANTIL, CENTRO HEMODIÁLISE, E HOSPITAL BOM JESUS, O QUE OCASIONA GRANDE FLUXO DE TRÂNSITO E PASSAGEIROS OU TRO FATOR QUE COLABORA É A PROXIMIDADE DO CENTRO URBANO ONDE O MAIOR FLUXO DE PASSAGEIROS É ORIUNDO DA REGIÃO DO VALE DO JAMARI, OCASIONANDO UMA MÉDIA DE 15.000 (QUINZE MIL) PASSAGENS MENSAIS, E SEU FUNCIONAME NTO É DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS NOS 365 DIAS DO ANO.
META(S) de Resultado(s)
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
2022
2023
2024
2025
PESSOAS ATENDIDAS - PALESTRAS
QNT
QUANTIDADE
3000
2500
250
500
750
1000
RECURSOS APLICADOS - TERM. RODOVIÁRIO
PORC
04 ANOS
10
80
80
80
80
80
REDUÇÃO DE 8% ACIDENTES DE TRÂNSITO (2% AO ANO)
QNT
QUANTIDADE
929
856
910
892
874
856
SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
QNT
QUANTIDADE
1863
4120
1000
1030
1040
1050
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
7.464.475,50
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
Unidade
02.09. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1800
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA
15
451
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1801
AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
15
451
ENT
PORCENTAGEM
0
80
0
0
80
1
1802
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO
15
451
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1803
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO
15
451
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
2
2204
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
15
451
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
2205
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
15
451
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1800
2
14
4
4.785.919,00
0,00
0,00
0,00
4.785.919,00
1800
1
00
4
380.081,00
0,00
0,00
0,00
380.081,00
1801
1
00
3
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1801
2
14
3
0,00
630.000,00
0,00
0,00
630.000,00
1802
1
00
4
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
1802
2
14
4
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
1803
2
14
4
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
1803
1
00
4
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2204
1
00
3
70.000,00
72.646,00
75.392,02
78.241,84
296.279,86
2204
1
00
4
10.000,00
10.378,00
10.770,29
11.177,41
42.325,70
2204
1
26
3
137.432,36
142.627,30
148.018,62
167.726,69
595.804,97
2204
1
26
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
84.651,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2205
1
00
3
60.000,00
62.268,00
64.621,73
67.064,43
253.954,16
2205
1
00
4
5.000,00
25.189,00
26.141,14
27.129,28
83.459,42
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
5.710.432,36
1.033.864,30
346.484,38
373.694,46
R$7.464.475,50
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0026
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: GARANTIR A EFICIENCIA, EFIÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Justificativa: PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA PARA AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS PROGRAMAS.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES
PORC
04 ANOS
97
90
80
82
86
90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
5.898.866,86
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.14
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Unidade
02.14. 01
FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1955
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS
27
122
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1956
AQUISIÇÃO DE VEICULO
27
122
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
2
2800
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET
27
122
ENT
04 ANOS
80
82
86
90
338
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1955
1
00
3
2.433,40
0,00
0,00
0,00
2.433,40
1955
1
00
4
8.562,50
0,00
0,00
0,00
8.562,50
1955
2
14
3
21.900,60
0,00
0,00
0,00
21.900,60
1955
2
14
4
68.099,40
0,00
0,00
0,00
68.099,40
1956
1
00
4
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
1956
2
14
4
99.000,00
0,00
0,00
0,00
99.000,00
2800
1
00
3
1.324.000,00
1.373.345,20
1.425.986,09
1.479.888,29
5.603.219,58
2800
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,57
22.354,81
84.651,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.554.995,90
1.394.101,20
1.447.526,66
1.502.243,10
R$5.898.866,86
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21 04104816/0001-16
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0027
ARIQUEMES MAIS TURISMO
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: FORTALECER O TURISMO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTERVENÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE S TURÍSTICAS;
Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E CONHECIMENTO.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
NÚMERO DE VISITANTES
QNT
QUANTIDADE
0
500
100
150
200
500
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
QNT
QUANTIDADE
2
8
2
2
2
2
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
704.383,39
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.14
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Unidade
02.14. 01
FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1957
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO
23
695
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
2
2806
FOMENTO AO TURISMO
23
695
UN
UN
100
150
200
500
950
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1957
1
00
4
28.747,54
0,00
0,00
0,00
28.747,54
1957
2
14
4
258.727,85
0,00
0,00
0,00
258.727,85
2806
1
00
3
88.000,00
91.326,40
94.778,50
98.361,14
372.466,04
2806
1
00
4
10.500,00
10.896,90
11.308,79
11.736,27
44.441,96
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
385.975,39
102.223,30
106.087,29
110.097,41
R$704.383,39
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0028
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA E RURAL, AFIM DE PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE JOVENS E ADULTOS. O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE PREVENÇÃ O E MELHORIA DA SAÚDE
Justificativa: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE ARIQUEMES ATRAVÉS DA PRATICA ESPORTIVA E ATIVID ADES FÍSICAS À POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024 2025
ATENDIMENTO DE ESPORTE DE RENDIMENTO
QNT
QUANTIDADE
80
335
75
80
85 95
DIMINUIR EM 30% A OBESIDADE - INICIAÇÃO ESPORTIVA
PORC
PORCENTAGEM
0
30
5
5
10 10
NÚMERO CRIANÇAS/ADOLESC - INICIAÇÃO ESPORTIVA
QNT
QUANTIDADE
0
143
30
35
38 40
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
QNT
QUANTIDADE
1
16
4
4
4 4
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
3.667.139,85
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual))
2-Não Continuado (Anual / Temporário
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.14
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
Unidade
02.14. 01
FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1959
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA
27
812
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
1
1960
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS
27
812
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
1
1961
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE
27
812
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
2
2803
CONSTRUÇÃO FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER
27
812
ENT
PORCENTAGEM
5
5
10
10
30
2
2805
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO
27
811
QNT
QUANTIDADE
75
80
85
85
325
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1959
1
00
3
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
1959
2
14
3
135.000,00
0,00
0,00
0,00
135.000,00
1960
1
00
3
14.436,51
0,00
0,00
0,00
14.436,51
1960
2
14
3
129.928,54
0,00
0,00
0,00
129.928,54
1961
1
00
3
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
1961
2
14
3
72.000,00
0,00
0,00
0,00
72.000,00
2803
1
00
3
1.021.000,00
565.601,00
586.980,68
609.168,56
2.782.750,24
2803
1
00
4
50.500,00
52.408,90
54.389,95
56.445,89
213.744,74
2805
1
00
3
70.000,00
72.646,00
75.392,00
78.241,82
296.279,82
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.515.865,05
690.655,90
716.762,63
743.856,27
R$3.667.139,85
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0029
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL E SERVIDOR PUBLICO DA EDUCAÇÃO.
Objetivo:DESENVOLVER O ENSINO APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE ENSINO QUALIFICADO E ESPECIALIZADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, UTILIZANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EFICAZES, APLICANDO OBJETOS DE CONHECIMENTOS QUE PROMOVAM A APRENDIZAGEM DE FORMA SIGNIFICATIVA, DESENVOLVIMENTO AFETIVO, COGNITIVO, SOCIAL, ATRAVÉS DAS TEC NOLOGIAS E METODOLOGIAS ATIVAS, TENDO O ESTUDANTE COMO PROTAGONISTA. FAZENDO COM QUE OS MESMOS COMPREE NDAM O AMBIENTE NATURAL, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL NO QUAL SE INTEGRA DE FORMA ATIVA, EXPRESSANDO- SE, UTILIZ ANDO DIFERENTES LINGUAGENS: VERBAL, MATEMÁTICA, GRÁFICA, PLÁSTICA E CORPORAL, PARA COMUNICAR EMOÇÕES, IDEIA S E VALORES, RECONSTRUINDO E DANDO NOVOS SIGNIFICADOS À REALIDADE, BUSCANDO DESSA FORMA GARANTIR O PLENO D ESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES AO LONGO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Justificativa: A MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O PODER PÚBLICO GARANTA OS RECURSOS E INSUMOS NE CESSÁRIOS PARA O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, TEM PRODUZIDO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MA S QUE AINDA REQUER O COMPROMISSO DE TODOS PARA QUE SE CONSOLIDE EM EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL.
TEM SIDO RECORRENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO ESTUDANTES COM DIFICULDADE NO DOMÍNIO BÁSICO DA L EITURA E ESCRITA, BEM COMO NOS ESTUDOS DE CONCEITOS MATEMÁTICOS ,NO DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DAS HAB ILIDADES E COMPETÊNCIAS BÁSICAS EM TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES, INDISPENSÁVEIS AO SUCESSO DO EST UDANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL ( ANOS INICIAIS/FINAIS E EJA) . DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE VIABILZAR, OBJETIVOS PONTUAIS, ESTRATÉGIAS INOVADORAS, PONTOS FOCAIS DE INVESTIMENTO, QUE TRAGAM RESUL TADOS SATISFATÓRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES , PAUTADO NO APRIMORAM
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS (12,5%)
PORC
04 ANOS
781
879
781
781
879
879
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
QNT
QUANTIDADE
214
214
214
214
214
214
INDICE DE ESTUDANTES DO 1º AO 3º ANOS ALFABETIZADOS - META 05 PNE
PORC
PORCENTAGEM
860
982
860
860
982
982
MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PORC
PORCENTAGEM
97,27
99
98
98
99
99
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
PORC
PORCENTAGEM
93,05
98
95
95
98
98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
PORC
PORCENTAGEM
55,91
60
57
59
60
60
OFERTAS VAGAS PARA ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
QNT
QUANTIDADE
208
208
208
208
208
208
PROJETOS VOLTADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA-PSE
QNT
QUANTIDADE
11
12
12
12
12
12
REDUÇÃO INDICE DE EVASÃO ESCOLAR
PORC
PORCENTAGEM
3
2
3
3
2
2
RESULTADO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB
ÍNDIC
ÍNDICE
51
64
0
61
0
64
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
273.825.425,30
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário )
Classificação Institucional:
Entidade
7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Poder
02
- EXECUTIVO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Unidade
02.07. 01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1318
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE
12
361
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1319
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF
12
361
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1320
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA
12
361
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1321
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE
12
361
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1322
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF
12
361
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1323
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA
12
361
ENT
PORCENTAGEM
40
0
0
0
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1324
CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE BANHEIRO EMEF MAGDALENA
12
361
ENT
PORCENTAGEM
0
0
40
0
40
1
1325
PAR - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS E QUADRA
12
361
ENT
PORCENTAGEM
0
0
0
40
40
1
1326
CONVENIO/PGE- CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA EMEF ALDEMIR
12
361
ENT
PORCENTAGEM
0
40
0
0
40
1
1327
CONVÊNIO/PGE-REFORMA NA QUADRA DA EMEF MAGDALENA
12
361
ENT
PORCENTAGEM
0
0
40
0
40
2
3005
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12
306
ENT
04
98
98
99
99
394
2
3008
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA
12
306
ENT
04 ANOS
98
98
99
99
394
2
3009
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
12
306
ENT
04
98
98
99
99
394
2
3010
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
ENT
04
80
80
80
80
320
2
3013
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015
12
361
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3014
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12
361
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA
12
366
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3023
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA
12
367
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3045
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO
12
361
ENT
PORCENTAGEM
90
90
95
95
370
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1318
1
08
4
383.115,60
0,00
0,00
0,00
383.115,60
1319
1
01
4
4.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
1319
2
12
4
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
1320
1
01
3
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
1320
2
12
3
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
1321
1
01
4
4.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
1321
2
12
4
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
1322
1
01
4
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
1322
2
12
4
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
1323
2
12
4
130.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
1323
1
01
4
13.000,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1324
1
08
4
0,00
0,00
255.869,42
0,00
255.869,42
1325
1
08
4
0,00
0,00
0,00
4.858.884,59
4.858.884,59
1326
1
01
4
0,00
13.511,66
0,00
0,00
13.511,66
1326
2
12
4
0,00
135.116,67
0,00
0,00
135.116,67
1327
1
01
4
0,00
0,00
11.099,83
0,00
11.099,83
1327
2
12
4
0,00
0,00
110.998,37
0,00
110.998,37
3005
1
00
3
426.048,00
447.350,40
469.717,92
493.203,82
1.836.320,14
3005
1
08
3
717.680,00
753.564,00
791.242,20
830.804,31
3.093.290,51
3008
1
08
3
42.016,00
44.116,80
46.322,64
48.638,77
181.094,21
3008
1
00
3
25.209,60
26.470,08
27.793,58
29.183,26
108.656,52
3009
1
00
3
29.762,88
31.251,02
32.813,58
34.454,25
128.281,73
3009
1
08
3
49.604,80
52.085,04
54.689,29
57.423,76
213.802,89
3010
1
11
4
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
3010
1
11
3
49.769.912,17
52.258.407,78
54.871.328,17
57.614.894,58
214.514.542,70
3010
1
08
3
417.683,68
438.567,86
460.496,25
483.521,06
1.800.268,85
3010
1
01
4
200.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
531.012,50
3010
1
01
3
3.077.495,05
3.231.369,80
3.392.938,29
3.562.585,21
13.264.388,35
3013
1
00
3
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3014
2
12
3
1.217.889,53
1.168.628,12
1.227.059,52
1.288.412,50
4.901.989,67
3014
1
08
3
141.675,96
148.759,76
156.197,75
164.007,63
610.641,10
3014
1
01
3
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
3014
1
00
4
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3021
1
01
3
310.709,04
326.244,49
342.556,72
359.684,55
1.339.194,80
3021
1
01
4
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3021
1
08
3
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
3021
1
11
3
1.797.430,16
1.887.301,67
1.981.666,75
2.080.750,09
7.747.148,67
3023
1
00
3
220.000,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
3023
1
01
3
740.000,00
777.000,00
815.850,00
856.642,50
3.189.492,50
3023
1
01
4
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
3023
1
11
3
2.474.337,98
2.598.054,65
2.727.957,38
2.864.355,25
10.664.705,26
3045
1
01
3
65.000,00
68.250,00
71.662,50
75.245,63
280.158,13
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
63.137.570,45
65.272.299,80
68.757.822,66
76.657.732,39
R$273.825.425,30
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0030
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO.
Objetivo:PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE APRENDIZAGEM E NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, PROPORCIO NANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL, ALÉM DE FOMENTAR A EXPLO RAÇÃO, AS DESCOBERTAS E A EXPERIMENTAÇÃO, BEM COMO CAPACITAR OS PROFISSIONAIS, REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATERI AIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAR O ESPAÇO FÍSICO E AMPLIAR VAGAS DE CRECHES.
Justificativa: O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, OU SEJA, ÀS CRECHES E ÀS PRÉ-ESCOLAS CARACTERIZA-SE COMO A PRIMEIRA ETAPA D A EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE QUE TODOS OS ALUNOS POSSAM TER ASSEGURADO O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA CREC HE E A NECESSIDADE DE GARANTIA DE OPORTUNIDADES, IGUALDADE DE CONDIÇÕES. CONSIDERANDO A DEMANDA EXISTE NTE E A CAPACIDADE DE VAGAS OFERTADAS.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice
Índice
Recente
Futuro
2022
2023
2024 2025
AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES (CRIANÇAS DE 0 À 3 ANOS). META 1 PNE
QNT
QUANTIDADE
1103
1537
1304
1382
1459 1537
MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PORC
PORCENTAGEM
97,27
99
98
98
99 99
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PORC
PORCENTAGEM
55
60
57
57
59 60
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
PORC
PORCENTAGEM
93,05
98
95
96
98 98
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS
QNT
QUANTIDADE
144
170
160
160
165 170
PROJETOS VOLTADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA-PSE
QNT
QUANTIDADE
11
12
11
11
11 11
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
82.761.922,17
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Unidade
02.07. 01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1300
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL
12
365
ENT
04 ANOS
40
0
0
0
40
1
1301
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO
12
365
ENT
04 ANOS
40
0
0
0
40
1
1302
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS
12
365
ENT
04 ANOS
40
0
0
0
40
1
1309
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO
12
365
ENT
PORCENTAGEM
40
0
0
0
40
1
1310
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI
12
365
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1311
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR
12
365
ENT
PORCENTAGEM
80
0
0
0
80
1
1312
PAR PROINFANCIA - MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS - CRECHES
12
365
ENT
PORCENTAGEM
0
80
0
0
80
1
1313
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIEF GESSI
12
365
ENT
PORCENTAGEM
0
0
40
0
40
1
1314
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIEF JORGE
12
365
ENT
PORCENTAGEM
0
0
40
0
40
1
1315
CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEIEF
12
365
ENT
PORCENTAGEM
0
0
0
40
40
1
1316
CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO
12
365
ENT
PORCENTAGEM
0
0
80
0
80
NO CMEI ARIKEM
1
1317
CONVÊNIO/PGE - CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO DE BANHEIROS NO CMEI
12
365
ENT
PORCENTAGEM
0
80
0
0
80
2
3006
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE
12
306
ENT
04
98
98
99
99
394
2
3007
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA
12
306
ENT
04
98
98
99
99
394
2
3015
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE
12
365
ENT
04 ANOS
95
96
98
98
387
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
3017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE
12
365
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
12
365
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3019
PARCERIAS COM ENTIDADES
12
365
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3020
CRECHE PARCERIAS COM ENTIDADES PRE
12
365
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
2
3044
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
12
365
ENT
PORCENTAGEM
80
85
85
90
340
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1300
1
01
4
302.970,87
0,00
0,00
0,00
302.970,87
1300
1
08
4
535.242,37
0,00
0,00
0,00
535.242,37
1301
1
01
4
547.497,25
0,00
0,00
0,00
547.497,25
1301
1
08
4
980.062,97
0,00
0,00
0,00
980.062,97
1302
1
01
4
294.754,43
0,00
0,00
0,00
294.754,43
1302
1
08
4
561.197,57
0,00
0,00
0,00
561.197,57
1309
1
01
4
139.109,02
0,00
0,00
0,00
139.109,02
1309
1
08
4
856.025,74
0,00
0,00
0,00
856.025,74
1310
2
12
4
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
1310
1
01
4
1.500,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1311
1
08
4
386.249,16
0,00
0,00
0,00
386.249,16
1312
1
08
4
0,00
326.921,07
0,00
0,00
326.921,07
1313
1
08
4
0,00
0,00
673.676,10
0,00
673.676,10
1314
1
08
4
0,00
0,00
705.429,61
0,00
705.429,61
1315
1
08
4
0,00
0,00
0,00
339.461,11
339.461,11
1316
1
01
4
0,00
0,00
22.610,27
0,00
22.610,27
1316
2
12
4
0,00
0,00
226.102,72
0,00
226.102,72
1317
1
01
4
0,00
20.617,67
0,00
0,00
20.617,67
1317
2
12
4
0,00
206.176,76
0,00
0,00
206.176,76
3006
1
08
3
280.025,00
294.026,25
308.727,56
324.163,94
1.206.942,75
3006
1
00
3
168.015,00
176.415,75
185.236,54
194.498,36
724.165,65
3007
1
08
3
303.407,00
318.577,35
334.506,22
351.231,53
1.307.722,10
3007
1
00
3
182.044,20
191.146,41
200.703,73
210.738,92
784.633,26
3015
1
08
3
114.075,36
119.779,13
125.768,08
132.056,49
491.679,06
3015
2
12
3
1.228.932,17
1.290.378,78
1.354.897,71
1.422.642,58
5.296.851,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
3017
1
08
3
397.576,20
417.455,01
438.327,76
460.244,15
1.713.603,12
3017
1
11
3
5.675.025,36
5.958.776,63
6.256.715,46
6.569.551,23
24.460.068,68
3017
1
11
4
220.000,00
231.000,00
242.550,00
254.677,50
948.227,50
3017
1
01
3
1.067.413,55
1.120.784,23
1.176.823,44
1.235.664,61
4.600.685,83
3017
1
01
4
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
3018
1
08
3
330.000,00
346.500,00
363.825,00
382.016,25
1.422.341,25
3018
1
11
4
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
3018
1
11
3
5.261.501,81
5.524.576,90
5.800.805,75
6.090.846,03
22.677.730,49
3018
1
01
4
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
3018
1
01
3
826.151,27
867.458,83
910.831,78
956.373,36
3.560.815,24
3019
1
00
3
130.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
3019
1
01
3
378.432,00
397.353,60
417.221,28
438.082,34
1.631.089,22
3020
1
01
3
844.280,00
886.494,00
930.818,70
977.359,64
3.638.952,34
3044
1
01
3
38.000,00
39.900,00
41.895,00
43.989,75
163.784,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
22.264.488,30
18.944.338,37
20.937.972,71
20.615.122,79
R$82.761.922,17
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0031
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo:O FIA tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados Exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMD CA.
Justificativa: A garantia e promoção de seus direitos fundamentais trazidos no bojo da Constituição Federal do Brasil e detalhados pela Lei Federal 8.069 , de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui obrigação permanente e prioritária da família, da sociedade e do Estado, em observância ao Princípio da Prioridade Absoluta consignado na Carta Magna e, para dar vazão a este antedimento, a Lei Feder al 8.069, de 1990, regulamentou as modalidades em que as Organizações da Sociedade Civil devem atuar para garantir os direitos da crian ça e do adolescente, criando uma rede de atenção especializada que desenvolve suas funções por meio de programas e projetos que possi bilitam o desenvolvimento seguro, saudável e digno de crianças e adolescentes.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
INDIVIDUOS ATENDIDOS
PORC
PORCENTAGEM
98,9
98,9
98,9
98,9
98,9
98,9
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...............................
428.828,57
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado(Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
6
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.18
FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Unidade
02.18. 01
FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2402
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA
08
243
ENT
04
98,9
98,9
98,9
98,9
396
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2402
1
00
3
110.228,53
87.499,76
87.975,75
93.124,53
378.828,57
2402
1
00
4
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
120.228,53
97.499,76
102.975,75
108.124,53
R$428.828,57
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0032
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRÂNSITO DURANTE OS 365 DIAS DO EXERCÍCIO.
Justificativa: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRÂNSITO DURANTE OS 365 DIAS DO EXERCÍCIO, GARANTINDO AOS SERVIDORES SEUS DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS E AMBIENTE ADEQUADO AO DE SEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
RECURSOS APLICADOS
PORC
04 ANOS
96
90
90
90
90
90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................................
17.464.758,19
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
Unidade
02.09. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2201
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST
06
122
ENT
PORCENTAGEM
80
80
80
80
320
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2201
1
00
3
3.425.280,00
4.100.976,29
4.622.072,57
4.760.660,37
16.908.989,23
2201
1
00
4
30.000,00
31.134,00
32.310,87
33.532,22
126.977,09
2201
1
26
3
102.000,00
105.855,60
109.856,94
111.079,33
428.791,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)vinculada(s) ao PROGRAMA
3.557.280,00
4.237.965,89
4.764.240,38
4.905.271,92
R$17.464.758,19
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0033
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:MAPEAR E FISCALIZAR AREAS COM RISCO DE DESASTRE
Justificativa: A DEFESA CIVIL PROMOVE AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIVAS, DES TINADAS A EVITAR DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E A RESTABELECER A NORMALIDADE S OCIAL. ATUA ANTES, DURANTE E DEPOIS DE DESASTRES POR MEIO DE AÇÕES DISTINTAS E INTER-RELACIONADAS: PREVEN ÇÃO; MITIGAÇÃO; RESPOSTA; RECUPERAÇÃO.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
ÁREAS DE RISCO MONITORADAS
QNT
QUANTIDADE
14
14
14
14
14
14
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DEFESA CIVIL
PORC
04 ANOS
60
80
80
80
80
80
VISITAS TÉCNICAS
QNT
QUANTIDADE
20
110
20
25
30
35
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ........................................
82.718,11
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
Unidade
02.09. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2207
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
06
122
ENT
04 ANOS
80
80
80
80
320
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2207
1
00
3
7.500,00
7.783,50
8.077,72
8.383,05
31.744,27
2207
1
00
4
5.000,00
35.000,00
5.385,14
5.588,70
50.973,84
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
12.500,00
42.783,50
13.462,86
13.971,75
R$82.718,11
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0034
REACENDENDO ARIQUEMES
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:PROVER A LUZ OU CLARIDADE ARTIFICIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO OU NOS ESCURECIMENTOS DI URNOS OCASIONAIS, INCLUSIVE AQUELES QUE NECESSITAM DE ILUMINAÇÃO PERMANENTE NO PERÍODO DIURNO.
Justificativa: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CI DADANIA E PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO. UMA IL UMINAÇÃO EFICIENTE TRAZ A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA. UMA RUA BEM ILUMINADA JÁ COÍBE A AÇÃO DE LADRÃO, DE QUAL QUER PESSOA QUE ESTEJA MAL INTENCIONADA E ALÉM DA SEGURANÇA CONTRA VIOLÊNCIA, TEM A SEGURANÇA NO ANDAR , NO CAMINHAR E DE ENXERGAR MELHOR. A MELHOR SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA É REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA IL UMINAÇÃO DO MUNICÍPIO, PORQUE, ALÉM DA ECONOMIA PARA O PODER PÚBLICO, HÁ TAMBÉM DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO QUE USUFRUI DOS RECURSOS. A PRINCIPAL FORMA DE RENOVAR É ATRAVÉS DA TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PELAS DE LED, QUE POSSUEM MAIOR DURAÇÃO E POLUEM MENOS O MEIO AMBIENTE.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAR EM 15% PONTOS DE LUZ IMPLANTADOS
QNT
QUANTIDADE
14123
14829
150
170
190
196
AMPLIAR EM 60% POSTES ESPECIAS IMPLANTADOS
QNT
QUANTIDADE
105
168
15
15
15
18
PONTOS DE LUZ MANTIDOS (TOTAL 14.123)
PORC
PORCENTAGEM
80
80
80
80
80
80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................................
27.162.867,55
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado(Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Unidade
02.12. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1855
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO
15
451
ENT
PORCENTAGEM
90
0
0
0
90
2
2656
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15
451
ENT
04
80
80
80
80
320
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1855
1
10
4
506,00
0,00
0,00
0,00
506,00
1855
2
14
4
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
2656
1
10
3
5.850.400,00
6.071.545,12
6.370.430,81
6.900.447,10
25.192.823,03
2656
1
10
4
179.055,00
425.483,52
515.000,00
600.000,00
1.719.538,52
Custo por Exercício vinculada(s) ao PROGRAMA da(s) Ação(ões)
6.279.961,00
6.497.028,64
6.885.430,81
7.500.447,10
R$27.162.867,55
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0035
PREVINE ARIQUEMES
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Ofertar atendimentos voltados a prevenção de agravos a saúde da população.
Justificativa: Com essas ações espera-se melhorar a qualidade de vida da população local com ações de promoção e prevenção a saúde e melhorias no acesso da população aos atendimento oferecidos pela APS.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPLIAR Nº DE COLETAS DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DE COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS
UN
UN
3104
5081
3652
4200
4830
5081
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
UN
UN
4821
9041
6027
7233
8679
9041
COBERTURA DE POPULAÇÃO ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
UN
UN
21836
24118
22396
22956
23530
24118
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
UN
UN
52601
68770
56867
61132
65717
68770
EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS
UN
UN
646
1057
760
874
10058
1057
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS
QNT
QUANTIDADE
0
1
1
0
0
1
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS
QNT
QUANTIDADE
0
1
1
0
0
1
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
QNT
QUANTIDADE
11
13
12
12
12
13
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................
42.868.053,68
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual))
2-Não Continuado (Anual / Temporário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e- (PPA Inicial) Ações
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Unidade
02.08. 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1200
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -
10
301
QNT
QUANTIDADE
198
98
98
98
492
2
2506
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
10
301
ENT
04
196
196
196
196
784
2
2507
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB
10
301
ENT
PORCENTAGEM
196
196
196
196
784
2
2530
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM
10
301
ENT
04
294
294
294
294
1176
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1200
1
02
4
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
1200
1
28
4
1.837.159,00
0,00
0,00
0,00
1.837.159,00
2506
1
02
3
1.364.125,44
1.364.125,44
1.364.125,44
1.364.125,44
5.456.501,76
2506
1
27
3
1.643.000,00
1.643.000,00
1.643.000,00
1.643.000,00
6.572.000,00
2507
1
02
3
1.207.883,57
1.207.883,57
1.207.883,57
1.207.883,57
4.831.534,28
2507
1
27
3
4.695.119,06
4.695.119,06
4.695.119,06
4.695.119,06
18.780.476,24
2530
1
02
3
254.556,68
254.556,68
254.556,68
254.556,68
1.018.226,72
2530
1
21
3
244.647,24
244.647,24
244.647,24
244.647,24
978.588,96
2530
1
27
3
648.391,68
648.391,68
648.391,68
648.391,68
2.593.566,72
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
12.094.882,67
10.257.723,67
10.257.723,67
10.257.723,67
R$42.868.053,68
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0036
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a integração das vigilâncias epidemiológica, sanitária, rede de frio, SAE, USRDT, vigiágua e unidade de zoonoses.
Justificativa: Pretende-se com a integração dos setores que compõem a Vigilância em Saúde melhorar as atividades de prevenção, promoção e investig ação dos agravos.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
ANÁLSE REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA (COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL, LIVRE E TURBIDE) VIGIÁGUA
PORC
PORCENTAGEM
80
90
82,5
85
88
90
NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA
QNT
QUANTIDADE
244
159
219
197
177
159
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
QNT
QUANTIDADE
0
0
0
0
0
0
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE
QNT
QUANTIDADE
2
0
1
1
0
0
NÚMERO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE MANTIDO
UN
UN
1
1
1
1
1
1
ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (10 A 49 ANOS) INVESTIGADOS
PORC
PORCENTAGEM
100
95
95
95
95
95
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA
PORC
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REDUÇÃO DE TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
PORC
PORCENTAGEM
11,2
10,32
10,97
10,75
10,53
10,32
VACINAS SELECIONADAS DO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE DOIS - SISPACTO
PORC
PORCENTAGEM
73
75
75
75
75
75
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
8.539.537,44
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder
02
EXECUTIVO- MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Unidade
02.08. 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2524
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10
304
ENT
04
98
98
98
98
392
2
2526
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
10
305
ENT
04
196
196
196
196
784
2
2527
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS
10
305
ENT
04
98
98
98
98
392
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2524
1
27
3
65.713,80
65.713,80
65.713,80
65.713,80
262.855,20
2526
1
02
3
1.278.674,00
1.278.674,00
1.278.674,00
1.278.674,00
5.114.696,00
2526
1
27
3
740.096,56
740.096,56
740.096,56
740.096,56
2.960.386,24
2527
1
27
3
50.400,00
50.400,00
50.400,00
50.400,00
201.600,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.134.884,36
2.134.884,36
2.134.884,36
2.134.884,36
R$8.539.537,44
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0037
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir o acesso regulado dos usuários aos serviços especializados próprios e ambulatoriais para a resolutividade pela Rede de Atenção em te mpo oportuno e de forma qualificada.
Justificativa: Através da qualificação do serviços ambulatorias e de urgência, espera-se fortalecer a Atenção de Média e Alta Complexidade no municípi o de Ariquemes.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
NÚMERO DE HOSPITAIS MANTIDO
QNT
QUANTIDADE
2
2
2
2
2
2
EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
PORC
PORCENTAGEM
50
70
55
60
65
70
NÚMERO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS MANTIDO
QNT
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
NÚMERO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO MANTIDO
QNT
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS POR POPULAÇÃO RESIDENTE
UN
UN
0
400
100
100
100
100
NÚMERO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU MANTIDO
QNT
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
NÚMERO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA MANTIDA
QNT
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS
UN
UN
0
1
0
0
0
1
NÚMERO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR -SAD MANTIDO
QNT
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS.
RAZÃ
RAZÃO
0,13
0,3
0,25
0,26
0,28
0,3
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
158.803.286,32
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Unidade
02.08. 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1203
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -
10
302
QNT
QUANTIDADE
198
98
98
98
492
2
2513
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC
10
302
ENT
04
196
196
196
196
784
2
2519
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
10
302
ENT
04
196
196
196
196
784
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1203
1
02
4
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
1203
1
28
4
4.830.792,00
0,00
0,00
0,00
4.830.792,00
2513
1
02
3
10.124.424,90
10.124.424,90
10.124.424,90
10.124.424,90
40.497.699,60
2513
1
27
3
24.097.053,08
24.097.053,08
24.097.053,08
24.097.053,08
96.388.212,32
2519
1
21
3
1.131.012,00
1.131.012,00
1.131.012,00
1.131.012,00
4.524.048,00
2519
1
27
3
2.940.633,60
2.940.633,60
2.940.633,60
2.940.633,60
11.762.534,40
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
43.323.915,58
38.493.123,58
38.493.123,58
38.493.123,58
R$158.803.286,32
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0038
GESTÃO PRESENTE
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:GARANTIR ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS E UMA ESTRUT URA ORGANIZACIONAL COMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA SECRETARIA.
Justificativa: O PROGRAMA POSSIBILITA A GESTÃO INTEGRADA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, POR MEIO DE UMA VISÃO GLOBAL E ARTICUL ADA DOS PROJETOS E ROTINAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA NO APOI O ÀS ATIVIDADES COM A CAPACIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR, DECIDIR, EXECUTAR E CONTROLAR OS RESULTADOS OBTI DOS. VALORIZAR E RECONHECER O DESEMPENHO EFICIENTE DO SERVIDOR; IDENTIFICAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMEN TO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, APRIMORANDO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍ PIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice
Índice
Recente
Futuro
2022
2023
2024
2025
CAPACITAÇÃO DE 40% SERVIDORES
QNT
QUANTIDADE
130
182
10
12
15
15
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO
PORC PORCENTAGEM
15
80
80
80
80
80
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS (TOTAL 62 VEICULOS)
PORC PORCENTAGEM
40
80
80
80
80
80
RECURSOS APLICADOS - MANTER UNIDIDADES
PORC PORCENTAGEM
50
89
89
89
89
89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
44.516.094,92
Legenda: Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Unidade
02.12. 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2650
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
04
122
ENT
04
89
89
89
89
356
2
2651
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS
04
122
ENT
04
80
80
80
80
320
2
2652
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS
04
122
ENT
PORCENTAGEM
80
80
80
80
320
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2650
1
00
3
9.425.797,00
9.785.872,13
10.159.558,09
10.547.369,39
39.918.596,61
2650
1
00
4
15.000,00
15.567,00
16.155,43
16.766,11
63.488,54
2651
1
00
3
50.000,00
51.890,00
53.851,44
55.887,03
211.628,47
2651
1
00
4
510.000,00
45.945,00
47.925,72
49.737,31
653.608,03
2652
1
00
3
819.322,00
869.192,37
920.947,84
974.659,67
3.584.121,88
2652
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
84.651,39
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
10.840.119,00
10.789.222,50
11.219.979,10
11.666.774,32
R$44.516.094,92
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0039
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a Gestão eficaz dos procedimentos administrativos que dão suporte às Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol da população.
Justificativa: Com essas ações espera-se melhorar a operacionalização dos atos administrativos visando dar suporte suporte às Ações e Serviços Públic os de Saúde em prol da população.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
ATIVIDADE MANTIDA
PORC PORCENTAGEM
99,8
98
98
98
98
98
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
53.949.448,07
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder
02
EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Unidade
02.08. 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Meta PPA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2501
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
10
122
ENT
04
196
98
98
98
490
2
2502
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA
28
843
QNT
QUANTIDADE
196
196
0
0
392
2
2504
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS
10
122
ENT
04
98
98
98
98
392
2
2505
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
10
122
ENT
04
98
98
98
98
392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
X
INICIAL
04104816/0001-16
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2501
1
00
3
1.560.072,00
0,00
0,00
0,00
1.560.072,00
2501
1
02
3
10.999.523,22
11.967.381,65
13.380.728,73
14.877.056,49
51.224.690,09
2502
1
00
3
222.192,48
95.580,20
0,00
0,00
317.772,68
2502
1
00
4
131.938,80
54.974,50
0,00
0,00
186.913,30
2504
1
02
3
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
560.000,00
2505
1
02
3
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
13.078.726,50
12.282.936,35
13.545.728,73
15.042.056,49
R$53.949.448,07
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V -Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 01 LEGISLATIVA
SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0001
010100
2001
1
00
4
344.962,00
450.128,18
553.490,02
419.727,88
2
0001
010100
2002
1
00
3
522.334,20
574.567,62
652.025,00
739.903,00
2
0001
010100
2003
1
00
3
65.450,00
72.200,00
82.700,00
87.110,00
2
0001
010100
2008
1
00
3
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
2
0001
010100
2017
1
00
3
43.000,00
47.300,00
52.030,00
56.083,00
2
0001
010100
2017
1
00
4
42.000,00
43.350,00
41.694,36
29.902,00
2
0001
010100
2001
1
00
3
8.082.253,80
8.822.454,20
9.707.060,62
10.780.374,12
Total SubFunção:
9.200.000,00
10.120.000,00
11.210.000,00
12.246.200,00
Total Função:
9.200.000,00
10.120.000,00
11.210.000,00
12.246.200,00
Função: 02 JUDICIÁRIA
SubFunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0003
020301
2006
1
00
3
5.720.000,00
5.786.000,00
5.852.620,00
5.874.472,00
Total SubFunção:
5.720.000,00
5.786.000,00
5.852.620,00
5.874.472,00
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0003
020301
2007
1
00
3
2.067.436,66
2.143.931,82
2.223.257,29
2.305.517,81
1
0003
020301
2007
1
00
4
25.000,00
25.925,00
26.884,23
27.878,94
Total SubFunção:
2.092.436,66
2.169.856,82
2.250.141,52
2.333.396,75
Total Função:
7.812.436,66
7.955.856,82
8.102.761,52
8.207.868,75
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0005
020601
2013
1
00
3
32.000,00
33.209,60
34.464,92
35.767,70
1
0005
020601
2013
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
1
0005
020601
2014
1
00
3
6.000,00
6.226,80
6.462,17
6.706,44
1
0005
020601
2016
1
00
3
31.000,00
32.171,80
33.387,89
34.649,96
1
0005
020601
2012
1
92
4
282.839,85
289.720,75
300.447,86
315.157,25
1
0005
020601
2012
1
00
4
50.000,00
51.890,00
53.851,44
55.887,03
1
0005
020601
2012
1
00
3
10.493.300,00
10.548.502,74
11.000.156,14
11.468.882,05
1
0007
020501
2011
1
00
3
80.000,00
83.024,00
86.162,31
89.419,24
1
0005
020601
2016
1
00
4
300.000,00
311.340,00
323.108,65
335.322,16
1
0007
020501
2010
1
00
4
75.000,00
77.835,00
80.777,16
83.830,54
1
0007
020501
2010
1
00
3
5.008.800,00
5.198.132,64
5.394.622,06
5.598.538,77
1
0021
021700
2000
1
00
3
966.953,00
1.008.280,26
1.095.578,69
1.141.665,10
1
0021
021700
2000
1
00
4
20.000,00
20.740,00
22.303,15
23.128,37
1
0024
021301
2700
1
00
4
10.000,00
10.370,00
10.750,00
11.200,00
1
0024
021301
2700
1
00
3
2.482.707,00
2.644.972,00
2.816.347,00
2.998.873,00
1
0005
020601
1700
1
00
4
16.912,02
0,00
0,00
0,00
1
0002
020100
2004
1
00
3
1.407.680,00
1.460.890,30
1.516.111,96
1.573.420,99
1
0002
020100
2004
1
00
4
50.000,00
51.890,00
53.851,44
55.887,03
1
0002
020100
2005
1
00
3
1.000,00
1.037,80
1.077,03
1.117,74
1
0002
020100
2005
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
1
0004
020401
2009
1
00
3
812.823,84
842.442,98
873.158,46
905.011,75
1
0004
020401
2009
1
00
4
7.000,00
7.264,60
7.539,20
7.824,18
1
0012
021201
1852
2
14
4
1.025.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0005
020601
1700
2
14
4
40.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0038
021201
2652
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
1
0038
021201
2652
1
00
3
819.322,00
869.192,37
920.947,84
974.659,67
1
0038
021201
2651
1
00
4
510.000,00
45.945,00
47.925,72
49.737,31
1
0038
021201
2651
1
00
3
50.000,00
51.890,00
53.851,44
55.887,03
1
0038
021201
2650
1
00
4
15.000,00
15.567,00
16.155,43
16.766,11
1
0038
021201
2650
1
00
3
9.425.797,00
9.785.872,13
10.159.558,09
10.547.369,39
Total SubFunção:
34.079.134,71
33.510.675,77
34.973.217,79
36.453.773,24
SubFunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
10
0016
021602
2950
1
00
3
960.000,00
1.000.400,00
1.042.830,00
1.358.430,00
10
0016
021602
2950
1
00
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
1.020.000,00
1.060.400,00
1.102.830,00
1.418.430,00
Total Função:
35.099.134,71
34.571.075,77
36.076.047,79
37.872.203,24
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0033
020901
2207
1
00
4
5.000,00
35.000,00
5.385,14
5.588,70
1
0032
020901
2201
1
00
4
30.000,00
31.134,00
32.310,87
33.532,22
1
0032
020901
2201
1
00
3
3.425.280,00
4.100.976,29
4.622.072,57
4.760.660,37
1
0033
020901
2207
1
00
3
7.500,00
7.783,50
8.077,72
8.383,05
1
0032
020901
2201
1
26
3
102.000,00
105.855,60
109.856,94
111.079,33
Total SubFunção:
3.569.780,00
4.280.749,39
4.777.703,24
4.919.243,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunção: 181 Policiamento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0009
020901
2202
1
26
3
120.000,00
132.646,00
175.392,02
208.241,84
1
0009
020901
2202
1
00
4
25.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
1
0009
020901
2202
1
00
3
55.000,00
95.945,00
116.925,72
121.345,51
1
0009
020901
2202
1
26
4
100.000,00
150.000,00
170.000,00
203.184,07
Total SubFunção:
300.000,00
478.591,00
492.317,74
542.771,42
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0009
020901
2203
1
26
3
50.000,00
40.000,00
42.765,33
45.015,96
1
0009
020901
2203
1
00
4
5.000,00
30.000,00
31.134,00
45.144,30
1
0009
020901
2203
1
00
3
6.000,00
15.000,00
15.567,00
16.789,53
1
0009
020901
2203
1
26
4
40.000,00
46.619,41
48.381,62
45.144,30
Total SubFunção:
101.000,00
131.619,41
137.847,95
152.094,09
Total Função:
3.970.780,00
4.890.959,80
5.407.868,93
5.614.109,18
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0018
021002
2400
1
00
4
50.000,00
20.000,00
21.000,00
21.000,00
4
0018
021002
2400
1
00
3
2.838.550,00
2.937.477,50
3.083.851,00
3.237.518,94
Total SubFunção:
2.888.550,00
2.957.477,50
3.104.851,00
3.258.518,94
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0018
021002
2403
1
00
3
706.000,00
663.600,00
696.780,00
731.619,00
6
0031
021801
2402
1
00
4
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
4
0018
021002
2403
1
00
4
20.000,00
20.000,00
21.000,00
21.000,00
6
0031
021801
2402
1
00
3
110.228,53
87.499,76
87.975,75
93.124,53
Total SubFunção:
846.228,53
781.099,76
820.755,75
860.743,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0018
021002
2413
1
00
3
2.060.530,28
1.393.906,79
1.463.602,13
1.536.782,24
4
0018
021002
2413
1
00
4
63.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0017
021001
2419
1
00
4
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
4
0017
021001
2419
1
00
3
262.844,24
275.986,45
289.785,77
304.275,06
4
0017
021001
2414
1
15
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4
0017
021001
2414
1
15
3
77.919,13
77.919,13
77.919,13
77.919,13
4
0017
021001
2414
1
00
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
4
0017
021001
2407
1
15
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4
0017
021001
2407
1
15
3
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4
0022
021001
2417
1
17
3
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4
0022
021001
2417
1
17
4
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4
0019
021001
2408
1
17
3
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
4
0022
021001
2423
1
17
3
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
4
0022
021001
2415
1
15
3
40.472,50
40.472,50
40.472,50
40.472,50
4
0022
021001
2415
1
00
3
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4
0019
021001
2411
1
17
3
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
4
0019
021001
2411
1
00
3
95.000,00
96.900,00
102.229,50
107.852,12
4
0019
021001
2408
1
17
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0019
021001
2406
1
00
3
502.000,00
527.100,00
491.715,00
516.300,75
4
0019
021001
2408
1
15
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0019
021001
2408
1
15
3
100.923,30
99.923,30
99.923,30
99.923,30
4
0019
021001
2408
1
00
3
462.300,00
485.415,00
509.685,75
535.170,04
4
0019
021001
2406
1
17
4
32.333,00
32.333,00
32.333,00
32.333,00
4
0019
021001
2406
1
17
3
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
4
0019
021001
2406
1
15
4
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
4
0019
021001
2406
1
15
3
161.126,63
161.126,63
161.126,63
161.126,63
4
0022
021001
2415
1
15
4
6.686,18
6.686,18
6.686,18
6.686,18
Total SubFunção:
4.481.135,26
3.864.768,98
3.943.528,89
4.087.993,45
Total Função:
8.215.913,79
7.603.346,24
7.869.135,64
8.207.255,92
Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0015
030100
2901
1
03
3
900.400,00
937.000,00
969.000,00
1.001.000,00
3
0015
030100
2901
1
03
4
32.000,00
33.000,00
34.000,00
35.000,00
Total SubFunção:
932.400,00
970.000,00
1.003.000,00
1.036.000,00
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0015
030100
2902
1
03
3
11.657.000,00
12.102.000,00
12.486.000,00
12.890.000,00
Total SubFunção:
11.657.000,00
12.102.000,00
12.486.000,00
12.890.000,00
Total Função:
12.589.400,00
13.072.000,00
13.489.000,00
13.926.000,00
Função: 10 SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0039
020801
2505
1
02
3
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
5
0039
020801
2501
1
00
3
1.560.072,00
0,00
0,00
0,00
5
0039
020801
2501
1
02
3
10.999.523,22
11.967.381,65
13.380.728,73
14.877.056,49
5
0039
020801
2504
1
02
3
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Total SubFunção:
12.724.595,22
12.132.381,65
13.545.728,73
15.042.056,49
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0035
020801
1200
1
02
4
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
5
0035
020801
1200
1
28
4
1.837.159,00
0,00
0,00
0,00
5
0035
020801
2506
1
02
3
1.364.125,44
1.364.125,44
1.364.125,44
1.364.125,44
5
0035
020801
2506
1
27
3
1.643.000,00
1.643.000,00
1.643.000,00
1.643.000,00
5
0035
020801
2507
1
02
3
1.207.883,57
1.207.883,57
1.207.883,57
1.207.883,57
5
0035
020801
2507
1
27
3
4.695.119,06
4.695.119,06
4.695.119,06
4.695.119,06
5
0035
020801
2530
1
02
3
254.556,68
254.556,68
254.556,68
254.556,68
5
0035
020801
2530
1
21
3
244.647,24
244.647,24
244.647,24
244.647,24
5
0035
020801
2530
1
27
3
648.391,68
648.391,68
648.391,68
648.391,68
Total SubFunção:
12.094.882,67
10.257.723,67
10.257.723,67
10.257.723,67
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0037
020801
1203
1
28
4
4.830.792,00
0,00
0,00
0,00
5
0037
020801
2519
1
27
3
2.940.633,60
2.940.633,60
2.940.633,60
2.940.633,60
5
0037
020801
2519
1
21
3
1.131.012,00
1.131.012,00
1.131.012,00
1.131.012,00
5
0037
020801
2513
1
27
3
24.097.053,08
24.097.053,08
24.097.053,08
24.097.053,08
5
0037
020801
2513
1
02
3
10.124.424,90
10.124.424,90
10.124.424,90
10.124.424,90
5
0037
020801
1203
1
02
4
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total SubFunção:
43.323.915,58
38.493.123,58
38.493.123,58
38.493.123,58
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0036
020801
2524
1
27
3
65.713,80
65.713,80
65.713,80
65.713,80
Total SubFunção:
65.713,80
65.713,80
65.713,80
65.713,80
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0036
020801
2527
1
27
3
50.400,00
50.400,00
50.400,00
50.400,00
5
0036
020801
2526
1
27
3
740.096,56
740.096,56
740.096,56
740.096,56
5
0036
020801
2526
1
02
3
1.278.674,00
1.278.674,00
1.278.674,00
1.278.674,00
Total SubFunção:
2.069.170,56
2.069.170,56
2.069.170,56
2.069.170,56
Total Função:
70.278.277,83
63.018.113,26
64.431.460,34
65.927.788,10
Função: 12 EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
7
0030
020701
3007
1
08
3
303.407,00
318.577,35
334.506,22
351.231,53
7
0030
020701
3007
1
00
3
182.044,20
191.146,41
200.703,73
210.738,92
7
0030
020701
3006
1
08
3
280.025,00
294.026,25
308.727,56
324.163,94
7
0030
020701
3006
1
00
3
168.015,00
176.415,75
185.236,54
194.498,36
7
0029
020701
3005
1
08
3
717.680,00
753.564,00
791.242,20
830.804,31
7
0029
020701
3005
1
00
3
426.048,00
447.350,40
469.717,92
493.203,82
7
0029
020701
3008
1
00
3
25.209,60
26.470,08
27.793,58
29.183,26
7
0029
020701
3008
1
08
3
42.016,00
44.116,80
46.322,64
48.638,77
7
0029
020701
3009
1
00
3
29.762,88
31.251,02
32.813,58
34.454,25
7
0029
020701
3009
1
08
3
49.604,80
52.085,04
54.689,29
57.423,76
Total SubFunção:
2.223.812,48
2.335.003,10
2.451.753,26
2.574.340,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
7
0029
020701
3014
1
08
3
141.675,96
148.759,76
156.197,75
164.007,63
7
0029
020701
3014
1
01
3
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
7
0029
020701
3014
1
00
4
10.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
3013
1
00
3
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
7
0029
020701
3014
2
12
3
1.217.889,53
1.168.628,12
1.227.059,52
1.288.412,50
7
0029
020701
3010
1
11
4
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
7
0006
020701
3001
1
00
3
3.090.078,43
3.234.082,35
3.395.786,46
3.565.575,78
7
0006
020701
3001
1
00
4
80.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
3045
1
01
3
65.000,00
68.250,00
71.662,50
75.245,63
7
0006
020701
3001
1
01
3
8.976.107,94
9.529.913,33
10.006.408,99
10.506.729,43
7
0006
020701
3001
1
01
4
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
7
0006
020701
3003
1
00
3
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.186,25
7
0006
020701
3003
1
00
4
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
7
0006
020701
3004
1
00
3
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
7
0006
020701
3011
1
00
3
933.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
7
0006
020701
3011
1
00
4
313.500,00
0,00
0,00
0,00
7
0006
020701
3011
1
01
3
2.500.000,00
2.625.000,00
2.756.250,00
2.894.062,50
7
0029
020701
1323
2
12
4
130.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1320
1
01
3
3.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1319
2
12
4
40.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1319
1
01
4
4.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1318
1
08
4
383.115,60
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1321
2
12
4
40.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1322
1
01
4
3.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1322
2
12
4
30.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1323
1
01
4
13.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
3010
1
11
3
49.769.912,17
52.258.407,78
54.871.328,17
57.614.894,58
7
0029
020701
1324
1
08
4
0,00
0,00
255.869,42
0,00
7
0029
020701
1325
1
08
4
0,00
0,00
0,00
4.858.884,59
7
0029
020701
1326
1
01
4
0,00
13.511,66
0,00
0,00
7
0029
020701
1326
2
12
4
0,00
135.116,67
0,00
0,00
7
0029
020701
1327
1
01
4
0,00
0,00
11.099,83
0,00
7
0029
020701
1327
2
12
4
0,00
0,00
110.998,37
0,00
7
0029
020701
3010
1
01
3
3.077.495,05
3.231.369,80
3.392.938,29
3.562.585,21
7
0029
020701
3010
1
01
4
200.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
7
0029
020701
3010
1
08
3
417.683,68
438.567,86
460.496,25
483.521,06
7
0029
020701
1320
2
12
3
30.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0006
020701
1329
1
01
4
5.500,00
0,00
0,00
0,00
7
0006
020701
3024
1
00
3
1.925.000,00
2.021.250,00
2.122.312,50
2.228.428,13
7
0006
020701
3000
1
01
3
44.000,00
46.200,00
48.510,00
50.935,50
7
0006
020701
1329
2
12
4
55.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
1321
1
01
4
4.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0006
020701
1328
2
12
4
120.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0006
020701
1328
1
01
4
7.450,00
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
74.404.408,36
76.152.807,33
80.182.355,55
88.653.491,92
SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
7
0006
020701
3016
1
00
3
575.117,96
603.873,86
634.067,55
665.770,93
Total SubFunção:
575.117,96
603.873,86
634.067,55
665.770,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
7
0030
020701
3018
1
01
3
826.151,27
867.458,83
910.831,78
956.373,36
7
0030
020701
3017
1
11
4
220.000,00
231.000,00
242.550,00
254.677,50
7
0030
020701
3018
1
01
4
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
7
0030
020701
3018
1
08
3
330.000,00
346.500,00
363.825,00
382.016,25
7
0030
020701
3017
1
11
3
5.675.025,36
5.958.776,63
6.256.715,46
6.569.551,23
7
0030
020701
3017
1
08
3
397.576,20
417.455,01
438.327,76
460.244,15
7
0030
020701
3017
1
01
4
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
7
0030
020701
3017
1
01
3
1.067.413,55
1.120.784,23
1.176.823,44
1.235.664,61
7
0030
020701
3015
2
12
3
1.228.932,17
1.290.378,78
1.354.897,71
1.422.642,58
7
0030
020701
3018
1
11
3
5.261.501,81
5.524.576,90
5.800.805,75
6.090.846,03
7
0030
020701
3018
1
11
4
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
7
0030
020701
3019
1
00
3
130.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
3019
1
01
3
378.432,00
397.353,60
417.221,28
438.082,34
7
0030
020701
3020
1
01
3
844.280,00
886.494,00
930.818,70
977.359,64
7
0030
020701
3044
1
01
3
38.000,00
39.900,00
41.895,00
43.989,75
7
0030
020701
1316
2
12
4
0,00
0,00
226.102,72
0,00
7
0030
020701
1311
1
08
4
386.249,16
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1314
1
08
4
0,00
0,00
705.429,61
0,00
7
0030
020701
1301
1
08
4
980.062,97
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1302
1
01
4
294.754,43
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1302
1
08
4
561.197,57
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1316
1
01
4
0,00
0,00
22.610,27
0,00
7
0030
020701
1315
1
08
4
0,00
0,00
0,00
339.461,11
7
0030
020701
1301
1
01
4
547.497,25
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1313
1
08
4
0,00
0,00
673.676,10
0,00
7
0030
020701
1312
1
08
4
0,00
326.921,07
0,00
0,00
7
0030
020701
1309
1
01
4
139.109,02
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1309
1
08
4
856.025,74
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1310
1
01
4
1.500,00
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1310
2
12
4
15.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1300
1
01
4
302.970,87
0,00
0,00
0,00
7
0030
020701
1317
1
01
4
0,00
20.617,67
0,00
0,00
7
0030
020701
1317
2
12
4
0,00
206.176,76
0,00
0,00
7
0030
020701
3015
1
08
3
114.075,36
119.779,13
125.768,08
132.056,49
7
0030
020701
1300
1
08
4
535.242,37
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
21.330.997,10
17.964.172,61
19.908.798,66
19.534.490,04
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
7
0029
020701
3021
1
01
4
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
7
0029
020701
3021
1
11
3
1.797.430,16
1.887.301,67
1.981.666,75
2.080.750,09
7
0029
020701
3021
1
08
3
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
7
0029
020701
3021
1
01
3
310.709,04
326.244,49
342.556,72
359.684,55
Total SubFunção:
2.198.139,20
2.308.046,16
2.423.448,47
2.544.620,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 367 Educação Especial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
7
0029
020701
3023
1
00
3
220.000,00
0,00
0,00
0,00
7
0029
020701
3023
1
01
3
740.000,00
777.000,00
815.850,00
856.642,50
7
0029
020701
3023
1
11
3
2.474.337,98
2.598.054,65
2.727.957,38
2.864.355,25
7
0029
020701
3023
1
01
4
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Total SubFunção:
3.474.337,98
3.417.054,65
3.587.907,38
3.767.302,75
Total Função:
104.206.813,08
102.780.957,71
109.188.330,87
117.740.017,45
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0014
021401
2802
1
00
3
120.000,00
124.536,00
129.243,45
134.128,85
1
0014
021401
2802
1
00
4
30.500,00
31.652,90
32.849,37
34.091,08
Total SubFunção:
150.500,00
156.188,90
162.092,82
168.219,93
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0014
021401
1952
1
00
3
11.369,70
0,00
0,00
0,00
1
0014
021401
1953
2
14
4
56.205,00
0,00
0,00
0,00
1
0014
021401
1951
1
00
3
8.640,00
0,00
0,00
0,00
1
0014
021401
1951
2
14
3
77.760,00
0,00
0,00
0,00
1
0014
021401
2801
1
00
3
366.500,00
353.889,30
367.266,80
381.149,49
1
0014
021401
1952
2
14
3
102.327,30
0,00
0,00
0,00
1
0014
021401
1953
1
00
4
6.245,00
0,00
0,00
0,00
1
0014
021401
2801
1
00
4
2.500,00
2.594,50
2.692,56
2.794,35
1
0014
021401
1954
1
00
3
8.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0014
021401
1954
2
14
3
72.000,00
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
711.547,00
356.483,80
369.959,36
383.943,84
Total Função:
862.047,00
512.672,70
532.052,18
552.163,77
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 421 Custódia e Reintegração Social
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0012
021201
1854
1
00
4
30.000,00
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
30.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0012
021201
2655
1
00
3
1.164.714,96
1.238.981,19
1.316.054,67
1.396.041,54
1
0012
021201
1850
1
00
4
14.249,59
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
2654
1
00
3
762.899,00
810.636,58
860.178,65
911.593,40
1
0012
021201
2653
1
90
4
4.997.444,28
5.603.634,27
6.283.355,11
7.045.526,08
1
0005
020601
1703
2
14
4
6.129.673,00
0,00
0,00
0,00
1
0005
020601
1703
1
00
4
418.841,00
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
1850
2
14
4
1.449.959,14
0,00
0,00
0,00
1
0025
020901
1800
1
00
4
380.081,00
0,00
0,00
0,00
1
0025
020901
1800
2
14
4
4.785.919,00
0,00
0,00
0,00
1
0025
020901
1801
1
00
3
0,00
70.000,00
0,00
0,00
1
0025
020901
1801
2
14
3
0,00
630.000,00
0,00
0,00
1
0025
020901
1802
1
00
4
7.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0025
020901
1802
2
14
4
70.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0025
020901
1803
1
00
4
15.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0005
020601
1704
1
00
4
414.922,00
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
2655
1
09
4
130.107,01
102.744,36
93.178,86
84.503,91
1
0034
021201
2656
1
10
4
179.055,00
425.483,52
515.000,00
600.000,00
1
0034
021201
2656
1
10
3
5.850.400,00
6.071.545,12
6.370.430,81
6.900.447,10
1
0034
021201
1855
2
14
4
250.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0034
021201
1855
1
10
4
506,00
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
1851
1
00
4
22.660,00
0,00
0,00
0,00
1
0005
020601
1704
2
14
4
4.632.535,00
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
2654
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
1
0012
021201
1853
2
14
4
1.300.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
1853
1
00
4
130.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
1851
2
14
4
200.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
2655
1
00
4
11.000,00
11.415,80
11.847,32
12.295,15
1
0012
021201
1854
2
14
4
300.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0005
020601
1702
2
14
4
496.104,00
0,00
0,00
0,00
1
0005
020601
1702
1
00
4
41.835,13
0,00
0,00
0,00
1
0005
020601
1701
2
14
4
975.019,00
0,00
0,00
0,00
1
0005
020601
1701
1
00
4
83.479,91
0,00
0,00
0,00
1
0012
021201
2653
1
00
4
284.656,00
295.416,00
306.582,72
318.171,55
1
0012
021201
2653
1
00
3
85.000,00
88.213,00
91.547,45
95.007,95
1
0025
020901
1803
2
14
4
150.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0025
020901
2205
1
00
4
5.000,00
25.189,00
26.141,14
27.129,28
1
0025
020901
2205
1
00
3
60.000,00
62.268,00
64.621,73
67.064,43
1
0025
020901
2204
1
26
4
20.000,00
20.756,00
21.540,58
22.354,81
1
0025
020901
2204
1
26
3
137.432,36
142.627,30
148.018,62
167.726,69
1
0025
020901
2204
1
00
4
10.000,00
10.378,00
10.770,29
11.177,41
1
0025
020901
2204
1
00
3
70.000,00
72.646,00
75.392,02
78.241,84
Total SubFunção:
36.055.492,38
15.702.690,14
16.216.200,55
17.759.635,95
Total Função:
36.085.492,38
15.702.690,14
16.216.200,55
17.759.635,95
Função: 17 SANEAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 17 SANEAMENTO
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0011
021101
1402
1
00
4
0,00
90.000,00
0,00
0,00
1
0011
021101
1402
2
14
4
0,00
810.000,00
0,00
0,00
1
0011
021101
2602
1
00
3
1.753.585,93
1.819.345,40
1.878.474,13
1.937.833,91
1
0011
021101
1401
2
14
3
197.972,00
0,00
0,00
0,00
1
0011
021101
2604
1
00
3
4.683.187,75
4.858.807,29
5.016.718,53
5.175.246,83
1
0011
021101
2607
1
00
3
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
1
0011
021101
2607
1
00
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0011
021101
2603
1
00
3
4.729.161,88
4.906.505,45
5.065.966,88
5.226.051,43
Total SubFunção:
11.419.907,56
12.540.658,14
12.017.159,54
12.395.132,17
Total Função:
11.419.907,56
12.540.658,14
12.017.159,54
12.395.132,17
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0011
021101
2606
1
00
4
242.775,02
251.679,15
260.944,30
270.589,08
1
0011
021101
2600
1
00
3
2.720.587,75
2.757.507,33
2.790.805,02
2.879.741,65
1
0011
021101
2605
1
00
3
1.156.176,00
1.197.504,00
1.238.832,00
1.280.160,00
1
0011
021101
2606
1
00
3
364.162,53
377.518,73
391.416,45
405.883,62
1
0011
021101
2600
1
00
4
135.820,80
140.914,08
145.493,79
150.091,39
1
0011
021101
2608
1
00
3
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1
0011
021101
2608
1
00
4
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total SubFunção:
4.649.522,10
4.755.123,29
4.857.491,56
5.016.465,74
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0020
021101
2610
1
00
4
10.000,00
10.375,00
10.712,19
42.137,88
1
0020
021101
2610
1
00
3
81.000,00
84.037,50
86.768,72
89.510,61
1
0020
021101
2609
1
00
4
30.000,00
31.125,00
32.136,56
33.152,08
1
0020
021101
2609
1
00
3
65.000,00
67.437,50
69.629,22
71.829,50
1
0020
021101
1404
1
00
4
0,00
200.000,00
0,00
0,00
1
0020
021101
1403
2
14
4
1.719.418,70
0,00
0,00
0,00
1
0020
021101
1403
1
00
3
3.782,79
0,00
0,00
0,00
1
0020
021101
2601
1
00
3
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1
0020
021101
1404
2
14
4
0,00
1.800.000,00
0,00
0,00
1
0020
021101
2601
1
00
4
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
1
0020
021101
1403
2
14
3
168.191,85
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
2.927.393,34
3.092.975,00
1.149.246,69
1.236.630,07
Total Função:
7.576.915,44
7.848.098,29
6.006.738,25
6.253.095,81
Função: 20 AGRICULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
021301
2702
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
0013
021301
2704
1
00
3
18.000,00
18.700,00
19.400,00
20.100,00
1
0013
021301
2702
1
00
3
67.000,00
58.550,00
60.200,00
61.900,00
1
0013
021301
2704
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
0013
021301
2706
1
00
3
77.660,00
80.350,00
83.137,00
86.030,00
1
0013
021301
2707
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
0013
021301
2706
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
0013
021301
2707
1
00
3
701.000,00
701.000,00
701.000,00
701.000,00
1
0013
021301
1903
2
14
4
0,00
700.000,00
0,00
0,00
1
0013
021301
1903
1
00
4
0,00
70.000,00
0,00
0,00
1
0013
021301
1902
2
14
4
700.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0013
021301
1902
1
00
4
70.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0013
021301
1901
2
14
4
60.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0013
021301
1901
1
00
4
6.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0024
021301
2701
1
00
3
468.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total SubFunção:
2.171.660,00
1.732.600,00
967.737,00
973.030,00
Total Função:
2.171.660,00
1.732.600,00
967.737,00
973.030,00
Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunção: 691 Promoção Comercial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0023
021301
2708
1
00
3
21.000,00
21.600,00
22.300,00
23.100,00
1
0023
021301
2705
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
0023
021301
2703
1
00
3
15.380,00
16.365,00
17.360,00
18.375,00
1
0023
021301
1900
1
00
4
25.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0023
021301
2703
1
00
4
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
0023
021301
1900
2
14
4
250.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0023
021301
2705
1
00
3
294.000,00
304.878,00
316.160,00
327.900,00
Total SubFunção:
607.380,00
344.843,00
357.820,00
371.375,00
SubFunção: 695 Turismo
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0027
021401
2806
1
00
4
10.500,00
10.896,90
11.308,79
11.736,27
1
0027
021401
2806
1
00
3
88.000,00
91.326,40
94.778,50
98.361,14
1
0027
021401
1957
2
14
4
258.727,85
0,00
0,00
0,00
1
0027
021401
1957
1
00
4
28.747,54
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
385.975,39
102.223,30
106.087,29
110.097,41
Total Função:
993.355,39
447.066,30
463.907,29
481.472,41
Função: 27 DESPORTO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0026
021401
1955
2
14
4
68.099,40
0,00
0,00
0,00
1
0026
021401
1955
2
14
3
21.900,60
0,00
0,00
0,00
1
0026
021401
1956
1
00
4
11.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0026
021401
2800
1
00
4
20.000,00
20.756,00
21.540,57
22.354,81
1
0026
021401
1955
1
00
3
2.433,40
0,00
0,00
0,00
1
0026
021401
1955
1
00
4
8.562,50
0,00
0,00
0,00
1
0026
021401
1956
2
14
4
99.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0026
021401
2800
1
00
3
1.324.000,00
1.373.345,20
1.425.986,09
1.479.888,29
Total SubFunção:
1.554.995,90
1.394.101,20
1.447.526,66
1.502.243,10
SubFunção: 811 Desporto de Rendimento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0028
021401
2805
1
00
3
70.000,00
72.646,00
75.392,00
78.241,82
Total SubFunção:
70.000,00
72.646,00
75.392,00
78.241,82
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0028
021401
1959
2
14
3
135.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0028
021401
2803
1
00
4
50.500,00
52.408,90
54.389,95
56.445,89
1
0028
021401
2803
1
00
3
1.021.000,00
565.601,00
586.980,68
609.168,56
1
0028
021401
1961
2
14
3
72.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0028
021401
1960
2
14
3
129.928,54
0,00
0,00
0,00
1
0028
021401
1960
1
00
3
14.436,51
0,00
0,00
0,00
1
0028
021401
1961
1
00
3
8.000,00
0,00
0,00
0,00
1
0028
021401
1959
1
00
3
15.000,00
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
1.445.865,05
618.009,90
641.370,63
665.614,45
Total Função:
3.070.860,95
2.084.757,10
2.164.289,29
2.246.099,37
Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0039
020801
2502
1
00
3
222.192,48
95.580,20
0,00
0,00
5
0039
020801
2502
1
00
4
131.938,80
54.974,50
0,00
0,00
Total SubFunção:
354.131,28
150.554,70
0,00
0,00
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0007
020501
0001
1
00
3
2.829.000,00
2.954.836,20
3.085.429,02
3.220.958,23
1
0007
020501
0001
1
00
4
3.175.000,00
3.295.015,00
3.419.566,56
3.548.826,18
1
0007
020501
0002
1
00
3
2.900.000,00
3.100.000,00
3.300.000,00
3.500.000,00
Total SubFunção:
8.904.000,00
9.349.851,20
9.804.995,58
10.269.784,41
Total Função:
9.258.131,28
9.500.405,90
9.804.995,58
10.269.784,41
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SubFunção: 997 RESERVA DO RPPS
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0015
030100
9999
1
03
9
32.319.200,00
34.468.900,00
36.565.200,00
38.863.700,00
Total SubFunção:
32.319.200,00
34.468.900,00
36.565.200,00
38.863.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AV. TANCREDO NEVES, 21
04104816/0001-16
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 2590, Data: 23/12/2021
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0007
020501
9999
1
00
9
1.818.262,41
4.750.131,02
4.850.131,02
5.050.131,02
Total SubFunção:
1.818.262,41
4.750.131,02
4.850.131,02
5.050.131,02
Total Função:
34.137.462,41
39.219.031,02
41.415.331,02
43.913.831,02
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA
O Plano Plurianual é o instrumento legal que define as prioridades e estratégias go- vernamentais para o período de quatro anos de governo. Mais do que uma exigência cons - titucional, para a administração de Ariquemes, o PPA é um valioso instrumento de gestão cujo objetivo maior, além do crescimento econômico do município, é orientar a administra - ção na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida da população.
O presente projeto visa atender o disposto no artigo 114 da Lei Orgânica do Municí - pio de Ariquemes, sendo elaborado em consonância com os dispositivos legais constantes desta Lei Orgânica, do artigo 165 da Constituição Federal, do art 5º da Lei de Responsabili- dade Fiscal e da Lei Federal 4.230/64.
Em cumprimento ao preceito constitucional a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão Pública coordenou a elaboração do Plano Plurianual 2022-2025, fruto do trabalho de todas as Unidades Orçamentárias, secretarias e autarquias municipais, du- rante os primeiros meses do ano de 2021. A principal novidade metodológica foi o enfo- que dado à capacitação da equipe de técnicos de planejamento das secretarias, por meio de Curso – Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão do PPA ofertado pela Escola Superior de Contas - ESCON do TCE-RO onde foram apresentados os conceitos, indicado - res, a importância do monitoramento e avaliação do PPA.
Outra inovação no processo foi a realização de formulário eletrônico (enquete) e au- diências públicas setoriais em dias alternados, envolvendo as secretarias onde apresenta- ram suas propostas de maneira integrada visando levantar as prioridades do município em cada área, para posterior análise da população por meio de audiência pública consolidada. Foram desenvolvidos audiências públicas na Zona Urbana e Distrito Bom Futuro, que devi- do as dificuldades de acesso aos meios eletrônicos foram realizadas no formato presencial com as principais lideranças.
A Coordenação dos trabalhos de elaboração, execução, acompanhamento do PPA 2022-2025 foi instituída pela Portaria 251/PGM/2021, coube a Comissão emitir as instru- ções, orientações, calendário e cronograma, bem como prestar os esclarecimentos neces- sários e sanear as dúvidas porventuras surgidas no processo de elaboração.
DIRETRIZES E PARTICIPAÇÃO POPULAR:
O Plano Plurianual é um conjunto inovador de propostas, enfeixado em programas, atividades e projetos, cuja finalidade maior é promover de forma sustentada, e com justiça social, o desenvolvimento do município em seus vários aspectos: econômico, social, ambi- ental, urbano, cultural e de gestão governamental.
Para o estabelecimento das diretrizes e estratégias para elaboração foi orientado conter as seguintes características:
I. Visão Estratégica do plano de governo, com estabelecimento dos objetivos;
II. Identificação dos problemas a enfrentar ou oportunidades (enquetes + audiências);
III. Concepção dos programas que deverão ser implementados, com vistas ao atingi- mento dos objetivos que implicarão na solução dos problemas ou aproveitamento das oportunidades;
IV. Especificação das diferentes ações no programa;
V. Atribuição de indicadores aos programas;
VI. Levantamento de iniciativas orçamentárias com objetivo de promover o equilíbrio e realismo quanto aos recursos a serem empregados no plano;
O maior desafio será de preservar as conquistas e aprofundar os avanços, pois esta- mos com reflexos provocados pela Pandemia pelo Sars-cov2 (COVID-19), mas este avan- ço não é somente uma opção da Administração Municipal, mas, sobretudo uma escolha da sociedade, traduzida nos espaços de discussão na elaboração do Plano, que contou com participação social nas suas diferentes etapas de construção, envolvendo os Poderes Constitucionais e a participação direta da sociedade civil organizada, seja por meio de Con- sultas (formulários) e Audiências Púbicas virtuais e presenciais.
Para isso se faz necessário somar ideias e ideais, oportunidades e competências, conhecimento e sabedoria. É assumir, discutir, descobrir o que une a sociedade e contornar o que os separa, respeitar os limites de cada especificidade, ou seja, um conjunto de acor- dos claros e viáveis, definidos entre os principais interessados na resolução dos problemas. É maximizar as potencialidades no presente e projetar investimentos no futuro, para desenvolver sem devastar e aumentar a qualidade de vida da população, no sentido de dar-lhes condições necessárias para contribuir e estarem inseridos no caminho dessas so-
luções.
O Plano Plurianual-PPA esta focado no desenvolvimento do Município, em seus vá- rios aspectos, e inova ao incorporar novos mecanismos de planejamento e orçamento, den- tre os quais citamos:
a) A introdução dos programas gerenciais, que permitirão que as atividades e projetos su- bordinados possam ser efetivamente acompanhados e administrados, em busca dos resul- tados almejados, sempre em benefício da população de nossa cidade;
b) A definição dos nomes dos servidores que estarão incumbidos da coordenação das ações dos programas e da execução de cada uma de suas atividades ou projetos, servido - res esses que passarão por capacitação e treinamentos específicos, a fim de melhor desin- cumbir-se de suas missões;
c) A introdução de ações de modernização administrativa para o desenvolvimento, com a fi- nalidade de criar as condições objetivas para que administração pública possa conduzir com eficiência e eficácia, as ações previstas no plano, inclusive quanto à obtenção de re- cursos para sua implementação;
A participação popular foi por meio formulário eletrônico (Enquetes) elaboradas pe- las unidades orçamentárias do município que foram disponibilizadas no site da prefeitura www.ariquemes.ro.gov.br , banners com QR-code de acesso fixados em várias localidades por 30 (trinta) dias, e foram realizadas audiências públicas virtuais e presenciais por secre- tarias com cronograma de apresentações em dias alternados incentivando a participação popular num formato mais ágil e dinâmico.
A prática do Orçamento Participativo em nosso Município cumpre o princípio re- comendado pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que assim se expressa, que ― A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.” ( Art.48, Parágrafo Único).
Os participantes desse processo tiveram a oportunidade de debater as necessida- des locais, como propostas para inserção no PPA 2022-2025. Muito embora tenhamos con - dições limitadas de atender a todas as demandas, todo esforço será realizado para que as ações mais emergentes e prioritárias apontadas pelos munícipes sejam contempladas.
HISTÓRICO DE ARIQUEMES
Ariquemes é um município brasileiro do estado de Rondônia, fundado em 21 de no- vembro de 1977, seu nome é uma homenagem a tribo extinta de indígenas Arikeme, habi- tantes originais dessa região, estes índios falavam o txapakura, pertencente ao tronco lin- guístico tupi. Hoje o município é a terceira maior cidade do estado de Rondônia.
Por volta de 1794, o Vale do Jamari, onde surgiu o núcleo que deu origem ao muni- cípio de Ariquemes, era conhecido pela abundância de suas especiarias nativas, destacan- do o cacau e o látex da seringueira. A região habitada por extrativistas e índios possuía vá- rios seringais, principalmente o Seringal Papagaios. Nessa época, a Amazônia era desco- nhecida.
A ocupação do Vale do Jamari ocorreu por volta de 1900, principalmente durante o primeiro ciclo da borracha, mas sua ocupação efetiva começou a partir de 1909 com a construção da linha telegráfica de Cuiabá a Santo Antônio do Rio Madeira, uma maratona de muito trabalho e sacrifício, cuja expedição era chefiada pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, em sua terceira viagem pela Amazônia.
Em 1915, essa região foi delimitada pela Resolução nº 735, de 6 de outubro, e deno- minado 3º Distrito do município de Santo Antônio do Rio Madeira.
O 1° Ciclo da borracha foi um período de grande migração nordestina, com os mi- grantes ocupando terras e extraindo riquezas naturais, especialmente o látex da borracha, de grande procura internacional por conta da 1° guerra mundial e do crescimento da indús- tria automobilística.
Em 1958 com a descoberta da cassiterita, minério de estanho, novos contingentes migratórios ocorreram vindos de diversos pontos do país. Os garimpeiros se estabeleceram em volta do campo de pouso de aeronaves que escoavam a produção do minério, centrali- zaram suas moradias e os estabelecimentos comerciais, assim nasceu o Distrito do Bom futuro, hoje com aproximadamente 2500 habitantes, localizado a 95 km de Ariquemes.
Em fevereiro de 1960, o então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, determi- nou ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), a abertura e construção da estrada que acabou se tornando o leito da BR-364. Em 15 de abril de 1970, o Ministério das Minas e Energia proibiu a lavra manual de garimpagem da cassiterita sob argumento de ser predatória, determinando que a exploração das jazidas minerais fossem mecaniza- das através de empresas. A partir daí, Ariquemes passou a ser apenas ponto de parada ao longo da BR-364.
Em 1972, Começaram os estudos realizados pelo INCRA nas áreas desapropriadas, que resultaram nos projetos de assentamento "Burareiro" e "Marechal Dutra".
A partir de 1975, esses projetos entram em fase de implantação. O crescimento populacio- nal é sentido e envolve a ação conjunta do INCRA, Governo do Território e Prefeitura Muni- cipal de Porto Velho na criação de um planejamento urbano, com vista, a ocupação racio-nal e planejada da área. Antônio Carlos Cabral Carpinteiro, prefeito de Porto Velho, deter- minou a transferência da sede do Distrito, localizada às margens do rio Jamari, onde atual- mente se localiza o bairro Marechal Rondon, para outra localidade próxima a BR-364, onde foi instalada a cidade planejada dividida em setores: Institucional, Industrial, Comercial e Residencial.
No dia 11 de fevereiro de 1976, a primeira árvore foi derrubada surgindo à Nova Arique- mes. A vila passa a ser chamada de Vila Velha. Houve tentativa de erradicação do vilarejo inicial, visto ser ele cortado ao centro pela BR-364, que lhe servia de eixo. Apesar das ten- tativas, o povo ali reside e manteve-se em grande parte ocupando a área atualmente incluí- da no plano urbano que representa uma referência histórica do município.
Em 11 de outubro de 1977, através da Lei nº 6.448, Ariquemes adquire sua emanci- pação política com a instalação política do município no dia 21 de novembro, houve a ce- dência da sua área territorial para a criação dos municípios de Jaru Machadinho d´Oeste, Itapuã do Oeste, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo.
Ariquemes localiza-se a uma latitude 09º54'48" sul e a uma longitude 63º02'27" oes- te, estando a uma altitude de 142 metros e uma área territorial de 4.427 km². Está localiza - do na porção centro-norte do estado, a 203 quilômetros de Porto Velho sua população, conforme estimativas do IBGE de 2020, era de 109.523 habitantes.
O município é rodeado por três grandes rios: o Jamari que é responsável pelo abas- tecimento de água no município, o Canaã e o Rio Branco ao norte da cidade. Existem tam- bém outros pequenos igarapés que cortam os setores 2, 5, 6, 7 Jardim América e outros.
O município está em 137m acima do nível do mar e apresenta um clima tropical, no inverno existe muito menos pluviosidade que no verão e de acordo com a Köppen e Geiger a classificação do clima é Aw., a temperatura média anual em Ariquemes é 26.1 °C. A mé - dia anual de pluviosidade é de 1928 mm.
O mês mais seco é Julho e tem 16 mm de precipitação. A maioria da precipitação cai em Fevereiro, com uma média de 291 mm. Agosto é o mês mais quente do ano com uma temperatura média de 27.9 °C. Com uma temperatura média de 25.1 °C, Maio é o
mês com a mais baixa temperatura ao longo do ano. Entre o mês mais seco e o mês mais chuvoso a diferença de precipitação é 275 mm e as temperaturas médias variam 2.8 °C du- rante o ano. Apesar dos dados médios de um determinado clima seguirem um padrão, num prazo mais longo eles estão sujeitos a algumas alterações, portanto, vale lembrar que a realidade climática difere a cada ano, com pequenas variações em torno das médias, em anos normais.
PERFIL MUNICIPAL
Ariquemes é o centro natural de uma região conhecida como Vale do Jamari com cerca de 09(nove) municípios: Ariquemes, Monte Negro, Campo Novo, Buritis, Cujubim, Alto Paraíso, Rio Crespo, Machadinho do Oeste e Cacaulândia e uma população estimada de 279.122 habitantes segundo estimativa do IBGE-2020, com localização privilegiada no eixo da BR-364 possui o mais importante centro comercial e acesso facilitado devido a boa qualidade de infraestrutura da rede de saúde, educação se comparado aos municípios que compõem o vale do jamari.
POPULAÇÃO
O Município de Ariquemes contava com uma população de 90.353 habitantes (Cen- so 2010 IBGE), densidade demográfica 20,41% hab/km² e atualmente uma população esti- mada de 109.523 pessoas no ano de 2020, com crescimento populacional de 21,3%, en- quanto que a população estadual cresceu cerca de 15% no decorrer do mesmo prazo, como se demonstra:
Segundo o IBGE-2018, o Produto Interno Bruto de Ariquemes é o 2º maior de sua região, o 16º do Estado de Rondônia e o 2002º de todo o país, com um PIB per capita no valor de R$ 23.206,36.
A qualidade de vida passou a ser medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, criado pela Organização das Nações Unidas – ONU, composto pela combinação de três indicadores: taxa de alfabetização de adultos/taxa combinada de matrícula nos três ní- veis de ensino; renda ou PIB per capita e a esperança de vida ao nascer.
O IDH pode variar de 0 a 1, quanto mais próximo de 0, pior é a condição de vida da população, foi divulgado no final do mês de julho de 2013 o IDH dos municípios, referente ao ano de 2010.
Entre os anos de 1991 à 2010, o município de Ariquemes teve um incremento de 50% no índice, cabendo o IDH (0,702) considerado alto, ocupando a 4ª posição em relação aos municípios do estado (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Pnud Brasil, Ipea e FJP, 2020), segundo IBGE-2010 o município apresenta densidade demográfica de 20,41 hab/km² (IBGE-2010) e subdivide-se atualmente em 91 bairros, possuindo uma área territo- rial de 4.426,571km² 9 (IBGE-2020).
Em 2019 a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 18.6%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava 6ª posição, já na comparação com as demais cidades do país ficava na posição 2034 de 5570.
O IBGE divulgou números do ano de 2019 referente ao Cadastro Central de Em- presas, onde o salário médio mensal era de 2.0 salários-mínimos e que atuavam no muni - cípio 2.473 empresas com 16.718 trabalhadores assalariados, Tabela 1
TABELA 1 – CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS – INDICADORES DE ARIQUEMES - 2019
UNIDADES LOCAIS
2.570
UNIDADES
NÚMERO DE EMPRESAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES ATUANTES
2.473
UNIDADES
PESSOAL OCUPADO
20.013
PESSOAS
PESSOAL OCUPADO ASSALARIADO
16.718
PESSOAS
SALÁRIO MÉDIO MENSAL
2,0
SALÁRIOS MÍNIMOS
SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES
440.332
(x 1000)R$
FONTE: IBGE – HTTPS://CIDADES.IBGE.GOV.BR/BRASIL/RO/ARIQUEMES/PESQUISA/19/29761
Ariquemes também se destaca por ser um polo de atração das atividades comerciais e de prestação de serviços. Sua área de influência extrapola os limites territoriais e se estende por toda região do Vale do Jamari(Monte Negro, Campo Novo, Buritis, Cujubim, Alto Paraíso, Rio Crespo, Machadinho do Oeste e Cacaulândia) por esta razão se tornou município sede da Região.
Atualmente Ariquemes tem população estimada em 109.523 pessoas, segundo o último levantamento divulgado pelo IBGE, em 2016, do total de habitantes, estima-se que 87% vivem na zona urbana e 13% na zona rural. Os dados do último censo que compõem a pirâmide etária são de 2010 e mostram que os cidadãos jovens, com idade entre 15 e 29 anos, representam 29,3% (14,5% homens e 14,8 mulheres). O total de adolescentes entre 10 e 14 anos é de 10,2% (5,2 % homens e 5% mulheres) e 9,1% são crianças de 5 a 9 anos (4,6% masculino e 4,5% de feminino). A faixa de 0 a 4 anos representando 8% , metade masculino e a outra feminina. Os idosos acima de 65 anos representam 4,4%. A área total do município é de 4.426 km².
A economia do município gira majoritariamente em torno do agronegócio, com grande destaque para piscicultura, que atualmente é referência nacional. O clima é favorável para reprodução em cativeiro, principalmente das espécies nativas, em especial o Tambaqui, o pirarucu e o pintado. Segundo o anuário peixe BR da Piscicultura, edição 2019, foram 72,8 mil toneladas produzidas no estado, em 2018. Aproximadamente 17,5% (SEAGRI 2018) de toda esta produção pertence a Ariquemes, o que representa aproximadamente 50 milhões de reais ao ano.
Segundo o relatório 2015 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontou que o comércio foi o responsável por 37% dos empregos formais, seguidos dos serviços, com 24,24%; indústria de transformação com 13,77%, administração Pública com 13,5%; agropecuária, extração vegetal, caça e pesca com 5,93%; construção civil com 3,36%; extração Mineral 2,09% e serviços industriais de utilidade pública com 0,08% .
A cidade conta com 27 escolas da rede municipal de educação e 10 da rede estadual, além de um Polo da Universidade Federal de Rondônia, um campus do Instituto Federal, Instituições privadas de ensino superior a distância (EAD) e Faculdades particulares. Ainda conta com o Sistema ‗S‘, EMBRAPA, CEPLAC, Associação Comercial e Industrial, dos Pecuaristas e dos criadores de Peixe da Região de Ariquemes que ajudam a fomentar a economia local e regional.
LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS PRIORIDADES – PESQUISA PÚBLICA
A Pesquisa pública foi por meio de formulário eletrônico (enquete) e audiências pú- blicas setoriais em dias alternados, envolvendo as secretarias onde apresentaram suas propostas de maneira integrada visando levantar as prioridades do município em cada área, Em razão do Distrito Bom Futuro, ter dificuldades de acesso aos meios eletrônicos foram realizadas no formato presencial com as principais lideranças.
A participação foi regionalizada seguindo a Lei 2.341/2019 art. 102 e 103- Plano Di- retor municipal que dividiu a área territorial de Ariquemes no seguinte formato:
- Região 01 - Setores 02, 04, 06, 08, 11, Bairro Colonial, Setor de Áreas especiais 2, Se- tor Institucional, Bairro Bom Jesus, Residencial Eldorado, Rota do Sol, Residencial Alvora - da, Bairro São Luiz, Nova União I, Apoio Social, Jardim Primavera, Bairro Coqueiral, Setor Recreativo, Parque das Gemas, Loteamento Renascer, Pólo Moveleiro.
- Região 02 – Setor 01, Setor 03, Setor 05, BNh(Setor 07), Jardim Europa, Jardim Pau- lista, Jardim Paulista II, Jardim Paulistano, Jardim América, Nova União III, Setor de Áreas Especiais 01, Apoio Rodoviário, Setor de Áreas Especiais, Área Industrial, São Geraldo II, Loteamento Monte Cristo II, Jardim do Vale, Jardim Monte Alegre, Apoio BR 364, Bairro do Trevo, Bairro Nova Londrina, Bairro Monte Cristo, Industrial Jamari, Apoio BR 421, Bairro Jamari e Bairro São Geraldo.
- Região 03 – Apoio BR 421, Bairro Marechal Rondon, Apoio Rodoviário, Setor 12, Setor de Grandes Áreas, Jardim Jorge Teixeira, Jardim das Palmeiras, Bairro das Pedras, Bairro Jardim das Flores, Condomínio Parque Tropical, Condomínio Parque Tropical II, Jardim Nova República – Setor 09, Setor 10, Loteamento Vida Nova, Raio de Luz, Raio de Luz II, Loteamento Vista Alegre.
- Região 04 - Loteamento Entre Rios e Loteamento Sol Nascente.
- Região 05 - Loteamento Feliz Cidade, Condomínio São Paulo, Residencial Bela Vista, Jardim Paraná, Jardim Vitória e Jardim Rio de Janeiro.
- Setor Área de Chácaras
- Zona Rural
O Formulário Eletrônico das Enquetes foi publicado em 01 de junho ficando disponível para acesso até 30 de junho de 2021, neste período houve 380 participações sendo a Região 01(42%) a que mais acessou o site da prefeitura municipal e contribuiu na construção das principais prioridades municipais.
Na Consulta pública analisando o interesse de acesso e participação, chega-se a conclusão que houve mais participação e contribuição na área de Educação com 31%, segundo lugar ficando a área de Saúde com 12% em Terceiro lugar a área de Segurança e Trânsito.
Além das enquetes foram realizadas as audiências públicas por meio de um cronograma de apresentação das secretarias com início dia 22 de junho e término dia 30 de junho de 2021, as informações e apuração só ocorrerão dia 05 de julho pelo Departa- mento de Comunicação, e durante este período tivemos o alcance de 11.235 visualizações nas exposições dos secretários e técnicos sobre as demandas, projetos e ações que cada secretaria desenvolve visando o bem-estar do munícipe.
Audiência pública no Distrito Bom futuro teve como objetivo ouvir os munícipes da- quela localidade, pois possuem características e necessidades específicas, foram convida- dos as principais lideranças num total de 20 pessoas, tendo em vista os decretos normati - vos estadual e municipal em prevenção ao SARS-COV. Durante a audiência foram apre- sentados os formulários tendo os seguintes resultados: 17% Obras – manutenção de li-
nhas, pontes, pavimentação, iluminação pública, etc. 17% Saúde – com atendimento local 24 horas e especialistas (fisioterapia, psicólogos), 15% - Ação Social com promoção de cur- sos profissionalizantes, atendimento a idosos, 15% FUNCET - investimento em esporte e lazer para os jovens, 12% - Educação com atendimento a crianças em idade de creche ma- ternal, 7% Agricultura – Feira municipal, 7% Meio ambiente – Arborização, 7% Segurança e Trânsito – Sinalização e 3 % Planejamento- melhorias na infraestrutura.
ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS
O Ponto de partida para o PPA-2022-2025 foi a criação dos programas, que define a orientação estratégica de governo, proveniente da análise de ambiências e identificação de ameaças e oportunidades do município e entorno, bem como das discussões e contri - buições da população durante o período eleitoral.
Os programas foram desenvolvidos dentro de uma visão sistêmica, com base nos seguintes Eixos Estratégicos: GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE DE VIDA E JUSTIÇA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, que agregam as diretri- zes para a atuação do setor público, com a prestação de serviços, a condição da garantia dos direitos sociais, econômicos e políticos, o acesso digno aos espaços urbanos e a quali- dade na gestão pública.
Para assegurar o desenvolvimento do PPA foram elaborados 37 (Trinta e sete) Pro- gramas, sendo 21 (vinte e um) Programas Temáticos do Poder Executivo, definidos a partir da multissetorialidade e da transversalidade na aplicação das políticas públicas, e 16 (de- zesseis) Programas de Manutenção da Administração – Poder Executivo e Poder Legislati- vo (Câmara Municipal de Ariquemes). Como atributos dos Programas Temáticos têm-se Objetivos, Órgão Responsável, Indicadores, Ações e Metas, e como princípio fundamental a maximização dos resultados e a economicidade dos recursos.
EIXOS ESTRATÉGICOS DO PLANO PLURIANUAL EIXO 1 – GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
Visa aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a integração e a coo- peração entre os órgãos municipais, de forma a reduzir os custos operacionais e aperfeiço- ar os serviços administrativos do setor público. O objetivo deste eixo visa proporcionar a di-
vulgação das informações promovendo a transparência de suas ações garantindo o direito ao acesso à informação clara e objetiva. A transparência aproxima a sociedade da gestão pública estimula a participação e o controle social das ações do governo e de seus repre- sentantes.
EIXO 2 - QUALIDADE DE VIDA E JUSTIÇA SOCIAL
O objetivo dos órgãos que atuarão nesse eixo é combater a exclusão e as desigual - dades sociais, adotando políticas públicas que promovam e ampliem a melhoria da qualida- de de vida dos cidadãos; o acesso aos bens e serviços socioculturais e urbanos que o Mu - nicípio oferece e a participação e inclusão de todos os segmentos sociais, sem qualquer tipo de discriminação. As políticas públicas elencadas nesse eixo terão como prioridade in- tegrar e coordenar ações de saúde, segurança, educação, habitação, assistência social, cultura, esportes e lazer, mulheres, meio ambiente e idosos.
EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO URBANO
O objetivo deste eixo é a integração entre os órgãos municipais que atuam no pro- cesso de planejamento e implementação de políticas de infraestrutura, mobilidade, ordena - mento territorial e o gerenciamento adequado dos Resíduos Sólidos Urbanos.
EIXO 4 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
A Política Municipal de Desenvolvimento Econômico deve propiciar a consolidação do município como região competitiva, empreendedora e solidária. O objetivo central deste eixo é agregar as políticas municipais que visem criar estruturas e mecanismos favoráveis à ampliação do trabalho, emprego e renda, fomentar o surgimento de novas atividades eco- nômicas e incrementar as existentes, incentivar o cooperativismo e associativismo urbano e rural, dar suporte técnico à agricultura familiar e grupos de pequenos agricultores, apoiar a produção rural local e a difusão do conhecimento específico e estimular as atividades eco- nômicas no município.
Os Eixos estratégicos por meio dos programas de governo contidos no PPA, estão alinhados aos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
É uma proposta para as pessoas e o planeta, o lema é: Pensar globalmente e Agir Local - mente!‖, por isso foram construídos contemplando as cinco áreas de importância crucial: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias.
O plano é consistente e será bastante útil à administração municipal na busca do cumprimento de seus compromissos com a população de Ariquemes – Rondônia, nele firma-se o compromisso pela promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentá - vel, melhorando a infraestrutura e a oferta de serviços públicos, traduzido nesses quatro ei- xos estratégicos.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR SECRETARIA
PROGRAMA
SECRETARIA/ÓRGÃO
CÂMARA MUNICIPAL
GESTÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES
GESTÃO DO IPEMA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DA PROCURADORIA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DE CONTROLADORIA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITA- ÇÕES
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICI- TAÇÕES
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, OR- ÇAMENTO E GESTÃO
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
GESTÃOADMINISTRATIVA DA FUNCET ARIQUEMES MAIS CULTURA ARIQUEMES MAIS TURISMO ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUST ARIQUEMES MAIS SEGURA TRÂNSITO SEGURO GESTÃO DA DEFESA CIVIL
SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO PRESENTE NO URBANO E NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS NÃO SERÁ MAIS IGUAL REACENDENDO ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ARIQUEMES MAIS SUSTENTÁVEL ARIQUEMES MAIS VERDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES PREVINE ARIQUEMES FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARI- QUEMES FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMDES GESTÃO DO SUAS POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA: GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA
OBJETIVO: Gestão da secretaria municipal de governo e da comunicação social do municí- pio.
MACRO OBJETIVO: Administração pública municipal
JUSTIFICATIVA: Promover relação harmônica com o poder legislativo e com a sociedade em geral, a manutenção do gabinete da prefeita e as atividades de comunicação interna e externa.
O município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Governo compete:
I - prestar assistência e assessorar direta e imediatamente ao Prefeito na gestão e administração dos negócios públicos;
II - coordenar, supervisionar e assegurar a execução do expediente e das atividades do Prefeito;
III - administrar as dependências do Gabinete do Prefeito; IV - zelar pela preservação dos documentos oficiais;
V - controlar o atendimento de munícipes e visitantes nas dependências do Gabinete do Prefeito;
VI - realizar em nome do Prefeito diligências e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as determinações prévias e expressamente fixadas pelo Prefeito;
VII - dar apoio administrativo aos órgãos colegiados da Administração Pública Municipal;
VIII - zelar pela rigidez da publicação dos atos oficiais;
IX - desempenhar missões específicas, formal e expressamente atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
X - coordenar as atividades de apoio às ações políticas do Governo Municipal;
XI - assessorar o Chefe do Poder Executivo na sua representação política;
XII - assistir o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza técnico-legislativa;
XIII - coordenar e supervisionar a elaboração de Projetos de Lei e Decretos;
XIV - acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei, Resoluções e Decretos legislativos junto ao Poder Legislativo;
XV - coordenar e acompanhar os interesses da Administração Pública Municipal em órgãos Estaduais, Federais e de outros Municípios;
XVI - zelar pela interlocução entre o Chefe do Poder Executivo e as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados; e
XVII -desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Secretaria Municipal de Governo possui os seguintes departamentos: Administrativo e Diretoria de Comunicação Social
FROTA VEICULAR - Possui atualmente 01 veículo que fica à disposição do gabinete da Secretaria Municipal de Governo.
RECURSOS HUMANOS
A secretaria conta atualmente com 12 servidores, sendo 01 efetivo e11 comissionados. Distribuídos:
01 Prefeita
01 Vice Prefeito/Secretário
01 Diretor
01 Técnico
08 Assessores Especiais
METAS:
Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo; Promover a capacitação continuada dos servidores; Promover a Gestão e Governança com transparência;
Promover relação harmônica com o poder legislativo e com a sociedade em geral; Atender com efetividade os públicos interno e externo;
Promover qualidade e agilidade na gestão
Promover a comunicação com a população e vários segmentos sociais; Garantir a qualidade dos serviços públicos.
AÇÕES:
- Divulgação das ações de governo;
- Capacitação dos servidores públicos;
- Promoção de eventos voltados para a realização de parcerias governamentais e não governamentais;
- Melhorias no sistema do portal de transparência;
- Estabelecimento de convênios e parcerias com entes públicos e privados
- Manutenção e Acompanhamento dos processos de administrativos
- Acompanhamento e promoção de cobranças Judiciais do Município
- Realização de eventos e cursos voltados ao planejamento e ao desenvolvimento local
- Utilização das tecnologias de Informação e comunicação na área administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA: PLANEJAR PARA O FUTURO
OBJETIVO: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração direta e indireta. Desenvolver métodos para melhorar os proces- sos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das politicas públicas. Promover a regularização fundiária urbana.
MACRO OBJETIVO: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
JUSTIFICATIVA: Atuar como principal organismo de atividade administrativa do município de ariquemes, cuidando da captação de recursos de transferências voluntárias, recursos humanos, planejamento urbano, patrimônio, almoxarifado, Tecnologia e Informática e pla-nejamento orçamentário.
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão compete:
Realizar o planejamento e o acompanhamento de programas e projetos, consolidando os indicadores e analisando-os periodicamente de forma integrada, coordenando o Plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento, participando da elaboração e fiscalizando metas fixadas pela Administração Pública Municipal, promovendo o desenvolvimento da cidade e gerindo os sistemas de informação, além de planejar, implantar e coordenar as políticas de reestruturação organizacional, qualificação gerencial e sistematização de informação, visando à modernização das atividades da Administração Pública do Poder Executivo, articular e implementar as políticas de regulação urbana, de habitação, e de desenvolvimento urbano, além de coordenar e executar a política de pessoal e de suprimento, patrimônio, pagamento de pessoal, gestão da frota municipal e eficiência energética, publicações oficiais e serviços gerais, estabelecer e gerir sistema estratégico de compras e contratos de forma integrada, intersetorial, visando o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão possui os seguintes departamentos:
- Diretoria de Planejamento Urbano-DIPUR,
- Gerência de Recursos Humanos-RH,
- Gerência de Frotas
- Departamento de Tecnologia da Informação-TI
- Núcleo Executivo de Engenharia-NUCEX,
- Almoxarifado e Patrimônio.
- Casa dos Conselhos
- Diretoria de Gestão de Convênios
FROTA VEICULAR - Possui atualmente uma frota de 18 veículos.
RECURSOS HUMANOS - A secretaria conta atualmente com 75 servidores, sendo 46 efe- tivos, 21 comissionados e 08 cedidos. Distribuídos:
12 Agente Serviço
01 Agente Gestão Escolar 02 Agente Serviço Escolar 17 Agente Gestão Pública 04 Agente Vigilância
01 Lubrificador
01 Analista de Sistema 01 Analista de Rede
01 Técnico de Nível Médio
01 Agente da Guarda Municipal 01 Agente Manutenção
01 Aux. Mecânico
02 Professor 40H
01 Agente Operacional
Visando proporcionar um PLANO PLURIANUAL participativo e ainda um diagnóstico do atendimento ao público pelos departamentos administrativos, lançamos em nossa enquete alguns pontos avaliativos, para melhorarmos nossa estrutura interna, bem como proporcionarmos melhor conhecimento dos departamentos existentes na Prefeitura Municipal Obtivemos os seguintes resultados em enquete:
Dos munícipes que participaram a Região 01 que mais teve participação e compreende os seguintes setores: Região 01 - Setores 02, 04, 06, 08, 11, Bairro Colonial,
Setor de Áreas especiais 2, Setor Institucional, Bairro Bom Jesus, Residencial Eldorado, Rota do Sol, Residencial Alvorada, Bairro São Luiz, Nova União I, Apoio Social, Jardim Primavera, Bairro Coqueiral, Setor Recreativo, Parque das Gemas, Loteamento Renascer, Pólo Moveleiro
Quanto ao atendimento nos departamentos administrativos da Sede Prédio Enersto Carpin- tero, obtivemos boa avaliação em todos os departamentos administrativos.
Visando uma avaliação mais específica dos departamentos da Secretaria Mu- nicipal de Planejamento Orçamento e Gestão - SEMPOG:
Das avaliações obtidas dos principais departamentos consideramos satisfatório os resultados, mas carece atenção e investimento em formação continuada dos servidores públicos visando o bom atendimento, bem como maior celeridade nos processos administrativos.
Quanto as prioridades da SEMPOG ficou destacado com 40% de manifestação pública o empenho em mais fiscalização em terrenos baldios, água servida na rua, etc. ou seja é preciso reforçar nossas ações em relação ao departamento responsável nessa área.
Dentro do formulário eletrônico foi ofertada a opção de contribuição no PPA de forma espontânea:
Das contribuições apresentadas algumas já constam regularização como por exemplo a Lei 2.341 de 2019 Plano Diretor que normatiza o planejamento urbano do município e a Lei 1574 de 2008 normatiza sobre o uso e ocupação do solo. Após análise da pesquisa pública e as diretrizes do plano de governo desenvolveu-se as seguintes metas e ações:
METAS:
1. Manter as atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
2. Promover a capacitação continuada dos servidores;
3. Promover qualidade e agilidade na gestão;
4. Garantir a qualidade dos serviços públicos.
5. Melhorar a utilização de recursos tecnológicos;
6. Melhorar as condições de trabalho;
7. Empregar diversas mídias para divulgar as ações e atos oficiais;
8. Atender as necessidades dos munícipes,
9. Assegurar a gestão equilibrada das contas públicas;
10. Fomentar a instalação de novas indústrias, comércios e prestadores de Serviços além de auxiliá-los na atuação para ampliação dos negócios,
11. Viabilizar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos;
12. Realizar investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, à modernização da administração;
13. Fortalecer a capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica;
14. Articular os programas do PPA Municipal com os programas contemplados no PPA Fe- deral e Estadual.
15. Criar por meio de legislação o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária; 16.Promover reestruturação organizacional - Reforma Administrativa;
AÇÕES:
- Fortalecimento dos conselhos municipais de políticas públicas
- Implantação do Arquivo Público Municipal Físico e Digital
- Implantação do Sistema de Atendimento ao Cidadão
- Manutenção dos serviços técnicos e administrativos
- Manutenção, renovação e ampliação da frota de veículos
- Realização de audiências públicas
- Realização de estudos e pesquisas
- Recadastramento do patrimônio Imobiliário das unidades administrativas
- Sensibilização e capacitação do servidor público municipal na área de planejamento, orçamento e gestão.
- Modernização das tecnologias de Informação e comunicação na área administrativa
- Regularização fundiária de terrenos e bairros e Distrito do Bom futuro
- Cooperação técnica voltada para o desenvolvimento local
- Desenvolvimento de metodologias e Instrumentos de planejamento e gestão estratégica, envolvendo programação, orçamentação execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão;
- Elaboração dos Instrumentos legais de planejamento - PPA. LDO e LOA
- Elaboração e gerenciamento de projetos estruturantes,
- Estabelecimento de convênios e parcerias com entes públicos e privado
- Fortalecimento das capacidades, habilidades e atitudes do servidor público municipal para a gestão dos programas temáticos contemplados no PPA 2022-2025,
- Promoção e contratação de estudos técnicos para reestruturação organizacional e ade- quação/desenvolvimento de plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura de Ariquemes/RO (Reforma administrativa).
- Gestão de contratos e convênios,
- Implantação do sistema municipal de recursos humanos (e-social);
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS
OBJETIVO: Gerenciar os recursos financeiros do município com transparência e eficiência, buscando a melhoria contínua da arrecadação para garantir o fluxo de pagamento das obri- gações, além de providenciar a correta escrituração e divulgação das informações contá- beis e fiscais.
MACRO OBJETIVO: Gestão dos recursos financeiros e tributários
JUSTIFICATIVA: Melhorar a arrecadação e gestão dos recursos, com investimento em tecnolo- gia e capacitação dos servidores, gerando informações contábeis e fiscais que possibilitem a ma- nutenção do equilíbrio entre receita e despesa.
O município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Fazenda com- pete, observado o Princípio da Capacidade Contributiva, planejar, coordenar e executar a política de receita do município, promover os registros contábeis referentes à execução fi- nanceira, orçamentária e patrimonial, bem como à fiscalização tributária, participar do pro- cesso de planejamento e da elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentá - rias e do Orçamento Anual, zelar pelo cumprimento das regras e princípios contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais Legislação pertinente à boa gestão econômica e fi - nanceira do município, sempre de forma integrada ressalvada as competências dos órgãos de controle.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Secretaria Municipal de Fazenda possui os seguintes departamentos:
- Contabilidade,
- Tesouraria,
- Orçamento,
- Administrativo,
- DIREM
- Gerência da dívida Ativa.
FROTA VEICULAR - Possui atualmente uma frota de 10 veículos, destes 09 a serviço da fiscalização tributária e 01 a disposição do gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda.
RECURSOS HUMANOS
A secretaria conta atualmente com 46 servidores, sendo 33 efetivos, 11 comissionados e 02 estagiários. Distribuídos:
03 Diretores
08 Fiscais
10 Agentes de Gestão Pública
05 Agentes Serviço Escolar
01 Téc Contabilidade
01 Téc Tributário
01 Auditor Tributário
04 Serviços Gerais
02 Contadores
01 Gerente Atendimento
01 Coordenador dos Fiscais
01 Secretário
06 Apoio Administrativo
02 Estagiários
METAS:
1 Manter as atividades da Secretaria Municipal de Fazenda;
1 Promover a capacitação continuada dos servidores;
2 Manter o pagamento da dívida pública sem atrasos;
3 Manter o pagamento do PASEP sem atrasos;
4 Garantir a reserva de contingência para eventuais riscos fiscais.
- AÇÕES:
- Ações de recuperação e refinanciamento das receitas fiscalizadas e arrecadadas;
- Acompanhamento do índice do valor agregado;
- Acompanhamento dos repasses do Simples Nacional;
- Atualização da base cartógrafa;
- Atualização da Planta Genérica de Valores;
- Desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores;
- Desenvolvimento de projetos de controle e gestão de processos na área tributária e finan- ceira;
- Execução de ações para combater a inadimplência e a sonegação fiscal;
- Fiscalização e acompanhamento das ações fiscais;
- Implementação de ferramentas de gestão que promovam a melhoria do gasto público e subsidiem a tomada de decisão;
- Introdução de novas tecnologias;
- Realização de campanhas educativas sobre a temática fiscal;
- Restruturação da sistemática da arrecadação;
- Revisão do cadastro imobiliário;
- Sensibilização e capacitação do servidor publico na área financeira e tributária.
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - PGM
PROGRAMA: GESTÃO DA PROCURADORIA
OBJETIVO: Prestar consultoria e assessoria jurídica e patrocinar a administração direta e indireta do município de ariquemes em sede administrativa e judicial, bem como garantir o pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor e outras obrigações decorrentes de decisões judiciais, salvo para as quais exista dotação específica.
MACRO OBJETIVO: Defesa jurídica e Pagamento das Despesas Judiciais.
JUSTIFICATIVA: Representar e defender, judicial e extra judicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o município, primando pela excelência e com objetivo de assegurar a prevalência do interesse publico.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
De acordo com a Lei Municipal de nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008, o qual dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Município de Ariquemes, a Procuradoria-Geral Municipal tem por atribuições a representação judicial e extrajudicial- mente em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos em que ela tenha interesse, inclusi-ve em matéria tributária e fiscal. Tendo em vista que, representa em caráter excepcional, entidade da Administração Indireta em qualquer juízo ou tribunal, mediante autorização es- pecial do Chefe do Poder Executivo.
Acrescenta-se ainda que, tal repartição, exerce as funções de consultoria jurídica e assessoramento ao Prefeito, bem como, realiza o controle da legalidade da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
Nesse sentido, destaca-se a dedicação/empenho que esta Procuradoria Geral do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, tem exercido as atividades que lhe compete/atribuídas, posto que, atua em conformidades com princípios administrativos nor- teadores, evidenciando a forma imparcial, neutra, transparente e a busca constante por vez mais ampliar a qualidade dos trabalhos. Ressalto que as ações desenvolvidas por esta Pro- curadoria, se somam ao dedicado trabalho dos membros e do corpo administrativo interno do Órgão, bem como, que estes agentes laboram/procedem disciplinados nas disposições legais.
ATIVIDADES: Atendimento aos contribuintes/público, Ofícios, Memorandos, Pareceres, Despachos, Certidões, Manifestações em processos administrativos e judiciais, conferência de Certidões de dívida Ativa, ajuizamento de execuções fiscais, bem como, outros ajuiza- mentos, análise de pedidos diversos, respostas ao Ministério Público, audiências, Mandado de Segurança, Contratos administrativos, Convênios, Publicações (Leis, Portarias, Decre- tos...), Manutenção do Portal de Transparência, Notificações, Erratas, entradas e saídas de Processos administrativos, ligações, impressos transportados ao Fórum, acompanhamento de tramite processual (ciência de ações e decisões - PJE), reuniões, arquivamento e ou- tros.
DÍVIDA ATIVA: São débitos que o cidadão tem com a Prefeitura de município de Arique- mes, que não foram pagos dentro do prazo de vencimento (Exemplo: IPTU, multa de trânsi- to, ISS, entre outros).
Assim que esses débitos são inscritos na Dívida Ativa, a Procuradoria Geral do Mu- nicípio (PGM) será responsável por cobrá-los. Caso o cidadão deixe de realizar o paga- mento do débito inscrito, a PGM poderá cobrar por dois processos:
JUDICIAL: Execução fiscal (em que pode ocorrer penhora de bens, bloqueio de dinheiro em conta, leilão do imóvel, entre outros).
EXTRAJUDICIAL: Envio de cartas de cobrança ou envio da dívida para protesto (o que gera restrição do nome), entre outros.
PRECATÓRIOS; Serviços de acordos; Legislação; Precatórios; Informes de rendimento Precatórios, Compensação
RECURSOS HUMANOS
A Procuradoria-Geral conta atualmente com 17 servidores, sendo;
01 Procurador Geral
05 Procuradores;
03 Assessores Jurídico;
05 Assessor Especial;
02 Estagiários
01 Agente de Gestão.
METAS
1. Garantir a manutenção e conservação da Procuradoria-Geral, no desempenho dos serviços administrativos e dando suporte aos servidores que fazem os trabalhos externos;
2. Representar e defender, judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o município, primando pela excelência e com objetivo de assegurar a prevalência do interesse publico.
3. Prestar consultoria e assessoria jurídica e patrocinar a administração direta e indireta do município de ariquemes em sede administrativa e judicial, bem como garantir o pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor e outras obrigações decorrentes de decisões judiciais, salvo para as quais exista dotação específica.
4. Defesa jurídica e pagamento das despesas judiciais.
5. Aprimorar a atuação da Procuradoria-Geral na análise dos projetos de lei de competência do poder executivo antes do seu encaminhamento à Câmara Legislativa do Município de Ariquemes.
AÇÕES
As iniciativas são voltadas para as ações com a finalidade de mensurar os avanços no fortalecimento da Procuradoria-Geral.
- Promoção e aperfeiçoamento da consultoria e assessoria jurídica
- Ampliação da participação da Procuradoria-Geral no auxílio jurídico;
- Produção das políticas públicas,
- Fomentação e manifestação preventiva dos Procuradores em projetos, programas e atos administrativos de relevância.
- Criação de Grupo Permanente de Trabalho – para propositura de projetos de lei e/ou análise de propostas legislativas oriundas da PGM ou de outros órgãos.
- Aprimoramento da atuação da Procuradoria-Geral na análise dos projetos de lei de competência do Governador antes do seu encaminhamento à Assembleia Legislativa do
- Padronização dos atos administrativos da administração pública, como editais de licita - ção e minutas de contratos.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
PROGRAMA: GESTÃO DE CONTROLADORIA
OBJETIVO: Garantir o bom funcionamento das atividades do controle interno, primando pela correta aplicação dos recursos públicos e bom atendimento ao cidadão através da ou- vidoria municipal.
MACRO OBJETIVO: Controle dos atos da administração pública municipal
JUSTIFICATIVA: Promover o controle de atos da administração bem como a transparência desses atos.
Conforme artigo 1º da Lei Municipal n.º 2248/2019, o Sistema de Controle In- terno, gerenciado pela Controladoria Geral do Município, visa assegurar a fiscalização con- tábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial do Poder Executivo, quanto à legali- dade, legitimidade e economicidade na gestão de recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela Administração, nos termos do artigo 70 a 75 da Constituição Federal e artigo 52 da Constituição Estadual, 59 da Lei Complementar n.º 101/2000 e 75 e 76 da Lei n.º 4320/1964.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Compõe a estrutura da Controladoria Geral do Município:
- Diretoria de Controle Interno;
-Ouvidoria.
RECURSOS HUMANOS
A Controladoria Geral do Município atualmente possui 7 (sete) servidores, sua maioria de efetivos do município, assim distribuídos:
01 Controladora Geral
01 Diretora de Controle Interno
01 Ouvidora
02 Técnicas de Controle Interno
01 Agente de Controle Interno
01 Agente de Gestão Pública.
METAS:
1. Manter as atividades da Controladoria Geral do Município;
2. Manter as atividades da Ouvidoria;
3. Promover a capacitação continuada dos servidores do controle;
4. Promover a capacitação continuada dos servidores da prefeitura, nas suas atuações de controle de recursos públicos;
5. Manter as atividades previstas no Plano Anual de Auditoria Interna;
AÇÕES:
- Coordenação das atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno, promover a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre procedimentos de controle;
- Promoção e auxílio ao controle externo no exercício de sua missão institucional, super- visionando e auxiliando as unidades executoras no relacionamento com o Tribunal de Con- tas do Estado de Rondônia, quanto ao encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de respostas, tra- mitação dos processos e apresentação dos recursos;
- Emissão de relatórios e pareceres para assessorar a Administração nos aspectos relaci- onados com os controles interno e externo e quanto à legalidade dos atos de gestão;
- Interpretação e pronunciação sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira e patrimonial;
- Medição e avaliação da eficiência e eficácia dos procedimentos de controle interno, através das atividades de auditoria interna a serem realizadas, mediante metodologia e programação próprias, nos diversos sistemas administrativos dos correspondentes, expe- dindo relatórios com recomendações para o aprimoramento dos controles;
- Avaliação o cumprimento dos programas, objetivos e metas espelhadas no Plano Pluria - nual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento, inclusive quanto a ações descen- tralizadas executadas à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e de Investimen - tos;
- Monitoração e acompanhamento sobre a observância dos limites constitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal e os estabelecidos nos demais instrumentos legais;
- Estabelecimento de mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidadena gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, bem como, na aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
- Aferição a destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Divulgação e acompanhamento dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das infor- mações constantes de tais documentos;
- Participação do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Pluria- nual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária;
- Manifestação quando solicitado pela administração, acerca da regularidade e legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o cumprimento e/ou legali- dade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres, quando houver elementos que justifique a atuação direta do Órgão Central do SCI;
- Sugestão de melhorias ou implantação de sistemas de processamento eletrônico de da- dos em todas as atividades da administração pública, com o objetivo de aprimorar os con - troles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível das informações;
- Instituição e manutenção de sistema de informações para o exercício das atividades fi - nalísticas do Sistema de Controle Interno;
- Emissão de Alertas formalmente a autoridade administrativa competente para que ins- taure imediatamente, sob pena de responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que resultem em preju- ízo ao erário, praticados por agentes públicos, ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos;
- Revisão e emissão parecer sobre os processos de Tomadas de Contas Especiais ins- tauradas, inclusive sobre as determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
- Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, sob pena de res - ponsabilidade solidária, sobre as irregularidades e ilegalidades que evidenciam danos ou prejuízos ao erário não reparados integralmente pelas medidas adotadas pela administra-ção.
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML
PROGRAMA: GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
OBJETIVO: Garantir que se cumpra o princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento.
MACRO OBJETIVO: Fortalecer as compras públicas do município de ariquemes.
JUSTIFICATIVA: Por força da Lei Municipal nº 2.075/2017, fica criada a Superintendência Municipal de Compras e Licitações na Estrutura do Poder Executivo Municipal, com a com- petência de organizar, coordenar e operacionalizar as licitações, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização. Além do geren- ciamento dos cadastros de fornecedores e do sistema de registro de preços.
A Superintendência Municipal de Licitações -SML instituída através da Lei Municipal
2.075 de 5 de julho de 2017 tem a competência de organizar, coordenar e operacionalizar as licitações, mediante a formulação da politica licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização, além do gerenciamento dos cadastros de fornecedores e do siste- ma de registro de preços.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Superintendência Municipal de Licitações - SML possui os seguintes departamentos:
- Comissão Permanente de Licitações
Presidente da CPL Secretário (a) de CPL. Membros da CPL
- Equipe de Pregão Pregoeiros Equipe de apoio
-Gerência de Registro de Preços
Equipe de apoio
-Gerência de Compras
Núcleo de cotações
FROTA VEICULAR
A Superintendência Municipal de Licitação possui em sua frota uma motocicleta PLACA: OHR-7148, MODELO: NXR 150 BROS.
RECURSOS HUMANOS
A Superintendência Municipal de Licitação conta atualmente com 9 (nove) servidores efeti- vos, e 6 (seis) servidores comissionados e 1 (um) servidor cedido sendo:
METAS:
1. Realizar as contratações necessárias para atender as demandas da administração muni- cipal utilizando as modalidades previstas na Lei 8666/93 e 10.520/02.
2. A Comissão Permanente de licitações no desempenho de suas atividades deverá reali- zar as contratações de obras e serviços de engenharia e demais objetos que se enqua- drem nas modalidades previstas na 8666/93.
3. A Equipe de Pregão deverá realizar o quantitativo médio de 100 (cem) pregões eletrôni- cos para atender as demandas de aquisição e aquisição futura através do Sistema de Re- gistro de Preços.
4. A Gerência Municipal de Registro de preços gerenciará as Atas Provenientes de contra- tações por Pregão eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Ariquemes, sendo a sua vigência, controle de quantitativos, recebimento e gerenciamento de reequilíbrios e reali - nhamentos de responsabilidade do gerente e sua equipe de apoio.
5. Comissão de Cadastro de fornecedores caberá o recebimento, análise, emissão e con- trole de vigência dos cadastros no âmbito da Prefeitura Municipal de Ariquemes.
AÇÕES:
- Ampliação das atividades de acompanhamento junto as Secretarias para a celeridade e eficiências nas etapas iniciais do processo administrativo.
- Capacitação dos profissionais nas áreas relacionadas a todos os procedimentos de compras.
- Criação de checklist de acompanhamento processual para celeridade e eficiência no sistema de análise.
- Desenvolvimento de sistema de acompanhamento processual para que os processos iniciados tenham êxito em sua finalização.
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
PROGRAMA: GESTÃOADMINISTRATIVA DA FUNCET
OBJETIVO: Promover e desenvolver esporte e recreação, proporcionar arte, cultura e aprendizado, estimular ações de desenvolvimento do turismo.
MACRO OBJETIVO: Estimular práticas esportivas, fomentar o turismo, proporcionar cultu- ra
JUSTIFICATIVA: O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano, proporcionando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população, promover e trabalhar ações do turismo municipal, garantir acesso aos bens culturais à população.
PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS CULTURA
OBJETIVO: Valorizar, fomentar e crescer a cultura de ariquemes, através das ações nela contidas.
MACRO OBJETIVO: Promover a identidade cultural do município.
JUSTIFICATIVA: Garantir o acesso às culturas favorecendo espaços e para divulgação da cultura do município, visando também o reconhecimento das suas memórias, através do seu patrimônio histórico e cultural.
PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS TURISMO
OBJETIVO: Fortalecer o turismo do município, promovendo ações públicas para o desen- volvimento das atividades.
MACRO OBJETIVO: estimular e fomentar o turismo, proporcionar cultura
JUSTIFICATIVA: Promover o desenvolvimento econômico, turismo e empreendedorismo, emprego e conhecimento.
PROGRAMA: ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBJETIVO: Incentivar a prática de esporte e lazer na zona urbana e rural, a fim de promo - ver a interação entre jovens e adultos. O esporte é um instrumento fundamental de inclusão social além de um importante meio de prevenção e melhoria da saúde.
MACRO OBJETIVO: Estimular práticas esportivas.
JUSTIFICATIVA: Promover a melhoria da qualidade de vida da população de ariquemes através da prática esportiva e atividades físicas á população.
O município de Ariquemes por meio da Fundação de Esporte e Turismo tem como um dos seus objetivos o fomento a prática de atividades físicas, esportivas e turísticas, pro- porcionando a população ambiente e momentos de aprendizado, sócio interação, vida sau- dável e desenvolvimento esportivo. Tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas, de lazer e turísticas no município, de formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações es- portivas, culturais e turística de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:
Para realização dos eventos, atividades e parcerias, a Fundação de Cultura Esporte e Tu- rismo, detém a administração de espaços que oportunizam a população momentos de aprendizagem, desenvolvimento psicossocial, sócio interação, proporcionando momentos agradáveis e familiares, sendo esportivo/turístico e culturais como:
GINÁSIO MANÉ GARRINCHA / GINÁSIO POLIESPORTIVO
Atendimentos: Apoio aos atletas que representam o município nas competições Modalidades: Basquete, Handebol, Vôlei, Futsal entre outros
ESTÁDIO GENTIL VALÉRIO DE LIMA
Atendimentos: Eventos esportivos, campeonatos, competições municipais e estaduais Modalidades: futebol de campo, localizado em suas dependências o Núcleo de Esporte e seu Diretor.
PISTA DE KART
Atendimentos: Disponível a Comunidade e eventos esportivos da modalidade e outros.
CAMPO SOCIETY MARECHAL RONDON
Atendimentos: Disponível a Comunidade Modalidades: Futebol de Campo. QUADRA SOCIETY (localizada ao lado do Ginásio Alberi Ferrasso) Disponível a Comunidade Modalidades: Futebol Society
QUADRA AREIA (localizada ao lado do Ginásio Mane Garrincha) Atendimentos: Disponível Comunidade Modalidades: Vôlei de Areia. PISTA DE ATLETISMO
Atendimentos: Disponível Comunidade
Modalidades: Pista de Caminhada, competições esportivas de atletismo.
PISTA DE SKATE
Atendimentos: Disponível a Comunidade
Modalidades: Lazer entretenimento dos Esqueitistas.
BIBLIOTECA MUNICIPAL PEDRO BATALHA
Atendimentos: disponível a comunidade; para pesquisa, cursos e oficinas, eventos cultu- rais.
MUSEU RONDON
Atendimentos: disponível a comunidade, com extenso acervo histórico e cultural.
CENTRO CULTURAL
Atendimentos: Disponível a Comunidade; onde se concentra o Setor Administrativo da Fun- dação, composto pelos departamentos de Cultura e Turismo, administrativo-financeiro, dispõe de 01 (um) palco disponível a realização de eventos culturais, palestras, reuniões etc..., 01 (uma) sala onde são ministradas as aulas de ballet.
PRAÇAS:
Parques das Nascentes - Setor 2
Praça do Açaí - Setor 2
Praça da Bíblia
Praça Marechal Rondon (Bairro Marechal Rondon)
Praça Quero Quero – (lagoa) Jardim Europa
Praça Setor 5
Praça Setor 6
Praça Setor 9
Praça Setor 10
Praça Setor 11
Praça da Vitória - Setor 1
FROTA VEICULAR
Possui atualmente uma frota de 02 veículos tipo passeio, para transporte dos servidores nas atividades da FUNCET.
RECURSOS HUMANOS
A secretaria conta atualmente com 18 (dezoito) servidores entre efetivos, proletariados e cedidos sendo:
01 Presidente da Fundação de Cultura Esporte e Turismo;
04 Diretores sendo; de Cultura, Esporte, Administrativo/Financeiro e de Turismo; 01 Professora – Dança de ballet;
01 Professor 40 hr- Esporte;
01 Bibliotecária;
01 Motorista;
01 Agente de gestão escolar (no administrativo);
03 Agente de Serviço;
01 Assessor Técnico N-II;
01 Assessor Especial IV.
PESQUISA PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO – FUNCET
Dos munícipes que participaram da enquete da Fundação Cultura Esporte e Lazer cerca de 60% dos participantes são região 01, e 20% da Região 02.
Quanto a área esportiva tivemos 14 contribuições classificando como regular, diante dos apontamentos estabelecemos algumas ações visando melhorias na estrutura e oferta.
Visando as prioridades esportivas e melhorias 36,7% dos munícipes contribuíram com alternativa que devemos investir em manutenção dos locais já existentes, e 33,3% no esporte de base voltado a atendimento de crianças e adolescentes
Quanto as propostas de incentivo ao turismo 40% dos munícipes acreditam que a promoção de Festivais contribuirá para o desenvolvimento do setor.
Sobre o desenvolvimento de Cultura o nosso município no momento as ações foram consideradas regulares, e 43,3% das contribuições acreditam que a música e 30% dança deverão ser os cursos prioritários para os próximos 04 anos.
SE NENHUMA DAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS SE ENCAIXA DENTRO DA SUA PROPOSTA, DEIXE AQUI SUA SUGESTÃO: 10 respostas
1. No conjunto completo, cultura assim como esporte só cresce com fomento de um todo para ampli- ação do desenvolvimento cultural!
2. Artesanato
3. Criar roteiro turístico da cidade e divulgar os potenciais turísticos da cidade.
4. Recepção de turistas nos pontos selecionados.
5. Está é uma secretaria anzol para o resgate do jovem. Tanto no esporte, lazer e Turismo. Todos as áreas são benéficas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Revitalizar o JIEMA, locais de be- leza natural públicos devem ter segurança e ordem.
6. Não tenho conhecimento de projetos esportivos.
7. Revitalizar e arrumar os espaços de esportes
8. Todas , pois há uma diversidade cultural e artística em nosso município
9. Arrumar o espaço de esportes que compreende estádio, ginásios, pistas. Emborrachar a pista de atletismo, arrumar o espaço onde se fala a muito tempo que será a Vila olímpica.
O bairro histórico da Cidade, é um local abandonado, ninguém quer ir lá. Acho que já está na hora de pensar em uma readequação do espaço. Resguardando nossa história, fiz uma proposta que fala sobre isso no meu TCC, Se puder Veja o vídeo no meu igtv @arch.thiago.
METAS:
1. Conservar e promover a manutenção de locais já existentes (Quadras, ginásios, está- dio, centros, demais departamentos, etc...);
2. Conservar a infraestrutura atual com estrutura que permita a realização de eventos es- portivos;
3. Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente para as unida- des;
4. Fomentar ações em espaços gratuitos, públicos ou privados, para lazer e recreação da população;
5. Elaboração de eventos de lazer para estimular a prática de atividade física na popula- ção;
6. Garantir que novos projetos de iniciações esportivas sejam realizados e executados dentro das normas oficiais;
7. Criação de projetos e programas anuais de apoio financeiro a artistas;
8. Melhorar os espaços físicos e o acervo, bem como dispor de funcionários para a biblio- teca e museu;
9. Criar mecanismos de comercialização do artesanato local através de distribuição, feiras e comercialização de produtos;
10. Criação do cinema popular e itinerante;
11. Sensibilizar o turista a compreender, em essência, as características da cidade desti- no;
12. Criar a cultura do turismo de forma contínua e crescente na população;
13. Melhorias da qualidade do atendimento prestado ao turista;
14. Trabalhar em parcerias com outros órgãos em projetos e ações de retomada ao turis - mo.
AÇÕES:
ü Capacitação e qualificação mão de obra local para o turismo, através de parcerias com outros setores;
ü Divulgação através de distribuição de materiais gráficos dos espaços turísticos do município;
ü Facilitação através de programas como o ―Viaja mais servidor‖ com por exemplo a aquisição de pacotes para rotas turísticas dentro de Ariquemes;
ü Organização de espaços de lazer, recreação e atividades esportivas, envolvendo a comunidade em atividades esportivas e de lazer
ü Organização e orientação a população na a prática de atividade física;
ü Elaboração e execução de projeto de iniciação esportiva para crianças, jovens e adolescentes do município;
ü Promoção de Festivais de Arte e Cultura no município com premiações visando estí- mular aos artistas;
ü Promoção de Oficinas de teatro para a comunidade artística e iniciante;
ü Organização e execução do Projeto de Orquestra para a população em geral;
ü Ampliação do acesso diário de leitores, pesquisadores e estudantes acessando li- vros, revistas, jornais, buscando a contemplação de informações;
ü Facilitação do acesso das pessoas que vivem na zona rural (Garimpo Bom Futuro) a arte e a cultura;
ü Distribuição de material gráfico para divulgação da Cultura;
ü Democratização da gestão, garantindo seu caráter participativo, acompanhando e ava- liando com a participação da comunidade e gestão nas políticas públicas na área de es- porte, cultura e turismo;
ü Manutenção e garantia das condições adequadas de funcionamento das unidades da Fundação de Cultura Esporte e Turismo.
Das contribuições livres tivemos excelentes ideias inovadoras e foram muito relevantes para o planejamento das ações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO CIDADE MAIS PRODUTIVA
OBJETIVO: Realizar ações de caráter continuo, envolvendo a manutenção e apoio admi - nistrativo aos programas atendidos pela secretaria municipal de Agricultura Indústria e Co- mércio.
MACRO OBJETIVO: Apoiar, controlar, monitorar e avaliar os programas atendidos pela se-cretaria.
JUSTIFICATIVA: Considerando que todas as ações elencadas por esta secretaria, é de ca- ráter essencial para a ampliação da agricultura, pecuária, Psicultura, e agroindústrias, faz- se necessário um apoio técnico visando melhorar os controles administrativos e operacio- nais, mensurando e avaliando as atividades desenvolvidas pela secretaria.
PROGRAMA: CIDADE MAIS PRODUTIVA
OBJETIVO: Atender o produtor rural, incentivando e prestando assessoria técnica para o melhor desenvolvimento de sua produção, aprimorando a qualidade e aumentando a pro- dutividade e renda do produtor, inclusive na diversidade de produtos, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida.
MACRO OBJETIVO: Aumentar a produtividade com qualidade para o agricultor, pecuarista e piscicultores.
JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio visa garantir o ordenamento de demandas voltadas as principais atividades do produtor, seja na agricultu- ra, na pecuária e Psicultura auxiliando-os com suporte técnico por meio de Cursos Técni- cos e Operacionais, promovendo o fortalecimento e incentivo do homem do campo melho- rando a qualidade de vida, evitando o êxodo rural. Com suporte de horas máquinas é pos- sível melhorar o espaço da propriedade, o que proporciona melhor desempenho na produ- ção tornando a propriedade mais produtiva e rentável.
PROGRAMA: CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
OBJETIVO: Fomentar as Agroindústrias existentes e incentivar a abertura de novas indús- trias no município de Ariquemes. Buscar parcerias com entidades de organizações para re - alização de cursos de capacitação profissional. Prestar assistência física, administrativa e fiscalização da Feira Municipal do Produtor a fim de proporcionar um espaço adequado para os feirantes apresentar seus produtos e melhorar a renda familiar.
MACRO OBJETIVO: Fomentar as Agroindústria no município, incentivar a capacitação e assistência e fiscalização dos feirantes.
JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio incentiva a criação de novas as agroindústrias e dá suporte técnico as já existentes, auxilia os produto- res e pequenos empresários de agroindústrias com suporte técnico por meio de Cursos Técnicos e Operacionais, melhorando a e infraestrutura socioeconômica do município, pro- porcionando um ambiente adequado para os comerciantes/feirantes exporem seus produ- tos de forma mais segura e saudável, aumentando a renda familiar, melhorando a qualida- de de vida do pequeno produtor e também da população consumidora, que por sua vez conta com um produto de melhor qualidade.
O município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio engloba 03 (três) programas na eminência de atender as famílias urbanas e rurais. Nesta celeuma a Agricultura Familiar deu-se concebido para organizar e coordenar as diversas frentes de ação que compõem a estratégia do Município de fortalecimento da agricultura familiar, como meio de promover um desenvolvimento econômico socialmente mais justo e ambientalmente mais sustentável, uma vez que a agricultura familiar é um setor da economia que vem abrangendo nos últimos anos, as frentes de ação do Programa supracitado estão enquadradas nos seguintes objetivos estratégicos:
1. Aumentar a produtividade com qualidade para o agricultor/pecuarista, e fomentar a Agroindústria no município.
2. Dar condições para o agricultor/pecuarista produzir com qualidade, auxiliando com suporte técnico, capacitando-os através de cursos, fornecimento de horas máquinas na propriedade, e incentivo às agroindústrias existentes e a criação de novas.
Em conseguinte temos as seguintes Atividades:
I - Manutenção das atividades da SEMAIC versa viabilizar a administração, operação, manutenção, revitalização, regularização e o apoio à produção dos perímetros de interesse social e urbano, visando garantir sua gestão operacional para os próximos 04 (anos) do PPA.
II - Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal onde desenvolve atividades de vigi- lância e defesa sanitária animal e vegetal; inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico e a fiscalização dos insumos usados nas atividades agropecuárias que são regidas pelas leis 1579/2010 (Prove Mei), Lei 1456/2009 (Prove) e Lei 1326/2007 (SIM), foram emitidos até o final do ano de 2020, 182 autorizações que garantem a comercialização dos produtos de forma regula- mentada, destas autorizações 8 foram emitidas em 2020, o que elevou a rentabilidade das agroindústrias em 8%.
III - Apoio a Organização a Sociedade Civil versando ampliar e fortalecer o diálogo políti- co sócio econômico com os movimentos governamentais urbanos e rurais considerando sua diversidade e especificidades.
IV - A Agricultura familiar é outra ação de grande importância em nosso município, pois é toda forma de cultivo de terra que é administrada por uma família e emprega como mão de obra os membros da mesma, o que proporciona a família produzir em sua propriedade, evi- tando o êxodo rural e posteriormente permite a venda desses produto fomentando a renda familiar, inclusive um dos incentivos a esses produtores é o PAA( Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que prioriza a aquisi- ção desses produtos.
V- Apoio a Psicultura tem desenvolvido várias ações de fortalecimento para a cadeia pro- dutiva do peixe no Município. Nos últimos anos, a piscicultura tem avançado significativa- mente com empreendimentos de médio e grande porte da agricultura familiar. Em parceria com a SEAGRI tem como meta é o atendimento especializado ao piscicultor da agricultura familiar em análise de água e de peixes para auxiliá-lo na manutenção da qualidade sanitá- ria dos animais mediante adoção de boas práticas de manejo.
VI- Manutenção do Banco de Alimentos - apoio as Famílias com vulnerabilidade alimen- tar do Município, vinculado as políticas de abastecimento e segurança alimentar e de assis- tência social, com gestão, estrutura e finalidades estabelecidas nas leis municipais e suas alterações.
VII - Propriedade Produtiva que explora a produção vegetal e a exploração pecuária e seus graus de eficiência, através de medidas a serem utilizadas nas áreas plantadas com produtos vegetais; as áreas de pastagens nativas; as áreas de exploração extrativa vegetal ou florestal; as áreas de exploração de florestas nativas; as áreas sob processos técnicos de formação ou recuperação de pastagens ou de culturas permanentes, em consonância cultural para os produtos cultivados, apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas pe- cuárias, não perdendo a sua qualificação de propriedade produtiva.
VIII - Incentivo ao Empreendedorismo o qual trabalha no sentido de fomentar o desenvol- vimento de negócios na aproximação dos produtores rurais com consumidores, através de estudos e cursos estratégicos por meio das parcerias do sistema (SEBRAE, SENAC, SE- NAR) instruindo com o intuito de instruir o homem do campo a desenvolver negócios volta- dos a especialidades e assessorias sob demanda técnica, jurídica, contábil, entre outras, sendo uma das formas encontradas para incentivar esses agricultores a alavancar seu em- preendimento com formalização de consultorias para auxiliar na criação ou ampliação dos negócios em andamento, dando oportunidade às famílias da zona rural de melhorarem suas rendas sem a necessidade de saírem de suas terras.
IX - Manutenção da Feira do Produtor a qual conta com 284 feirantes cadastrados, sendo duas categorias de feirantes: os produtores, que são a maioria, e os comerciantes. Os pro - dutores são os que oferecem frutas e legumes, verduras e outros produtos que são produ- zidos por eles. Já os comerciantes (aqueles que não plantam, apenas revendem) oferecem produtos que já não estão na época de safra ou que não estejam sendo produzidos em Ari- quemes.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio possui os seguintes departamentos:
- Administração;
- Banco de Alimentos;
- Manutenção da Feira do Produtor;
- Inspeção Municipal de Vigilância e defesa sanitária animal e vegetal e seus deriva- dos (Prove e SIM);
- Propriedade Produtiva que envolve a Agricultura Familiar, apoio a Psicultura, Contro - le de Combustível e Frotas;
FROTA VEICULAR
No patrimônio público pertencente a esta Secretária Municipal de Agricultura, Indús- tria e Comércio conta atualmente com uma frota de 28 veículos:
03 tratores LS para otimizar o trabalho agrícola, que atende a famílias da zona rural de Ari-quemes.
04 grades utilizadas na descompactação do solo no controle de plantas daninhas e na in- corporação de insumos agrícolas, as grades são formadas por discos de corte montados em eixos, que acompanham o sentido do equipamento de tração.
02 Triton ST utilizada no que concerne a ampla linha de produtos voltados a agropecuária como distribuidores/semeadores, carretas de madeira, carretas de metal, batedeiras de ce - reais e rodas.
01 Concha CCHZZO com comando hidráulico, para o uso pelos agricultores, com a finali- dade de facilitar o trabalho de carregamento de calcário e adubo orgânico, entre outros ser- viços.
01 Tratorito com alto desempenho podendo ser usado em diversos tipos de solo em peque- nas e médias propriedades.
Veículos de apoio e agilidade na prestação dos serviços continuados da SEMAIC:
02 Saveiro, 01 UNO, 06 Caminhão, 01 Carreta Agrícola, 01 L200, 01 MOBI, 01 MOTO XTZ e 01 CELTA para facilitar a gestão da produtividade no campo.
RECURSOS HUMANOS - A secretaria conta atualmente com 28 servidores, sendo: 03 Motoristas;
01 Diretora Executiva;
01 Op. Máquina Pesada. Motoniveladora;
02 Médico Veterinário;
02 Serviços Gerais;
03 Agente Administrativo;
03 Assessor Especial;
01 Gerente de Controle de Produção e Comercialização;
01 Gerente de Psicultura;
01 Gerente de Desenvolvimento Agrícola;
01 Gerente de Inspeção Sanitária;
02 Técnicos Agrícolas;
02 Professor;
01 Op. Moto Serra;
01 Agente de Serviço Escolar;
01 Lanterneiro;
01 Op. Maq. Pes. Retroescavadeira;
01 Merendeira (cedido).
No cenário econômico de produção rural o município de Ariquemes obteve aumento no pri- meiro semestre de 2021 de 76% da produção de cacau, em relação ao ano de 2020, devi- do à assistência técnica prestada aos produtores, através da parceria com o SENAR - Ser - viço Nacional de Aprendizagem Rural.
No gráfico é possível visualizar a produção de 05 famílias assistidas pela secretaria e parceria do SENAR-RO, produção kg/ha com quadro comparativo dos seis primeiros me- ses Janeiro a Junho referente ao ano de 2020 e 2021.
Em relação as agroindústrias no ano de 2020 tivemos um acréscimo de 9% (7 agro - indústrias) de novas agroindústrias totalizando 182 Agroindústrias até 31/12/2020.
Na piscicultura por meio de parceria com a ATEG Cadeia da Piscicultura tem sido rea- lizado um trabalho junto ao produtor através de visitas técnicas e gerenciais mensalmente com a finalidade de sensibilizar com relação aos planejamentos das safras, análises dos custos e comercialização, os produtores ainda enfrentam dificuldades na hora da venda dessa produção, pois ainda não temos um preço tabelado no estado, o que faz com com- pradores ainda determinem os preços, o que ainda impulsiona a atividade no Vale do Ja- mari são os compradores externos têm uma demanda constante para os consumidores de outros estados como Amazonas, Pará, Goiás, Roraima além de países como Bolívia.
Abaixo segue levantamento de dados dos produtores atendidos no ATEG:
Gráfico 1. Área de atividade (hectare)
Quando a de produção de peixe houve um crescimento de 1,5% em relação a 2019, alguns produtores receberam auxílio da SEMAIC para reforma e ampliação de tanques es- cavados o que possibilitou o aumento em hectares.
Gráfico 3- Produção 2020
Em relação a produção em toneladas de pescado entre 2019 e 2020, quando inicia- ram os atendimentos do ATEG Piscicultura em outubro de 2019, houve um acréscimo de 0,5% em relação a produtores com maiores áreas de tanques escavados, o que possibilita 2 safras no ano.
Gráfico 5-Custo total 2020
Em relação aos Custos Totais houve um aumento significativo, em função do acrésci- mo no preço de insumos como por exemplo a ração teve 95% de aumento em relação ano de 2019, o que refletiu diretamente nos custos em 2020, além dos outros custos como cal- cário, gasolina, óleo diesel, etc. que produção que afetam diretamente na renda bruta do produtor.
Gráfico 6- Renda bruta
A Renda Bruta é indicador entre a relação de produção total (toneladas) x preço mé - dio de venda (R$/kg), de acordo com dados do ano de 2019, os produtores acima de 25 hectares de lâmina d‘água tem os melhores desempenhos em volume de produção, e os períodos que esses produtores vendem estão ligados diretamente com variação dos preços médio o que reflete nos melhores resultados na renda bruta.
A Piscicultura tem um potencial enorme na região e com as parcerias temos por ob- jetivo tornar essas propriedades grandes potências através de técnicas, gerenciamento e qualificação no campo, levando até a mesa do consumidor final um peixe de excelente qua- lidade nutricional.
PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO
Segue a participação pública com propostas relevantes levantadas através de pesquisa popular feita no sitio da Prefeitura Municipal de Ariquemes https://forms.gle/ ZBzpXvPjs4Xn5p947 :
Para 30,3% dos nossos munícipes participantes da pesquisa a agricultura familiar é priori- dade, seguindo de 21,2% que entendem que a Propriedade Produtiva é mais relevante, contudo duas ações estão interligadas, o que aumenta mais o nosso empenho em desen- volver ações que atendam essa necessidade.
Mais de 50% dos participantes da pesquisa responderam que ofertar Assistência Técnica e promover Cursos e Palestras para aumentar a produtividade rural são os fatores mais im- portantes,e a Secretaria tem elaborado algumas ações para sanar essa necessidade.
Quanto ao Banco de Alimentos de acordo com a pesquisa, 36,4% respondeu que a melhor proposta seria buscar parceria com as empresas privadas e 33,3% Promover Campanhas de Doação de Alimentos:
No tocante a Feira do Produtor as respostas foram bem divididas, no entanto 27,3% acreditam que para fomentar o comércio seria necessário melhorar a diversidade dos pro - dutos.
Foi oportunizado aos munícipes ofertarem contribuições no formulário eletrônico e dentre elas podemos destacar:
* ―Incentive mais a plantação café, cacau, com seminários e encontros com produtores‖.
* ―No setor 6 há uma feirinha aos domingos, acho muito bacana. Talvez, incentivar os produtores para levar seus produtos até os bairros, e como temos muitas praças, poderi- am se organizar para vender nelas e encaixar um dia fixo da semana em cada bairro. Ou distribuir de forma organizada os produtores para que atendam todas essas praças‖
METAS
1. Garantir a manutenção e conservação da Secretaria Municipal de Agricultura, no de- sempenho dos serviços administrativos e dando suporte aos servidores que fazem os tra- balhos externos;
2. Ampliar o número de Assistências Técnicas junto aos produtores e as agroindústrias;
3. Elevar para 10 o número de Cadastro anual de Agroindústrias (Prove e SIM), fortale- cendo os pequenos produtores e dando a oportunidade de expansão do comércio local;
4. Buscar parcerias e aumentar anualmente 02 convênios/emendas, para fortalecer as associações, através de programas e projetos,
5. Oferecer cursos de capacitação aos agricultores, piscicultores e pecuaristas, através de parcerias privadas e de entes Estaduais e Federais;
6. Promover parcerias que facilitem o acesso do produtor rural ás linhas de Crédito,
7. Incentivar o investimento de tanques;
8. Prestar assistência para melhorar a produção e o desempenho dos produtores rurais;
9. Fortalecer as parcerias com supermercados e produtores para ampliar o atendimento ás famílias junto ao Banco de Alimentos;
10. Buscar parcerias junto aos poderes Estadual e Federal através de programas que pos- sibilitam a aquisição de produtos da Agricultura Familiar pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para fomentar a economia rural;
11. Ampliar o atendimento junto ao produtor rural, no quesito horas máquinas;
12. Promover 3 reuniões no mínimo buscando apoiar e fazer parcerias junto a Associação Comercial, e os Poderes Estaduais e Federais, dando um suporte e incentivando a instala- ção de novas empresas no município a fim de fortalecer a economia e gerando empregos;
AÇÕES
As AÇÕES visam o avanço e fortalecimento da agricultura:
ü Disponibilização de recursos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, na Agricultura Familiar;
ü Criação de subsídios para o aumento do Rendimento médio mensal domiciliar da agri- cultura familiar;
ü Disponibilização de máquinas e assistência para a utilização da Área total para a produ - ção rural;
ü Promoção da produtividade da agricultura comercial em relação à economia local, inclu- sive com a implantação de novas feiras ou feiras itinerantes;
ü Manutenção e Apoio de forma administrativa a execução dos serviços, no contexto da facilitação ou desburocratização,
ü Promoção de melhorias no ambiente de agronegócios com suporte técnico na continui- dade das atividades externas realizados na SEMAIC;
ü Aquisição de equipamentos, para apoio a novos projetos voltados ao homem do cam- po,
ü Ampliação do número de atendimento técnico aos produtores e Agroindústria locais, atendendo a uma necessidade explicita no questionário respondido pela população;
ü Fomentação da economia.
ü Inserção de parceiros para execução de projetos e capacitação através de cursos no in-tuito de levar conhecimento ao produtor e seus colaboradores;
ü Elevação de doações para o Banco de Alimentos com parcerias com empresa privada para atendermos as famílias em vulnerabilidade alimentar.
As sugestões contribuíram para a elaboração do planejamento, pois demonstra o que realmente a população necessita e nos permite elaborar ações que venham de encon- tro com essas necessidades, diante destas informações foram elaboradas metas e iniciati- vas que possam suprir essas lacunas e fortalecer nosso município tanto no campo quanto na cidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS SEGURA
Preservar a ordem pública, por meio de políticas de controle da criminalidade e da violência, de forma integrada com a comunidade e demais instâncias do poder públi- co, contribuindo para o desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida no municí- pio.
OBJETIVO: Capacitar e promover a segurança pública no município de ariquemes, visando a redução da criminalidade
MACRO OBJETIVO: Promover a Segurança Pública
JUSTIFICATIVA: A Guarda Municipal exerce suas atividades por meio de escalas diárias e ainda desenvolve ações integradas com as instituições de segurança pública: Polícia Mili- tar-RO, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal visando a segurança pública. No sentido de promover a cidadania desenvolve Projetos Educacionais - Educação para o Trânsito e Ronda Escolar com palestras em Escolas Públicas e Privadas, buscando a conscientização e o respeito às normas de trânsito.
PROGRAMA: MOBILIDADE E TRÂNSITO SEGURO
OBJETIVO: Promover a Segurança Viária e a Infraestrutura de Trânsito, através de fiscali- zação e da engenharia; Promover ações de educação para o trânsito destinadas à preven- ção de acidentes
MACRO OBJETIVO: Trânsito Organizado e Seguro
JUSTIFICATIVA: A frota de veículos registrada em Ariquemes (RO), aumentou considera- velmente nos últimos dois anos, a quantidade de veículos cadastrados no município em 2018 eram de 72.677, enquanto no final de 2020 a frota já passava dos 78.780. Conside - rando que Ariquemes atende toda região do Vale do Jamari, já foram realizados alguns in- vestimentos em sinalização viária e percebe-se uma redução significativa nos acidentes de trânsito de 27,80% em 2020 se comparado com o ano de 2019, pois tínhamos registro de 1.178 veículos envolvidos em acidentes em 2019 e apenas 929 registros no ano de 2020 conforme dados do Detran RO. Considerando as inúmeras consequências que os aciden- tes de trânsito causam à gestão pública em especial na área de saúde pública, são neces- sárias ações contínuas visando a redução dos acidentes de trânsito.
PROGRAMA: GESTÃO DA DEFESA CIVIL
OBJETIVO: MAPEAR E FISCALIZAR ÁREAS COM RISCO DE DESASTRE
MACRO OBJETIVO: MAPEAR E ACOMPANHAR ÁREAS DE RISCO MAPEADAS
JUSTIFICATIVA: A Defesa Civil promove ações preventivas, de socorro, assistenciais, rea- bilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social. Atua antes, durante e depois de desas- tres por meio de ações distintas e inter-relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta; Re- cuperação.
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
OBJETIVO: Assegurar a continuidade das atividades da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito durante os 365 dias do exercício.
MACRO OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMUST atua em toda a extensão do nosso município beneficiando os aproximadamente 110.000 (cento e dez mil) habitantes, conforme população estimada para o ano de 2020 pelo IBGE, no que re - fere-se a segurança pública e ordenamento de trânsito. Desenvolve ações visando preser- var os direitos e garantias individuais, redução da criminalidade violenta e contra o patrimô- nio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desas- tres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMUST tem sua estrutura dividida em departamentos:
- Guarda Municipal,
- Diretoria de Trânsito,
- Diretoria de Sinalização
- Defesa Civil,
- Terminal Rodoviário,
Estes departamentos possuem suas atribuições específicas mais trabalham de forma inte- grada.
FROTA VEICULAR
A SEMUST possui atualmente uma frota de 12 veículos e um equipamento de pintura. Des- tes, 8 veículos entre carros e motos são utilizados para patrulhamento preventivo e ostensi- vo pela Guarda Municipal de Ariquemes, sendo:
Item
Veículo
Marca/Modelo
Ano
Placa
Tombamento
1
Motocicleta BROS
HONDA BROS 150
2012/2012
NCT-8728
76338
2
Motocicleta BROS
HONDA BROS 150
2012/2012
NCT-8758
76339
3
Motocicleta BROS
HONDA BROS 150
2011/2011
NCW -6315
68991
4
Motocicleta BROS
HONDA BROS 150
2011/2011
NCW-6295
68990
5
Motocicleta Tornado
HONDA XR 250
2007/2008
NDJ-0126
50289
6
Automóvel
TOYOTA/ETIOS XS 1.5
2017/2018
QRA-1177
87423
7
Automóvel
TOYOTA/ETIOS SD X VSC MT
2018/2019
QTF-9339
91451
8
Automóvel
TOYOTA ETIOS HB X VSC
2018/2019
QTJ-7930
91925
Item
Veículo
Marca/Modelo
Ano
Placa
Tombamento
9
Motocicleta BIS
HONDA 125 ES
2011/2011
NDS - 4772
66628
10
Automóvel
CHEVROLET/ COBALT 1.4 LT
2014/2015
OHU-8417
80688
11
Automóvel
SAVEIRO 1.6 CS
2012/2012
NBL - 9764
74811
12
Máquina de pintura
chassi de tubos de aço, rodas
2012/2012
MAQ - 309153
74858
13
TRICICLO
I/SANDI BRAVAX BX250
2017/2017
QTJ-7H09
92292
Dois veículos utilizados como apoio administrativo e dois veículos e um equipamento de pintura de exclusivo da Diretoria Sinalização viária.
RECURSOS HUMANOS: A secretaria conta atualmente com 56 servidores efetivos e 2 servidores em Cargo em Comissão sendo:
47 - Agentes da Guarda Municipal - Destas 02 (duas) Agentes encontram-se de Licença para tratar de Assuntos Particulares (Art. 123 da Lei Municipal 1336/2007) e 01 (uma) cedi - da à SEMPOG;
06 - Servidores Administrativos (Agentes de Gestão);
02 - Zeladoria;
01 - Pedreiro;
01 - Técnico Operacional Sinalização;
01 - Secretário Municipal
APOIO ADMINISTRATIVO
META: Assegurar a continuidade das atividades da Secretaria Municipal Segurança e Trân- sito durante os 365 dias do exercício, alcançando o índice de 90% de recursos aplicados.
AÇÃO: Manutenção atividades administrativas diárias, despesas de folha de pagamento e seus encargos; com Fornecimento de materiais e equipamentos.
Visando melhorias no Planejamento das ações, elaboramos o formulário eletrônico visando captar colaborações para o desenvolvimento da segurança pública e o ordena- mento do trânsito.
PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
Dentre as prioridades apontadas cerca de 77,1% optaram por Ações de Segurança Pública (efetivo, patrulhamento, armamento, monitoramento câmeras etc.).
GUARDA MUNICIPAL
A Guarda Municipal de Ariquemes foi implantada em 2005 e tem atualmente um efe- tivo de 47 servidores, com capacitação em: Legislação de Trânsito, Direitos Humanos, Le- gislação Municipal, Primeiros Socorros e Emergência Pré-hospitalar, Curso de Brigadista, Prevenção de Desastres e Defesa Civil.
A Guarda Municipal exerce suas atividades por meio de escalas diárias e ainda de- senvolve ações integradas com as instituições de segurança pública: Policia Militar-RO, Po- lícia Civil e Polícia Rodoviária Federal visando a segurança pública.
Desenvolve também Projetos Educacionais sendo: Educação para o Trânsito e Ron- da Escolar com realização de palestras em Escolas Públicas e Privadas e empresas bus- cando a conscientização e o respeito às normas de trânsito e o exercício da cidadania. A vi- gilância do sistema de monitoramento é de responsabilidade da Guarda Municipal através de escala de plantão 24 horas e conta com apoio de suporte técnico o Departamento de Tecnologia e Informática Municipal – DTI com instalação e manutenção.
O videomonitoramento municipal foi implantado no ano de 2011 inicialmente com 13 câmeras e possui atualmente 31 câmeras e expansão prevista para mais 69 câmeras che- gando ao total de 100 câmeras. . Com a implantação de novos pontos de vídeo monitora- mento será possível elevar o nível de segurança e integrar as instituições de segurança pú- blica na promoção do bem estar da sociedade, combater a criminalidade com ações pre- ventivas.
Quanto às melhorias em segurança pública 40% dos munícipes vislumbram o treinamento preventivo e ostensivo para que a Guarda Municipal de Ariquemes possa desenvolver as ações de segurança.
METAS:
1. Aumentar o policiamento da GCM nas escolas;
2. Promover a educação continuada dos agentes da GCM;
3. Atender os principais polos geradores no município;
4. Promover o Curso de Formação para o armamento;
5. Adquirir armamento (letais) para GCM;
6. Ampliar o policiamento da GCM para o atendimento 24 horas;
7. Promover programa de condicionamento a saúde do agente;
8. Adequar o fardamento ao padrão nacional;
9. Ampliar os pontos de monitoramento virtual de 31 para 100 câmaras;
AÇÕES:
I. Ampliação do efetivo da GCM para 70 agentes;
II. Capacitação dos profissionais da área de segurança pública;
III. Aquisição de veículos; sendo uma tipo base móvel para apoio em eventos de gran- de fluxo, onde possa desenvolver o policiamento comunitário bem como aquisição de via- turas para patrulhamento preventivo e ostensivo;
IV. Contratação de centro especializado, para capacitação dos agentes no emprego de instrumentos letais específicos para segurança pública;
V. Aquisição de material bélico.
VI. Elaboração e implementação de escala de serviço e equipamentos de segurança que ofereçam condições a GCM em realizar policiamento durante 24 horas;
VII. Realização de fiscalizações, palestras e orientações que possam acarretar a redu- ções em acidentes de trânsito;
VIII. Promoção de atividades de condicionamento físico e mental adequado para profissi- onais da área de segurança pública;
IX. Implementação do fardamento na cor Azul, padrão nacional;
X. Aquisição de câmaras e software para monitoramento da cidade nos principais pon- tos definidos
Dentre os veículos e equipamentos a serem adquiridos seguem a lista abaixo:
Quant.
Veículo/Equipamento
Tipo/Modalidade
Utilidade
05
Motocicleta VTR
250cc mínimas
Policiamento de trânsito
05
Automóvel VTR
SUV
Policiamento Ostensivo
02
Caminhonete VTR
Carroceria aberta
Policiamento de trânsito
02
Van
Base Móvel
Policiamento Comunitário
40
Pistolas
0.9mm / 0.40mm
Policiamento Ostensivo
50
Coletes
Nível III -A
Policiamento Ostensivo
60
Rádios
Digital Portátil
Policiamento Ostensivo
10
Rádios
Digital Móvel
Policiamento Ostensivo
01
Rádio
Repetidora
Policiamento Ostensivo
100
Câmeras
Segurança Pública
*VTR - Viatura
DIRETORIA DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO
O Setor Organizacional da Diretoria de Trânsito - DIRETRAN desenvolve atividades de cadastros e renovação de permissões, vistorias, fiscalização as categorias profissionais: táxi, moto-táxi, veículos de transporte de escolares, categoria aluguel, transporte por aplica- tivo conforme previsão em legislação municipal atua ainda na área de sinalização viária e no controle e uso das vias públicas com emissão das autorizações pertinentes.
O Serviço de sinalização viária é desenvolvido por meio de execução direta tanto para implantação quanto para manutenção das existentes. A frota de veículos registrada em Ariquemes (RO), aumentou consideravelmente nos últimos dois anos, a quantidade de veículos cadastrados no município em 2018 eram de 72.677, enquanto no final de 2020 a frota já passava dos 78.780.
Hoje o município de Ariquemes atende toda região do Vale do Jamari, já foram reali- zados alguns investimentos em sinalização viária e percebe-se uma redução significativa nos acidentes de trânsito de 27,80% em 2020 se comparado com o ano de 2019, pois tí- nhamos registro de 1.178 veículos envolvidos em acidentes em 2019 e apenas 929 regis- tros no ano de 2020 conforme dados do Detran RO.
Considerando as inúmeras consequências que os acidentes de trânsito causam à gestão pública em especial na área de saúde pública, são necessárias ações contínuas vi- sando a redução dos acidentes de trânsito.
Em análise das ações quanto ao ordenamento do trânsito e o uso vias públicas, 31,4% dos munícipes apontaram que necessitamos de um local de área de carga e descarga, algo que necessita de estudo técnico pela diretoria de trânsito, tendo em vista que se trata de área junto à rodovia federal, e carece de parceria com o governo federal através do Depar- tamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito- DNIT.
Quanto à sinalização viária 40% apontaram melhorias na sinalização horizontal, e 28,6% melhorias em esquinas e cruzamentos.Em Relação à redução de velocidade dentre as opções de sistema para executar a fiscalização tivemos um empate entre as opções: dos 35 (trinta e cinco) munícipes que participaram 31,4% concordam em Implantar monitoramento de velocidade por meio de radar fixo ((medidor de velocidade fixo em pontos); e outros 31,4% em Implantar monitoramento de velocidade por sistema de câmeras de vigilância, sendo as duas opções regulamentas pelo Departamento Nacional de Trânsito-DENATRAN.
METAS
1. Reduzir em 2% a.a. o índice de acidentes de Trânsito;
2. Manter a emissão de autorização para estacionamentos de vagas especiais;
3. Manter a emissão de autorização para uso das vias em eventos;
4. Implantar a sinalização viária;
5. Ampliar e Manter a sinalização viária;
6. Analisar os projetos de estacionamentos de acordo com as normas vigentes;
7. Ampliar a fiscalização das atividades dos moto taxistas, taxistas e aplicativos;
8. Promover Campanhas educativas
9. Regularizar os condutores de motocicletas - Entrega (serviço Delivery)
10. Implantar redutores de velocidade por meio de dispositivo eletrônico;
11. Adquirir sistema e equipamentos para autuação no formato eletrônico
12. Realizar levantamento dos veículos fretistas no município e promover a regularização da categoria;
13. Manter os convênios com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito-SNT;
14. Capacitar os agentes de trânsito referente às atualizações da legislação de trânsito.
AÇÕES:
- Ampliação das ações de fiscalização dos moto taxistas, fretistas e aplicativos;
- Aquisição de equipamentos e contratação de sistema para migração de forma de autu- ação de manual para informatizado;
- Promoção de parceria com sistema judiciário para mão de obra visando a manutenção da sinalização viária;
- Implantação e manutenção de sinalização viária;
- Ampliação de fiscalização de trânsito em Vagas Especiais (Idoso e Portador Necessida - de de Locomoção);
- Promoção de campanhas educativas de trânsito por meio de palestras em parceria com as escolas de rede pública e privada do município e empresas parceiras;
- Alteração de retornos, criação de ciclovia e ciclofaixa visando melhorar a infraestrutura com interligação de vias;
- Elaboração de estudos técnicos de pontos estratégicos para implantação de radares eletrônicos.
DEFESA CIVIL
A Defesa Civil promove ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social. Atua antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter-relacionadas: prevenção, mitigação, resposta, recuperação.
Das ações de Defesa Civil a promoção de fiscalização das áreas de risco obteve 34,3% da aprovação, sendo prioridade das nossas ações o mapeamento e controle das áreas.
METAS:
1. Desenvolver Ações Preventivas, Preparatórias e Mitigadoras dos efeitos de Desas- tres
2. Elaborar o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil;
3. Oferecer palestra para Comunidades em áreas de risco (um curso por ano)
4. Mapear as Áreas de risco do município;
5. Mapear os pontos geográficos de maior vulnerabilidade;
6. Aquisições de materiais e equipamentos para o Departamento desenvolver suas ati- vidades.
7. Realizar ações preventivas para Seca/Estiagem e chuvas;
AÇÕES:
- Mapeamento e monitoramento das áreas de riscos;
- Capacitação da sociedade;
- Mobilização dos órgãos municipais e estaduais no atendimento a vítimas de desas- tres;
- Emissão de alertas e avisos;
- Monitoramento de eventos naturais;
- Promoção de Palestras de Primeiros socorros;
- Evacuação de áreas de risco;
- Promoção de Assistência à população;
- Aquisição e Fornecimento de materiais de primeira necessidade;
TERMINAL RODOVIÁRIO
O Terminal rodoviário está localizado entre as Avenidas Jamari, Juscelino Kubistchek e Avenida Capitão Sílvio no setor de Áreas Especiais próximo o Shopping e Supermercado Irmãos Gonçalves, Lojas Bemol Hospital Infantil, Centro Hemodiálise, e Hospital Bom Je -sus, o que ocasiona grande fluxo de trânsito e passageiros. Outro fator que colabora é a proximidade do centro urbano onde o maior fluxo de passageiros é oriundo da Região do Vale do Jamari, ocasionando uma média de 15.000 (quinze mil) passagens mensais, e seu funcionamento é de 24(vinte e quatro) horas nos 365 dias do ano.
METAS:
1. Assegurar a continuidade das atividades do Terminal Rodoviário durante os 365 dias do exercício, alcançando o índice de 90% de recursos aplicados;
2. Reformar o prédio Terminal Rodoviário.
AÇÕES:
- Aquisição de materiais e equipamento necessários para o desenvolvimento das ativi- dades administrativas diárias;
- Fiscalização de prestação de serviços do comércio local;
- Manutenção da segurança do local;
- Promoção de parceria com os Governos Estadual/Federal, através de convênio vi- sando à reforma e ampliação da sede.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP
PROGRAMA: GESTÃO PRESENTE
OBJETIVO: Garantir adequada administração dos recursos humanos, materiais, financei- ros e tecnológicos e uma estrutura organizacional compatível com as atribuições constituci - onais da Secretaria.
MACRO OBJETIVO: Fortalecer a gestão estratégica
JUSTIFICATIVA: O Programa possibilita a gestão integrada das ações institucionais, por meio de uma visão global e articulada dos projetos e rotinas, garantindo as condições ne- cessárias para a excelência administrativa no apoio às atividades com a capacidade de pla- nejar, organizar, decidir, executar e controlar os resultados obtidos. Valorizar e reconhecer o desempenho eficiente do servidor; Identificar ações para o desenvolvimento profissional do servidor, aprimorando seu desempenho e contribuindo para a implementação do princí- pio de eficiência na administração pública.
PROGRAMA: NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL!
OBJETIVO: Elaborar, coordenar e executar atos de conservação e manutenção, assistindo a população em tudo o que se refere a obras e serviços públicos, com atuação físico territo- rial, atentando aos aspectos sociais e de bem-estar geral.
MACRO OBJETIVO: Desenvolvimento rural e urbano
JUSTIFICATIVA: Toda ação positiva gera uma boa reação. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos atua diariamente e constantemente em melhorias na área urbana e ru- ral, com foco na infraestrutura do Município. Entre as principais ações destacam-se o patro- lamento e cascalhamento das ruas dos perímetros urbano e rural; as pavimentações as- fálticas; a construção e a manutenção do sistema de drenagem pluvial (rede de esgotos) e a construção de acessos como: escadarias, passarelas e pontes em diversos locais, con- tenção de encostas e produção de peças utilizadas em galerias e pontes.
PROGRAMA: REACENDENDO ARIQUEMES
Objetivo: Prover a luz ou claridade artificial dos logradouros públicos no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, inclusive aqueles que necessitam de iluminação permanente no período diurno.
MACRO OBJETIVO: Modernização da iluminação pública
JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urba- nos, atuando como instrumento de cidadania e permitindo aos habitantes desfrutar, plena-
mente, do espaço público no período noturno. Uma iluminação eficiente traz a sensação de segurança. Uma rua bem iluminada já coíbe a ação de ladrão, de qualquer pessoa que es- teja mal intencionada e além da segurança contra violência, tem a segurança no andar, no caminhar e de enxergar melhor. A melhor solução para esse problema é realizar a moder - nização da iluminação do município, porque, além da economia para o poder público, há também diversos benefícios para a população que usufrui dos recursos. A principal forma de renovar é através da troca das lâmpadas de vapor metálico pelas de led, que possuem maior duração e poluem menos o meio ambiente.
O município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pú- blicos, possui sede na Avenida Vimberê, nª 2380 - Setor 04, possui sob sua gestão a quan- tidade de 04 segmentos de execução municipal, sendo eles:
I. Drenagem Pluvial;
II. Pavimentação Urbana e Rural e Tapa Buraco;
III. Iluminação Pública (instalação e manutenção);
IV. Pontes, Bueiros, Sarjetas, Bocas de Lobo (construção, implantação e manutenção).
A Secretaria de Serviços de Obras tem a função de elaborar, coordenar e executar atos de conservação e manutenção de vias vicinais e de vias públicas, assistir a população em tudo que se refere a obras e serviços públicos, com atuação físico territorial, atentando aos aspectos sociais e de bem-estar, examinar o planejamento de obras e servi- ços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos; organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais e pela iluminação municipal.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A secretaria de Obras possui os seguintes departamentos:
01 Administrativo
01 Diretoria Executiva
01 Setor de Recursos Humanos – Interno
01 Cozinha
02 Garagens
01 Guarita Atendimento em Período Integra
01 Fábrica de Manilhas
01 Fábrica de Bloquetes
01 Almoxarifado Geral
01 Almoxarifado de Iluminação Pública
01 Almoxarifado de Peças e Ferramentas
02 Cemitérios Municipais
01 Usina de Pavimentação
01 Lavador
01 Posto de Abastecimento
01 Depósito de Pneu
01 Depósito de Material de Ponte
01 Oficina
01 Borracharia
01 Departamento de Torno
01 Departamento de Solda
01 Departamento de Elétrica
01 Departamento de Pavimentação
FROTA VEICULAR
Atualmente, possui uma frota de 62 veículos entre leves e pesados, disponíveis na Secre- taria de Obras, sendo eles:
01 ônibus para transporte dos servidores, que trabalham nas linhas, pontes e bueiros da zona rural
01 Van, para transporte dos servidores, que trabalham nas linhas, pontes e bueiros da zona rural
01 Bobcat, que atua na Limpeza das Ruas
09 Caminhões Caçamba, para puxar cascalho 01 Melosa, para transporte de Óleo Diesel
01 Caminhão Iveco, para puxar material
01 Caminhão Agrale, destinado à limpeza de Bueiros
01 Caminhão Grande, para a Iluminação Pública - Munck 01 Caminhão Pequeno, para a Iluminação Pública - Munck
11 Carros Pequenos, destinados aos seguintes serviços: Garimpo, Compra de Peças, Tra - balho no Campo, Cemitérios e Manutenção Elétrica.
01 Iveco (situação precária)
01 Caminhão Mec Operacional Espargidor
05 Caminhões Pipa (02 novos / 02 usados / 01 velho em reforma)
01 Caminhão Poliguindaste
01 Caminhão Usina Micro Pavimento Móvel (encostado) 01 Caminhão no Chassis
01 PA Carregadeira W20
01 PA Carregadeira 130 (semi nova)
01 PA Carregadeira 924 H
01 PA Carregadeira 924 K
01 Linglong (Mini Carregadeira) 07 Patrol
01 Cavalo Mecânico Prancha
01 Caminhonete Hilux, destinada ao trabalho da Equipe de Ponte 01 Caminhonete Nissan (situação precária)
04 Retro Escavadeira
02 Trator Agrícola
01 Rolo Pneumático Chapa 01 Rolo Compactador
01 Vidro Escavadeira
RECURSOS HUMANOS
A secretaria conta atualmente com 130 servidores efetivos, sendo:
- Efetivos - 106 servidores
- Comissionados - 21 servidores
- Cedidos para Ariquemes (efetivos) - 03 servidores
01 Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
01 Diretora Executiva
01 Diretor de Pavimentação
01 Diretor de Serviços Públicos
01 Gerente de Infraestrutura na Área Rural
01 Gerente de Gestão de Cemitérios
01 Gerente de Obras e Conservações
01 Gerente de Garagem e Oficina
01 Gerente de Serviços Públicos
01 Gerente de Iluminação Pública
01 Assessor e Acompanhante de Obras Públicas
01 Zeladora
11 Assessores Especiais: Administrativo, Auxiliar de Eletricista, Coveiro, Pavimentação / Tapa Buraco Oficina / Mecânico, Pavimentação / Asfalto, Módulo Esportivo / Setor 09,
04 Eletricistas
03 Motorista de Veículos Leves
17 Motorista de Veículos Pesados
25 Operador de Máquinas Pesadas: Trator, Patrol, Escavadeira, Retroescavadeira, PA Car- regadeira, Motoniveladora, Rolo Compactador,
02 Mecânico de Máquinas Leves
06 Mecânico de Máquinas Pesadas
01 Auxiliar de Mecânico
03 Soldador / Funil / Pintor
01 Borracheiro
01 Torneiro Mecânico
05 Coveiros
19 Serviços Gerais
01 Vigilante
01 Lubrificador
11 Gari
01 Carpinteiro
06 Pedreiro
08 Ressocializando(Apenado) mão de obra aplicada na Fábrica de Manilhas.
PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI- COS -SEMOSP
Dos colaboradores 35,3% pertence a Região 01 conforme plano diretor. Na enquete elaborada visamos captar informações sobre os serviços prestados e as priorida- des dos munícipes quanto a infraestrutura urbana e rural.
Das ações propostas 52,9% identificaram que são necessários maiores investimentos em nas vias públicas e 29,4% em iluminação pública.
Dos serviços desenvolvidos pela secretaria tivemos 26,5% dos colaboradores optando por promover a implantação de meio-fio e sarjetas e 26,5% por ampliar a rede pluvial nas vias públicas.
Quanto a Zona rural 76,5% colaboradores contribuíram no sentido que devemos melhorar a conservação de estradas vicinais (linhas).
Em relação aos espaços públicos 38,2% colaboram no sentido que devemos estabelecer um cronograma para a manutenção periódica e 32,4% visam que devemos ampliar a ilumi- nação dom mais postes e luminárias.
Um dos segmentos desta secretaria são os cemitérios municipais: São Sebastião, São Francisco e Marechal Rondon. Na pesquisa pública foi considerado regular a organização e 55,9% colaboraram no sentido da manutenção periódica que compreende: roçagem, jardi- namento, segurança, etc. E quanto ao gerenciamento foi considerado regular, a secretaria tem por meta a modernização administrativa dos cemitérios, no sentido de equipar as uni- dades com sistema de informática e atendimento local.
SE NENHUMA DAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS SE ENCAIXA DENTRO DA SUA PROPOSTA, DEIXE AQUI SUA SUGESTÃO:17 respostas
1 -A rede de drenagem não é eficiente, não tem capacidade para o tempo das chuvas. As calçadas da avenida Hugo Frey estão fantásticas, com, rampas, algumas sinalizadas. Poderiam implantar nas demais avenidas. Iluminação nos bairros poderiam melhorar, a luz não ilumina toda a rua, o ân- gulo da luz não alcança ponta a ponta o fim de cada facho.
2 - Eu proponho a iluminação da entrada de nossa cidade pois a noite é muito escuro e pode até causar acidentes pelos condutores de fora, a noite na BR 364 é absurdamente muito escuro. A mi- nha sugestão é iluminar do posto florestão até a polícia rodoviária federal, desde já eu agradeço.
3 - Precisamos que asfalte o final da av Canaa com a linha gaúcha, caminhões passam aqui o tem- po todo e tem muito lixo jogado pela população precisamos que ajudem com isso
4 - Realiza a construção de boca de lobo ou um capcao de água da chuva nas mediação do hospi- tal das criança entrada do setor 9 e rotatória da Jamari com a JK pra colher toda água que desse do setor 9 Jardim das Palmeiras adjacências em dia de chuva pois nessa área citada alaga que fica intragável parte da capital Silvio Jamari e.boa parte da JK faze com que.a água seja direcionada pra vala existente ao longo da pista se caminhada que desce sentido trevo planta ao lado da pista planta frutífera de pequeno porte ex caju acerola jabuticaba limão Pitanga Murici cagaita araca pi- nha etc IMPLANTAR uma academia Ar livre na mediação do hotel Verona e distribuidora Brasil
5 -Cresce a pista até esse trajeto beneficiando os moradores setor 12 /industrial parte BR 364 br 421 vila do sossego etc...
6 -Quanto da iluminação publica apenas implantar onde não possuem, quanto as galerias de águas pluviais promover fiscalização pois população está fazendo uso das mesma para esgotamento sani- tário.
7 -Gostaria de indicar o asfaltamento ou calçamento das alamedas dos setores 1, 2 e 3. São seto- res antigos e centrais que ainda convivem com lamas e poeira em suas alamedas, onde residem muitas familias.
8 -Pavimentação da Rua Santos no Jardim Paulistano. Rua sem condições de transitar, a mesma não possui asfalto.
9 -As alamedas de nosso Município precisam ser pavimentadas e iluminadas. As pessoas que ne- las moram são refém de pessoas com atividade duvidosa e ausência do braço de segurança do Es- tado.
10 - Continuidade da avenida Canaã até Br: 257 é desumano viver com tanta poeira grato
11 -Em frente a minha casa a iluminação queimou e não foram mexer ja tem mais de meses e não consigo entrar em contato pra poder resolver o problema, acaba que fica muito perigoso pra gente! Se puderem ir lá observar e resolver é em frente ao lions clube no apoio social
12 -Quanto às praça perderá ser criada um mini praça ou academia ao ar livre no bairro mutirão tre- vo e bairrobairro marechal Rondon nesse na Av Arthur mangabeira frente a agência de tratamento da caerd no mesmo bairro no fundo do museu junto a beira do rio Jamari e ao lado da rua Albine Henrique poderia se criado um mini Jardim botânico ou um praça tipo praça do açaí com pista de caminha cria um mini lagoa onde poderia implanta o brinquedo pedalinho e bancos preservando o local e criando um ponto turístico no município no mutirão onde na beira do rio Jamari poderá se criado.bosque em toda extencao construindo barraca pra venda de alimento e bebida fazendo do local ponto turístico também colocando a guarda municipal pra fazer ronda nos dia de funcionamen- to bem como fazer uma parceria com corpo de bombeiros onde o mesmo vem permanecer no local nos dia com maior dia de movimentação com serviço de salva vida Já na pista existente na Av Ca- pitão Silvio poderia estende a mesma até em frente ao hotel Verona crescendo a mesma pra 2 km fazer plantio de árvores frutíferas de pequeno porte ao lado da mesma em toda sua extensão ex li- mão acerola pitanga goiaba caju Murici kizomba jabuticaba etc.plantado tb seringueira e em frente à Brasil distribuidora no local conhecido como mangueira implanta una académica ao ar livre onde a mesma venha atender moradores da beira da BR setor 13 Setor industrial até mesmo da Vila do SUCEGO etc..
13 - Deixo aqui uma sugestão de um espaço de caminhada para os idosos e demais moradores do setores parque das gemas,25 de dezembro... Bem de frente a Av canaã tem um terreno vazio a anos onde poderia ter pista de caminhada, bancos e lugar para as crianças do nossos bairros brin- carem mas perto de nossas casas.
14 - Fazer mais ligações dos bairros jardim america com o setor 05. Ligar a Av. Guaporé com Av. Candeias.
15 - E limpeza dos bairros,como coqueiral para quem mora no final da rua theobroma e logo ao lado tem os pastos do Gilberto Miranda que só é Mato alto
16 - A construção de um parque às margens do Igarapé do BNH. Uma promessa antiga desde a época do Confucio, quando era prefeito.
17 - * Implantar iluminação pública no trevo da BR 364, bem como no trevo próximo ao posto 515, período urbano que passa pela BR. * bloquear as alamedas do setor 03 de baixo, bem como rede pluvial, principalmente Alameda Aracaju, onde os moradores da Alameda sofrem por demais no pe- ríodo chuvoso, onde as crianças não podem sair para ir a escola estudar e os pais não podem tra- balhar quando está chovendo. Grata por inserir no PPA, gestão participativa e democrática são de suma importância. Parabéns pela iniciativa em solicitação da participação dos munícipes.
A rua Santos do bairro Jardim Paulistano, necessita de pavimentação e meio fio com urgência. Já faz muito tempo que estamos esquecidos.
METAS:
1 Erradicar e no pior dos casos, minimizar os problemas que o excesso de água da chu- va causa em pontos específicos da cidade no que se refere à drenagem pluvial.
2 Promover a substituição da Iluminação Pública das lâmpadas a vapores por lâmpadas Led
3 Ampliar o alcance de iluminação nas Alamedas, Praças, Ruas e Avenidas, reduzindo assim o número de oportunidades de assaltos aos munícipes devido à falta da mesma
4 Garantir a construção de mais uma unidade de Cemitério Público na cidade
5 Promover melhorias e restauração dos Cemitérios existentes
6 Ampliar a substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Tubo Armco e/ou Bueiros
7 Garantir a conservação das Pontes através de vistorias e manutenções periódicas
8 Aumentar em 40% índice de ruas e avenidas pavimentadas
9 Aumentar em 50% a pavimentação das Alamedas através de bloquetes de concreto 10 Garantir a expansão e conservação das estradas vicinais do Município
11 Garantir a manutenção e limpeza da Rede Pluvial, Sarjetas e Bocas de Lobo existen - tes pela cidade
12 Executar a implantação de meio fio e sarjeta em vias públicas pavimentadas 13 Garantir a conclusão do Projeto de Ciclovia da Avenida JK
14 Reduzir em 40% os índices de buracos nas ruas e avenidas da Cidade através da Operação Tapa-Buracos;
AÇÕES:
- Capacitação dos profissionais da Secretaria através de cursos referentes à Gestão Pública para o perfeito desempenho da mesma
- Ampliação das ações de Pavimentação Urbana e Rural com instalações de Meio-fio e instalações de Sarjeta;
- Instalações de Novos Pontos de Iluminação, como: Alamedas, Ruas, Avenidas
- Manutenção de Iluminação Pública, como: Urbana, Rural (setor chacareiro), Joelân- dia, Distrito Bom Futuro e Vila Massangana.
- Aquisição de equipamento para a Iluminação Pública , como: Lâmpadas, Reator , Luminária, Braço, Bocal , Base, Relê, Parafuso, CDP (Conector de Derivação Perfurante);
- Criação de planos para Melhorias Físicas na Gestão dos Cemitérios Públicos, Refor- ma do Escritório, Reforma nas Unidades , Instalação de Gestão de Cemitério Digital,
- Adequação do sistema de Vigilância nas Unidades;
- Elaboração do Plano Cicloviário - as Ciclo faixas na Cidade;
- Democratização da gestão, garantindo seu caráter participativo, acompanhando e avaliando com a participação da comunidade e gestão, as políticas públicas na área de obras da Cidade;
- Desenvolvimento de sistema de acompanhamento e avaliação para a consolidação da execução das obras dos serviços públicos oferecidos pela Secretaria (ex.: APP);
- Disponibilização de acesso virtual de amplo alcance nas redes sociais a toda popu- lação, para atender as solicitações das demandas competentes à SEMOSP;
- Manutenção e fortalecimento das Estradas vicinais;
- Manutenção e garantia da acessibilidade nos trajetos das linhas rurais;
- Manutenção e garantia das condições adequadas de funcionamento das Pontes e Bueiros;
- Manutenção e garantia das condições adequadas de funcionamento das Luminárias;
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA
PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Garantir o funcionamento da infraestrutura da secretaria e os serviços de sua responsabilidade, como o manejo de resíduos sólidos, manutenção do fundo municipal, projeto construindo a liberdade, educação ambiental e toda parte de recursos humanos e infraestrutura.
MACRO OBJETIVO: Garantir a sustentabilidade e qualidade ambiental em ariquemes
JUSTIFICATIVA: Para a manutenção das atividades da SEMA e dos principais projetos nos diferentes seguimentos, se fazem necessário a previsão deste programa, bem como todas as ações e projetos elencados abaixo.
2 - PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS VERDE
OBJETIVO: Recuperar, proteger e manter as áreas de unidades de conservação, de pre- servação permanente e áreas verdes de ariquemes
MACRO OBJETIVO: Aumentar e proteger as áreas verdes do município
JUSTIFICATIVA: O município tem diversas áreas verdes institucionais distribuídas pela ci - dade, bem como áreas internas dos órgãos públicos municipais que precisam de manuten - ção e não estão incluídas no processo de limpeza urbana (restrita a praças e logradouros públicos). Também tem 03 unidades de conservação ambiental municipais que precisam de proteção e manutenção. Quanto aos recursos hídricos, se faz necessário um projeto para recuperação e proteção destes, visto o nível de degradação de nascentes e áreas de pre- servação permanente no nosso município, que podem afetar o abastecimento público e de animais, bem como afetar a economia.
O Município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Meio ambien- te, busca pelo desenvolvimento sustentável, preservação dos recursos naturais, fiscaliza- ção e permissão para a construção de empreendimentos e o apoio a projetos inovadores, coordena a formulação, execução, avaliação e atualização de projetos, analisa e acompa- nha as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, articula e coorde- na os planos e ações relacionados à área.
AÇÕES REALIZADAS PELA SEMA:
FISCALIZAÇÃO
A equipe de fiscalização ambiental SEMA tem o foco de realizar visitas em ati- vidades impactantes, efetiva e potencialmente poluidoras/degradadoras a qualidade do meio ambiente e recursos hídricos com o interesse de promover orientações, adequações e licenciamento, buscando o uso sustentável dos recursos naturais.
Pode-se destacar ainda que a fiscalização tem trabalhado de forma à orientar quanto a queimadas urbanas e lançamento inadequado de efluentes, e ainda inibindo a ocupação ir- regular de áreas de preservação permanente, a fim de minimizar os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes ambientais, bem como manter a integridade.
Coibi ações que causem impactos significativos ao meio ambiente, sensibilizar a população quanto à manutenção do meio ambiente, campanhas educativas, preventivas e punitivas.
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Setor de Engenharia Ambiental desenvolve soluções para problemas ambi- entais como poluição do solo, água e ar, descarte de resíduos sólidos, dentre outros.
Acompanha exploração dos recursos naturais, avalia impactos ambientais e da produção industrial e elabora projetos de sistemas hidráulicos e recuperação de áreas degradadas.
Capitação de Recursos, controle, beneficiamento e destinação das matérias primas flores - tais apreendidas e destinadas ao município na qualidade de usuário final.
Realiza limpeza dos rios Jamari e afluentes, pertencentes ao Município, manutenção das lagoas localizadas no Jardim Botânico, Praça do Lago e Praça do Açaí.
Regularização ambiental dos empreendimentos ou potencialmente poluidores em atividade no município, através do Licenciamento ambiental, fruto da descentralização das atividades oportunizadas pela Sedam.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS
Trabalho realizado em 26 escolas municipais por meio de curso de capacitação para os professores e equipe de apoio escolar, a fim de que eles possam se aprofundar no as- sunto da coleta seletiva e nos problemas causados pelos resíduos sólidos urbano e rural.
VIVEIRO MUNICIPAL
O viveiro municipal, atuam na produção e distribuição de mudas para a população do município que são utilizadas em área urbana na arborização de terrenos e na área rural para produtores na recuperação de nascentes degradadas, e recomposição de Áreas de Preservação Permanente- APP.
A prefeitura também é beneficiada com mudas produzidas no viveiro, mudas que são utilizadas em projetos de arborização, paisagismo e frutíferas que são plantadas nas áreas verdes da cidade de Ariquemes.
Foram produzidas cerca de 9.100 mudas, e distribuídas aos munícipes um total de
5.167 mudas diversas.
Além disso foram plantadas 180 palmeiras ―fênix‖ na avenida Tancredo Neves e mais de cem mudas de mini ixora plantadas na Escola Gerson Neco, contribuindo para ar- borização e sustentabilidade de nossa cidade.
CONSTRUINDO A LIBERDADE
Por meio do projeto construindo a liberdade que atualmente conta com 61 reeducan- dos do regime semi-aberto que realiza diversos trabalhos. Os serviços são essenciais para a cidade de Ariquemes, como: limpeza dos mais diversos tipos, cortes de arvores que traz algum tipo de risco para o ser humano, como poda de vegetação para não a proliferação de animais peçonhentos, bem como a limpeza nos setores públicos para não a geração de insetos que afetam a saúde humana.
Foram fabricados e instaladas 54(cinquenta e quatro) lixeiras de madeiras, que fo- ram instalados nos seguintes lugares: Lagoa Quero Quero, Praça do Setor 09, Praça da Vi- toria e Parque Botânico, deixando estes lugares com um aspecto de inovação e identidade, contribuindo para um local limpo e agradável.
Foram feitos um plantio mais de 2.400 metros de gramas na Avenida Tancredo Ne- ves, Escola Gerson Neco, Escola Ireno Berticelli e 180 palmeiras na Avenida Tancredo ne- ves e mais de 100 mudas de miniixora plantadas na Escola Gerson Neco, contribuindo para arborização e sustentabilidade de nossa cidade.
Foram fabricados e instalados brinquedos para o lazer das crianças e academia para os adultos. Contribuindo para o bem estar das pessoas, e proporcionando alternativas de interação social.
Com essas ações, a gestão pública garante maior investimento, qualidade e eficácia nos serviços prestados, pelos profissionais desta secretaria, em prol de toda população Ari- quemense, e ou visitantes que aqui chegarem, sendo esta a preocupação principal da Ad- ministração Municipal.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Secretaria de Meio Ambiente possui os seguintes departamentos:
Gabinete do Secretário, Administração/RH/Processos, Licença Ambiental, Protocolo/Educa- ção Ambiental, Fiscalização Ambiental, Recepção, Setor de Áreas verdes, Viveiro.
FROTA VEICULAR
Possui atualmente uma frota de 08 veículos, 02 motos, 03 maquinários, (01 mini car- regadeira, 01 trator cortador de grama e 01 triturador de galhos), destes, 01 veículo para Gabinete/Administrativo, 01 veículo Frotas/Licenciamento Ambiental, 02 veículos para fis- calização, 01 Caminhonete para transporte dos reeducandos (projeto construindo a liberda - de),01 Caminhão Projeto Construindo a Liberdade, 01 Fiorino para transporte de madeira projeto construindo a liberdade, 01 Caminhonete para recuperação das nascentes, 02 mo- tos Fiscalização convênios e contratos.
RECURSOS HUMANOS
A secretaria conta atualmente com 27 servidores, sendo:
01-Secretário
01-Administração
01-Zeladora
01-Motorista
01-Diretor Executivo
01-Engenheiro Agrônomo
02-Engenheiros Ambientais
01-Engenheiro Florestal
04-Fiscais Ambientais
01-Suporte Fiscal Ambiental
01-Coordenador de Fiscalização e Contratos
01-Coordenador de Frotas
02-Protocolo
05-Vigilantes
01-Recepção
01-Viveiro
01-Coordenador Construindo Liberdade/Arborização
PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
De acordo com a enquete realizada no sítio eletrônico https://docs.google.com/forms/d/ 1nCGWQsn9Kaacu5jsKvfKJwEMXawQCiB63YevKP0l68/closedform#responses, foi possí- vel destacar alguns pontos interessantes.
Dos colaboradores que responderam à enquete 43.5% MORAM no Setor de Áreas Especi - ais região 02, Setor 01 e Setor 03, em nosso município.
Em relação à avaliação de atendimento na SEMA e da limpeza (ruas, avenidas, praças, etc.) de nossa cidade, as respostas foram satisfatórias obtendo com bom os serviços de- sempenhados.
Na Educação Ambiental, 52.2% responderam que o município deve ampliar as capacita - ções com o tema: A importância da coleta seletiva, que realizada de forma correta, gera emprego e renda as famílias de catadores.
Com relação as atividades da secretaria do meio ambiente 39.1% das pessoas responde - ram à enquete entendem que deverá priorizar o Descarte ecologicamente correto.
Em relação ao Descarte ecologicamente correto, 69,6% das pessoas que responderam à enquete entendem que deverá instalar locais apropriados
O serviço de coleta de lixo de nossa cidade, as respostas foram divididas para melhor ava- liação sendo considerado bom o serviço prestado.
Quanto a Revitalização Ambiental, 52.2% responderam que o município deve investir na Construção de mais áreas verdes e arborização nos espaços públicos.Em relação a Água Viva-Recuperação de Nascentes, 39.1% das pessoas que responde- ram à enquete entendem que a Revitalização de riachos e nas nascentes existes na área urbana de Ariquemes.
Diante da análise das prioridades apontadas pela participação pública e o Pla- no de Governo a Secretaria do Meio Ambiente elaborou os seguintes Programas:
PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS VERDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: recuperar, proteger e manter as áreas de unidades de con- servação, de preservação permanente e áreas verdes de Ariquemes.
ESTRATÉGIA:
- Implementar infraestruturas de proteção nas unidades de conservação;
- Executar do Projeto Renascer Nascentes;
- Produzir mudas para recuperação de app`s, arborização e jardinagem;
- Manter as áreas verdes na cidade.
METAS:
1. Manter o total de 206,31 hectares de áreas das unidades de conservação, com ga- rantia da integridade dos seus limites e manutenção adequada e evolução da infra - estrutura;
2. Manter o total de 40 hectares de áreas verdes de praças, canteiros e áreas públicas, com a qualidade nos serviços de roçagem, jardinagem, manutenção de equipamen- tos, pintura de meio fio, podas, etc;
3. Áreas recuperadas, protegidas e conservadas de recursos hídricos de 200 hectares, com 50 hectares anuais em áreas prioritariamente de nascentes;
AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS METAS
- Construção de muro na parte do fundo do Parque Botânico. Construção de cerca, nos limites das unidades de conservação Parque Municipal Ariquemes e Canaã. - Desenvolvimento de ações para estimular o turismo ecológico e proteção nestas uni- dades de conservação.
- Ampliação da jardinagem nas áreas públicas institucionais.
- Consolidação de parceiros para o projeto Renascer Nascentes, visando ampliar a assistência técnica, número de beneficiados e o acompanhamento permanente do projeto.
- Ampliação de 30 mil para 60 mil da Produção de mudas de reflorestamento, de arbo- rização e de jardinagem no viveiro municipal. - Aquisição de máquinas e equipamen- tos para manutenção das metas.
PROGRAMA: ARIQUEMES SUSTENTÁVEL
OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir a sustentabilidade e qualidade ambiental em Ari- quemes.
ESTRATÉGIA:
- Manutenção das atividades da Sema, com previsão de recursos financeiros para recur- sos humanos, insumos, equipamentos e demais infraestruturas.
- Gestão e fiscalização dos contratos de coleta de lixo e limpeza urbana, bem como fiscalização e acompanhamento dos serviços relativos ao Consórcio Cisan Central RO.
- Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do projeto construindo a liberdade e de- senvolvimento de ações em educação ambiental.
METAS:
1. Manutenção das atividades do consórcio CISAN CENTRAL RO – com aplicação de ao menos 95% do recurso orçado no ano vigente, tendo como contrapartida a quali- dade na prestação dos serviços de tratamento e destinação final de resíduos sóli- dos, bem como dos serviços de apoio técnico administrativo.
2. Índice de cobertura dos serviços de coleta de lixo de 88% da população, abrangendo área urbana de Ariquemes, do Distrito de Bom Futuro e escolas rurais.
3. Índice de cobertura dos serviços de Limpeza urbana de 88% da população, abran- gendo área urbana de Ariquemes e do Distrito de Bom Futuro.
4. Implantar e operar 5 unidades de manejo de resíduos sólidos, sendo ecopontos, compostagem e triagem de resíduos.
5. Manutenção das atividades da SEMA- – com aplicação de ao menos 95% do recur- so orçado no ano vigente, resultando no cumprimento das demandas funcionais do órgão, primando pela qualidade dos serviços públicos.
6. Manutenção do projeto Construindo a Liberdade, com a inserção de 84 reeducandos por ano no trabalho de ressocialização.
7. Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, com a efetiva aplicação dos recursos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de ao menos 70% do recurso orçado.
8. Promover a Educação Ambiental, com a realização de no mínimo 5 eventos por ano.
AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS METAS
- Contratos de rateio vigentes para a transferência de recursos entre as partes. Acom- panhamento da qualidade da prestação de serviços, com o tratamento e destinação final de resíduos sólidos, bem como apoio técnico administrativo nos serviços de saneamento ou captação de recursos.
- Monitoramento da abrangência de cobertura, da qualidade dos serviços de coleta, da frequência e condições dos equipamentos, através da nota de avaliação mensal, com critérios estabelecidos nos processos administrativos.
- Monitoramento da abrangência de cobertura, da qualidade dos serviços de coleta, da frequência e condições dos equipamentos, através da nota de avaliação mensal, com critérios estabelecidos nos processos administrativos.
- Viabilizar e executar convênios com setor governamental ou parcerias públicas pri - vadas para implantação das unidades. Definir arranjo para gestão operacional destas uni- dades.
- Planejamento e monitoramento dos processos administrativos para manutenção das atividades da SEMA. Planejamento e execução das atividades funcionais prioritárias como emissão de certidões, licenças, autorizações diversas. Fiscalização ambiental preventiva e/ou punitiva. Desenvolvimento de projetos para proteção e conservação ambiental.
- Abertura de novas frentes de serviços, ampliando o número de reeducandos para 84.
- Acompanhamento, treinamento e fiscalização dos serviços executados pelos partici - pantes.
- Planejamento das ações e projetos que demandem despesas pelo FMMA, com tra- mitação no Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA e prestação de contas. Ges- tão junto aos órgãos do judiciário que faz os repasses de recursos financeiros ao fundo vi - sando continuidade das ações.
- Planejamento das ações e projetos de educação ambiental a ser desenvolvidos no ano, como: Projeto Coleta Seletiva nas Escolas, Campanha de combate as queimadas, Campanha de coleta seletiva no município, Semana do Meio Ambiente, Dias comemorati- vos ambientais. Aquisição de equipamentos e material gráfico para desenvolvimento das atividades. Envolvimento dos parceiros institucionais ou privados, bem como comunidade na realização das ações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação prima por uma educação distinta e tem por fina- lidade administrar, coordenar e monitorar as escolas da rede de ensino garantindo atendi- mento ao Ensino Regular: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e no Ensino seriado: Educação de Jovens e Adultos, com a missão de viabilizar ações para desenvolvimento de programas e projetos nas diversas áreas de conhecimento como forma de atender com efi- ciência e eficácia as instituições.
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Prover às unidades administrativas e educacionais por meios físicos, financei- ros, dentre outros, para que seja realizada a execução das atividades programadas, tal como os subsídios utilizados na atividade técnico-administrativos, as quais possibilitam o alcance dos objetivos organizacionais
MACRO OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais e a exe- cução dos programas financeiros
JUSTIFICATIVA: Este programa visa em dar apoio as unidades educacionais e administra- tivas, promovendo a adequação estrutural e planejamento das ações e a manutenção das unidades.
PROGRAMA: QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: promover melhoria na qualidade de ensino das crianças de 0 a 5 anos, propor- cionando o desenvolvimento dos aspectos físico, motor, cognitivo, social e emocional, além de fomentar a exploração, as descobertas e a experimentação, bem como capacitar os pro- fissionais, realizar aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos, estruturar o espaço físico e ampliar vagas de creches
MACRO OBJETIVO: Garantir educação de qualidade as crianças da educação infantil (0 a 5 anos e 11 meses), considerando o respeito à infância e aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a faixa etária
JUSTIFICATIVA: O direito à educação infantil, ou seja, às creches e às pré-escolas carac- teriza-se como a primeira etapa da educação básica a fim de que todos os alunos possam ter assegurado o acesso e a permanência na creche e a necessidade de garantia de opor- tunidades, igualdade de condições. Considerando a demanda existente e a capacidade de vagas ofertadas
PROGRAMA QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Desenvolver a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, através da oferta um ensino qualificado e especializado, em ambiente adequado, utilizando estraté - gias pedagógicas eficazes, aplicando objetos de conhecimentos que promovam a aprendi - zagem de forma significativa, desenvolvimento afetivo, cognitivo, social, através das tecno- logias e metodologias ativas, tendo o estudante como protagonista. Fazendo com que os mesmos compreendam o ambiente natural, social, político e cultural no qual se integra de forma ativa, expressando-se, utilizando diferentes linguagens: verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal, para comunicar emoções, ideias e valores, reconstruindo e dando no- vos significados à realidade, buscando dessa forma garantir o pleno desenvolvimento das competências e habilidades ao longo dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
MACRO OBJETIVO: Aprimorar a qualidade de ensino fundamental aos estudantes matri- culados no sistema municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA: A mobilização de esforços no sentido de fazer com que o poder público garanta os recursos e insumos necessários para o avanço na aprendizagem dos estudan - tes, tem produzido alguns resultados positivos, mas que ainda requer o compromisso de to- dos para que se consolide em educação com qualidade social. Tem sido recorrente no sis - tema educacional brasileiro estudantes com dificuldade no domínio básico da leitura e es-crita, bem como nos estudos de conceitos matemáticos ,no desenvolvimento e aquisição das habilidades e competências básicas em todos os componentes curriculares, indispen- sáveis ao sucesso do estudante no ensino fundamental (anos iniciais/finais e EJA) . diante do exposto acima, é notória a necessidade de viabilizar, objetivos pontuais, estratégias ino- vadoras, pontos focais de investimento, que tragam resultados satisfatórios ao pleno de- senvolvimento da vida acadêmica dos estudantes, pautado no aprimoramento do ensino de qualidade.
A Constituição Federal no artigo 206 VII, visa a qualidade e sua efetividade na edu- cação básica assegurando como princípio de que a educação é um direito social de todos, e a secretaria subsidia as instituições por meio da Lei federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação(CNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Plano Nacional de Educação (PNE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, Referencial Curricular de Rondônia –
RCRO, Especificidades Curriculares do Município de Ariquemes, Plano Municipal de Edu- cação (PME) Lei municipal nº 1.533/2010. Atualmente no período de pandemia causado pela Covid-19, o ensino municipal estão baseados nas seguintes: Instrução Normativa n. 003 /2021/GAB/SEMED/ARIQ-RO, Resolução nº 01/C.M.E/ARQ./2021, de 19/02/2021, Re- solução nº 02/C.M.E./ARQ, de 11 de março de 2021 e Resolução nº 03/C.M.E./ARQ./2021 de 11 de 20 de 2021.
Desde os primeiros passos do setor educacional com a primeira escola criada no município em 1977, com desafios e avanços ao longo da trajetória do ensino no município de Ariquemes, a Secretaria Municipal de Educação atualmente possui 20 escolas na zona urbana, 07 escolas na zona rural e 04 entidades conveniadas, aproximadamente matricula- dos 2.602 estudantes na educação infantil e 7.658 no ensino fundamental e 249 alunos na Educação de Jovens e Adultos. Totalizando 10.509 estudantes. A Secretaria de Educação tem efetivado um trabalho integrado com as escolas municipais promovendo a educação de qualidade e vem confirmando o comprometimento com a comunidade escolar para o constante progresso, mesmo vivendo em tempos difíceis, refletidos no quadro social, políti- co, religioso onde mudanças tem sido contínua e estas mudanças apontam que a educa - ção do século XXI não se encaixa mais no estudante de hoje, em que o mesmo seja ape- nas um mero receptor de conhecimento, mas desafia as escolas à busca de novos tempos: assimilar as transformações, criar métodos para atrair a atenção dos estudantes e agregar conhecimento a eles, oferecendo algo além, acompanhando as mudanças provocadas pe- los avanços tecnológicos.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Secretaria Municipal de Educação se caracterizou pela adoção de algumas medi - das para buscar a modernidade administrativa com reestruturação de sistema de controle E-PROC, AGE, com objetivos de agilidade, transparência, levantar problemas e apresentar propostas e soluções em todo processo educativo. Também houve uma reorganização de funções considerando as competências/responsabilidades/atribuições de cada pasta, cargo e hierarquias. O intuito desta organização é ofertar estrutura de qualidade as equipes ges- toras, bem como aos docentes.
DIRETORIA EXECUTIVA
- Gerência de Orçamento e Administração;
Gerência de Projetos Educacionais;
- Setor de Contabilidade;
Setor de Execução Orçamentária;
- Setor de Recurso Humano;
Setor de Gestão de Contratos;
- Setor de Compras;
Setor de Faturamento;
- Setor de Almoxarifado;
Setor de Transporte Escolar;
- Setor de Prestação de Contas.
DIRETORIA DE ENSINO
- Gerência de Gestão Escolar e Planejamento Estratégico;
- Gerência de Execução de Projetos e Programas;
- Gerência do Ensino Fundamental;
- Gerência da Educação Infantil;
- Gerência de Formação Continuada;
- Gerência de Inspeção Escolar e Censo Escolar;
- Núcleo de Psicologia;
- Núcleo Tecnológico;
- Polo de música;
- Polo da UAB – Universidade Aberta do Brasil (UAB);
- Coordenação dos programas: PMALFA – Programa Mais Alfabetização (Tempo de Aprender), IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Avaliação), Projeto Burareiro – Educação de Tempo Integral, PSE - Programa Saúde na Escola, Projeto Ondas da Leitura, Projeto Aluno Nota Dez, JEPP – Programa Jovens Em- preendedores Primeiros Passos, PDDE - Programa Dinheiro Diretor na Escola, PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, Projeto Caminho das Águas, Programa Formação pela Escola e Articulação Intersetorial do Selo Unicef.
TRANSPORTE ESCOLAR
A Constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. A Lei nº 9.394/96, mais conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, medi- ante a obrigação de estado e municípios, conforme Art. 208, VII, o dever do Estado com a educação se efetivou mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as eta- pas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-esco- lar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Sendo assim a Lei nº 10.709, de 31/7/2003 Art. 11, VI que submete aos municípios assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
O município de Ariquemes possui a frota escolar com 59 veículos 100% própria, para atendimento de aproximadamente 2.000 estudantes da rede escolar municipal e a estadual através de convênio com Governo do estado. Cinquenta e oito (58) ônibus atende a zona rural, sendo: dez (10) ônibus trazem estudantes da área rural para as escolas urbanas, e os demais são exclusivamente das escolas que transportam estudantes nas rotas dos pon- tos de embarque até a escola da zona rural.
Além de termos uma frota com idade e tempo de rodagem razoavelmente grandes, não temos veículo de reserva para substituição em casos de socorro, reparo e manuten - ção, o que nos deixa vulneráveis em relação aos transtornos provocados por reposição de aulas perdidas pelos estudantes.
A aquisição de veículos escolares novos, nos permitirá reservar alguns veículos para tais substituição, bem como garantirá a qualidade na oferta do serviço de transporte esco- lar, resultando na qualidade de ensino dos estudantes que dependem exclusivamente des- te serviço para chegarem às escolas.
Para garantir a continuidade da oferta de qualidade do atendimento aos estudantes que dependem do transporte escolar, é preciso substituir 16 (dezesseis) veículos da frota escolar com idade de 11 a 15 anos, de acordo com a lei Municipal 2.344/2019, artigo 14, alínea C e D que deverá possuir idade máxima de 10 (dez) anos para veículos leves (vans) e de 14 (quatorze) anos para veículos pesados (ônibus e micro-ônibus) para trans- porte escolar na zona urbana; e possuir idade máxima de 16 (dezesseis) anos para veícu - los leves (vans) e de 20 (vinte) anos para veículos pesados (ônibus e micro-ônibus). Que transportem escolares na zona; portanto, confirma-se a necessidade de substituição.
A demanda estudantil da rede municipal de Ariquemes, de aproximadamente 10.509 estudantes. É atendida por escolas urbanas e rurais, e creches conveniadas que necessi- tam de atendimento dos técnicos da SEMED, que por vezes tem seus trabalhos interrompi- dos por falta de veículos, comprometendo o bom andamento das atividades educacionais.
Portanto, também se faz necessária à substituição de carros e caminhonetes do se- tor administrativo e pedagógico da Semed que, conta atualmente com 08 (oito) carros, sen- do necessário substituir pelo menos 04 (quatro); 04 (quatro) motos, sendo necessário substituir pelo menos 02 (duas); garantindo a segurança e o conforto dos seus técnicos, no exercício das suas funções externas.
DESCRIÇÃO DO VEÍCULO
NECESSIDADE ( 2022-2025 )
MOTIVO
Ônibus escolares
16
Desgaste devido ao período de uso.
Motos
02
Desgaste devido ao período de uso.
Carros
04
Desgaste devido ao período de uso.
Fonte: Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação
RECURSOS HUMANOS
SERVIDORES - ADMINISTRATIVO (ATIVOS)
TOTAL
AGENTE ADMINISTRATIVO
2
AGENTE DE GESTÃO ESCOLAR
28
AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR
219
AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR
41
COZINHEIRA N III
37
MERENDEIRA N III
1
MONITOR PIANO
1
MOTORISTA VEÍCULO LEVE
2
MOTORISTA VEÍCULO PESADO
3
NUTRICONISTA
1
PEDREIRO
2
SERVIÇOS GERAIS
4
VIGIA
3
ZELADORA
2
PSICÓLOGA
2
TECNICO AGRÍCOLA
2
TOTAL
350
Fonte: Setor de Recursos Humanos- SEMED
PROFESSORES (ATIVOS)
TOTAL
PROFESSOR 20 HORAS - EJA
29
PROFESSOR CL UNICA 20 HS
1
PROFESSOR 20 HORAS - CRECHE
18
PROFESSOR 40 HORAS - CRECHE
14
PROFESSOR 20 HORAS - PRÉ ESCOLA
3
PROFESSOR 30 HORAS - PRÉ ESCOLA
42
PROFESSOR 40 HORAS - PRÉ ESCOLA
18
PROFESSOR 20 HORAS - ENSINO FUND.(bilioteca, sec, lab informática)
9
PROFESSOR 40 HORAS - ENSINO FUND.(bilioteca, sec, lab informática)
24
PROFESSOR 20 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL
65
PROFESSOR 30 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL
13
PROFESSOR 40 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL
260
PROFESSOR 20 HORAS - EDUC. ESPECIAL
6
PROFESSOR 40 HORAS - EDUC. ESPECIAL
21
PROFESSOR 40 HORAS - RP - TRANSPORTE ESCOLAR
2
PROFESSOR 40 HORAS - RP - POLO DE MÚSICA
3
PROFESSOR 20 HORAS - RP - ALMOXARIFADO
2
PROFESSOR 40 HORAS - RP - ALMOXARIFADO
3
PROFESSOR 20 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL - SINTERO
1
PROFESSOR 40 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL - SINTERO
2
DIRETOR ESCOLAR
27
VICE-DIRETOR
10
DIRETORA EXECUTIVA
1
DIRETORA PEDAGÓGICA
1
ORIENTADOR EDUCACIONAL - CRECHE
4
ORIENTADOR EDUCACIONAL - PRÉ ESCOLA
4
ORIENTADOR EDUCACIONAL - ENSINO FUNDMENTAL
35
ORIENTADOR EDUCACIONAL - EJA
1
COORDENADOR PEDAGÓGICO - CRECHE
6
COORDENADOR PEDAGÓGICO - PRÉ ESCOLA
10
COORDENADOR PEDAGÓGICO - ENSINO FUNAMENTAL
40
COORDENADOR PEDAGÓGICO - EJA
8
SEMED - COORDENADOR PEDAGÓGICO - PRÉ ESCOLA
3
SEMED - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ENSINO FUNAMENTAL
27
SEMED - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EJA
1
SEMED - PROFESSOR - ADMINISTRATIVO
17
SEMED - PROFESSOR - COORDENADOR - NTM
2
SEMED - PROFESSOR - NTM
1
SEMED - PROFESSOR 20H - P.CONTAS
1
SEMED - PROFESSOR 40H- P.CONTAS
1
TOTAL
736
Fonte: Setor de Recursos Humanos
SERVIDORES DAS ENTIDADES CONVENIADAS (CRECHE CASTORZINHO, CRECHE MORANGUINHO, AMAAR E APAE.
TOTAL
PROFESSOR 20 H NIVEL
4
PROFESSOR 25 HORAS
1
PROFESSOR 30 HORAS
1
PROFESSOR 40 H NIVEL
2
AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR
1
TOTAL
9
Fonte: Setor de Recursos Humanos
LOTADOS - UAB/CME
TOTAL
PROFESSOR 20 H NIVEL
4
PROFESSOR 40 H NIVEL
4
AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR
3
MOTORISTA VEÍCULO LEVE
1
TOTAL
12
Fonte: Setor de Recursos Humanos
LOTADOS - FÓRUM/COM. TUTELAR
TOTAL
AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR
1
AGENTE DE GESTÃO ESCOLAR
1
TOTAL
2
Fonte: Setor de Recursos Humanos
PORTARIADOS
TOTAL
ASSESSORES/GERÊNCIAS
20
Fonte: Setor de Recursos Humanos
CEDIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS P/ ARIQUEMES
TOTAL
MOTORISTA DE VEICULOS COLETIVO (CEDIDO)
1
PROCURADOR
1
PROFESSOR 25 HORAS (CEDIDO)
3
PROFESSOR 20 HORAS (CEDIDO)
3
PROFESSOR 40 HORAS (CEDIDO)
8
AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR
2
ZELADORA
2
TOTAL
20
Fonte: Setor de Recursos Humanos
TOTAL GERAL DE SERVIDORES
SERVIDORES - ADMINISTRATIVO (ATIVOS)
350
PROFESSORES (ATIVOS)
736
AFASTADOS/CEDIDOS (SEM REMUNERAÇÃO)
46
SERVIDORES CONVENIADAS
9
LOTADOS - UAB/CME/FÓRUM/COM. TUTELAR
14
CEDIDOS DE ARIQUEMES PARA OUTROS MUNICÍPIOS
20
PORTARIADOS
20
TOTAL
1195
Fonte: Setor de Recursos Humanos
SETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR
O sistema municipal de ensino possui atendimento para as 27 instituições nas duas etapas da educação básica: A educação infantil e o Ensino Fundamental, incluso a modali- dade EJA. Logo, o atendimento ao público dar-se-á em sua maioria no período diurno e apenas em 3 escolas no período diurno e noturno. Com isso, faz-se necessário a disponibi- lização de servidores nas secretarias escolares a fim de manter o serviço de escrituração escolar em ordem e executar os serviços inerentes ao cargo.
Nesta conjuntura, percebemos o déficit de 28 servidores com concurso específico para Agente de Gestão Escolar e recomenda-se abrir teste seletivo ou concurso público para suprir esta necessidade.
Necessidade para 2022-2025
Quantidade
Motivo
Abrir teste seletivo ou concurso público.
28
Suprir a necessidade; Defasagem de pessoal.
Fonte: Recursos Humanos/Diretora de Ensino
CHAMADA ESCOLAR, LISTA DE ESPERA:
A Chamada Escolar objetivando pautar e nortear suas ações referentes à rematrícu- la e matrícula no Sistema Municipal de Ensino, a cada ano letivo, realiza a simplificação e a praticidade do processo, pensando nos pais e/ou responsáveis pelos discentes, garante a matrícula, conforme a oferta de vaga, na escola mais próxima à sua residência, evitando transtornos e desgastes.
A cada ano, a Inspeção Escolar promove inovação nesta ação, e para evitar aglome- ração, bem como atendimento presencial, foi disponibilizado para acessarem o link <pre-
matriculaonline.com.br/ariquemes> . E isto, tornou-se possível por meio da implantação da Chamada Escolar Online, pela Empresa Virtual Soft.
Após a tabulação, a disponibilização das vagas e a efetivação das matrículas, ga- rante-se a matricula de toda a demanda manifesta a partir dos estudantes com idade para cursar o Pré-I ao 6º ano, nas Escolas Urbanas; E nas Escolas do Campo, do Pré-I ao 9º ano. No entanto, não é possível atender toda a demanda manifesta do grupo etário de 0 a 3 anos de idade, devido a demanda ser maior que a quantidade de vagas, gerando Lista de Espera que conforme a desistência ou transferência de alguma criança, a vaga é dispo - nibilizada conforme a classificação e ordem da Lista de Espera.
Ainda percebe-se uma discrepância entre o Plano Municipal de Educação e ao aten- dimento às crianças de 4 e 5 anos, onde não realiza-se a busca ativa por meio de equipe intersetorial, no que tange o atendimento as que não procuram vagas nas instituições de ensino.
Neste cenário, faz-se necessário criar mecanismos para promover esta busca ativa efetiva por meio da equipe intersetorial, bem como, é indispensável criar estratégias para ampliar a oferta de vagas de creches (1 ano e 3 meses a 3 anos de idade), com base no di - reito subjetivo e a garantia desse direito, pois a educação é um direito constitucional.
Atender toda a demanda manifesta.
Crianças de 0 a 3 anos de idade
Demanda ser maior que a quantidade de vagas;
Ampliar gradativamente vagas a crianças 0 a 3 anos nos CMEIs;
Não tem CMEIs;
Construção de CMEIs com atendimentos exclusivos em Creches.
Ampliar ofertas de vagas.
1 ano e 3 meses a 3 anos de idade
Demanda ser maior que a quantidade de vagas.
Atender toda a demanda vegetativa, por meio do encerramento do atendimento do Ciclo de Alfabetização – Ens. Fund. Nas escolas que oferecem concomitantemente com a Educação Infantil.
Crianças de 4 e 5 anos
Ampliar vagas nas escolas existentes. Construir CMEIs exclusiva para educação infantil.
Realizar busca ativa por meio de equipe intersetorial no que tange ao atendimento.
Crianças de 4 e 5 anos
Não procuram vagas nas instituições de ensino.
Disponibilizar a lista de espera online à sociedade por meio do portal da prefeitura.
0 a 3 anos
Para acompanhamento de toda a comunidade escolar.
Fonte: Setor Inspeção Escolar
Ainda há fragilidade em disponibilizar a lista de espera online à sociedade por meio do portal da prefeitura para acompanhamento de toda a comunidade escolar.
Hoje a lista de espera Geral do Município de Ariquemes, é administrada pelo Setor de Inspeção Escolar e pelos secretários escolares, disponível no link <https://drive.google.- com/file/d/1oAbWkw2KrNy-M-J4VwCkSRDtcCasar9z/view?usp=sharing>, uma vez que o atendimento dar-se-á nestes ambientes, para inserção de dados e atualizações conforme a necessidade.
E-PROC E CHAMADA ESCOLAR: INFRAESTRUTURA
Com o advento da tecnologia em relação a facilidade de acesso, a economia com os custos de materiais impressos, otimização do tempo e espaço, vinculação instantânea de informação ou correspondência a tecnologia, a prefeitura junto a SEMED implantaram a Chamada Escolar e o E-Proc online trazendo inovações, mas também trouxe algumas ne- cessidades.
A CHAMADA ESCOLAR:
A Chamada Escolar é a porta de entrada de alunos e pré-requisito fundamental para a matrícula, sendo um processo importante para o sistema público de ensino ao quantificar as vagas que serão necessárias para o ano letivo que se inicia. Neste ínterim, faz-se ne- cessário digitalizar a documentação escolar do requerente e do estudante, a vaga para comprovação dos dados e adequação no ano escolar correto.
Necessidade para 2022-2025
Reque- rente
Motivo
Digitalizar a documentação escolar.
Estudante
Comprovação dos dados e adequação no ano esco- lar correto.
Aquisição de Equipamentos de Scan- ners a todas as escolas e SEMED
Estudante
Otimizar o tempo, minimizar burocracia.
Fonte: Setor de Inspeção de Inspeção Escolar
APLICATIVO DE GESTÃO ESCOLAR- AGE
Com objetivo de gerenciar, administrar e organizar, com eficiência, todas as áreas envolvidas na rotina escolar, o Aplicativo de Gestão Escolar possui a necessidade de digita- lizar histórico escolar dentro da rede evitando a reemissão a cada escola que o estudante for transferido, bem como a digitação de dados importantes como relatórios do serviço de orientação escolar e ou dados pessoais para conferência de processos.
Necessidade 2022-2025
Quantidade
Motivo
Aquisição de Equipamentos de Scanners a todas as escolas e SEMED
30 unidades
Otimizar o tempo, minimizar burocracia; Digitação de dados importantes como: relató- rios, documentos pessoais, endereço, histórico escolar, relatórios desenvolvimento por ano escolar, entre outros.
Fonte: Setor de Inspeção Escolar
E-PROC-SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO:
Com objetivo principal em combater a morosidade processual, pensando em resol- ver a burocracia e agilizar o trâmite dos processos, tem sido eficaz, no entanto, também apresenta fragilidade.
É essencial que o E-proc acrescente no sistema equipamentos para digitalização de documentos já existentes, e que crie mecanismos para inserir os processos escolares que possuem inúmeras páginas e que se faça a aquisição de monitores maiores, scanners, ou seja, equipamentos de tecnologia de ponta para todas as escolas e SEMED para realizar a leitura de processos.
Necessidade 2022-2025
Beneficiar / Quantidade
Motivo
Criar mecanismos ou tecnologia para inserir os processos escolares e/ou documentos dos ser- vidores em um sistema online ou implementar
Toda a comunidade esco- lar
Otimização de tempo e es- paço.
no AGE – aplicativo de Gestão Escolar, com assinatura eletrônica e envio eletrônico.
Aquisição de monitores maiores e computado- res com touch screen ou com canetas touch screen para o Setor de Inspeção Escolar e Es- tatística
Técnicas de inspeção es- colar para folhar 6 unidades
Analisar processos escola- res, evitando o desperdício de material impresso a cada erro de processo.
Aquisição de scanners duplex contínuo para todas as escolas e SEMED.
30 unidades
Otimizar o tempo e minimi- zar a burocracia.
Fonte: Setor de Inspeção Escolar
Evasão Escolar:
O ato de deixar de frequentar as aulas, ou seja, abandonar o ensino em decorrência de qualquer motivo é considerado um problema social que reflete a vulnerabilidade social.
Em nosso Sistema Municipal de Ensino, percebemos a evasão escolar como índice baixo em Porcentagem, porém quando observamos os números absolutos torna-se preocu- pante em relação ao abandono escolar, principalmente na Educação de Jovens e Adultos.
ANO
Matrícula.Final
E. Regular Evasão
EJA Evasão
Total de Evadidos
%
2018
11.205
85
182
267
2
2019
10.470
80
237
317
3
2020
9.812
58
201
259
3
Fonte: Estatística final do Sistema Municipal de Ariquemes - Setor de Inspeção Escolar e Estatística
O atual percentual de evasão escolar é baixo, porém, para minimizar as questões de evasão escolar, é necessário garantir o fortalecimento das formações com orientadores jun- to ao Núcleo de Psicologia, manter as ações da Busca Ativa, com implementação de ações e apoio das outras secretarias, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian- ça e Adolescentes e Ministério Público.
Necessidade 2022-2025
Apoio de colaboradores
Motivo
Garantir o fortalecimento das formações.
Núcleo de Psicologia.
Evasão escolar
Manter as ações da Busca Ativa.
Outras secretarias, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e Ministério Público.
Evasão escolar
Fonte: Estatística final do Sistema Municipal de Ariquemes - Setor de Inspeção Escolar e Estatística
BUSCA ATIVA
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia benéfica para ajudar a garantir os direitos dos estudantes em especial o direito à educação. Esta busca se torna efetiva com o envol- vimento de todas as políticas públicas (educação, saúde, assistência social, entre outras) e com a participação e o engajamento ativo da sociedade. O UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa- ção, com objetivo de promover os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes, reali - za ações no enfrentamento da exclusão escolar (mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos) e na concretização da educação como direito inalienável. Porque Fora da Escola Não Pode!
A Busca Ativa teve sua organização de adesão e readesão no Sistema ―Busca Ativa Escolar-BAE”, nomeando responsáveis (Gestor Político, Coordenador Operacional, Super-
visor Institucional), cadastrando responsáveis (Secretário de Saúde, Secretário de Desen- volvimento Social, Secretário de Educação) havendo cooperação especial do (Núcleo de Psicologia, Conselho de Direito da Criança e Adolescente-CMDCA, Conselho Tutelar, pro - fessores, orientadores, coordenadores e gestores das escolas), sendo assim pode-se pros- seguir com os trabalhos respeitando os encaminhamentos e hierarquias, realizando divul- gações com apoio de emissora de Rádio orientando os pais a incentivar e ajudar seus fi- lhos com as atividades escolares e também que possam realizar a devolutiva das mesmas para a correção e acompanhamento dos professores e equipe escolar. Foi e está sendo disponibilizado pelo UNICEF e BAE formações para profissionais da Rede oportunizando situações de evasão escolar e como lidar para sanar tais ocorrências.
Durante este processo enfrentamos alguns problemas:
As pessoas (professor, agente da ACS, ou outros colaboradores) que fazem o comunicado de um aluno que esteja fora da escola, possuem dificuldade ao informar o aluno temendo sofrer represália por parte de alguma família; Falta de interesse de usuários/funcionários das secretarias e conselhos da (SEMED, SEMDES, SEMSAU, CMDCA E CONSELHO TUTELAR) em participar das formações do BAE na Pratica pelos usuários da Plataforma; Maior aceitação de pessoas (servidores ou parceiros de entidades não governamentais) em ser cadastrado na Plataforma para ser colaborador do Programa Busca Ativa Escolar e; Falta de colaboração dos pais em incentivar os filhos na realização e entrega das atividades.
Os envolvidos no processo da Busca Ativa para sanar ou amenizar as dificuldades propõe ações de continuar o trabalho de conscientização com a rede de integração da Busca Ativa Escolar, realizando reuniões, formações presencias e online durante todo o ciclo (2021 a 2024), ofertar certificado das atividades presenciais, incentivando-os a participarem das formações e divulgar a Busca Ativa através dos meios de comunicação.
Necessidade 2022-2025
Quantidade
Motivo
Divulgar através dos meios de comunicação. (Rádio, TV e rede sociais)
08
divulgações
Evitar a evasão escolar;
Conscientizar pais a manter todos os estudantes ativos na unidade escolar, através dos Busca Ativa
Realizar reuniões com professores e colaboradores.
08
Esclarecer e informar sobre os dados estatísticos concernentes as atividades.
Incentivar professores e colaboradores a participar das formações.
04
Apropriar do processo de recondução.
Formações presencias e online durante todo o ciclo.
04
Conhecer o processo de recondução dos alunos a escola e levar a prática.
Fonte: Semed Pedagógico/ Coordenação do Selo UNICEF e Busca Ativa Escolar-BAE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Na etapa de Educação Infantil os materiais didáticos são brinquedos e livros literá- rios. Observa-se que as instituições que atendem crianças em idade de Educação Infantil estão com seus acervos de brinquedos e literários necessitando de reposição, consideran-do que não há registros de que a Secretaria Municipal de Educação tenha adquirido acervo literário para suas instituições.
Dessa foram, há necessidade de aquisição de brinquedos e livros de literatura infan- til para atender aos cinco Centros Municipais de Educação Infantil e treze escolas que atendem crianças em idade pré-escolar.
Ressalta-se a necessidade imediata de aquisição de brinquedos e livros literários para a Escola Gessi Janes, pois essa instituição está em funcionamento desde o ano de 2019 e não recebeu material didático específico para a educação infantil.
Considerando a possibilidade de nesse período serem concluídas as obras de qua- tro (04) centros municipais de educação infantil, há também a necessidade de pensar e prever recursos para a aquisição de materiais didáticos para as crianças.
Para atender as demandas relativas ao desenvolvimento de competências de leitura e es- crita dos discentes do Ensino Fundamental, há necessidade de adquirir acervos literários e livros paradidáticos, de acordo com a faixa etária dos mesmos.
Apresenta-se abaixo quadro com sugestão de acervo de brinquedos e literário para atender a demanda da necessidade da Educação Infantil, considerando os grupos etários de crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e crianças pequenas (4anos a 5 anos e 11 meses).
ACERVO DE BRINQUEDOS
GRUPO ETÁRIO – 1 ANO E 7 MESES A 3 ANOS E 11 MESES
Estimativa de crianças a serem atendidas* = 920 distribuídas em 10 instituições (5 CMEIS já existentes, 1 escola do campo e 4 CMEIS em escolas urbanas
ORDEM
PRODUTO
QUANTIDADE
01
Boneca
460
02
Carrinho
460
03
Geladeira infantil
132
04
Jogo de panelinhas
132
05
Bolas de diversos tamanhos (nº 8, 10 e 12)
460
06
Cavalinho
132
07
Balanço
44
08
Kit encaixe e desencaixe
132
09
Pula-pula
44
10
Jogo das cores
44
11
Cabaninhas
44
12
Bambolê
132
13
Blocos de montar
264
14
Lego
264
15
Peças de encaixes de diversos formatos e tamanhos
264
16
Feirinha infantil
132
17
Mercadinho infantil
132
18
Super feirinha infantil
132
19
Escorregador
44
20
Cestos
132
21
Carrinho de supermercado
132
22
Kit de mini compras
132
23
Kit de praia para areia,
132
24
Centro de atividades
44
25
Carriola infantil
132
26
Triciclo
220
27
Piscina de bolinha
44
28
Tapete sensorial
44
Fonte: Semed Pedagógico/Gerência da Educação Infantil
*Tomando como parâmetro 598 crianças atendidas em 2021 mais a probabilidade de 320 crianças a serem atendidas nos 4 CMEIS em obra.
ACERVO DE BRINQUEDOS
GRUPO ETÁRIO – 4 ANOS A 5 ANOS E 11 MESES
Estimativa de crianças a serem atendidas* = 1.803 distribuídas em 22 instituições ( 5 CMEIs, 4 CMEIs em obra e 13 EMEIEFs)
ORDEM
PRODUTO
QUANTIDADE
01
Boneca
901
02
Carrinho
901
03
Geladeira infantil
264
04
Jogo de panelinhas
264
05
Bolas de diversos tamanhos (nº 06, 08 e 12)
901
06
Cavalinho
264
07
Balanço
44
08
Kit de ferramentas
264
08
Pula-pula
44
09
Trave de futebol
44
11
Cabaninhas
44
12
Bambolê
264
13
Blocos de montar
264
14
Lego
264
15
Peças de encaixe de diversos tamanhos e formatos
264
16
Feirinha infantil
264
17
Mercadinho infantil
264
18
Super feirinha infantil
264
19
Escorregador
44
20
Cestos
44
21
Carrinho de supermercados
264
22
Kit mini compras
264
23
Kit de praia para areia
264
24
Carriola
264
25
Piscina de bolinha
44
26
Kit fantasia super heróis
264
27
Kit fantasia princesas
264
28
Kit fantasia príncipes
264
Fonte: Semed Pedagógico/Gerência da Educação Infantil
*Tomando como parâmetro 1.483 crianças atendidas em 2021 mais a probabilidade de 320 crianças a serem atendidas nos 4 CMEIS em obra.
ACERVO LITERÁRIO
GRUPO ETÁRIO – 1 ANO E 7 MESES A 3 ANOS E 11 MESES
Estimativa de crianças a serem atendidas* = 920 distribuídas em 10 instituições (5 CMEIS já existentes, 1 escola do campo e 4 CMEIS em obra)
ORDEM
TÍTULO (com autor e editora)
QUANTIDADE
01
Cocô de Passarinho - Eva Furnari - Cia das Letrinhas
20
02
Da Pequena Toupeira que Queria Saber Quem Tinha Feito Cocô na Cabeça Dela - Werner Holzwarth - Cia das Letrinhas
40
03
DRÁCULA - Um livro abra-a-aba de arrepiar - Keith Faulkner - Cia das Le- trinhas
30
04
Um Dia de Pinguim - Valeri Gorbachev - Cia das Letrinhas
40
05
A Galinha Vermelha - Max Velthuijs - Martins Fontes
20
06
A Bruxinha Curiosa - Lieve Baeten - Brinque-Book
20
07
Elmer, o elefante xadrez - David McKee - Martins Fontes
40
08
A galinha preta - Martina Schlossmacher - Martins Fontes
40
09
Adivinha quanto eu te amo? - Sam McBratney - Martins Fontes
20
10
Histórias com poesia, alguns bichos e Cia. - Duda Machado - Editora 34
40
11
Brasileirinhos – Poesias para os bichos mais especiais da nossa fauna - La- lau e Laurabeatriz - Cosac & Naify
20
12
O Ratinho, o Morango Vermelho Maduro e o Grande Urso Esfomeado - Don e Audrey Wood - Brinque Book
60
13
Dez Sacizinhos - Tatiana Belinky - Paulinas
20
14
Ratinho Manhoso - Tatiana Belinky - Paulinas
40
15
O Grande Rabanete - Tatiana Belinky - Paulinas
20
16
Meus Porquinhos - Don Wood e Audrey Wood – Ática
20
17
A Bruxa Salomé - Don Wood e Audrey Wood - Ática
40
18
O rei Bigodeira e sua banheira - Don Wood e Audrey Wood - Ática
20
19
A casa sonolenta - Don Wood e Audrey Wood - Ática
30
20
A história do Pequeno Pingüim - Don Wood e Audrey Wood - Ática
20
21
O Porco Narigudo - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas
40
22
O sapo bocarrão - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas
40
23
O pingüim preocupado - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas
40
24
O ursinho apavorado - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas
20
25
A girafa que cocoricava - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas
20
26
Bruxa, Bruxa, venha a minha festa - Arden Druce - Brinque-Book
40
27
Um porco vem morar aqui - Claudia Fries - Brinque-Book
40
28
Quem tem medo de monstro? Ruth Rocha - Ed. Global
20
29
Meu Nome é Sapo - Ricardo Azevedo - Ediouro-Paradidátic
20
30
João Preguiçoso - Tony Ross - Martins Fontes
40
Fonte: Semed Pedagógico/Gerência da Educação Infantil
*Tomando como parâmetro 598 crianças atendidas em 2021 mais a probabilidade de 320 crianças a serem atendidas nos 4 CMEIS em obra.
ACERVO LITERÁRIO
GRUPO ETÁRIO – 4 ANOS A 5 ANOS E 11 MESES
Estimativa de crianças a serem atendidas* = 1.803 distribuídas em 22 instituições ( 5 CMEIs, 4 CMEIs em obra e 13 EMEIEFs)
ORDEM
TÍTULO (com autor e editora)
QUANTIDA- DE
01
Magos, fadas e bruxas - Heloisa Prieto - Cia. das Letrinhas
66
02
Lé com crê - José Paulo Paes - Ática
44
03
Uma Gata No Coração - Roseana Murray - Amarilys
44
04
O Guia Completo dos Dinossauros no Brasil - Luiz E. Anelli - Peirópolis
66
05
A Galinha Vermelha - Max Velthuijs - Martins Fontes
66
06
Literatura Oral para a Infância e a Juventude Henriqueta Lisboa - Peirópolis
44
07
Os 3 Lobinhos e o Porco mau - Eugene Trevizas - Brinque-Book
66
08
Pedro e Tina. Uma Amizade Muito Especial - Stephen Michael King - Brinque- Book
66
08
Quando Mamãe Virou um Monstro - Joanna Harrison - Brinque-Book
44
09
O casamento da Bruxa Onilda - E. Larreula e R. Capdevila - Scipioni
88
11
Contos da Morte Morrida - Ernani Ssó - Cia das Letrinhas
88
12
As Coisas que a Gente Fala - Ruth Rocha - Salamandra
66
13
ENCANTAMENTO - Contos de fada, fantasma e magia - Kevin Crossley- Holland - Cia das Letrinhas
44
14
Maria Vai com as Outras - Sylvia Orthof - Ática
44
15
Menina bonita do laço de fita - Ana Maria Machado - Ática
44
16
As férias da Bruxa Onilda - E. Larreula e R. Capdevila - Scipione
66
17
A festa no céu - Angela Lago - Melhoramentos
88
18
Pequeno manual de monstros caseiros - Stanislav Marijanovic - Companhia das Letrinhas
88
19
Como contar Crocodilos - Margareth Mayo - Cia das Letrinhas
88
20
Os Direitos das Crianças Segundo Ruth Rocha - Ruth Rocha - Cia das Letri- nhas
66
21
A galinha preta - Martina Schlossmacher - Martins Fontes
66
22
Grunter: A história de um porco insuportável - Mike Jolley - Brinque Book
44
23
A Águia Que Não Queria Voar - James Aggrey - Cia das Letrinhas
88
24
Coleção Memórias Ancestrais - Daniel Munduruku - Peirópolis
88
25
O Fantasma de Canterville - Oscar Wilde - Scipione
88
26
As Fabulosas Fábulas de Iauaretê - Kaká Werá Jecupé - Peirópolis
66
27
Tantos Medos e Outras Coragens - Roseana Murray - FTD
66
28
O Homem que Amava Caixas - Stefhen Michael King - Brinque Book
66
29
A Revolta das Palavras – Uma Fábula Moderna - José Paulo Paes - Cia das Letrinhas
44
30
O Incrível Resgate do Dragão - M. P. Robertson - Biruta
44
*Tomando como parâmetro 1.483 crianças atendidas em 2021 mais a probabilidade de 320 crianças a serem atendidas nos 4 CMEIS em obra.
Fonte: Semed Pedagógico/Gerência da Educação Infantil
NECESSIDADE DE ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALI- ZADO:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional es- pecializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e de- mais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informa- ção; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
De igual forma em 2007, com o Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, é lança- do o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, reafirmado pela Agenda Social de In- clusão das Pessoas com Deficiência, tendo como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos e a formação docente para o atendi - mento educacional especializado.
Na Rede Municipal de Ensino, dentre as 27 escolas, 19 possuem a Sala de Recur- sos, portanto 8 delas não tem espaço disponível para o Atendimento Educacional Especiali- zado - AEE, bem como o profissional responsável pelo andamento das ações em prol da Educação Inclusiva. Mediante o que prega a Lei, faz-se necessário a estruturação destes espaços bem como a disponibilidade do profissional com perfil, para garantir a transversali-
dade das ações da educação especial no ensino regular. Em se tratando de estruturação (compra/manutenção ou troca) pode-se pontuar como necessidade os mobiliários, compu- tadores, ferramentas tecnológicas específicas, espaço adequado e acessível com rampas e banheiros adaptados.
Pensando numa educação de qualidade, é necessário se ter uma atenção especial com relação a rotatividade do profissional da Sala de Recursos, sendo que a Política Naci- onal de Educação Especial traz que o profissional deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área, portanto analisar se o profissional a ser lotado possui estes requisitos.
A LBI - Lei Brasileira de Inclusão, no artigo 28 incube ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como aprendizado ao longo de toda a vida, portanto para o pleno atendimento e permanência do estudante público alvo da edu- cação especial, se faz necessário articular meios para contratação efetiva do profissional de apoio escolar (cuidador), referido na LBI no inciso XVII. Para tanto o inciso XIII, trata da função deste profissional sendo: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legal- mente estabelecidas.
Necessidade 2022-2025
Quantidade
Motivo
Implementação de salas recursos
8
8 das 27 escolas do Município não possuem a sala de Re- cursos, necessitando de espaço adequado para o Atendi- mento Educacional Especializado do estudante com defici- ência.
Profissional responsável
8
8 das 27 escolas do Município não possuem o professor de Sala de Recursos, necessitando deste profissional para re- alizar o Atendimento Educacional Especializado do estudan- te com deficiência, bem como articular ações em toda a es- cola em prol da Educação Inclusiva eficaz.
Contratação efetiva do profissional de apoio es- colar (cuidador),
100 baseado no último levanta- mento no ano de 2019
Todo estudante com deficiência que necessite de auxílio nas atividades da vida diária, tem por direito o suporte realizado pelo profissional de apoio escolar e a efetivação deste cargo se faz necessário devido a importância da permanência do estudante na escola.
Microcomputador
27
Equipamentos tecnológicos são essenciais para a realiza- ção das ações em prol do atendimento do estudante com deficiência, portanto se faz necessário compra de equipa- mentos novos para as escolas que ainda não possuem, bem como troca de equipamentos antigos que dificultam a reali- zação dos trabalhos.
Estabilizador
25
Tablet
29
Impressora laser
21
Impressora Colorida
24
Fonte: SEMED Pedagógico/ Coordenação da Educação Inclusiva
Ferramentas tecnológicas específicas
Necessidade 2022-2025
Quantidade
Motivo
Teclado com colméia
22
As ferramentas tecnológicas específicas são necessárias para atender as especificidades de cada aluno com deficiência, afinal são ins- trumentos de acessibilidade.
Software Comunicação Alternativa
26
Acionador de pressão
22
Mouse com entrada para acionar
25
Lupa eletrônica
24
Fonte: SEMED Pedagógico/ Coordenação da Educação Inclusiva
Mobiliários
Necessidade 2022-2025
Quantidade
Motivo
Mesa redonda
24
É essencial mobiliário adequado e seguro para o atendimento do estudante com deficiência, tanto nas salas novas quanto a manutenção das salas antigas.
Cadeiras
Mesa para impressora
21
Armário
29
Quadro branco
20
Mesas para computador
23
Fonte: SEMED Pedagógico/ Coordenação da Educação Inclusiva
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB):
Anos Iniciais
IDEB Observado
Metas Projetadas
Município
2015
2017
2019
2015
2017
2019
2021
2023
2025
ARIQUEMES
5.0
5.4
5.1
4.9
5.2
5.5
5.8
6.1
6.4
Anos Finais
Ideb Observado
Metas Projetadas
Município
2015
2017
2019
2015
2017
2019
2021
2023
2025
ARIQUEMES
4.6
4.7
4.4
4.5
4.8
5.0
5.3
5.6
5.9
Fonte: inep.inep.gov.br http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=9158298
Visando alcançar as metas projetadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, é necessário: Investir na formação de professores efetivos em sala de aula; diminuir a rotatividade de professores; buscar mecanismos para diminuir o alto índice de atestados médicos, criando uma equipe multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, fisiotera- peuta, psicopedagógico, pedagogo), para prevenção e monitoramento dos servidores que estão acometidos de doenças; garantir a efetivação da proposta curricular, considerando as habilidades e competências, previstas na BNCC – Base Nacional Comum Curricular, RCRO - Referencial Curricular de Rondônia e ECARI - Especificidades Curriculares de Ari- quemes; consolidar e garantir as ações do Busca Ativa relativos à evasão escolar.
Necessidade para 2022-2025
Quantidade
Motivo
Formações
20 encontros
Ofertar formação continuada para qualificar a prática docente.
Estimativa de profissionais/professores que serão formados.
Aproximadamen- te 600
Qualificar a prática docente.
Equipe multidisciplinar (psicólogos, fono- audiólogos, psicopedagógico, pedagogo fi- sioterapeutas entre outros).
01 Equipe
Acolher e monitorar os servidores que estão acometidos de doenças.
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação
NECESSIDADE DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA FORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
A formação continuada dos professores em serviço configura-se como ponto essen- cial para a reflexão das práticas e está garantida como direito desses profissionais nos do- cumentos norteadores da educação. A formação de professores é regulamentada pela LDB, lei 9394/96, nos artigos 61 a 67, também assegurada pelas ações do Plano Nacional de Educação, bem como pelas metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.
O município atualmente possui 29 instituições que atendem Educação Infantil e En - sino Fundamental com as modalidades de Educação Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral, tendo aproximadamente 600 profissionais da educação envol - vidos nos processos formativos.
Para atender a demanda do processo formativo desses profissionais, a Secretaria Municipal de Educação instituiu uma equipe de formadores que subsidiam as práticas for- mativas nas instituições educativas por meio da formação dos Coordenadores Pedagógi- cos, os mesmos multiplicam a formação recebida com seu grupo de professores, conside- rando as especificidades e dificuldades verificadas no contexto educativo, considerando também a análise dos resultados das avaliações externas e internas.
Assim, aponta-se a necessidade de qualificar a equipe de formadores local, propici- ando que esta participe de eventos (seminários, congressos, fóruns, etc) relacionados às questões que emergem da necessidade formativa dos professores e das demandas atuais, bem como a contratação de serviços de consultoria especializada em educação para a qualificação da equipe de formadores e da formação continuada oferecida pelo município.
Necessidade 2022 a 2025
Quantidade
Motivo
Qualificar a Equipe de formadores
12
Multiplicar os conhecimentos.
Contratação de serviços de consultoria especializada em educação
01 equipe
Formar e Subsidiar a equipe de formação.
Participação em eventos/Seminários/ congressos entre outros.
Sempre que houver.
Valorização profissional e qualificação dos trabalhos oferecidos.
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação
NECESSIDADE DE PROPORCIONAR LOCAL E MATERIAIS PARA OS ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EVENTOS E REUNIÕES PEDAGÓGICAS:
Visando à formação continuada dos professores verifica-se a necessidade de um local próprio com estrutura adequada, equipamentos e materiais para atender a demanda forma- tiva, considerando como equipamentos e materiais: Datashow; Tela de projeção; Caixa am- plificada; Microfone; Webcam; Fones de ouvido; Extensão elétrica; Computador/notebook e Material bibliográfico.
Necessidade Equipa- mentos
2022 a 2025
Necessidade 2022 a 2025
Quant
Motivo
------
Sala arejada, climatizada para atender as necessidades formativas realizadas pela SEMED, para atender aproxima- damente 50 pessoas.
01
Refletir e orientar as boas práticas visando a qualidade no processo Ensino Aprendizagem.
Data show
-
02
Demandas formativas.
Tela de projeção
-
02
Caixa amplificada
-
02
Microfone;
-
05
Webcam;
-
15
Fones de ouvido;
-
30
Extensão elétrica
-
03
Computador/notebook
-
04
Material bibliográfico
-
50 unid
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação
No Ensino Fundamental anos iniciais, dá-se prosseguimento às experiências com a linguagem oral e escrita desenvolvidas na Educação Infantil. Embora na Educação Infantil, dadas as peculiaridades da faixa etária a que se destina essa etapa da Educação Básica, as aprendizagens são organizadas por campos de experiências e não por eixos organiza - dores, como no ensino Fundamental, a BNCC preserva a comunidade do desenvolvimento e das aprendizagens entre essas duas etapas da Educação Básica.
Considerando que, no eixo da Oralidade, aprofundam-se conhecimentos e o uso da língua oral, as características de interações e as estratégias de fala e escuta em intercâm - bios orais, no eixo da leitura, amplia-se o letramento, por meio da progressiva incorporação de estratégias de leitura em textos de níveis de complexidade crescente, assim como no eixo da escrita, pela progressiva incorporação de estratégias de produção de textos de dife- rentes gêneros textuais bem como no eixo da Educação literária, desenvolve-se a forma - ção do estudante para conhecer e apreciar textos literários, orais e escritos, fazendo-se ne- cessário aquisições de exemplares literários para atender a demanda conforme as etapas/modalidades ofertadas na rede de Ensino.
Conforme supracitado, considerando a necessidade de fortalecer os conhecimentos em leitura e escrita principalmente nos anos iniciais, visando atender as demandas relati - vas ao desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes do Ensino Funda- mental, Anos Iniciais, faz-se necessário a aquisição de material didático literário (Kits) des- tinados a atender ao Projeto nas Ondas da Leitura, que se justifica por promover e estimu- lar os estudantes e professores no caminho da descoberta proporcionado pela leitura e es- crita que possibilita ações de construção compartilhada, significativa e, acima de tudo, pra- zerosa, despertando leitores e escritores em nossas salas de aula, favorecendo a aquisição da competência leitora e da capacidade de produção escrita, baseados em atividades siste- máticas e planejadas.
No que tange a modalidade Educação de Jovens e Adultos identifica-se a necessi- dade de: Manter as ações de Busca Ativa, a fim de verificar a demanda reprimida e minimi- zar os indicadores de evasão; ampliar a oferta de Atendimento; garantir materiais pedagógi- cos e formação continuada para os professores e ofertar Recuperação Paralela aos estu- dantes.
Necessidade 2022-
2025
Quant
Atendimento
Motivo
Kits material didático li- terário para estudantes dos Anos Iniciais
6.097
Vinte e duas escolas que atendem ao Ensino Funda- mental pertencentes ao Sis- tema Municipal de Ensino.
Contribuir para o processo de alfabeti- zação e letramento dos estudantes do 1º ao 5 º ano do Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
Kits material didático li- terário - professores
220
Professores que atuam nos Anos Iniciais.
Contribuir com a formação dos profes- sores para desenvolvimento do projeto em sala de aula, prática docente.
Livros literários infanto- juvenil e juvenil
5.000
Estudantes do Ensino Funda- mental
Ampliar e oportunizar o repertório lite- rário dos Estudantes
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Ensino Fundamental
PROFICIÊNCIAS (SAEB), DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES (ESTATÍSTICAS INTERNAS):
A partir da análise dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação da Educa- ção Básica (SAEB), referente aos descritores de aprendizagem nos componentes de Lín- gua Portuguesa e Matemática e demais componentes curriculares, verificou-se baixos índi- ces de aproveitamento. No intuito de elevar esses índices e qualificar o processo de ensino e aprendizagem a Secretaria Municipal de Educação identifica a necessidade de garantir a recuperação paralela aos estudantes de 3° ao 9 ° ano e recuperação paralela para estu- dantes do ciclo de alfabetização, ofertar materiais pedagógicos atualizados, garantir e qua- lificar a prática pedagógica dos professores e garantir o monitoramento do processo de aprendizagem.
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA VERIFICADO NOS ANOS DE 2015, 2017, 2019 (SAEB):
PROFICIÊNCIA - ANOS INICIAIS
MUNICÍPIO
REDE
2015
2017
2019
M T
L P
MT
L P
MT
L P
Ariquemes
MUNICIPAL
209,15
198,47
216,35
208,09
212,41
197,65
PROFICIÊNCIA - ANOS FINAIS
MUNICÍPIO
REDE
2015
2017
2019
MT
LP
MT
LP
MT
LP
Ariquemes
MUNICIPAL
255,89
254,6
256,46
259,61
247,56
251,95
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação
VALORES DE REFERÊNCIA:
Língua Portuguesa
Nível
5º Ano
9º Ano
Até o nível 1
0 – 149 pontos
—
Nível 1
—
200 – 224 pontos
Nível 2
150 – 174 pontos
225 – 249 pontos
Nível 3
175- 199 pontos
250 – 274 pontos
Nível 4
200 – 224 pontos
275 – 299 pontos
Nível 5
225 – 249 pontos
300 – 324 pontos
Nível 6
250 – 274 pontos
325 – 349 pontos
Nível 7
275 – 299 pontos
350 – 374 pontos
Nível 8
300 – 324 pontos
375 – 400 pontos
Nível 9
325 – 350 pontos
—
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação
Matemática
Nível
5º Ano
9º Ano
Nível 1
125 – 149 pontos
200 – 224 pontos
Nível 2
150 – 174 pontos
225 – 249 pontos
Nível 3
175- 199 pontos
250 – 274 pontos
Nível 4
200 – 224 pontos
275 – 299 pontos
Nível 5
225 – 249 pontos
300 – 324 pontos
Nível 6
250 – 274 pontos
325 – 349 pontos
Nível 7
275 – 299 pontos
350 – 374 pontos
Nível 8
300 – 324 pontos
375 – 399 pontos
Nível 9
325 – 350 pontos
400 – 425 pontos
Nível 10
—
—
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação
Necessidade para 2022-2025
Etapas de Ensino
Motivo
Garantir a recuperação paralela
Estudantes do 3° ao 9 ° ano
Elevar o índice de aproveitamento e qualificar o processo de ensino e aprendizagem.
Garantir a recuperação paralela
Estudantes do ciclo de alfabetização
Elevar o índice de aproveitamento e qualificar o processo de ensino e aprendizagem.
Ofertar materiais pedagógicos atu- alizados.
Professores
Subsidiar a prática do professor.
Garantir e qualificar a prática pe- dagógica.
Professores
Assegurar o processo de ensino eficaz.
Garantir o monitoramento do pro- cesso de aprendizagem.
Professores
Constatar a efetivação da prática
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação
SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARIQUEMES – SA- MEBARI:
Visando fortalecer as ações pedagógicas, a Secretaria Municipal de Educação insti - tuiu o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica de Ariquemes (SAMEBARI), com intuito de orientar as ações dentro do processo de ensino aprendizagem.
Realiza-se diagnóstico das aprendizagens nas turmas do 3º, 5º e 9º ano através das avaliações nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática (Uma aplicação), propici- ando um repensar pedagógico através dos resultados alcançados, auxiliando a equipe SE- MED/escola a reorganizar os planejamentos, bem como subsidiar as formações, conside - rando que as questões foram pensadas a partir dos descritores e habilidades presentes no Currículo/BNCC:
Para efetivação desta ação, faz-se necessário uma equipe de elaboração das avalia- ções, bem como, contratação/relocação de aplicadores e contratação de serviços gráficos para impressão destas avaliações.
Necessidade 2022 a 2025
Quantidade
Motivo
Equipe de elaboração da Avaliação
10 pessoas
Elaboração da Avaliação conforme os descrito- res dos referidos anos avaliados.
Contratação de serviços gráficos para impressão das avaliações
35.280 impres- sões
Imprimir as Avaliações
Contratação de serviços ou relocação de aplicadores para as Avaliações
40 pessoas
Realizar a aplicação das Avaliações.
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação
Reestruturação dos Laboratórios de Informativa Educativa das escolas e do Núcleo de Tecnologia Municipal com aquisição de novos equipamentos, disponibilizar pro- fissional para atuar:
Durante as últimas décadas, as tecnologias digitais da informação e comunicação - TDICs, têm transformado as formas de trabalhar, comunicar, relacionar, ensinar e aprender; estas transformações tem tido reflexo significativo na educação. Onde as TDICs têm sido integradas às práticas pedagógicas como meio de promoção de aprendizagens mais signi - ficativas. É importante que as tecnologias e recursos digitais estejam presentes na rotina das escolas, como está disposto na Base Nacional Comum Curricular; presentes em todas as áreas do conhecimento e destacadas em diversas competências e habilidades evidenci- adas na competência geral 5 e no PME:
Para tanto, faz-se necessário em caráter de urgência a reestruturação do Núcleo Tecnológi- co Municipal com aquisição de 20 computadores completos, 20 cadeiras, 02 datas show, 01 lousa digital pois o mesmo é um suporte de formação presente no cotidiano das esco - las municipais, auxiliando nas demandas no que tange às formações continuadas.
As escolas possuem Laboratórios de Informática Educativas, porém, encontram-se muito defasados, necessitando de reestruturação dos laboratórios fixos, que possuem máquinas do Proinfo adquiridos pelo pregão de 2008 do governo federal; sendo necessário a aquisição de 364 computadores novos e modernos, para que os docentes possam aten- der aos estudantes de maneira dinâmica, criando situações de aprendizagens diversas, va - lorizando o trabalho de todos os envolvidos no processo de Ensino/Aprendizagem. É de suma importância também, que essa reestruturação seja estendida aos demais departa- mentos das escolas, assim, os trabalhos serão desenvolvidos com mais agilidade, priman- do sempre o melhor desenvolvimento das atividades atribuídas a unidades educacionais.
Além da necessidade de novos equipamentos para atender aos estudantes, é indis- pensável a contratação de 17 profissionais com um perfil adequado para dar o devido su- porte aos laboratórios de informática nos momentos das aulas, na elaboração e desenvolvi- mento de projetos em parceria com os professores, no cuidado e zelo dos equipamentos no ambiente, na pesquisa e oferta de atividades que melhor atendam a prática docente de cada profissional.
Tendo em vista, que a secretaria de educação possui uma emenda parlamentar tra- mitando cujo o objetivo é aquisição de 15 computadores completos.
Equipamento
Necessidade para 2022-2025
Motivo
Computadores completos
20
Desgaste temporal
Cadeiras
20
Desgaste temporal
Data Show
02
Desgaste temporal
Lousa Digital
01
Aquisição
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Coordenação do Núcleo Tecnológico Municipal
Necessidade para 2022-2025
Quantidade
Motivo
Contratação de profissionais com perfil
17
Suporte aos laboratórios de informática no desenvolvimento de pesquisas e projetos junto aos professores e cuidados dos equipamentos
Fonte: SEMED/Pedagógigo/Coordenação do Núcleo Tecnológico Municipal
GESTÃO ESCOLAR:
Quando falamos em educação, pensamos logo em estrutura de escolas, equipe ges- tora, funcionários, corpo docente, alunos, educação de qualidade, tecnologia, enfim, consi - deramos os caminhos eficazes que levarão crianças a um excelente aprendizado.
Tendo em vista a relação desta percepção em ―Educação‖, confirma-se que a educa- ção vai além da formação técnica, além da estrutura física, educação é todo um processo contínuo, processo de desafios constantes, considerando que as mudanças invadem o mundo todo e o gestor escolar está a frente, por isso, é natural que muitos gestores educa- cionais ainda encontrem dificuldades para atender às novas demandas.
Na caminhada educacional com os gestores escolares em reuniões, formações, tra- balhou-se os eixos: Gestão de Resultados Educacionais em que abrange processos e práticas de gestão, voltadas para assegurar a melhoria de resultados; Gestão Pedagógica onde inclui processos e práticas de gestão pedagógica orientado para assegurar a apren- dizagem dos alunos, em consonância com o projeto pedagógico da escola; Gestão Partici- pativa que compreende processos e práticas que respondam ao princípio de gestão demo- crática do Ensino Público; Gestão de Pessoas em que acolhe processos e práticas de ges- tão, visando ao envolvimento e compromisso das pessoas (professores e demais profissio- nais, pais e alunos), com o projeto pedagógico da escola e Gestão de serviços e recursos que envolve processos e práticas de gestão dos serviços técnicos, físicos e financeiros.
Após a Instituição norteadora SEMED ter uma visão global e ações locais de acom- panhamento das dificuldades dos gestores no que tange a aplicação das leis educacionais vigentes propõe contratação de uma equipe especializada em educação para gestão esco- lar que conceda formação, visando atender as demandas exigidas na forma da lei vigente e às diretrizes que norteiam o trabalho no âmbito municipal, estadual e federal, atentar e tra - balhar as fragilidades, fortalecer ações e valorizar as decisões da gestão democrática.
Necessidade para 2022-2025
Quantidade
Motivo
Contratação de serviços de consultoria es- pecializada em educação para gestor es- colar.
01 equipe
Formar e subsidiar 34 gestores municipais;
Formação voltada para os eixos norteado- res da gestão escolar.
12 encontros
Compreender e aplicar as leis vigentes; Trabalhar as fragilidades;
Fortalecer ações.
Fonte: SEMED/Gerência de Gestão Escolar
Os desafios são muitos para a educação e vivenciando o período pandêmico em 2020 e 2021 (COVID19) que assolou o mundo trouxe impacto grave na educação, brechas que serão reparadas ao longo dos anos, e a Secretaria Municipal de Educação está apta a ter este novo olhar sobre o ensino, e é notável a percepção quanto à participação da comu - nidade ariquemense na Audiência Pública realizada em 23 de junho de 2021 pelo you tube e na página da prefeitura no facebook e Audiência Pública presencial em 21 de junho no Distrito Bom Futuro, bem como a enquete para a comunidade em geral participar por meio do site da Prefeitura Municipal de Ariquemes https://ariquemes.ro.gov.br/pma-portal/public/
Conforme a enquete realizada em audiências públicas, destaca-se pontos relevan- tes, seguindo as contribuições:
1. Viabilizar a avaliação de desempenho aos profissionais da educação, focar em promover meios para o acesso remoto com infraestrutura compra de plataforma, disponibili- zação de acesso, estrutura. Treinamento em mídias digitais;
2. Implantar a educação no campo voltada para o campo, na Forma da EFAs, Es- cola Família Agrícola, com educação baseada na pedagogia da alternância de forma que possa possibilitar os alunos do campo a terem uma educação voltada para o campo e pos- sa possibilitar com que os jovens do campo possam dar sequência aos trabalhos dos pais por meio da sucessão rural, criando modelos expositivos de produção agrícola com cultu- ras perenes e temporárias e ainda formas de criação de agroindústrias, de forma que os alunos sejam estimulados ao cooperativismo, associativismo e o empreendedorismo, como meio de geração de emprego e renda no campo e propicie a permanência dos mesmos na área rural evitando a evasão rural;
3. O ensino a distância é muito deficitário, em virtude da tecnologia utilizada que não traz qualidade ao método de ensino. Acredito que as aulas presencias são superesti - madas, não porque são ao vivo, mas porque elas têm qualidade de imagem e sim, o que facilita a compreensão. Observa que a interação durante a aula tornou-se cada vez menos presente. Acredito que vídeos objetivos sobre os assuntos, com boa imagem e som, contri- buirão muito mais com o ensino, tendo um canal ou uma aula ao vivo para tirar as dúvidas;
4. Diante do que estamos vivendo onde ocorrem várias tragédias nas escolas, (Ain- da não é nosso caso), onde pessoas "conhecidas" entram nas escolas e cometem atrocida- des como assassinatos de alunos e professores, devemos sim, nos prevenir e ofertar trei - namento preventivo de primeiros socorros, aos alunos e professores;
5. Valorização dos funcionários no salário, e se preciso, trabalhar com gratificações bonificações;
6. Educação voltada para o campo, não vi uma proposta específica que atenda os anseios da comunidade rural, voltada a sucessão rural e implementação de atividades que visem com que os alunos tenham uma visão empreendedora e possam se manter no cam - po;
7. Promover a capacitação dos servidores, fortalecer a gestão democrática e man- ter a formação continuada;
8. Fortalecer a Gestão democrática com escolhas de diretores escolares, manter a formação continuada dos professores e ofertar a capacitação para os servidores adminis- trativos;
9. Fazer concurso para contratação de professores e melhorar o salário;
10. Servidores humanizados.
11. Enquanto não mudarmos a metodologia de ensino no Brasil nossa educação vai continuar assim: o professor faz que ensina e os aluno faz que aprende, temos que im- plantar um sistema que realmente promova um ensino de verdade, podemos copiar esse conteúdo de vários lugares do Brasil, por exemplo Pico no Piauí onde tem um dos melho- res ensinos no país, em seus conteúdo tem método soletrado que é muito bom etc..., no caso do estudo integral não adianta promover aula em um período e atividade física em ou- tra, claro que pode ser um complemento, mas poderá implantar pequeno curso, ou seja en- sinamento, como teve nos anos 80, ensina as crianças a cultivar hortaliça e através de brin- cadeira interage e incentiva como prevenir vários problemas como é no Japão, aqui poderá ser em cima da limpeza dos quintais, plantar frutas, plantas ornamentais, etc pois isso co - locado na cabeça da criança, ela pegam no pé dos pais, mesmo assim previne um certo peçonhento mosquito da dengue etc;
12. Investir em qualificação profissional; Investir na capacitação de todos os servido- res, fortalecer e bonificar todos os servidores da educação do vigia ao diretor;
13. Implantação de uma Creche no Distrito Bom Futuro que atenda crianças meno- res de 03(três) anos, mencionou que já existe um terreno especifico para a construção do mesmo só não tem o recurso financeiro.
PESQUISA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segue resultados das enquetes realizadas:
VOCÊ POSSUI FILHO(S) OU FAMILIARES QUE ESTUDAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?
QUAL REGIÃO DA CIDADE VOCÊ MORA?
QUAL MODALIDADE DE ENSINO ESTÁ MATRICULADO:COMO VOCÊ AVALIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO?
EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUAIS DAS PROPOSTAS ABAIXO SÃO PRIORITÁRIAS NOS PRÓXIMOS ANOS:
COM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL QUAIS DAS OPÇÕES ABAIXO SE ENQUADRAM MELHOR DENTRO DE SUA PROPOSTA:SABEMOS QUE NOS ÚLTIMOS TEMPOS, ESTAMOS PASSANDO POR ALGUMAS DIFI- CULDADES OCASIONADAS PELA PANDEMIA E A EDUCAÇÃO FOI UMA DAS ÁREAS AFETADAS. COM RELAÇÃO AO SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA, COMO ESTÁ?
COM RELAÇÃO AO MÉTODO DE ENSINO (A DISTÂNCIA), QUAL DAS OP- ÇÕES ABAIXO SE ENQUADRA MELHOR DENTRO DE SUA PROPOSTA:
QUANTO A PROMOVER E MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, QUAL DAS OP- ÇÕES ABAIXO SE ENQUADRA MELHOR NA SUA PROPOSTA:QUANTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUAL DAS OPÇÕES ABAIXO SE ENQUADRA MELHOR NA SUA PROPOSTA:
No intuito de elaborar e monitorar o Plano Plurianual da secretaria municipal de edu- cação no que refere aos anos de 2022 a 2025, dividiu-se em 03 programas voltados para aprimorar e manter o desenvolvimento de ensino para as crianças e estudantes matricula - dos nas unidades escolares municipais.
PROGRAMA - APOIO ADMINISTRATIVO.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME DO PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS POR MEIOS FÍSICOS, FINANCEI - ROS, DENTRE OUTROS, PARA QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, TAL COMO OS SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, AS QUAIS POSSIBILITAM O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS.
MACRO OBJETIVO: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E A EXECU- ÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCEIROS.
ESTRATÉGIA: MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDE- RAIS.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES LOTADOS DO SETOR ADMINISTRATIVOS.
JUSTIFICATIVA: ESTE PROGRAMA VISA EM DAR APOIO AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E A MANUTENÇÃO DAS UNIDA -
DES.
NATUREZA DO PROGRAMA:
( ) FINALÍSTICO
( x ) APOIO ADMINISTRATIVO
HORIZONTE TEMPORAL: 04 ANOS
INÍCIO 01/01/22 TÉRMINO: 31/12/25
GERENTE DO PROGRAMA: ELVIA DE SOUSA DE OLIVEIRA CPF: ***.***.***-**
ENDEREÇO: AVENIDA: GUAPORÉ, Nº4425, SETOR 06.
INDICADOR
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RE- CENTE
ÍNDICE FUTURO
DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICES ESPERADOS AO LONGO DO PPA
ANO 2022
ANO 2023
ANO 2024
ANO 2025
CAPACITAR OS SERVI- DORES DA SEMED
QUANT
156
180
31/12/20
160
160
170
180
MELHORAR A INFRAES- TRUTURA DAS UNIDA- DES DE ENSINO MUNICI- PAIS
%
55,91%
65%
31/12/20
55%
60%
60%
65%
MANTER AS ATIVIDADES DAS UNIDADES (SEMED, UAB, CME)
%
95,86%
95%
31/12/20
95%
95%
95%
95%
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR – APOIO FINANCEIRO AS UNIDADES EDUCACIO-
NAIS
UNID
27
27
31/12/2021
27
27
27
27
Considerando o objetivo do Programa Apoio administrativo, bem como as necessida- des existentes na Secretaria Municipal de Educação, tomar-se-á as subsequentes as AÇÕES:
- Gerenciar e monitorar o orçamento e as finanças destinados à Secretaria Municipal de Educação/SEMED bem como: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Programa Municipal de Alimentação Escolar-PMAE, Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE, Plano de Ações Articuladas-PAR, Programa de educação de Jovens e Adultos-PEJA, Programa de Gestão Financeira Escolar-PROGFE, Convênios municiais, estaduais e federais e entre outros;
- Garantir as manutenções e as despesas continuadas das 27 (vinte e sete) unidades de ensino, bem como consumo energia, telefone, água, prestações de serviços de locação de software, contratações de estagiários, monitoramento e vigilância, limpeza de fossa, link de internet, combustíveis para os veículos, aquisições de bens e materiais em geral e etc.);
- Acompanhar e monitorar as prestações de contas dos recursos referente aos pro- gramas educacionais executados pelas unidades de ensino;
- Capacitar e aperfeiçoar os servidores do setor administrativo, para acompanhar a modernização dos programas educionais.
PROGRAMA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME DO PROGRAMA: QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, PROPORCI- ONANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL, ALÉM DE FOMENTAR A EXPLORAÇÃO, AS DESCOBERTAS E A EXPERIMENTAÇÃO, BEM COMO CAPACITAR OS PROFISSIONAIS, REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAR O ESPAÇO FÍSICO E AMPLIAR VAGAS DE CRECHES.
MACRO OBJETIVO: GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 5 ANOS E 11 MESES), CONSIDERANDO O RESPEITO À INFÂNCIA E AOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DE- SENVOLVIMENTO PARA A FAIXA ETÁRIA.
ESTRATÉGIA: ATENDER AS CRIANÇAS COM QUALIDADE; GARANTIR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS; MAN- TER O TRANSPORTE E A ALIMENTAÇÃO
PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E PROFIS- SIONAIS DA EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, OU SEJA, ÀS CRECHES E ÀS PRÉ-ESCOLAS CARACTE- RIZA-SE COMO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE QUE TODOS OS ALUNOS POSSAM TER ASSEGURADO O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA CRECHE E A NECESSIDADE DE GARANTIA DE OPORTUNI - DADES, IGUALDADE DE CONDIÇÕES. CONSIDERANDO A DEMANDA EXISTENTE E A CAPACIDADE DE VAGAS OFERTADAS.
NATUREZA DO PROGRAMA:
( X ) FINALÍSTICO
( ) APOIO ADMINISTRATIVO
HORIZONTE TEMPORAL: 04 ANOS
INÍCIO 01/01/22 TÉRMINO: 31/12/25
GERENTE DO PROGRAMA: FRANCIELI GONÇALVES CPF: ***.***.***-**
ENDEREÇO: RUA NOVA AURORA, Nº 5316, BAIRRO JARDIM PARANÁ
INDICADOR
UNIDADE DE ME- DIDA
ÍNDICE RE- CENTE
ÍNDICE FU- TURO
DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICES ESPERADOS AO LONGO DO PPA
ANO 2022
ANO 2023
ANO 2024
ANO 2025
AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES (CRIANÇAS DE 0 À 3 ANOS). META 1 PNE
QUANT
1.103
1.537
31/12/20
1.304
1.382
1.459
1.537
MANUTENÇÃO DAS UNI- DADES DA EDUCAÇÃO IN- FANTIL
%
55,91%
60%
31/12/20
57%
57%
59%
60%
PROFISSIONAIS DA EDU- CAÇÃO CAPACITADOS
QUANT
144
170
31/12/20
160
160
165
170
MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
%
97,27%
99%
31/12/20
98%
98%
99%
99%
MANUT. TRANSPORTE ES- COLAR AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
%
93,05%
98%
31/12/20
95%
95%
98%
98%
PROJETOS VOLTADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA-PSE
QUANT.
11
12
31/12/2020
11
11
11
12
Considerando as enquetes realizadas, bem como as necessidades existentes na Secre - taria Municipal de Educação e a atender o programa Qualidade na Educação Infantil, to- mar-se-á as subsequentes as AÇÕES:
- Ampliar vagas para atender as crianças na creche, bem como concluir as obras pa- ralisadas e formalizar termo de compromisso com o governo federal para construir bloco infantil no Distrito Bom Futuro;
- Realizar teste seletivo ou concurso público para atender a demanda de pessoal na educação infantil;
- Garantir o piso salarial nacional para os profissionais da educação, definido em lei federal nos termos do inciso VII do Art. 206 da Constituição Federal;
- Aquisição de equipamentos e de materiais didático, pedagógico e literário para dar suporte as crianças da educação infantil;
- Aquisição de bens e equipamentos para atender as Unidades Escolares;
- Proporcionar alimentação saudável com contrapartida do município;
- Reforma e manutenção na infraestrutura predial das escolas e garantindo a acessibi- lidade aos estudantes com atendimento especializado;
- Disponibilizar o transporte escolar aos estudantes/crianças residentes na zona rural e aos de atendimento educacional especializado.
PROGRAMA QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME DO PROGRAMA: QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: DESENVOLVER A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA OFERTA UM ENSINO QUALIFICADO E ESPECIALIZADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, UTILIZANDO ESTRATÉ- GIAS PEDAGÓGICAS EFICAZES, APLICANDO OBJETOS DE CONHECIMENTOS QUE PROMOVAM A APRENDI- ZAGEM DE FORMA SIGNIFICATIVA, DESENVOLVIMENTO AFETIVO, COGNITIVO, SOCIAL, ATRAVÉS DAS TEC- NOLOGIAS E METODOLOGIAS ATIVAS, TENDO O ESTUDANTE COMO PROTAGONISTA. FAZENDO COM QUE OS MESMOS COMPREENDAM O AMBIENTE NATURAL, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL NO QUAL SE INTE- GRA DE FORMA ATIVA, EXPRESSANDO- SE, UTILIZANDO DIFERENTES LINGUAGENS: VERBAL, MATEMÁTI- CA, GRÁFICA, PLÁSTICA E CORPORAL, PARA COMUNICAR EMOÇÕES, IDEIAS E VALORES, RECONSTRUIN- DO E DANDO NOVOS SIGNIFICADOS À REALIDADE, BUSCANDO DESSA FORMA GARANTIR O PLENO DE - SENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES AO LONGO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSI- NO FUNDAMENTAL.
MACRO OBJETIVO: APRIMORAR A QUALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL AOS ESTUDANTES MATRICULA- DOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
ESTRATÉGIA: CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANTER O TRANSPORTE E A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROMOVER A BUSCA ATIVA DOS ESTUDANTES FORA DA ESCOLA, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE; DE - SENVOLVER TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS QUE COMBINEM, DE MANEIRA ARTICULADA, A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E DAS ATIVIDADES DIDÁTICAS ENTRE A ESCOLA E O AMBIENTE COMUNITÁRIO, CONSIDERAN- DO AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA , E NAS ESCOLAS DO CAMPO.
PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL E OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: A MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O PODER PÚBLICO GA - RANTA OS RECURSOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, TEM PRODUZIDO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MAS QUE AINDA REQUER O COMPROMISSO DE TO- DOS PARA QUE SE CONSOLIDE EM EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL. TEM SIDO RECORRENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO ESTUDANTES COM DIFICULDADE NO DOMÍNIO BÁSICO DA LEITURA E ESCRITA, BEM COMO NOS ESTUDOS DE CONCEITOS MATEMÁTICOS ,NO DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS BÁSICAS EM TODOS OS COMPO- NENTES CURRICULARES, INDISPENSÁVEIS AO SUCESSO DO ESTUDANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS/FINAIS E EJA) . DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE VIABILZAR, OBJETIVOS PONTUAIS, ESTRATÉGIAS INOVADORAS, PONTOS FOCAIS DE INVESTIMENTO, QUE TRAGAM RESULTADOS SATISFATÓRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES , PAUTADO NO APRIMORAMENTO DO ENSINO DE QUALIDADE.
NATUREZA DO PROGRAMA:
( X ) FINALÍSTICO
( ) APOIO ADMINISTRATIVO
HORIZONTE TEMPORAL: 04 ANOS
INÍCIO 01/01/22 TÉRMINO: 31/12/25
GERENTE DO PROGRAMA: LISANDRA GONÇALVES DE SOUZA SILVA CPF: ***.***.***-**
ENDEREÇO: RUA TOPÁZIO, Nº 2482, BAIRRO NOVA UNIÃO I
INDICADOR
UNIDAD E DE ME- DIDA
ÍNDICE RE- CENTE
ÍNDICE FU- TURO
DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICES ESPERADOS AO LONGO DO PPA
ANO 2022
ANO 2023
ANO 2024
ANO 2025
RESULTADO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB
INDICE
5.1%
6.4%
31/12/19
0%
6.1%
0%
6.4%
INDICE DE ESTUDANTES DO 1º AO 3º ANOS ALFA- BETIZADOS - META 05 PNE
QUANT
880
982
860
860
982
982
MANUTENÇÃO DAS UNI- DADES DO ENSINO FUN- DAMENTAL
%
55,91%
6.0%
31/12/20
57%
57%
59%
60%
AMPLIAÇÃO DE PROFIS- SIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS (12,5%)
%
781
879
31/12/20
781
781
879
879
MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
%
97,27%
99%
31/12/20
98%
98%
99%
99%
MANUT. TRANSPORTE ES- COLAR AOS ESTUDAN- TES DA ZONA RURAL
%
93,05%
98%
31/12/20
95%
95%
98%
98%
OFERTA DE VAGAS PARA ESTUDANTES NA EDUCA- ÇÃO DE JOVENS E ADUL- TOS-EJA
QUANT
208
208
208
208
208
208
ATENDIMENTO EDUCACI- ONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
QUANT.
214
214
31/12/20
214
214
214
214
REDUÇÃO INDICE DE EVASÃO ESCOLAR
%
3%
1%
31/12/20
2%
2%
1%
1%
ATENDIMENTO AOS ESTU- DANTES DE PROJETOS VOLTADOS AO PROGRA- MA DE SAÚDE NA ES- COLA-PSE
%
70%
85%
31/12/20
75%
75%
80%
85%
Tendo em vista as enquetes realizadas, bem como as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação e a atender o programa Qualidade no Ensino Funda- mental, tomar-se-á as subsequentes as AÇÕES:
- Contratação de serviços de consultoria especializada em educação para a equipe de formação educacional e para a equipe de gestão escolar;
- Garantir o piso salarial nacional para os profissionais da educação, definido em lei federal nos termos do inciso VII do Art. 206 da Constituição Federal;
- Alcançar resultado do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;
- Aquisição de equipamentos e de materiais didático, pedagógico e literário para me- lhoria no ensino-aprendizado;
- Aquisição de bens e equipamentos para atender as Unidades Escolares;
- Aquisição de ferramentas tecnológicas específicas para sala de recurso;
- Disponibilizar o transporte escolar aos estudantes/crianças residentes na zona rural e aos de atendimento educacional especializado.
- Fortalecimento da educação do campo;
- Proporcionar alimentação saudável com contrapartida do município;
- Reforma na infraestrutura predial das escolas e garantindo a acessibilidade aos es- tudantes com atendimento especializado
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA PREVINE ARIQUEMES
OBJETIVO: Ofertar atendimentos voltados a prevenção de agravos a saúde da população.
MACRO OBJETIVO: Promover a prevenção a saúde da população do Município de Arique- mes.
JUSTIFICATIVA: Com essas ações espera-se melhorar a qualidade de vida da população local com ações de promoção e prevenção a saúde e melhorias no acesso da população aos atendimento oferecidos pela APS.
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
OBJETIVO: Garantir a integração das vigilâncias epidemiológica, sanitária, rede de frio, SAE, USRDT, vigiágua e unidade de zoonoses.
MACRO OBJETIVO: Fortalecer a vigilância em saúde de ariquemes
JUSTIFICATIVA: Pretende-se com a integração dos setores que compõem a Vigilância em Saúde melhorar as atividades de prevenção, promoção e investigação dos agravos.
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITA- LAR DE ARIQUEMES
OBJETIVO: Garantir o acesso regulado dos usuários aos serviços especializados próprios e ambulatoriais para a resolutividade pela Rede de Atenção em tempo oportuno e de forma qualificada.
MACRO OBJETIVO: Fortalecer a rede de atenção especializada e hospitalar
JUSTIFICATIVA: Através da qualificação dos serviços ambulatoriais e de urgência, es- pera-se fortalecer a Atenção de Média e Alta Complexidade no município de Ariquemes.
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
OBJETIVO: Garantir a Gestão eficaz dos procedimentos administrativos que dão suporte às Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol da população.
MACRO OBJETIVO: Fortalecer a Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ariquemes.
JUSTIFICATIVA: Com essas ações espera-se melhorar a operacionalização dos atos ad- ministrativos visando dar suporte às Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol da popu- lação.
OBJETIVO
O Plano Plurianual na esfera da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes para o quadriênio de 2022 a 2025 é uma ferramenta de gestão que tem por finalidade apresentar o Planejamento na área de Saúde a partir do diagnóstico realizado pelas diversas áreas técnicas visando à melhoria das condições de saúde da população.
O Plano explicita os compromissos do governo para o setor Saúde e orienta as ações do gestor a partir de uma análise situacional. Aponta as necessidades e peculiaridades de cada área, com ações, indicadores e metas a serem cumpridas, de acordo com as necessi- dades da população. É fundamentado nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saú- de: universalidade, integralidade, equidade e participação popular.
As ações de promoção de Saúde e prevenção de doenças terão prioridade, com a atuação da Atenção Primária a Saúde, sem perder de vista a importância que assumem as ações de recuperação.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Secretaria Municipal de Saúde possui os seguintes departamentos:
Administrativo
1. Fundo Municipal de Saúde;
2. Recursos Humanos SEMSAU.
Atenção Primária em Saúde - DAB
1. Assistência Farmacêutica Básica;
2. Unidade Básica de Saúde / Setor 02
3. Unidade Básica de Saúde / Setor 05
4. Unidade Básica de Saúde / Setor 06
5. Unidade Básica de Saúde / Setor 09
6. Unidade Básica de Saúde / Setor 10
7. Unidade Básica de Saúde / Jardim Alvorada
8. Unidade Básica de Saúde Marechal Rondon
9. Unidade Básica de Saúde Mutirão
10. Unidade Básica de Saúde Garimpo Bom Futuro
11. Unidade Básica de Saúde 25 de Dezembro
12. Estratégia e Saúde da Família Rural
13. Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Vigilância e Promoção em Saúde
1. Vigilância Epidemiológica;
2. Vigilância Ambiental;
3. Vigilância em Zoonoses;
4. Vigilância em Endemias;
5. Vigilância Sanitária;
6. Serviço de Atendimento Especializado - SAE;
7. Rede de Frio;
8. Unidade de Referência em Saúde Tropical - USRDT
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II;
2. Centro de Reabilitação/ CER II Belmira Araújo;
3. Centro de Especialidades de Ariquemes - CEA;
4. Central de Regulação;
5. Centro de Referência em Saúde da Mulher;
6. Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H;
7. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;
8. Hospital Municipal de Ariquemes;
9. Hospital da Criança de Ariquemes;
10. Serviço de Atenção Domiciliar - SAD;
11. Centro Afecções Respiratórias - CAR
FROTA VEICULAR
Possui atualmente uma frota de 98 veículos, entre Ambulâncias, Caminhonetes, Veículos de Passeio, Ônibus e Motocicletas
RECURSOS HUMANOS
A secretaria conta atualmente com 1.043 servidores ativos, entre efetivos, comissionados e celetistas sendo:
CARGO
QTDE
AGENTE ADM
24
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
124
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
02
AGENTE DE SERVIÇOS
25
ASSISTENTE SOCIAL
01
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
29
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
08
AUXILIAR ODONTOLÓGICO
05
CARPINTEIRO
01
COMISSIONADOS
72
ELETRICISTA
01
ENCANADOR
01
ENFERMEIRO
129
ESTAGIÁRIO
60
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
08
FISCAL SANITÁRIO
05
FISIOTERAPEUTA
27
FONOAUDIÓLOGO
04
JOVEM APRENDIZ
14
MÉDICO
113
MOTORISTAS
34
NUTRICIONISTA
02
ODONTÓLOGO
07
PSICÓLOGO
06
SERVIÇOS GERAIS
95
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
213
TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL
01
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
12
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
12
TERAPEUTA OCUPACIONAL
02
VIGILANTE
06
Visando as prioridades da saúde pública foi realizado uma pesquisa pública com foco nas principais demandas e qualidade de atendimento.
PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VOCÊ UTILIZA OS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA?
No nosso município 97,7% das pessoas que contribuíram com a pesquisa pública utilizam os serviços de saúde da rede pública.
Quanto a avaliação da saúde pública temos a classificação de boa e atendimento pela ou- vidoria do SUS de forma regular
Quanto as prioridades na saúde pública a Média e alta complexidade teve 58,1% de partici- pação sendo na opinião pública a maior prioridade municipal e 27,9% apontaram o hospital municipal como prioridade nas melhorias a serem aplicadas.
Na atenção básica quanto as melhorias de atendimento 39,5% opinaram como prioridade as Unidades Básicas de Saúde.
Das Unidades básicas de saúde 37,2% utilizam os serviços de atendimento do Centro de saúde do setor 02, e 32,6% utilizam os serviços da Unidade Básica do Setor 05.
A saúde o Idoso foi apontada por 37,2% dos participantes como sendo prioridade de me- lhoria nos serviços públicos de saúde ofertados.Quanto aos Locais que prestam atendimento a saúde pública 27,3% apontaram a Unidade de Pronto Atendimento é a que mais necessita de melhorias.
Quanto a vigilância em saúde 30,2% considera como prioritária as ações da Vigilância Sa - nitária.
SE NENHUMA DAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS SE ENCAIXA DENTRO DA SUA PROPOSTA, DEIXE AQUI SUA SUGESTÃO:11 respostas
1. Precisamos ter médico especialista e exames mais complexo em nossa cidade para sermos de verdade Ariquemes cidade feliz
2. Melhorar a UPA
3. Não tenho utilizado muito os serviços neste momento por isso minhas respostas estão meio va- gas. Mas gostaria de sugerir um posto de coleta para medicamentos. Para que possamos descartar de maneira adequada os recipientes vazios ou com sobras de medicamentos. Ficaria muito grata se pudes- sem providenciar.
4. Também investir no saneamento básico com esgoto de qualidade.Melhoria no atendimento especializado. Meu filho autista recebia atendimento cm fonoaudiólogo, mas o profissional não fazia idéia de como atender uma criança autista. Sem treinamento nenhum, de- sistimos do serviço prestado.
5. Considero importante investir na contratação pra aumentar o atendimento de cirurgias eletivas. Os pacientes esperam meses e até ano pra se atendido. Quando acontece a saúde do paciente já está agravada. Uma população saudável é feliz e produz mais.
6. Falta um centro de especialidades médicas, para tratar de problemas maiores e evitar ir para Porto velho
7. Garantia de uma Farmácia Municipal com estoque para atendimento às demandas das pessoas cadastradas. Tornar uma saúde verdadeiramente Pública, pois o pagador de impostos somos todos.
8. Precisamos de atenção básica e especialistas ginecologista ect
9. Pra saúde melhora tem que da mais prioridade conhecimento ao ACS veja ele e quem faz a in- terlocução entre a populoso e ao serviço de saúde ele teve conhece a prioridade do local de trabalho da necessidade das pessoas do local na identificação de um suposta doença e saúde assim poderá passa através de relatório ao seu superior onde o mesmo venha tenta ou soluciona tal poblema Na UPA os pa- ciente tem que Se atendido com a necessidade do poblema das doença local não baseado nas necessi- dade de um LUGA na Inglaterra como é feito hoje onde deixa o paciente a espera de atendimento até 4 e mais hora na fila além disso tem que almenta a quantidade de médico e outro profissional pois assim quando tive ou chega um pacíente com emergência ou urgência não venha e retarda o atendiménto dos que já se encontra no local A saúde também poderá fazer rodízio de médico nas UBS nas categoria Ge- riatra Genecologista Cardiolista atendendo os paciente em seu loc de moradia desafiando assim outra UBS E ATE MESMO HOSPITAL Poderá tb cria um fica tarefa ou coisa parecida pra leva a Escola Odon- tólogo pra tá identificando poblema nas crianças e fazendo o encaminhamento ao postinho ou ao local público que atenda na solução do poblema bucal na criança
10. A Semsau deveria adquirir máquinas. pra imprimi o cartão do sus igual ji Paraná cartão de.plasti- co e.coloca nas UBS quando os paciente forem atendido irem trocando os mesmos.
No formulário além das perguntas formuladas pela secretaria foi ofertado um campo para contribuição espontânea, onde obtivemos 11 (onze) colaborações no sentido de me- lhorias dos nossos serviços de atendimento a saúde pública. Após análise das contribui- ções e receitas estabelecemos nossas metas e ações.
APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Ariquemes para o quadriênio de 2022 a 2025, é uma ferramenta de gestão que tem por finalidade apresentar o Planejamento da Secretaria da Saúde a partir do diagnóstico realizado pelas diversas áreas técnicas visando à melho - ria das condições de saúde da população.
Na sua elaboração foi mobilizado técnicos, gestores e representantes da sociedade civil representados no Conselho Municipal de Saúde, se aprofundando nos problemas aponta-dos nas discussões com a população, na situação epidemiológica e situação da rede local, indicando propostas de melhorias no modelo de atenção e gestão.
O Plano Municipal de Saúde explicita os compromissos do governo para o setor Saúde e orienta as ações do gestor a partir de uma análise situacional. Aponta as necessidades e peculiaridades de cada área, com diretrizes, ações, indicadores e metas a serem cumpri - das, de acordo com as necessidades da população. É fundamentado nos princípios e dire - trizes do Sistema Único de Saúde: universalidade, integralidade, equidade e participação popular.
O Plano Municipal de Saúde 2022-2025 será revisado anualmente a partir do monitoramen- to e da avaliação das condições de saúde da população, expressos nas Programações Anuais de Saúde - PAS e Relatório Anual de Gestão - RAG de acordo com o Decreto Fede- ral nº 7.508/2001 e da Lei Federal Complementar nº 141/2012.
As ações de promoção de Saúde e prevenção de doenças terão prioridade, com a atuação da Atenção Primária a Saúde, sem perder de vista a importância que assumem as ações de recuperação.
PERFIL DA REGIÃO DO VALE DO JAMARI - SAÚDE
A Região de Saúde do Vale do Jamari é composta por 09 municípios, Ariquemes, Alto Para- íso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Cujubim, Machadinho D´Oeste, Monte Negro e Rio Crespo.
No PDR regional, Ariquemes é referência em média e alta Complexidade para esses municípios, de acordo com as pactuações estabelecidas entre os gestores e estado.
Figura 02 - Mapa da Região de Saúde do Vale do Jamari.
Fonte: DEOSAD/SESAU/2016
MALHA VIÁRIA
A Rodovia Marechal Rondon, popularmente conhecida por BR 364, atravessa o estado de Rondônia no sentido sudeste-noroeste, desde a divisa com o estado de Mato Grosso à divisa com o estado do Acre. As cidades de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho, estão situadas às margens da rodovia, que representou um dos primeiros fatores de desenvolvimento do estado, juntamen- te com a construção da Usina Hidroelétrica de Samuel.
Quadro 1- Distância dos municípios até Ariquemes.
Município
Distância (KM)
Ligação
Alto Paraíso
57,1
RO 259 e BR 364
Buritis
132
RO 460 e BR 421
Cacaulândia
63,6
RO 010 e BR 364
Campo Novo
109
BR 421
Cujubim
117
RO 205 e BR 364
Machadinho D´ Oeste
148
RO 257 e RO 133
Monte Negro
55
BR 421
Rio Crespo
52
RO 259 e BR 364
Quadro 2- Distância dos municípios até a Capital.
Município
Distância (KM)
Ligação
Ariquemes
204
BR 364
Alto Paraíso
183
RO 259 e BR 364
Buritis
323
RO 460, BR 421 e BR 364
Cacaulândia
259
RO 010 e BR 364
Campo Novo
301
BR 421 e BR 364
Cujubim
223
RO 205 e BR 364
Machadinho D´ Oeste
341
RO 257, 133 e BR 364
Monte Negro
247
BR 421 e BR 364
Rio Crespo
198
RO 259 e BR 364
Figura 03- Malha viária do Estado de Rondônia
Fonte: Mapa rodoviário Rondônia. (2019).
Figura 04 - Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade. Ariquemes – RO, 2010.
Fonte: IBGE (2010).
SITUAÇÃO DE SAÚDE
Os Gráficos 1 e 2 demonstram a frequência de nascidos vivos e a taxa de na- talidade que é a percentagem de nascimentos ocorridos em uma população, em de- terminado período de tempo. Observa-se que no ano 2020 ocorreu a menor taxa, de natalidade, dentre a série histórica dos anos de 2015 a 2020.
Gráfico 01 - Frequência por ano de nascidos vivos segundo município de residên- cia, Ariquemes, período 2015-2020.
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 23/07/2021.
De acordo com o gráfico 01 é possível observar que houve uma redução significati- va, quando comparada ao ano de 2010.
Gráfico 02 - Apresentação da taxa de natalidade –Ariquemes, 2010 e 2020.
Fonte: SINASC/GTVAEQuadro 03 - Razão de Exames Citopatológicos em mulheres de 25 a 64 anos, Ari- quemes, 2015 a 2019.
Município
Exames citopatológicos
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Ariquemes
0,72
0,68
0,51
0,58
0,69
0,28
*
Fonte: DATASUS,Ministério da Saúde, 2020.
Esse indicador tem como proposta, o fortalecimento e ampliação das ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo do Útero. A base de cálculo é a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. Descreve o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos em relação à população feminina na mesma faixa etária no município.
Quadro 04 - Razão de Mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos, Ari - quemes, 2015 a 2019.
Município
Mamografias
Ariquemes
2015
2016
2017
2018
2019
2020
0,17
0,17
0,22
0,17
0,32
0,13
Fonte: DATASUS, Ministério da Saúde, 2021.
Para a razão de mamografias realizadas, temos como proposta a promoção integral à saúde da mulher, com o fortalecimento e ampliação das ações de preven- ção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama, tendo como pro- cesso de trabalho o alvo de mamografia de rastreamento.
Ao analisar os quadros 7 e 8 observa-se que em 2020 o município NÃO atin- giu a meta de proposta pelo estado que é 0,65 para rastreamento de câncer útero e de 0,25 para câncer de mamas.
Ressaltamos que mesmo no enfrentamento a pandemia da COVID-19, o mu- nicípio não deixou de realizar a coleta de material citopatológico semanalmente nas Unidades Básicas de Saúde, bem como a oferta de exames de mamografias. inclusi- ve realizou a Programação do Outubro Rosa, com todas as medidas de segurança.
Quadro 05 - Percentual de População Cadastrada na ESF, Ariquemes, 2015 a 2019.
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO CADASTRADA NA ESF
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Ariquemes
64,46
64,08
66,72
59,70
60,89
50,76
Fonte: DEMAS/SE/MS – DigiSUS Gestor, acesso em 27/07/2021
Este relatório apresenta a cobertura populacional estimada de Equipes de Saúde da Família (ESF) e de cobertura na Atenção Básica utilizada para o monitora- mento do acesso aos serviços de Atenção Básica. Nota-se que no ano de 2020, duas situações favoreceram a baixa cobertura: baixa procura por parte da população e direcionamento de parte da equipe para os trabalhos envolvidos ao enfrentamento da pandemia COVID-19.
Quadro 06 - Percentual de Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas de Pré-Natal, Ariquemes – Ro, 2020.
MUNICÍPIO
NASCIDOS VIVOS COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
2020
Ariquemes
73,60
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) - Julho de 2021.
Este indicador possui o objetivo de medir a cobertura do atendimento pré- natal identificando situações de desigualdade e tendência que demandam ações e estudos específicos. Contribui para análise das condições de acesso à assistência pré-natal e qualidade, podendo ser correlacionado a outros indicadores, tais como, mortalidade materna e infantil e o número de casos de sífilis congênita.
INDICADORES DE MORBIDADE
Entre as principais causas de internações no ano de 2020, destaca-se: Gravi- dez parto e puerpério (16,7%), seguidas de Lesões envenenamento e outras causas externas (16,74%), doenças infecciosas e parasitárias (13,91%),Doenças do apare- lho circulatório (9,30%), doenças do aparelho respiratório (9,22%).
É possível constatar que houve inversão nas causas de morbidades no ano de 2020, destaca-se neste ponto as doenças infecciosas e parasitárias, no qual o agravo COVID-19 foi incluso.
Embora observou-se uma redução nas Doenças do aparelho respiratório, que pode estar relacionado ao maior número de internações terem sido relacionadas a COVID-19.
Quadro 07 - Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10, perí- odo 2016 a 2020.
Capítulo CID-10
2016
2017
2018
2019
2020
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
605
607
516
631
885
II. Neoplasias (tumores)
253
259
211
260
244
III. Doenças sangue órgãos hemat. e transtimuni- tár
101
108
133
117
98
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabóli- cas
167
199
104
88
156
V. Transtornos mentais e comportamentais
79
92
80
71
79
VI. Doenças do sistema nervoso
74
74
65
66
112
VII. Doenças do olho e anexos
46
95
57
62
21
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide
5
10
6
19
09
IX. Doenças do aparelho circulatório
597
597
484
539
592
Capítulo CID-10
2016
2017
2018
2019
2020
X. Doenças do aparelho respiratório
799
1.003
874
936
587
XI. Doenças do aparelho digestivo
612
462
552
551
448
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
193
159
139
179
136
XIII. Doenças sistosteomuscular e tec.conjuntivo
94
104
72
79
61
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
474
500
431
425
45
XV. Gravidez parto e puerpério
1.242
1.307
1.330
1.495
1.145
XVI. Algumas afec originadas no período perina- tal
104
112
103
91
101
XVII.Malcong.deformid. e anomalias cromossômi- cas
28
33
47
58
49
XVIII.Sint sinais e achadanormexclín e laborat
241
199
199
217
92
XIX. Lesões enven. e alg. out conseq. causas ex- ternas
1.001
884
999
996
1.065
XX. Contatos com serviços de saúde
135
141
138
123
46
Total
6.850
6.945
6.540
7.003
6.361
INDICADORES DE MORTALIDADE
Quadro 08 - Mortalidade de residentes, segundo capítulo da CID-10, período 2016 a 2020.
Capítulo CID-10
2016
2017
2018
2019
2020
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
16
24
18
19
141
II. Neoplasias (tumores)
69
80
87
91
84
III. Doenças sangue órgãos hemat e transtimuni- tár
3
1
2
1
2
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
34
43
37
30
58
V. Transtornos mentais e comportamentais
1
2
-
-
-
VI. Doenças do sistema nervoso
8
7
15
10
12
VII. Doenças do olho e anexos
-
-
-
-
-
Capítulo CID-10
2016
2017
2018
2019
2020
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
-
-
-
-
-
IX. Doenças do aparelho circulatório
134
123
132
123
140
X. Doenças do aparelho respiratório
55
44
71
51
59
XI. Doenças do aparelho digestivo
22
25
22
27
16
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
1
-
1
1
-
XIII.Doençassist osteomuscular e tec conjuntivo
1
-
2
-
-
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
16
22
21
24
23
XV. Gravidez parto e puerpério
3
1
-
1
2
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
11
11
15
8
25
XVII.Malfcongdeformid e anomalias cromossômi- cas
12
6
3
8
4
XVIII.Sint sinais e achadanormexclín e laborat
7
14
12
14
24
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas exter- nas
-
-
-
-
-
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
117
100
93
94
93
XXI. Contatos com serviços de saúde
-
-
-
-
-
XXII.Códigos para propósitos especiais
-
-
-
-
-
Total
510
503
531
502
683
Ao analisarmos os dados de mortalidade do ano de 2020, é possível verificar que ocorreu um aumento de 36% em relação ao anterior. Dentre os óbitos, as principais cau - sas foram as doenças infecciosas e parasitárias com percentual de 20,6%. Ressalta-se que a COVID-19 está agrupada nesse grupo de causas.
As doenças do aparelho circulatório destacam-se em segundo lugar com 20,49%, e ainda tiverem um incremento de 13,9% em relação ao ano anterior.
Em terceiro lugar estão as Causas externas de morbidade e mortalidade com 13,61%, seguida das Neoplasias com 12,30%.
Gráfico 03 - Taxa de mortalidade infantil, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.
Fonte: DEMAS/SE/MS – DigiSUS Gestor.
De acordo com o gráfico apresentado, o município de Ariquemes teve uma re- dução da taxa de mortalidade infantil no ano de 2020, que pode ser um reflexo da redução da taxa de natalidade.
REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE
Atenção Primária à Saúde
A Atenção Primária do município de Ariquemes está organizada para ser pre- ferencialmente a porta de entrada da população, coordenando o cuidado e reorien- tando para os outros níveis de atenção. É organizada a partir de territórios sobre os quais as unidades de saúde têm responsabilidade sanitária e o seu processo de ex- pansão com ênfase na efetivação da Estratégia de Saúde da Família/ESF.
A rede de serviços de Atenção Primária à Saúde de Ariquemes é composta pelas 11 unidades Básica de Saúde.
- Unidade Básica de Saúde / Setor 02
- Unidade Básica de Saúde / Setor 05
- Unidade Básica de Saúde / Setor 06
- Unidade Básica de Saúde / Setor 09
- Unidade Básica de Saúde / Setor 10
- Unidade Básica de Saúde / Jardim Alvorada
- Unidade Básica de Saúde Marechal Rondon
- Unidade Básica de Saúde Mutirão
- Unidade Básica de Saúde Garimpo Bom Futuro
- Unidade Básica de Saúde 25 de Dezembro
- Estratégia e Saúde da Família Rural
- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Tabela 01 - Estabelecimentos de Saúde da Atenção Básica, segundo nº de Equipes da Estratégia Saúde da Família - Situação em Junho/2021.
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
Nº DE EQUIPES
ESF
ESB
Unidade Básica de Saúde Setor 02
01
01
Unidade Básica de Saúde Setor 05
02
01
Unidade Básica de Saúde Setor 06
03
01
Unidade Básica de Saúde Setor 09
03
01
Unidade Básica de Saúde Setor 10
01
01
Unidade Básica de Saúde Jardim Alvorada
01
0
Unidade Básica de Saúde Marechal Rondon
01
01
Unidade Básica de Saúde Mutirão
01
0
Unidade Básica de Saúde Garimpo Bom Futuro
01
0
Unidade Básica de Saúde 25 de Dezembro
01
0
Estratégia e Saúde da Família Rural
03
0
TOTAL
18
06
Fonte: Departamento da Atenção Básica-DAB e CNES
Gráfico 04 – Relatório dos Principais atendimentos realizados na Atenção Básica
Fonte: E-SUS AB – Secretaria Municipal de Saúde
Destaca-se que esses atendimentos são a somatória das produções médicas, enfer- magem, cirurgiões dentistas e agentes comunitários de saúde.
Centro de Especialidades Odontológica de Ariquemes
Os Centros de Especialidades Odontológicas são unidades de saúde destina- das ao atendimento odontológico especializado no âmbito do Sistema Único de Saú- de, devendo realizar no mínimo as atividades de diagnóstico bucal (com ênfase no diagnóstico de detecção do câncer bucal), periodontia, cirurgia oral, endodontia, atendimento a portadores de necessidades especiais.
O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica, pelas equipes de saúde bucal.
Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que devem atender à de- manda de procedimentos especializados e contra referenciar esses pacientes para as unidades Básicas de Saúde concluírem os tratamentos.
Gráfico 05 - Produção do Centro de Especialidade Odontológicas, 2017- 2020.
Fonte: SAME/CEO
Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar, Urgência e Emergência
A Atenção ambulatorial e hospitalar especializada tem a finalidade de imple- mentar as ações de média e alta complexidade em complementação da atenção pri- mária a saúde e contribuir para que o sistema público de saúde oferte atendimento integral a população.
A média complexidade ambulatorial e hospitalar é constituída por ações e ser- viços que pretende-se atender aos principais problemas e agravos de saúde da po- pulação, necessitando de médicos especializados e a utilização de recursos tecnoló - gicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
A média e alta complexidade do município de Ariquemes é composta por ser- viços ambulatoriais especializados e hospitais, a saber:
- Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II;
- Centro de Reabilitação/ CER II, física e auditiva;
- Centro de Especialidades de Ariquemes – CEA;
- Central de Regulação Ambulatorial;
- Central de Regulação de Urgência e Emergência;
- Centro de Referência em Saúde da Mulher;
- Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 H;
- Unidade de Suporte Avançado de Vida - SAMU;
- 04 Unidades de Suporte Básicos de Vida – SAMU;
- Hospital Regional de Ariquemes;
- Hospital da Criança de Ariquemes;
- Serviço de Atenção Domiciliar – SAD;
- Centro Afecções Respiratórias - CAR
O Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II
O Centro de Atenção Psicossocial são unidades especializadas em saúde men- tal para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente. O Centro de Atenção Psicossocial de Ariquemes, passou por uma ampla reforma, foi reinaugurado em 2017, com acessibilidade conforme preconizado na le- gislação.
O CAPS oferece um atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras. Embora o período de pandemia, ressalta-se que os atendimentos foram preserva- dos.
Gráfico 06 – Atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial - 2017 a 2020.
Fonte: SAME/CAPS
Centro de Reabilitação/ CER II, física e auditiva
Segundo a estimativa do IBGE (2017), a Região do Vale do Jamari possui uma população estimada de 269.313 habitantes. Em relação as deficiências da po- pulação da região, de acordo com o censo IBGE (2010), apresentaremos os tipos e consequentemente quantidade: deficiências visuais: 32.438 pessoas com alguma dificuldade, 7.155 com grande dificuldade e 221 que não consegue de modo algum. deficiências auditivas: 7.597 (AD), 1.587 (GD) e 208 (NC). deficiência motora: 6.712 (AD), 2.821 (GD) e 480 (NC). A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Defi- ciência preconiza garantir a execução de ações de saúde voltadas a essa população alvo, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica do SUS. Neste sentido buscando melhorias no atendimento a esse público, o Centro de Rea- bilitação Belmira de Araújo de Ariquemes, foi habilitado nas modalidades auditiva e física, através da Portaria Nº 1.357, de 2 de Dezembro de 2013.
Ressaltamos que o número de atendimentos do CER teve uma queda subs- tancial no ano de 2020, em decorrência de alguns fatores: redução da procura pelo Centro de Especialidades de Ariquemes/Centro de Apoio e Diagnóstico.
serviço, suspensão dos atendimentos eletivos no período de pandemia e instalação do Centro de Referência para o enfrentamento da COVID-19 no espaço físico do CER, onde atualmente está implantada a Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Gráfico 07 – Produção do Centro de Reabilitação Belmira de Araújo, 2017 a 2020.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Centro de Referência em Saúde da Mulher
O Centro de Referência em Saúde da Mulher oferece os seguintes procedi- mentos: mamografia, biopsia de colo uterino, colposcopia, conização, exerese, in- serção e DIU.
No gráfico abaixo apresentaremos o consolidado de procedimentos realizados entre o período de 2017 a 2020.
Gráfico 08 – Atividades realizadas no Centro de Referência Saúde da Mulher
Fonte: SAME/HMA
A maior parte dos atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades médi - cas, a partir de Novembro de 2018 foi realocado para o Centro de Apoio e Diagnósti- co. Entre as ofertas de serviços estão: consultas médico cardiologia, gastroenterolo- gia, ginecologia-obstetrícia, cirurgia geral e exames de endoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma, e ultrassonografia.
Gráfico 09 – Atividades realizadas no CEA/CAD, 2017-2020
Fonte: SAME/HMA
Unidade de Pronto Atendimento de Ariquemes – UPA
A Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, foi inaugurada em 01 de dezem- bro de 2017, sendo um componente importante da Rede de Assistência à Saúde, como principal porta de entrada no atendimento às urgências e emergências, que deverá prestar assistência 24 horas por dia, acolhendo os casos agudos e crônicos agudizados sendo resolutivo na maioria dos casos e encaminhando casos que ne- cessitarem hospitalização serão encaminhados para o Hospital Municipal, bem como para o Hospital da Criança.
Figura 08 – Taxa de Mortalidade no Hospital da Criança de Ariquemes, 2013 a 2020.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Central de Regulação de Urgência e Emergência
A Regulação Médica das Urgências, operacionalizada através das Centrais de Regulação Médica de Urgências, é um processo de trabalho através do qual se ga- rante escuta permanente pelo Médico Regulador, com acolhimento de todos os pedi- dos de socorro que acorrem à central e o estabelecimento de uma estimativa inicial do grau da urgência de cada caso, desencadeando a resposta mais adequada e equânime a cada solicitação, monitorando continuamente a estimativa inicial do grau de urgência até a finalização do caso e assegurando a disponibilidade dos meios ne- cessários para a efetivação da resposta definitiva, de acordo com grades de serviços previamente pactuadas, pautadas nos preceitos de regionalização e hierarquização do sistema.
Gráfico 11 - Produção da Central de Regulação de Urgência e Emergência - SAMU, período 2017 a 2020
Fonte: SAME/SAMU
Hospital Municipal de Ariquemes
Hospital Regional de Ariquemes, é referência em atendimento de média comple- xidade para os municípios da Região do Vale do Jamari.
O Hospital Regional de Ariquemes, é um hospital geral de médio porte, realiza atendimento em regime de internação hospitalar, por demanda espontânea e refe- renciada, nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, cirurgias geral, ortopédica, vascular. As vagas de internação estão disponibilizadas na Central de Regulação Regional do Vale do Jamari.
O HRA presta atendimento ambulatorial nas especialidades: ortopedia, ginecolo- gia, obstetrícia (pré-natal de alto risco).
O referido hospital oferece exames especializados através de sistemas de marca- ção próprios para pacientes internados e referenciados por unidades próprias de saúde do município.
O Hospital está habilitado pelo Ministério da Saúde para realização dos seguintes
Figura 08 – Taxa de Mortalidade no Hospital da Criança de Ariquemes, 2013 a 2020.
serviços de média complexidade:
- Porta de entrada para Rede de Urgência e Emergência da Região do Vale do Jamari;
- Laqueadura.
- Centro de Parto Normal – CPN.
Gráfico 12 - Atendimentos realizados no Hospital Municipal de Ariquemes – 2017 a 2020
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Hospital da Criança de Ariquemes
Figura 07– Média de permanência no Hospital da Criança de Ariquemes, 2017-2020
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Gráfico 13- Atendimentos realizados no Hospital Municipal da Criança de Ariquemes
– RO, 2017 a 2020.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Serviço de Atenção Domiciliar – SAD
O Serviço de Atenção Domiciliar integra o programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, e garante a continuidade do cuidado no domicílio. O trabalho é realizado de forma conjunta e articulado com a Atenção Primária, e assim, ajuda a garantir a universalidade do acesso ao atendimento de saúde dos usuários do SUS Arique - mes.
aquisições de equipamentos hospitalares, posteriormente a Central de Afec-
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Gráfico 15 – Central de Regulação de Acesso– RO, 2017 a 2020
Fonte: Central de Regulação
Centro de Afecções Respiratórias – CAR
Em relação às ações de enfrentamento ao COVID-19, o primeiro protocolo para caso suspeito da COVID-19 foi realizado no Município de Ariquemes no mês de março de 2020. Através de reuniões técnicas e com a construção do Plano de Contingenciamento ao Coronavírus em um tempo recorde, foi possí- vel implantar a Central de Contingenciamento ao novo Coronavírus, realizar a ções Respiratória - CAR com a propositura de concentrar os atendimentos e internações de síndromes gripais em um único local de referência para popula- ção, foram implantados 28 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Nos Gráficos abaixo, apresentaremos o quantitativo de atendimentos a pacientes com suspeitas e positivos de COVID-19, realizado no ano de 2020.
Gráfico 16 – Atendimentos no Centro de Afecções Respiratórias /CAR –2020
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Gráfico 17 – Principais Procedimentos realizados no CAR – 2020
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Gráfico 18 – Atendimentos realizados no Central de Contingenciamento CAR –2020
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Gráfico 19 – Internações no Centro de Afecções Respiratórias /CAR –2020
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Ao analisar os dados sobre o enfrentamento a pandemia do COVID-19, po- demos observar que a Secretaria Municipal de Saúde foi eficiente nas ações, im- plantando novos serviços, a exemplo da oferta de Exames laboratoriais a exemplo de gasometria, Exames de imagem Tomografia, Implantação de Leitos de UTI e Serviços de diálise. Todos os serviços forma realizado com qualidade e muita efi- ciência.
Assistência Farmacêutica
A distribuição de medicamentos na Atenção Básica à Saúde é parte integrante do processo de cura, reabilitação e prevenção de doenças. Os medicamentos distri- buídos neste nível de atenção são os chamados medicamentos essenciais, que se- gundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) são aqueles que satisfazem as ne- cessidades de cuidados de saúde básica da maioria da população. São seleciona- dos de acordo com a sua relevância na saúde pública, evidência sobre a eficácia e segurança e os estudos comparativos de custo efetividade.
Para que a ABS seja resolutiva, estabeleça vínculo e se responsabilize pelos usuários, alguns fatores são importantes; dentre eles, é necessário que o usuário te- nha acesso a medicamentos de qualidade no momento oportuno e de maneira coe- rente, ou seja, receba todas as orientações pertinentes quanto ao uso correto das medicações. No gráfico a seguir apresentaremos a quantidade de medicamentos disponibilizados aos usuários do SUS no município de Ariquemes.
Gráfico 20 – Atendimentos na Farmácia Básica – 2017 a 2020.
Fonte: Sistema Hórus/Secretaria de Saúde - SEMSAU
Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o de- senvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população.
O Departamento de Vigilância em saúde está estruturado em setores que segue: Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental (Vigiágua e Vigiagrotóxico), Unidade de Vigilância em Zoonoses- UVZ, Divisão de Endemias, Vigilância Sani- tária, Serviço de Atendimento Especializado- SAE, Rede de Frio, Unidade de Ser- viço de Referências Doenças Tropicais-USRDT.
A vigilância Epidemiológica: recebe informações de agravos de notifica- ção de todas as unidades de saúde públicas privadas e faz a digitação no progra- ma de notificação, realiza investigação em domicílio de agravos compulsórios e divulga os dados, bem como traça metas de redução de danos através de treina- mento contínuo para as equipes de assistência. Também recebe todas as infor- mações de mortalidade e investiga os mesmos, recebe todos os exames de tria- gem neonatal e realiza as recoletas dos exames alterados, encaminha as crian- ças com exames de triagem neonatal alterados para acompanhamento em Porto Velho no Nativida e dispensa medicação para estes pacientes portadores de algu- ma doença neonatal. Faz ainda alimentação do programa de nascidos vivos, aci- dentes relacionado ao trabalho.
Além das atividades supracitadas foi realizado no setor de epidemiologia visita in loco para caso suspeito de leptospirose, hantavirose, febre maculosa, fe- bre amarela, brucelose.
Gráfico 21 – Produção da Vigilância Epidemiológica, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde- Setor Epidemiologia, 2021.
mento Coletivo-SAC.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde- Setor Epidemiologia, 2021.
Figura 09 - Investigações Epidemiológicas COVID-19, município Ariquemes 2020
Fonte: E-sus notifica. Acesso em 05/01/2021.
A Vigilância Ambiental
Através do Setor Vigiágua realiza a coleta de amostras de água tanto domicili- ar como de indústrias para avaliação de parâmetros microbiológicos e físicos. Esta divisão é dividida em três categorias de coleta: Serviço de abastecimento Al- ternativo-SAA, Serviço de Abastecimento Individual-SAI e Serviço de Abasteci-
O setor além das coletas de amostra de água ainda realiza orientação sobre a importância da água tratada e da adesão da população à utilização da água de rede abastecimento alternativo devido a maior parte dos poços amazônicos terem amostras consideradas insatisfatórias devido à presença da bactéria Entamoeba Coli.
Gráfico 23 - Número de Coleta de Amostras do Setor VIGIÁGUA Referente ao Sistema de Abastecimento Alternativo, Individual e Coletivo, município Ari- quemes – Ro, 2017-2020.
Fonte: SISAGUA- Ariquemes, 2021.
A Unidade de Vigilância em Zoonoses- UVZ
Atua na vigilância de doenças que podem ser transmitidas entre animais para seres humanos, dentre elas a raiva, toxoplasmose, brucelose, febre maculosa, tu- berculose e hantaviroses.
Gráfico 24 - Produção Unidade Vigilância em Zoonoses, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.
O Serviço de Atendimento Especializado- SAE: realiza atendimento de pa-
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, 2021.
A Divisão de Endemias: tem o papel de vigilância, controle da Dengue e Malária. Inspeção de pontos estratégicos, eliminação de criadouros, diagnóstico de tratamento oportuno da malária, ações educativas para comunidade e escola, ações de arrastão para controle de vetores.
Gráfico 25 - Relatório de Atividades Setor Endemias, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.
Fonte: SIVEP Malária, SISPENCD, Ariquemes, 2021.jam a saúde da população e serem capazes de eliminar, diminuir ou prevenir ris- cos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saú - de.
Gráfico 26 - Relatório Anual de Atividades Externas VISA, município Ariquemes – Ro, 2016-2020.
Fonte: NOTIVISA, Ariquemes, 2021.
Gráfico 27 - Relatório Anual de Atividades Internas VISA, município Ariquemes – Ro, 2016-2020.
Fonte: NOTIVISA, Ariquemes, 2021.
cientes portadores de HIV/ AIDS, acompanhamento das parcerias sexuais e crianças expostas ao HIV e ainda tratamento das Hepatites Crônicas. Também realiza acom- panhamento de enfermagem, psicológico e médico das pessoas expostas à violên- cia sexual e acidentes com material biológico. Realiza coleta de sorologias para con- trole das cargas virais dos agravos supracitados.
Gráfico 28 - Relatório de Atividades SAE, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.
Fonte: Boletim de Produção Ambulatorial- BPA
A Rede de Frio: é local de armazenamento municipal de todos os imunobi- ológicos e soros. É a unidade organizadora das campanhas de vacinas, lança- mento de distribuição de vacinas para todas as Unidades Básicas de Saúde.
Gráfico 29 - Produção Rede de Frio, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.
SIPNI, Ariquemes, 2021.
de agravos negligenciados como Hanseníase, Tuberculose, Leishimaniose. Para- coccidioidomicose entre outros.
Gráfico 30 - Relatório de Atividades de Consultas USRDT, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.
Fonte: Boletim de Produção Ambulatorial –BPA
OUVIDORIA NO SUS
As Ouvidorias do SUS viabilizam a comunicação entre os(as) cidadãos(ãs) e as estruturas do SUS para apresentação, encaminhamento e resposta às deman - das. Elas são responsáveis por realizar a mediação com as unidades administrativas dos órgãos e entidades do SUS com vistas à correta, objetiva e ágil instrução das demandas apresentadas pelos(as) cidadãos(ãs), bem como a sua conclusão dentro do prazo estabelecido para resposta aos demandantes (BRASIL, 2014).
INDICADORES DOS PROGRAMAS PPA-2022 à 2025 - SAÚDE PREVINE ARIQUEMES
1. Ampliar nº de coletas de exames citopatológicos de colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos
2. Exames de mamografia de rastreamentos realizados em mulheres de 50 a 69 anos
3. Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica
4. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família.
5. Unidade básica de saúde em funcionamento
6. Cobertura de população estimada de saúde bucal na atenção básica.
7. Número de unidades de saúdes construídas
8. Número de unidades saúdes reformadas
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES
1. Redução da taxa de mortalidade infantil
2. Vacinas selecionadas do calendário nacional de vacinação para crianças meno- res de dois anos de idade pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10-valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconi - zada. - SISPACTO. (Média das 04 vacinas aplicadas).
3. Óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados
4. Número de casos autóctones de malária
5. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
6. Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
7. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de vigi - lância
8. Número de serviço de atenção especializada - SAE mantido
9. Análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos pa- râmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.- Vigiágua
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES
1. Número de unidade de pronto atendimento - upa mantida
2. Equipar as unidades de saúde da atenção especializada e hospitalar
3. Número de hospitais mantido
4. Número de serviço de atendimento móvel de urgência - samu mantido
5. Número de serviço de atendimento domiciliar -sad mantido
6. Número de centro especializado de reabilitação mantido
7. Número de centro de atenção psicossocial - caps mantido
8. Número de unidades de saúde construídas
9. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizado em mulheres de 50 a 69 anos.
10. Número de procedimentos cirúrgicos eletivos por população residente.
PROGRAMA: GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES
1. Atividades mantidas
METAS:
1. Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica;
2. Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal;
3. Ampliar o acesso das mulheres às ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero;
4. Qualificar e ampliar a linha de cuidado à saúde da mulher e atenção materno- infantil;
5. Implementar a linha de cuidado á saúde do idoso;
6. Implementar ações voltadas a saúde do homem;
7. Fortalecer ações de prevenção do câncer de próstata;
8. Apoiar as ações de enfrentamento ao coronavírus (sar-cov-2);
9. Atender aos indicadores dos programas voltados a Atenção Primaria a Saúde/ APS;
10. Reordenar as ações de saúde da criança, adolescente e jovem no município de Ariquemes/RO;
11. Realizar ações mensais voltadas à saúde rural (projeto saúde na roça);
12. Integrar as vigilâncias de Ariquemes com a finalidade de promover ações de pre- venção, promoção e investigação de agravos que comprometam a saúde humana;
13. Qualificar o serviço de atenção especializada e hospitalar.
AÇÕES:
- Reformas e melhorias nas estruturas das Unidades Básicas de Saúde;
- Aquisição de equipamentos de apoio médico hospitalar;
- Ampliação da cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica com a inauguração das 02 novas Unidades Básicas de Saúde: UBS do Jardim Zona Sul e UBS Nova União III;
- Fortalecimento e reestruturação das Equipes de Estratégia da Saúde da Família;
- Alcançar os indicadores de acordo com o Previne Brasil, novo modelo de financi - amento da Atenção Primária a Saúde – APS;
- Reestruturação e desenvolvimento do Núcleo de Educação Permanente em Saú- de – NEPS;
- Capacitar os profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem;
- Implantação do Programa Saúde com Agente com objetivo de qualificação dos profissionais ACS;
- Fortalecimento das ações de saúde preventiva;
- Fortalecimento das Campanhas de conscientização e prevenção com ações pré
- estabelecidas em cronograma contemplando o trabalho de toda equipe de Estraté- gia da Saúde da Família;
- Desenvolvimento do Projeto Saúde na Roça para atender a população da zona rural;
- Fortalecimento das ações que incluam planejamento familiar visando oferecer mecanismos contraceptivos as mulheres em idade fértil;
- Fortalecimento das ações voltadas a Saúde da Mulher para diagnóstico e pre- venção do câncer de mama e colo do útero;
- Desenvolvimento de Projetos voltados à assistência a saúde dos idosos.
- Fortalecimento dos grupos: hiperdia, grupo de crianças, gestantes e grupo de idosos;
- Implantação das ações de controle ao tabagismo;
- Fortalecimento das ações de prevenção e diagnóstico as Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs;
- Fortalecimento do controle do boletim epidemiológico pela ESF;
- Melhoria das ações de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - PBF
- Fortalecimento e monitoramento das ações do PSE;
- Acompanhamento dos Programas dos Micronutrientes garantindo mais saúde para o desenvolvimento das crianças;
- Reestruturação das Equipes de Saúde Bucal;
- Desenvolvimento dos Projetos de Saúde Bucal nas escolas;
- Fortalecimento de Parcerias e ações intersetoriais;
- Acompanhamento e apoio das ações de enfrentamento ao coronavírus;
- Acompanhamento e apoio as ações de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus;
- Promoção da integração das vigilâncias epidemiológica, sanitária, rede de frio, SAE, USRDT, Vigiágua e Unidade de Zoonoses;
- Garantia de acesso regulado dos usuários aos serviços especializados próprios e ambulatoriais para a resolução pela Rede de Atenção em tempo oportuno e de for- ma qualificada;
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMDES
OBJETIVO: Implementar ações que contribuam com a realização das atividades de forma efetiva, racional visando melhoria contínua. Oferecer condições adequadas de trabalho para o Departamento de Assistência Social. Realizar os serviços de gestão da Assistência Social desenvolvidas no contexto de uma gestão moderna.
MACRO OBJETIVO: Gestão eficiente e eficaz das ações desenvolvidas através da SEMDES Elevar o padrão de qualidade no atendimento a população por meio da ca - pacitação, custeio de obrigações decorrentes de pessoal e encargos sociais, materi- ais, serviços, entre outros.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de assegurar condições necessárias para a manutenção administrativa da gestão da SEMDES na perspectiva de fortalecimento da política de assistência social do município.
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
OBJETIVO: Assegurar ações de efetivação do sistema único de assistência social - SUAS
MACRO OBJETIVO: Melhor efetividade no atendimento ao usuário dos programas do SUAS
JUSTIFICATIVA: Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvol- vimento das ações administrativas de forma, racional visando melhorias continua do SUAS
PROGRAMA POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Garantir ao público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famí - lias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento
e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas.
MACRO OBJETIVO: A Política de Assistência Social será ofertada a quem dela ne- cessitar, e por isso pode ser acessada por qualquer pessoa presente no município, mesmo que eventualmente, com a necessidade de acessar algum serviço ou benefí- cio, ou mesmo participar de algum programa socioassistencial ofertado no município
JUSTIFICATIVA: Os Serviços da Assistência Social serão ofertadas pela rede socio- assistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entida- des e organizações de assistência sociais vinculadas ao SUAS. (Lei Orgânica da As- sistência Social, LOAS, 1993)
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
OBJETIVO: Fortalecer o papel das famílias no exercício da função de cuidado, pro- teção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Desenvolver estratégias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer ações das diversas políticas públicas voltadas para as gestantes, criança na primeira infância e suas fa- mílias;
MACRO OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
JUSTIFICATIVA: Fortalecimento da família para cuidado, proteção e educação das crianças: acompanhamento no domicílio e orientação a gestantes e família;
A institucionalização e a estruturação organizacional da política de assistência social no Brasil se materializam, na maior densidade legal e institucional que susten- ta a intervenção pública e, por outro, na ampliação de programas, benefícios e servi- ços dirigidos à população em situação de vulnerabilidade social e violação de direi - tos. Neste sentido, a assistência social adquire novo status, substituindo a práticas de responsabilização filantrópica pelo atendimento da população pobre e vulnerável.
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, instituída por meio da Resolução 109, de 11 de novembro de 2009, sem dúvida denota um grande avanço
na padronização dos serviços socioassistenciais, organizados por nível de complexi- dade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) definindo aspectos fundamen- tais para orientar sua oferta em todo o território nacional, preenchendo uma lacuna de regulamentação dos serviços e criando uma identidade para estes, que passam a ter uma unidade nacional. Trata-se, sem dúvida, num marco importante para a ges- tão da política, à medida que institui padrões mínimos para a oferta de serviços e ori - enta as instâncias de controle social quanto ao que eles podem exigir do poder pú- blico no campo da assistência em qualquer parte do território nacional.
Com relação às entidades privadas, iniciou-se um esforço do poder público em exigir a conformidade dos serviços ofertados de acordo com a Tipificação Nacio - nal dos Serviços Socioassistenciais. A inscrição das Entidades pelos Conselhos Mu- nicipais, que já exige tal equação, denota a aproximação destas, com a Política de Assistência Social, o que se coloca como condição básica para obtenção do Certifi- cado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e o reconhecimento do vínculo das mesmas com o SUAS.
Outro avanço merece destaque na consolidação da política de assistência Social: trata-se da transição definitiva da responsabilidade pelo atendimento de crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas para a área de educação, liberando recursos para o fortalecimento de ações e serviços da proteção social básica, delimitando o campo de atuação da assistência. É significativo também que a transição de creches e pré-escolas para a educação tenha sido feita sem implicar perda de recursos para a assistência. Tais recursos foram remanejados para o cofinanciamento prioritário do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), dos serviços de prote- ção básica para idosos e/ou crianças de até 6 anos e suas famílias – desde que não configurem atuação da área de ensino - e do serviço socioeducativo.
Os recentes avanços na reordenação da política de assistência social carac- terizam-se especialmente pela ampliação e o aprimoramento da proteção social aos mais pobres e vulneráveis, contribuindo significativamente para a consolidação da Assistência Social como direito.
Existem, porém, desafios a serem superados: Os Programas de Transferência de Renda, além do objetivo da redução da pobreza, tem como fim a quebra do ciclo in-
tergeracional da mesma, por meio da presença das condicionalidades e a geração de oportunidades, através da articulação com programas de inserção produtiva.
O Programa Bolsa Família (PBF) encontra-se em pleno ciclo de amadureci- mento institucional. Apesar disso, colocam-se ainda importantes questões, no que toca aos seus desdobramentos no médio prazo, as quais dependem de escolhas quanto ao seu objetivo e, consequentemente, ao seu papel no sistema de proteção social brasileiro. Não obstante a possibilidade de institucionalidade adquirida pelo programa como uma blindagem a sua extinção, não se pode descartar a possibilida- de do seu esvaziamento pela não recomposição do valor real dos seus benefícios, como têm destacado alguns analistas. Apesar de exercer uma função complementar no campo da garantia de renda, o PBF ainda não configura um direito social, não só colocando problemas imediatos para sua operacionalização como também trazendo inseguranças quanto a seu futuro. A partir deste enquadramento, compreende-se que: ―o Bolsa Família deve ser entendido como um programa de caráter permanen- te, a ser afirmado como direito social‖ (MESQUITA; JACCOUD; SANTOS, 2010, p. 348).
Embora o sistema esteja formalmente baseado na divisão de responsabilida- des entre os entes federativos, na prática, há uma disparidade significativa de esfor - ços entre eles para a garantia dos serviços socioassistenciais. Enquanto a esfera fe- deral tem se concentrado na coordenação, normatização geral do sistema e no apoio financeiro às ações, a execução dos programas e dos serviços fica, sobretudo, a cargo dos municípios.
Este instrumento destina-se à demonstração dos serviços socioassistenciais prestados no âmbito municipal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento social / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do município de Ariquemes durante aos anos de 2022 à 2025. Este documento apresentará as principais ações em execução dos serviços socioassistenciais dentro das suas específicas proteções sociais. Foi elaborado pela equipe técnica da SEMDES de forma que apresente as ações a serem realizados anualmente pelos programas e equipamentos sociais que fazem parte da rede socioassistencial do município. Agrega ainda itens pertinentes à implementação das ações e serviços organizados por níveis de proteção social bási-ca, proteção especial, concessão de benefícios, transferência de renda, além de in- formações sobre os planos, programas, projetos e ações de Assistência Social.
O Fundo Municipal de Assistência Social possui o compromisso de promover o caráter público da seguridade social, estabelecido na Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Tem como principal papel atender a toda a população em situação de vulnerabilidade, através do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), como sistema articulador e provedor de ações de proteção social básica e especial.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social foi instituída pela Lei Municipal nº 1.732 de 16 de Outubro de 2012.
AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPETE:
I - Gestionar a Política de Assistência Social do Município, alinhada às normas ope- racionais do SUAS;
II - Representar o Executivo Municipal nos atos relativos a Política de Assistência Social, sempre que se fizer necessário;
III - Coordenar as questões de ordem administrativa, financeira e funcional relativas aos Serviços, Projetos e Programas da Secretaria;
IV - Administrar as receitas e despesas, assinar ajustes, convênios, contratos, parce- rias e demais atos da Secretaria;
V - Planejar e organizar as ações da Secretaria, visando o aprimoramento da gestão e a sustentabilidade da organização;
VI - Coordenar as atividades de aperfeiçoamento e desenvolvimento dos trabalhado - res do SUAS;
VII - Divulgar atos, normas e resoluções da Secretaria;
VIII - Promover a articulação entre a Secretaria e órgãos de controle social, entida- des e parceiros, visando fortalecer a rede socioassistencial.
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Densidade demográfica : 20,41 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos: 97,2 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal: 0,702 [2010]
Mortalidade infantil: 10,41 óbitos por mil nascidos vivos [2019]
PERFIL POPULACIONAL
TOTAL DA POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA CENSO IBGE 2010 6.185
PESSOAS ENTRE 0 A 9 ANOS
1.449
PESSOAS ENTRE 18 A 24 ANOS
777
PESSOAS COM 60 ANOS OU + 256
POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA POR FAIXA ETÁRIA SEGUNDO CENSO DEMOGRÁFICO DO IBGE 2010
PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
A Política de Assistência Social é composta por programas, projetos, serviços e benefícios, que devem ser prestados pelo município ou pelas Entidades Privadas que compõem a rede socioassistencial.
As ações de proteção da assistência social devem ser prestadas de forma in- tegrada e articulada entre si e com outras políticas sociais e estruturadas para atingir a universalidade da cobertura das necessidades e do atendimento de todos que dela necessitarem.
As ações da política de assistência social são organizadas para promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a capacidade de proteção da família, a autonomia e o protagonismo dos indivíduos, famílias e comunidades.
CADASTRO ÚNICO
É uma ação federal, com gestão compartilhada e descentralizada entre a Uni- ão e os municípios. Ou seja, ao aderirem ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Ca- dastro Único, todos os entes federados assumiram compromissos e atribuições es- pecíficos, que devem ser executados de forma articulada.
Periodicamente, o Ministério da Cidadania mede a qualidade da gestão nos estados e nos municípios, a partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Com base nesse índice, repassa recursos para apoiar as atividades em cada local.
O IGD relacionado ao Cadastro Único é o mesmo do Programa Bolsa Família (PBF) — taxas referentes às duas políticas são utilizadas no cálculo do índice. As- sim, é importante que os recursos repassados aos municípios e aos estados aten- dem às necessidades não apenas da gestão do PBF como também da gestão do Cadastro Único.
O Cadastro Único é muito mais do que um banco de informações sobre as fa- mílias de baixa renda. Ele abrange procedimentos, tecnologias e sistemas eletrôni-
cos que atua nas gestões municipais tais como: estrutura necessária para o funcio- namento; processos de cadastramento; e perfis de acesso aos sistemas informatiza- dos. Os municípios e o Distrito Federal têm papel fundamental na execução do Ca- dastro Único. São responsáveis, entre outras atividades, por:
1 Identificar e localizar as famílias a serem cadastradas, entrevistá-las e registrar os dados no Sistema do Cadastro Único:
2 Atualizar os dados das famílias, verificando todas as informações registradas no cadastro.
3 Excluir pessoas ou famílias da base do Cadastro Único, conforme a legislação;
4 Garantir a integridade e a veracidade dos dados cadastrados;
5 Adotar providências para averiguar se os dados cadastrados condizem com a realidade da família, nos casos em que há indícios de omissão de informações ou prestação de informações inverídicas.
QUADRO DE PESSOAL DO CADASTRO ÚNICO
Nome da Entidade: CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO
Vinculação: Governo Municipal
Ente Federativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Sigla: CadÚnico
CNPJ: 14.749.953/0001-61 Data de Implantação: 02/07/2012
Referenciado ao CRAS: CRAS BETINHO
Referenciado ao CREAS: CREAS JAMARI
Nome
Profissão
Cargo
Vínculo Institucional
Período do Mandato
Stéfany Cristine Silva Araújo
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
25/11/2019
Gislaine Da Rocha Souza
Outro profissional de nível superior
COORDENADOR(A)/ DIRIGENTE
Comissionado
01/04/2021
Lenilda Da Silva Dornelas
Outro profissional de nível superior
CADASTRADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) SOCIAL
Comissionado
01/03/2018
Karen Hifran Dos Santos
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
02/12/2019
Renata Cristina Cappatto
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
02/08/2021
Taiane Pereira De Oliveria
Outro profissional de nível superior
CADASTRADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) SOCIAL
Comissionado
01/05/2018
Vitor Henrique Mattos Moreira
Outro profissional de nível superior
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
02/08/2021
João Paulo Gonçalves Menossi
Outro profissional de nível superior
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
02/08/2021
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comuni- tários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decor- rente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de per- tencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
A Proteção Social Básica tem como porta de entrada do Sistema Único da As- sistência Social os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS:
Os centros de referência de assistência social - CRAS integrantes da rede de proteção social básica (PSB) estão localizados em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, correspondem a uma unidade pública estatal descen - tralizada da política nacional de assistência social (PNAS) destinada à articulação e prestação de serviços socioassistenciais, atuando como a principal porta de entrada do sistema único de assistência social (suas), e são responsáveis pela organização e oferta de serviços da proteção social básica, promovendo a organização e a articu - lação das unidades a eles referenciadas e o gerenciamento dos processos neles en- volvidos. O principal serviço ofertado pelo CRAS é o serviço de proteção e aten- dimento integral à família (PAIF), cuja execução é obrigatória e exclusiva. Este con - siste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenirem a ruptura de vínculos, promoverem o acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
PÚBLICO ATENDIDO NO CRAS
Os programas, projetos, serviços e benefícios destinam-se às famílias em si- tuação de vulnerabilidade e risco social, em especial as famílias beneficiárias de pro- gramas de transferência de renda, que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou famílias com membros que recebem benefícios assistenciais decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos; às famílias residentes em território de baixa densidade demográfica (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, entre outros) através do CRAS Volante.
OBJETIVO DO CRAS
- Prevenir a ocorrência de situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de de- senvolvimento de potencialidades e de aquisições, e da ampliação do acesso aos di- reitos de cidadania;
- Implementar ações visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
- Recepcionar e acolher famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Proporcionar geração de renda alternativa e capacitação profissional;
- Acompanhamento familiar;
- Fazer encaminhamentos para avaliação e inserção dos potenciais beneficiários do PBF no CadÚnico, do BPC, na avaliação social e do INSS.
Serviços Ofertados pelo CRAS
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT, e aprovada pelo Conselho Nacional de As- sistência Social, por meio da Resolução n° 109 de 11 de dezembro de 2009, o CRAS deve ofertar os seguintes serviços:
Serviços Socioassistenciais do CRAS:
NOME DO SERVIÇO
DESCRIÇÃO
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Trabalho social com as famílias e indivíduos inseridos no Programa Bolsa Família, BPC e CadÚnico, de caráter continuado, com finalidade de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
Realizado em grupos e organizado por faixas etárias: de 0 a 6 anos; de 6 a 15 anos, para estimular a convivência social, a participação cidadã; de 15 a 17 anos; para idosos, fazendo orientação e encaminhamentos e defesa dos direitos; e para famílias para prevenir ocorrência de situação de risco social.
Oficina com as famílias
Promover a reflexão sobre as situações vivenciadas e interesses comuns que dizem respeito ao fortalecimento de sua função protetiva.
Banco de Alimentos, Cestas de Alimentos, Passagens e Auxílio Funeral.
Atende pessoas em situação de pobreza.
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
Tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a igualdade de oportunidades das pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Oficinas produtivas de enfrentamento à pobreza
Oficinas produtivas na área de alimentação e artesanato para pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos programas do CRAS, CREAS, BPC e CadÚnico.
CRAS volante
Equipe adicional para prestar serviço às famílias que vivem em locais de difícil acesso, como áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, entre outros.
Programa Criança Feliz
A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.
Criança Feliz +
Vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, tem o objetivo geral de prestar apoio financeiro temporário a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, inseridas em programas de primeira infância no Sistema Único da Assistência Social – SUAS, cuja renda mensal esteja inserida nas faixas de pobreza e extrema pobreza, nos termos do art. 18 do Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, ou outro que o substitua, mediante a transferência de renda com condicionalidades.
Mamãe Cheguei
Criado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa Mamãe Cheguei para as mulheres grávidas, com até 22 semanas, em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Todas as gestantes que são contempladas com um kit enxoval contendo 19 itens, entre banheira, fraldas descartáveis e roupas. O objetivo do programa é diminuir a mortalidade infantil com o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho durante o pré-natal.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA – PAIF
O PAIF consiste no trabalho social com as famílias, de caráter preventivo, protetivo e proativo, contribuindo para sua proteção de forma integral. Este serviço é operacionali- zado exclusivo e obrigatoriamente no CRAS e a partir deste trabalho social com as famí- lias se organizam os demais serviços de proteção básica no território.
· Público Alvo: famílias territorialmente referenciadas ao CRAS, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos ser - viços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade.
· Objetivos: potencializar a função protetiva das famílias e contribuir com a melho- ria de sua qualidade de vida; fortalecer vínculos familiares; desenvolver o protago- nismo e autonomia; promover acessos a direitos sociais e benefícios; prevenir a ocorrência de riscos ou de violação de direitos; identificar e estimular as potenciali-
dades das famílias. Este serviço subdivide-se em duas atividades fundamentais: o atendimento e o acompanhamento familiar. Desta forma, o caráter de prevenção e de acesso a direitos da proteção social básica é reforçado por estas atividades, evidenciando a matricialidade sócio-familiar no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Tanto o atendimento como o acompanhamento podem ser realizados por meio de intervenções particularizadas ou coletivas, dependendo da disponibilidade dos membros das famílias e principalmente de suas demandas. O foco prioritário do PAIF recai sobre as ações coletivas considerando que ―a inserção da família em ati- vidades coletivas deve ser priorizada‖ (Orientações Específicas por serviço/ação do PAIF, s/ data).
FLUXO SIMPLIFICADO DE ATENDIMENTO DO PAIF
Atendimento Integral à Família (PAIF) - Pactuado
Piso básico Fixo - Família referenciada
5.000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Trata-se de um Serviço de Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela Ti- pificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n° 109/2009). E foi reordenado em 2013 por meio da Resolução CNAS n° 01/2013. Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com as famílias, por meio de atendimento coletivo com indivíduos, conforme o ciclo da vida em que se encontram, de 0 a 6 anos, de 6 a 15 anos, de 15 a 17 anos e pessoas idosas (igual a 60 anos ou mais).
ü Público Alvo: pessoas com deficiência, em situação de isolamento, retirados do trabalho infantil, com vivência de violência e/ou negligência, fora da escola, em situação de acolhimento, adolescente em cumprimento de MSE em meio aberto, vivencia de abuso ou exploração sexual, crianças e adolescentes em situação de rua, com medidas de proteção do ECA, beneficiários do PBF e/ou BPC.
ü Objetivo: Promover o fortalecimento de laços sociais por meio de atividades so- cioeducativas, potencializando a capacidade de superação de vulnerabilidades dos indivíduos e suas famílias.
O acesso ao serviço se dá sempre por intermédio do PAIF que poderá receber por demanda espontânea, realizada por busca ativa, encaminhados da rede socioassis- tencial e encaminhados das demais políticas públicas e de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
Para as atividades com os grupos podem ser utilizados recursos como atividades esportivas, lúdicas e culturais, assegurando o direito à convivência social. O planeja- mento das atividades deve ser conforme o ciclo de vida e levando sempre em conta as necessidades de cada grupo. Este planejamento pode ser alterado a qualquer momento conforme a avaliação da equipe.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no município de Ari- quemes são desenvolvidos através do CRAS nos Centro de Convivência Idade Viva e Espaço conviver.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDADE VIVA
No Centro de Convivência Idade Viva a oferta do Serviço se dá diretamente ao público idoso, onde há oferta de diversas atividades aos usuários dentre estas: hidroginástica, ginástica Laboral, e em aparelhos; atividades lúdicas, jogos, danças, Teatro, música, pintura em tecidos, inclusão digital com aulas de informática e uso de celular digital, consulta médica, coleta de exames laboratoriais, fisioterapia, aten- dimento psicológico em grupo, Palestras, ações de Cidadania, passeios, café da manhã e almoço diariamente, além de orientar sobre os direitos e benefícios asse- gurados e encaminhar quando há necessidade para os setores responsáveis, bus- cando proporcionar maior qualidade de vida a uma parcela cada vez crescente da população.
QUADRO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECI- MENTO DE VÍNCULOS PARA A PESSOA IDOSA.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Participantes nas Atividades de jogos: dominó, cartas, quebra cabeças e lúdicos
Oficinas de artesantos: pintura em tecidos, chinelos bordados, crochê
Participantes das oficinas de informática Básica e uso do Celular digital
Participantes nas Atividades de Hidroginástica
Participantes em abordagem psicológica em grupo
Participantes de ginástica laboral, localizada e alongamentos.
Participantes de Alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado e EJA
Paricipantes na festa Caipira
Participantes em atividades livres na academia
Participantes de bailes de encerramento das atividades anuais
Dia de Beleza: Serviços de corte cabelo, escovas, sombrancelhas, e atividade aquatica ofertado pela comunidade acadêmica aos idosos ( idosos atendidos)
Participantes em Musical com Coreografias
Palestras promovidas pelas faculdades Faar, Faema, Unopar , Unicesumar e Ifro
Participantes em Dinãmicas em grupos e Palestras
Consultas médicas com geriatra Dr. Arthur
Coleta de exames laboratoriais
Aferição de pressão arterial
Aferição de Glicemia Capilar
Palestra sobre temas diversso de prevenção patólogica
Palestra sobre Hipertensão ,Diabete e cancer de prostata
Participantes em atividades Dia Internacional da Mulher
Participantes em atividades Dia das mães
Participantes em atividades Dia dos pais
Intercambio Escolar Intergeracional projeto conte a sua história, com apresentaçõe culturais
Passeio Literário à Biblioteca, e a Estação de Tratamento de Água (ETA)
Participantes nas ações do Dia Mundial de Conscientização e Combate a Violência contra a pessoa idosa.
Participantes na Campanha trânsito Seguro- Conscientização vagas especiais e faixa para pedestre Parceria com Secretaria Municipal de transito e Guarda Municipal
Participantes em Oficinas de teatro
Participantes no desfile de 07 de Setembro
Participação dos idosos campanha Faça Bonito
Participantes nas ações semana da pessoa idosa
Idosos participantes do projeto ―cultive uma semente‖ e também ―Dança terapia‖com acadêmicos de Fisioterapia da Faema,
Idosos participantes do projeto de paisagismo parceria SEMA
Passeios ao Parque Botânico
Atendimentos de fisioterapia( idosos atendidos)
Viagens fora do município
Participantes de atividades de teatro
Dia de cinema
Idosos cadastrados(INSERIDOS) no centro de Convivência
Campanha de Vacinação H1N1
Participantes do Concurso Miss e Mister 60+
Participantes da conferência Municipal da pessoa Idosa
Inclusão no Cadastro Único
Consulta e impressão de Extrato do Inss
Emissão de Passe Livre Federal
Emissão de passe livre Estadual
Idosos participantes no dia de Lazer na Chácara Dorneles
Idosos participantes na EXPOVALE
Encaminhamentos P/ Diversos setores da rede pública
Emissão de Cartão de Vagas de Estacionamento para idoso
Apresentação de Cantatas Natalinas Itinerantes
Idosos participantes na Apresentação do Projeto Auto de Natal
Idosos inseridos na oficina de violão
Atualização Cad Ùnico
Participantes em Palestras das Campanhas ―Outubro Rosa‖e ―Novembro Azul‖.
I Idosos atendidos na Triagem para pilates
Visita c/Entrega de kits para atividades físicas online
Kits de atividades física entregue no Centro.
Visitas domiciliares p/ entrega de alimentos doados pelo Banco de Alimentos à idosos com Carência Alimentar
Atividades físicas online c/ profª Rosangela 3x Semana.
Agendamento de vacina H1N1
Agendamento de consultas médicas
Orientações auxílio emergencial
Cadastro para auxílio emergencial
Atendimento domiciliar de saúde
Produção de atividades em vídeo
Visitas domiciliares aos idosos sem acesso ao Whats Orientações e acompanhamento.
CENTRO ESPAÇO CONVIVER – CEC
O Espaço Conviver realiza atendimentos em grupo. Propiciando atividades artísti- cas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuá- rios, atendendo crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
Em decorrência das mudanças das características do trabalho infantil e da dinâmica das políticas públicas desde a criação do Programa, o PETI passou em 2013 por um processo de redesenho, que consiste na realização de ações estratégicas estrutura- das em cinco eixos (Informação e Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa e Responsabilização e Monitoramento), com o objetivo de acelerar a erradicação do trabalho infantil nos municípios (e DF) identificados com maior incidência de trabalho infantil.
Ao mesmo tempo em que ocorria o redesenho do PETI, também estava sendo reor- denado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ofertado no âmbito da proteção social básica de assistência social, que tem como público priori- tário, entre outros, as crianças e adolescentes que vivenciam a situação de trabalho precoce ou dele retirados. No novo modelo, o público que participava das atividades socioeducativas do PETI no contra turno escolar, sob a denominação de jornada am- pliada, continuou a ser atendido na assistência social por meio de atividades socioe- ducativas, consoante a organização e a metodologia do SCFV, juntamente com ou- tros públicos que vivenciam situações que também configuram violações de direitos.
O diagnóstico elaborado a partir dos dados do Censo revelou que 1.913 municípios concentravam cerca de 80% do trabalho infantil no Brasil. O Censo 2010 mostrou que o trabalho infantil foi reduzido na economia formal, mas persistia no âmbito fami- liar e nos empreendimentos informais, em territórios urbanos e rurais, fora do alcan- ce dos órgãos de fiscalização, onde exige novas estratégias de ações intersetoriais no processo de enfrentamento ao trabalho infantil, o que levou à necessidade de aprimorar o Programa.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, “Espaço Conviver” para crianças e adolescentes deve afiançar a segurança de convívio familiar e co- munitário, de desenvolvimento da autonomia e promover o fortalecimento de víncu- los. Favorecendo o desenvolvimento de atividades entre duas ou mais gerações, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidarie- dade e os vínculos familiares e comunitários.
É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, esti- mula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivên- cias individuais, coletivas e familiares.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para Crianças e Adolescentes no município de Ariquemes é desenvolvido no ―Espaço Conviver‖ onde há oferta de diversas atividades através de oficinas aos usuários dentre estas:Oficinas de Artesanato;
- Oficina de atividades aquáticas,
- Oficina de Atividades Esportivas;
- Oficinas com atividades lúdicas como jogos e danças,
- Oficina de Balé,
- Oficina de Teatro
- Rodas de Conversa
- Oficina de Crochê
- Oficina de Violão
- Refeição, além de orientar sobre os direitos/deveres e benefícios assegurados e encaminhar quando há necessidade para os setores responsáveis, buscando pro- porcionar maior qualidade de vida e fortalecimento de vínculos.
QUADRO DEMONSTRATIVO – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN- TO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CENTRO ESPAÇO CONVIVER – CEC
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Beneficiados com entretenimentos: jogos de xadrez, dominó, quebra-cabeça ;
18 de Maio Campanha do Faça Bonito ―Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes‖
Beneficiados com Atividades de Balé
Beneficiados com Oficina Esportiva
Participantes em atividades dia das Mães
Participantes em atividades dia dos pais
Participantes em Oficina de Flauta Doce
Participantes em Oficina de Violão
Participantes em Oficina de Teclado
Participantes de passeio em pontos turísticos dentro do Município
Participantes oficina de Crochê
Participantes da Páscoa, entrega de ovos de páscoa
Participantes Conscientização sobre 12 de Junho ―Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil‖.
Participantes Dia da Criança 12 de Outubro
Entrega de Cestas Básicas devido a Pandemia do Covid-19
Fonte: Relatório de Gestão SEMDES- CEC –Centro Espaço Conviver – 2020.
PÚBLICO PRIORITÁRIO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - QUANTIDADE PACTUADO
Serviços de convivência fortalecimento de vínculos
Usuário nas faixas etárias de 0 a 17 anos, maiores de 60 anos e seus familiares
600
Usuário nas faixas etárias de 0 a 17 anos, maiores de 60 anos, em situação prioritário
300
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Os benefícios eventuais de Passagem, Cesta de Alimentos, Funeral, Aluguel e de Natalidade são concedidos mediante parecer técnico do profissional responsável pelo acompanhamento, justificando a concessão e apontando as providências para a superação das contingências sociais que provocaram riscos e fragilizou a manu- tenção da unidade familiar, a sobrevivência de seus membros ou a manutenção da pessoa.
Organizados pela LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2018 que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais como um direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
O Benefício Eventual é uma modalidade de provisão de Proteção Social de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.
CRAS VOLANTE
O CRAS Volante consiste em uma equipe adicional que integra o CRAS, com o obje- tivo de prestar serviços nos território de abrangência do referido CRAS, às famílias que vivem em locais de difícil acesso, distante dessa unidade física, ou dispersa no território. A Equipe Volante é responsável por realizar a busca ativa dessas famílias, desenvolver o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e de- mais Serviços de Proteção Básica, que poderão ser adaptados às condições locais específicas.
l Público Alvo: famílias em situação de vulnerabilidade social, que vivem em lo- cais de difícil acesso, como área rural, comunidades indígenas, quilombolas, as- sentamentos, calhas de rios, entre outros.
l Objetivo: a busca ativa das famílias em extrema pobreza, incluir as famílias no Cadastro Único, realizar encaminhamentos necessários para acesso a renda, para Serviços de Proteção Especial e para demais serviços, sempre que neces- sário. Realizar atividades que compõe o PAIF.
A Equipe Volante compõe o CRAS a que se vincula e, portanto, deve ofertar serviços de proteção social básica. Necessariamente deve ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias, podendo também ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Serviço no Domicílio. Se for necessário, pode reali- zar ações como apoio ao Cadastro Único.
Serviços de Proteção Social Básica e ações executadas por Equipe Volante - Pactuado
Piso Fixo Variável III - Família Referenciada
600
CRIANÇA FELIZ
A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das carac- terísticas, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propos- tas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.
Tem por objetivo:
- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
- Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
- Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de cri - anças na faixa etária de até seis anos de idade;
- Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famí- lias às políticas e serviços públicos de que necessitem;
- Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestan- tes, crianças na primeira infância e suas famílias
O Público alvo é gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiá- rias do Bolsa Família; crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2 e crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Programa Primeira Infância no SUAS - Pactuado
Programa Criança Feliz - Indivíduos beneficiado
200
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+
O Programa Criança Feliz + é iniciativa que busca fortalecer as políticas públicas para a primeira infância. Trata-se de um programa de transferência de renda instituí- do pelo governo estadual com o objetivo de levar uma garantia de renda às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, com crianças de zero a três anos, ou até seis anos de idade quando inseridas no Benefício de Prestação Conti- nuada (BPC).
São atendidas no Programa estadual as famílias em situação de extrema pobreza ou de pobreza, conforme parâmetros do Governo Federal. Para ser contemplada, a família precisa estar cadastrada no CadÚnico, ter criança sendo acompanhada pelo Programa Federal Criança Feliz e cumprir ainda uma série de requisitos do Progra - ma Estadual Criança Feliz +.
Por meio deste programa, o Governo de Rondônia repassa às famílias cadastradas um valor fixo mensal de R$ 100,00 (cem reais), pelo período de até 36 meses ou até que a criança complete 3 anos de vida.
“Para auxiliar nas despesas administrativas e custeio de atividades voltadas ao de- senvolvimento social das famílias beneficiadas, trimestralmente o Governo de Ron- dônia faz o repasse dos recursos ao municípios para execução do Criança Feliz +, um programa que tem como prioridade as famílias em situação de pobreza extrema. Ou seja, com renda per capta inferior a R$ 89,00 por mês”
Programa Primeira Infância no FEAS - Pactuado
Programa Criança Feliz+ - Indivíduos beneficiado
200
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
O Programa Mamãe Cheguei tem como objetivo principal a redução da mortalidade infantil por meio do fortalecimento do vínculo entre mãe e filho, além de contribuir com os cuidados essenciais nessa fase de tamanha importância. A Seas, em parce - ria com os municípios, destina para as gestantes participantes do programa, kits en- xovais contendo 19 itens, entre banheira, fraldas, roupinhas e demais produtos es- senciais para os cuidados com o bebê. Os cadastros são feitos através do Sistema Estadual de Cadastros de Benefícios e os dados são enviados pelos Centros de Re- ferência da Assistência Social (Cras).
Programa Primeira Infância no FEAS - Pactuado
Programa Mamãe Cheguei - Indivíduos beneficiado
100
QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NOME da Entidade: CRAS BETINHO
Data de Implantação: 01/09/2008
Nome
Profissão
Cargo
Vínculo Institucional
Período do Mandato
Sara Correia Dornelas Da Silva
Profissional de nível médio
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
17/08/2020
Bruna Mattos Leal
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
10/07/2020
Maria Neuza Luiz Gomes
Assistente Social
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Servidor/ Estatutário
01/05/2012
Izabel Felizardo
Assistente Social
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Outro Vínculo não permanente
01/02/2021
Patricia Da Silva Costa
Assistente Social
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Servidor/ Estatutário
01/04/2021
Elizete Pivoto Peruffo Monteiro
Assistente Social
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Servidor/ Estatutário
11/02/1998
Lucas Leoni Santiago Costa
Sem formação profissional
TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO
Comissionado
01/01/2021
Glaci Angelina Michelon
Sem formação profissional
TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO
Servidor/ Estatutário
08/04/1999
Amanda Matos Benazzi
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Terceirizado
01/04/2021
Michael Eduardo Siqueira Lazarotto
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
10/07/2020
Vera Lucia Lopes Pereira
Sem formação profissional
TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO
Servidor/ Estatutário
01/04/2002
Gislaine Da Rocha Souza
Outro profissional de nível superior
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Comissionado
05/01/2021 31/12/2024
Thayná Priscilla Folle Alves
Assistente Social
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Servidor/ Estatutário
02/06/2012
João Pereira Nunes
Sem formação profissional
MOTORISTA
Servidor/ Estatutário
13/02/1998
Ludimila De Souza Silva
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
10/07/2020
Naymí Almeida Cherobin
Psicólogo
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
12/04/2021
Andresa Silva De Oliveira
Outro profissional de nível superior
ESTAGIÁRIO(A)
Terceirizado
22/12/2020
Aline Campos Stedile
Psicólogo
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Servidor/ Estatutário
16/06/2014
Silvia Da Silva Rodrigues
Sem formação profissional
SERVIÇOS GERAIS
Comissionado
27/02/2019
Maria Aparecida Vieira Vilela
Assistente Social
COORDENADO R(A)/ DIRIGENTE
Comissionado
06/03/2017
Ângela Vitório Silva
Sem formação profissional
SERVIÇOS GERAIS
Comissionado
01/03/2018
Izabel Felizardo
Assistente Social
COORDENADO R(A)/ DIRIGENTE
Outro Vínculo não permanente
01/02/2021
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
De acordo a Lei Federal nº 12.435, de 06 de Julho de 2011, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS é a unidade pública es- tatal de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência. Essa unidade oferta de forma continuada os Serviços da Proteção Social Especial de média complexidade.
O CREAS tem como objetivo constituir-se em lócus de referência, nos territórios, da oferta de trabalho social especializado no Sistema Único de Assistên- cia Social – SUAS. O papel do CREAS e competências decorrentes estão consubs- tanciados em um conjunto de leis e normativas que fundamentam e definem a políti- ca de Assistência Social e regulam o SUAS que, de modo geral, compreendem:
· Ofertar e referenciar serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de di- reitos, conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
· A gestão dos processos de trabalho na Unidade, incluindo a coordena- ção técnica e administrativa, da equipe, o planejamento, monitoramento e avaliação das ações, a organização e execução direta do trabalho social no âmbito dos servi- ços ofertados, o relacionamento cotidiano com a rede e o registro de informações, sem prejuízo das competências do órgão gestor de assistência social em relação à Unidade.
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JAMA- RI
O CREAS Jamari foi implantado com abrangência local/municipal, em 2009, de acordo com o porte, nível de gestão e demanda do município, além do grau de in- cidência e complexidade das situações de violação de direitos.
Público atendido no CREAS Jamari
Nos serviços ofertados pelo CREAS podem ser atendidas famílias e indiví - duos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, em conformi- dade com as demandas identificadas no território, tais como: violência física, psicoló- gica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; aban- dono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexu- al e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, cum- primento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, dentre outras.
Objetivo do CREAS
Os serviços ofertados pelo CREAS devem propiciar acolhida e escuta qualificada. Além disso, visam, dentre outros aspectos:
- O fortalecimento da função protetiva da família;
- A interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violação de direitos;
- A potencialização dos recursos para a superação da situação vivenciada e recons- trução de relacionamentos familiares, comunitários e com o contexto social ou cons- trução de novas referências, quando for o caso;
- O acesso das famílias e indivíduos a direitos socioassistenciais e à rede de prote- ção social;
- O exercício do protagonismo e da participação social e
- A prevenção de agravamentos e da institucionalização.
Serviços que podem ser ofertados no CREAS
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT, e aprovada pelo Conselho Nacional de As- sistência Social, por meio da Resolução Nº 109 de 11 de dezembro de 2009, o CREAS deve ofertar os seguintes serviços:
Tabela 01 – Serviços Socioassistenciais do CREAS
NOME DO SERVIÇO
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de risco por violação de direitos.
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade
O Serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.
Serviço Especializado em Abordagem Social
O Serviço tem como finalidade assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras.
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Serviço destinado à promoção de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direito.
Fonte: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social através da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO:
O CREAS Jamari é uma unidade pública que se constitui como polo de referência urbano com abrangência municipal. Esta unidade possui nível de Gestão Básica com capacidade de atendimento de 50 famílias no Serviço de Proteção e Atendi - mento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, 20 adolescentes no Serviçode Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa - MSE de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e 10 famílias no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PACTUADO
Serviço de acolhimento Piso de alta Complexidade I - Idoso
40
Piso Fixo de Média Complexidade - Familia e Indivíduos em situação de risco por violação de direitos
50
Piso Fixo de Média Complexidade - Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
20
Piso Transição de Média Complexidade - Pessoas com idosas e suas famílias
124
Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente
30
Total de atendimentos
264
QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nome da Entidade:CREAS JAMARI
Data de Implantação:01/08/2009
Nome
Profissão
Cargo
Vínculo Institucional
Período do Mandato
Marli Dos Santos Assis Fogaça
Pedagogo
EDUCADOR(A)/ ORIENTADOR(A) SOCIAL
Servidor/ Estatutário
04/03/2008
Alcilene De Souza Araujo Conroy
Psicólogo
COORDENADOR(A)/ DIRIGENTE
Servidor/ Estatutário
10/01/2012
Edilaine Gomes Karczewski
Assistente Social
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Servidor/ Estatutário
29/05/2012
Claudia Moreira Alves
Psicólogo
TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Servidor/ Estatutário
27/02/2007
Janete Santos Silva
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
22/02/2021
Caroline Maria Gomes Ramos
Sem formação profissional
ESTAGIÁRIO(A)
Outro Vínculo não permanente
22/02/2021
Rosangela da silva braga
Pedagoga
Professora Nivel III
Servidor/ Estatutário
17/07/2003
PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEM- DES
Das participações na pesquisa pública 55% das contribuições foram de moradores da Região 01. Das prioridades apontadas tivemos 30% sendo a Proteção Social Es - pecial e 30% o Centro de Referência Especializado.A avaliação visando melhorias no atendimento obtivemos a classificação de bom e regu-lar o atendimento na sede e nas oficinas de cursos profissionalizantes.
Dos serviços desenvolvidos pela secretaria de desenvolvimento social 45% das par- ticipações apontaram a ampliação das equipes de referência do CRAS para maior efetividade do trabalho, e 40%
Da atuação do Conselho Tutelar:
Quanto ao Conselho tutelar a pesquisa foi realizada no sentido de verificarmos o for- mato e qualidade de atendimento, onde obtivemos 80% das contribuições solicitan- do o atendimento presencial em período integral na sede do Conselho tutelar, pro- pondo a alteração do formato atual. E na avaliação do atendimento obtivemos uma avaliação ruim.
Plano Plurianual 2022-2025
Estrutura de Governança:
CARLA GONÇALVES RESENDE
Prefeita Municipal
ANER GRABRIEL AMARAL BARBOSA
Vice-prefeito
MAGDA OLIVEIRA MATOS
Gestora do FIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
RODINÉIA PEREIRA GOUVEIA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES
ANA CLAUDIA DE ANDRADE
Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
FINALIDADE:
O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação legal o art. 88, inc. IV, da Lei 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O FIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência, foi criado através da Lei Muni- cipal nº 822/1999 Revogada pela Lei nº. 1.535/2010, Lei nº1777, LEI Nº 2.206/2018. Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do ado- lescente.
Constitui-se num Fundo Especial, conforme preceitua a Lei Federal 4320/64, art. 71, sendo"produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada à adoção de normas peculiares de aplicação".
OBJETIVO:
O FIA tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promo- ção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pu- blicou, em março de 2010, a Resolução n.º 137, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A resolução destaca que os Fundos devem ser vinculados aos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatu- to da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos são responsáveis por gerir os fundos, fixar critérios de utilização e produzir o plano de aplicação dos recursos, constituindo fontes de receitas: Importante mencionar que a lei criadora do fundo po-derá prever outras fontes de receitas.
O CMDCA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente, criado por lei Mu- nicipal nº 2.206/18. Atua ativamente, com reuniões e deliberando todos os atos, pro- jetos apresentados, todos constado em atas, resoluções, devidamente publicados. Compete ainda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao FIA o incentivo a municipalização do atendimento:
a) elaborar o plano de ação e o plano de aplicação dos recursos do fundo, devendo este último ser submetido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à apreciação do Poder Legislativo Municipal;
b) estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos;
c) acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do fundo;
d) avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do fundo;
e) solicitar, a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acom- panhamento, ao controle e à avaliação das atividades a cargo do fundo;
f) mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e con- trole das ações e do fundo;
g) fiscalizar os programas desenvolvidos com os recursos do fundo.
CONSELHO TUTELAR:
O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes.
É um órgão público permanente, autônomo, não jurisdicional, cujo objetivo é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Apesar de estar vinculado administrativamente ao poder executivo, não é órgão de governo, mas sim um órgão de estado.
O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.
Em um aspecto mais amplo, o órgão se presta a atender a camada da popu- lação mais desassistida pelas políticas publicas. Podemos encontrar suas atribui- ções específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre os artigos 95 e 136.
Neste trabalho, analisa-se o papel do Conselho Tutelar na consolidação da proteção e da fiscalização dos direitos de crianças e adolescentes no município de Ariquemes. As hipóteses parcialmente comprovadas afirmam que o Conselho Tute- lar tem o protagonismo protetivo e educativo quando da ausência ou omissão dos pais ou familiares.
A estrutura organizacional, definida pela Lei n.º 8.069/90 – Estatuto da Crian -ça e do Adolescente (ECA), para a operacionalização da Política da Infância e Ado- lescência é composta por:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GESTOR DO FIA (ORDE- NADOR DE DESPESAS)
CONSELHO TUTELAR
É o órgão deliberativo e controlador das ações para a atenção à infância e juventude, cabendo a ele as atividades necessárias para captação e aplicação dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
É o agente público, nomea- do pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pe- las atividades operacionais relacionadas à gestão dos recursos, sendo incumbido de emitir empenhos de despesas, executarpaga- mentos (movimentação da conta bancária) e recepcio- nar as prestações de con- tas dando o encaminha- mento adequado.
O Conselho Tutelar deve atuar le- vando em conta a prevenção da vi- olação dos direitos da criança e do adolescente e em outra frente com medidas de remediação, tendo em vista a violação consumada de di- reitos, defendendo e garantindo a proteção preconizada no ECA. . Importante frisar que os recursos do FIA não devem ser utilizados para a manutenção do Conselho Tutelar, inclusive para a remunera- ção dos seus membros
DOS RECURSOS DO FIA:
Os recursos do FIA poderão ser aplicados, em conformidade com as delibera- ções do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, em projetos executa- dos tanto por organizações não governamentais como por organizações gover- namentais (Secretarias ou órgãos públicos que operam serviços e programas direci- onados a crianças e adolescentes).
No entanto, os projetos executados com recursos do FIA pelas organizações governamentais não devem ser usados para execução, em caráter continuado, de ações das políticas públicas sociais básicas que disponham de fundos específicos tais como saúde, educação e assistência social.
Além disso, importante mencionar que nas ações executadas diretamente pelo ente público devem ser observados, dentre outros, os preceitos da lei de licita- ções, aplicação do concurso público (ou processo seletivo), bem como sistemáticas de controle adequadas que permitam a identificação da fonte pagadora da despesa. No qual se segue as regras da Lei 4.320/1964, bem como as demais normas relati- vas à gestão de recursos públicos.
DAS RECEITAS:
A lei n° 2.206/2018 que cria o Fundo Municipal da Infância e Adolescência es- pecífica as fontes de receita bem como indicar quais as formas de despesa, ou seja, qual a destinação que poderá ser dada aos recursos captados, que deverá ser inva- riavelmente na área da criança e do adolescente;
Os recursos é composta por um conjunto de receitas (recursos financeiros de- positados em uma conta bancária), as quais são investidas a partir da deliberação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Algumas das fontes de receita para o Fundo Municipal da Infância e Adoles- cência são previstas já na própria Lei nº 8.069/90, notadamente o valor das multas aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude em procedimentos para apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente (arts.194 a 197 e art.154 c/c 214), e nas ações civis que tenham seus preceitos cominatórios descumpridos pelo demandado (arts.213 e 214), além é claro das doações de pes- soas físicas ou jurídicas (art.260).
Uma forma bastante simples de contribuir é destinar parte do imposto de ren - da devido ao FIA, ou seja, parte do que seria recolhido ao tesouro pode ser disponi- bilizado para o FIA. Para que essa doação possa ser considerada uma destinação do imposto de renda devem ser atendidas regras previstas em legislação específica.
- Pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real, podem destinar até 1% do I.R. devido.
- Pessoas físicas podem destinar até 6% do I.R. devido.
RECEITA ARRECADADA - CONTAS 10084-1 /62.833-6
Ano
2018
2019
2020
Valor
65.563,77
122.559,85
90.447,15
Para os anos de 2022 a 2025 a previsão de arrecadação foi calculada pela média ar- recadada nos últimos 2018, 2019, 2020 tendo em vista que até a prensente data não houve receita em 2021 incluindo a média de inflação.
RECEITA PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO - PPA
Ano
2022
2023
2024
2025
Valor
92.856,92
97.499,76
102.975,75
108.124,53
DA DESPESA:
Despesas podem ser financiadas com recursos do FIA:
As diretrizes do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conan- da), no tocante à orientação de quais despesas podem ser custeadas com os recur- sos do FIA. A Resolução n.º 13721 do Conanda, em seu art. 15, estabelece um con- junto de possibilidades de utilização dos recursos, indicando a pretensão de concen- trá-los para ações voltadas ao efetivo atendimento da criança e do adolescente, com políticas públicas específicas de média e alta complexidade, quais sejam:
1. Desenvolvimento de programas e serviços complementares ou inovadores;
2. Acolhimento, sob a forma de guarda, de criança e de adolescente, órfão ou abandonado;
3. Programas e projetos de pesquisa, estudos, elaboração de diagnósticos, sis- temas de informações, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do ado- lescente;
4. Programas e projetos de capacitação e formação profissional continuada dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
5. Desenvolvimento de programas e projetos de comunicação, campanhas edu- cativas, publicações, divulgação das ações de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
6. Ações de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos direitos da criança e do adolescente;
7. Projetos e ações que garantam a convivência familiar e comunitária;
8. Atendimento de ações vinculadas às medidas socioeducativas de adolescen- tes, com definição de percentual de recursos do FIA.
AMR - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ARIQUEMES/RO
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGU- LAÇÃO
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES AMR, em 08 de julho de 2013 foi instituída pela Lei Municipal nº 1784/2013, sendo uma autarquia de regime especial, dotada de autono-mia orçamentária, funcional e administrativa, sendo que o seu Poder Regulatório será exercido com a finalidade última de atender o interesse público, mediante nor- matização, planejamento, acompanhamento e controle dos serviços públicos subme- tidos à sua competência.
Sua estruturação deu-se em 19 de abril de 2016, pela Lei Municipal nº 1.991/2.016, porém a AMR iniciou a realização de seus trabalhos de regulação e fis- calização dos serviços prestados na área do saneamento básico do Município em 01 de novembro de 2016.
O objetivo precípuo da AMR é atender o interesse público, por meio da regu- lação, normatização, controle, mediação e fiscalização dos serviços concedidos no Município de Ariquemes, ações que promovam e zelem pela qualidade, segurança, eficiência econômica e técnica desses serviços.
Em 2021 a Agência Regula e Fiscaliza 3 dos 4 Serviços de Saneamento Bási - co, sendo Água Tratada Esgoto coletado e tratado e Coleta de resíduos sólidos, bem como Administra, fiscaliza e regula os serviços de transporte de Táxi do município de Ariquemes.
Como é cediço, o saneamento básico é um conjunto de serviços que tem como objetivo preservar ou melhorar as condições de vida das pessoas e do meio ambiente. Ele previne doenças e promove saúde, melhora a qualidade de vida da população e até a produtividade dos indivíduos, impactando positivamente a educa- ção e as atividades econômicas.
No Brasil, os serviços de Saneamento infelizmente ainda não chegam para to- dos. A ausência do acesso à água tratada e à coleta e ao tratamento de esgoto
acentua a propagação de doenças que seriam mais facilmente controláveis em regi- ões saneadas.
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), 10% das doenças regis - tradas mundialmente poderiam ser evitadas com investimentos para a ampliação do acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. A dengue, por exemplo, é uma doença que é altamente favorecida pela falta de saneamento. Especialmente por seu impacto na saúde, esses serviços levam à melhoria na qualidade de vida da população, reduzindo, sobretudo, as taxas de internação e os custos com saúde pú- blica no país.
Segundo informações da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCOM), cerca de 100 milhões de brasilei- ros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada nas suas casas.
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que os municípios com baixo investimento em saneamento básico têm altos índices de do- enças que estão relacionadas à deficiência no serviço de água e esgoto. Isso é mui- to preocupante, especialmente, quando o país tem estados como Pará e Rondônia, onde menos de 10% da população têm acesso à rede de esgoto. Atualmente, mor- rem no Brasil 15 mil pessoas por ano em decorrência de doenças relacionadas à fal- ta de saneamento, de acordo com Organização Mundial de Saúde OMS. Além disso, segundo o órgão, cada R$1,00 investido em saneamento gera economia de R$4,00 na saúde.
Dados do DATA SUS apontam que, em 2018 foram registradas mais de 230 mil internações por doença de veiculação hídrica que resultaram em 2.180 óbitos. O custo das internações por esse tipo de doença ficou em R$90 milhões naquele ano. Se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, haveria uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações 56% dessa redução ocorreria no Nordes- te. É de sobremodo importante ressaltar que, embora não haja evidência científica de que o novo Corona vírus possa ser transmitido pela água, a análise do esgoto de cidades pode fornecer informações estratégicas para o combate à covid-19. Pes- quisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro (Niterói), estão fazendo estudos para verificar a presença de material
genético em amostras do sistema de saneamento básico da cidade. O objetivo é acompanhar o comportamento da disseminação do vírus ao longo da pandemia, e logo na primeira semana foi possível identificar o vírus em amostras em cinco dos 12 pontos de coleta.
Desse modo, o poder público e a iniciativa privada precisam unir esforços para atuar efetivamente na solução do problema. Embora atualmente as empresas privadas representem apenas cerca de 6% do mercado, elas são responsáveis por 20% de todos os investimentos realizados no setor e têm potencial para contribuir ainda mais.
É evidente que o acesso ao saneamento impacta diretamente na saúde da população. Uma menor incidência das doenças proporciona um menor índice de in- ternações e um menor custo para os cofres públicos.
Quanto a coleta de resíduos, devemos focar na Coleta Seletiva, pois é de ex- trema importância para o desenvolvimento sustentável e tornou-se uma ação impor- tante na vida moderna devido ao aumento do consumo e consequentemente do lixo produzido. O lixo mundial deve ter um aumento de 1,3 bilhão de toneladas para 2,2 bilhões de toneladas até o ano de 2025, segundo as estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A coleta seletiva evita a disseminação de doenças e contribui para que os re- síduos se encaminhem para os seus devidos lugares. Separar os resíduos entre plástico, metal, papel e orgânicos também contribui para acabar com poluições tóxi- cas que contaminam solos e águas de rios, trazendo malefícios imensuráveis ao lon- go do tempo. O Brasil produz, atualmente, cerca de 228,4 mil toneladas de lixo por dia, segundo a última pesquisa de saneamento básico consolidada pelo IBGE, em 2000. O chamado lixo domiciliar equivale a pouco mais da metade desse volume, ou 125 mil toneladas diárias. Adotar pequenas atitudes na rotina e preparar a casa ou empresa para separar corretamente o lixo é uma das melhores maneiras para ajudar na preservação do meio ambiente.
Sobre o método de coleta seletiva, cada tipo de resíduo tem um processo pró - prio de reciclagem. Na medida em que são misturados, o processo pode se tornar mais caro ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com a suacomposição. É importante conhecer os tipos de resíduos para poder destiná-los de forma correta. São eles:
Lixo Orgânico: O lixo orgânico é resultado de descartes em residências, esco- las, empresas e mesmo da natureza como, por exemplo, cascas e restos de frutas e legumes, bem como, qualquer alimento que se decomponha. É importante que o descarte desse tipo de resíduo seja feito utilizando sacos de lixo adequados e resis- tentes.
Resíduos Reciclados: São resíduos reaproveitáveis como: metal, vidro, ma- deira, papel e plástico. É importante lavar aquilo que for de plástico, como embala- gens de comida, antes de jogar fora para não atrair animais e insetos. No caso do papel ou papelão, para facilitar a coleta lembre-se de organizar papeis como jornais e desmontar as caixas, se esse for o caso. Na dúvida, verifique se existe o símbolo universal de reciclagem na embalagem. É importante observar que também temos os resíduos que necessitam de descarte especial:
Eletrônicos: Esse tipo de lixo pode conter metais pesados e não pode ser descarta- do diretamente no meio ambiente com riscos de contaminação do solo. O correto é procurar por empresas ou cooperativas especializadas na reciclagem deste tipo de material
Hospitalares: Esse tipo de lixo exige tratamento diferenciado, desde a coleta, com sacos próprios para o descarte, até sua deposição final, pois podem apresentar con- taminação e transmitir doenças para as pessoas que tiverem contato.
Como benefícios da coleta seletiva e descarte correto dos resíduos podemos destacar a diminuição da poluição, economia no consumo de energia e água, dimi - nuição dos gastos com a limpeza urbana e a geração de emprego e renda pela co- mercialização dos recicláveis. Reciclar, reaproveitar e reduzir são a chave para se vi- ver em um mundo mais limpo e sustentável, assim devemos focar na Regulação desses serviço a fim de que se cumpram as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico. Neste contexto, a importância do fortalecimento das as agências reguladoras municipais se torna cada dia mais necessário, visto que é o caminho para contribuição ao desenvolvimento de normas, inspeções, procedimen- tos, resoluções, para melhoria da qualidade e prestação de serviços das áreas que fiscalizam, regulam ou até mesmo, colaboram.
A Lei Nacional do Saneamento Básico nº 11.445/2007, o Decreto Federal regulamentador nº 7.217/2010 e a Lei 14.026 de 2020, constituem um importante avanço na definição do novo marco regulatório para o setor de saneamento ao exigir obrigatoriedade da regulação como condição de respaldo dos con- tratos de delegação da prestação dos serviços públicos e ao fixar o princí - pio de regulação-fiscalização independente da operação/prestação do servi- ço. Além disso, essas normativas estabeleceram um conjunto de diretrizes que devem nortear as práticas regulatórias.
Quanto aos serviços de transporte de Táxi, podemos dizer que sua ativida- de faz parte dos serviços essenciais nos centros urbanos. Ao exercê-la, taxista se responsabiliza por oferecer condições dignas e seguras de transporte, devendo conhecer a cidade a fim de evitar áreas de risco, não expor o passageiro a peri -gos, conhecimentos de tráfego e direção defensiva são esperados do taxista. Neste caso nosso trabalho visa na verificação das condições de trabalho e regu- larização dos taxistas bem como na segurança dos usuários dos serviços, além da manutenção das tarifas cobradas pelo transporte.
A importância da prática regulatória está amparada na melhoria da eficiên- cia dos processos operacionais das atividades desenvolvidas na prestação de serviços públicos de concessionárias.
Portanto, temos que a AMR pode contribuir em nosso município nos seguin- tes aspectos: Melhora da relação cidadão usuário com o serviço público de sane- amento.
Contribui para a diminuição de custos operacionais de serviços de sanea- mento para o município, através de orientações da regulação praticadas por servi- ços consorciados ou convênios intermunicipais.
I. Aumenta a transparência junto aos órgãos fiscalizadores.
II. Melhora a competência técnica do município, otimizando recursos.
III. Pode contribuir para melhorias nos: PMSB Planos Municipais de saneamento Básico. Fonte técnica de informações do setor de saneamento.
IV. Promove o princípio da eficiência.
V. Protege o interesse dos utilizadores quanto às obrigações de serviços públicos;
VI. Estabelece regras de conduta dos permissionários do serviço público;
VII. Auxilia no funcionamento do equilíbrio de mercado, nas questões tarifárias versus
usuários do sistema. Com regras que abrangem inclusive tarifas sociais.
VIII. Permite criar fórmulas paramétricas de controle financeiro, para acompanhamen- to de indicadores específicos do atendimento regulatório, de acordo com a realida - de de cada município.
IX. Promove o controle social, que é um instrumento de democratização e transpa - rência.
X. Auxilia os gestores municipais a terem parâmetros de controle e medição da me- lhoria da qualidade da prestação de serviços de saneamento no município.
XI. Como consequência a melhoria nas ferramentas e indicadores de medição dos serviços de saneamento do município, que auxilia na tomada de decisões públicas estratégicas.
XII. Como promove melhorias na gestão dos serviços públicos, automaticamente pode gerar o desenvolvimento econômico do município;
XIII. Permite com os novos indicadores, dar mais credibilidade aos serviços prestados, como consequência ampliar a possibilidade de solicitação de pleito de novas ver- bas públicas.
XIV. Pode contribuir para gestão associada, que promove melhoria no processo de gestão do orçamento público; Emite pareceres legais de atendimento do serviço, para regulação dos serviços públicos prestados.
XV. Permite criar inclusive ferramentas de controle, com acompanhamento técnico- científico e/ou programas ambientais de regulação, normatização e educação ambi- ental compartilhada.
XVI. Agente mediador entre a concessionária, a administração municipal e usuários do sistema, no arbitramento e mediação de processos tarifários. Entre outros.
Portanto, temos que o resultado de um trabalho integrado da Agência Mu- nicipal de Regulação com a Prefeitura Municipal de Ariquemes, diante dos pontos supracitados, promove a correta utilização destes recursos públicos, em um pro- cesso de parceria amparada em preceitos legais e operacionais de melhoria con- tínua de atendimento da sociedade.
PESQUISA PÚBLICA DA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
Foi realizada pesquisa no sítio eletrônico https://docs.google.com/forms/d/ 1nCGWQsn9Kaacu5jsKvfKJwEMXawQCiB63YevKP0l68/closedform#responses, foi possível destacar alguns pontos interessantes.
Dos munícipes que responderam à enquete 88.9% CONHECEM o trabalho que a AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO executa em nosso município.
Quanto à avaliação do atendimento da agência municipal de regulação do nosso muni - cípio, foi considerado ótimo, o que nos leva a investir cada dia mais na formação e ca- pacitação dos colaboradores.
Em relação às atividades da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, 48,1% das pes- soas que responderam à enquete entendem que deverá promover ações de conscien- tização da importância do Saneamento Básico para a Saúde Pública como prioridade para os próximos anos.
Quanto à avaliação do serviço prestado pela Ouvidora desta AMR, as respostas foram favoráveis a ouvidoria, sendo considerado um ótimo atendimento.
Quanto à avaliação do serviço de fornecimento de água de nosso município, as res- postas foram da seguinte maneira 09 considerando o serviço bom e 09 consideran- do o serviço regular, 06 ruim e 03 ótimo, percebe-se pelas avaliações regular e ruim que há necessidade de ações relacionadas a este serviço.
Já em relação a melhorias nos serviços do fornecimento de água pela concessioná- ria, 37% das pessoas que responderam à enquete entendem que a empresa deve MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
O Serviço de táxi em nosso Município teve a avaliação boa, reflexo das vistorias anualmente e ainda conta com a fiscalização dos agentes da Guarda Municipal de Ariquemes.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A AMR hoje é formada da seguinte estrutura organizacional:
- DIRETORIA EXECUTIVA:
- - Diretor-Presidente
- - Diretor Administrativo-Financeiro e
- - Diretor Técnico-Operacional
- · OUVIDORIA
- · CONTROLADOR
- · CONSELHO CONSULTIVO
- · COMITÊ TÉCNICO
FROTA VEICULAR - Possui atualmente 01 (um) veículo.
RECURSOS HUMANOS: A AMR conta atualmente com 05 (cinco) servidores em cargos em comissão, sendo:
- DIRETORA-PRESIDENTE;
- DIRETORA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA;
- DIRETORA TÉCNICO-OPERACIONAL
- OUVIDORA
- CONTROLADORA
METAS:
1. Implantar da sede da agência de regulação;
2. Manter das atividades da agência de regulação;
3. Contratar de profissionais técnicos (concurso público/processo seletivo, outro) previstos na lei 1991/2016;
4. Contratar de laboratório para análise da qualidade da água e efluentes de esgoto;
5. Realizar de revisões ordinárias a cada 4 anos do contrato de concessão de águas e esgoto (nº 194/2016) e auditorias;
6. Realizar de vistorias transporte de táxi;
7. Investir em ações e programas para atender o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento e controle dos serviços públicos submetidos à sua competência, a fim de conscientizar os munícipes da importância do saneamento básico (água tratada, esgoto tratado e coleta de resíduos sólidos e coleta seletiva) na saúde pública.
AÇÕES:
- Alocação da AMR em edificação para a realização de suas atividades, através de locação ou comodato;
- Aquisição de mobiliário e demais equipamentos permanentes;
- Aquisição de equipamentos mais modernos para melhor realização das vistorias e fiscalizações;
- Contratação de empresa de vigilância e terceirização, necessários para a manutenção da sede da AMR; - Contratação de empresa especializada na realização de concursos públicos;
- Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço para Análise Técnico-Operacional, Jurídico e Econômico- Financeira do Pleito de revisão ordinária de concessão 194/2016 entre a Prefeitura Municipal de Ariquemes e Concessionária Águas de Ariquemes que visa a Prestação de Serviço Público de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário de Ariquemes;
- Realização de Palestras rodas de conversas, seminários, para uma maior conscientização da importância da regulação para uma sociedade bem assistida no que tange o saneamento básico.
- Realização de ciclos de Palestras, rodas de conversas, seminários, para uma maior conscientização da importância do Saneamento Básico para a Saúde Pública, a fim de colocar em prática o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB.
- Contratação de laboratório especializado em análise química de água, visando prestação de serviços de coleta, análise de água, de efluentes, poços de monitoramento e estação de tratamento de esgoto do município de Ariquemes.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES
NOME DO PROGRAMA: GESTÃO DO IPEMA
ESTRATÉGIA: Manter o equilíbrio financeiro e reduzir o deficit atuarial.
OBJETIVO: garantir a concessão e pagamento de benefícios de aposentadoria e pensão
MACRO OBJETIVO:
Promover e regular o funcionamento do fundo de previdência próprio do município, com toda a estrutura de gestão administrativa, e controlar as reservas financeiras para concessão de benefícios e aposentadorias ao servidor efetivo do município nos termos disposto na legislação.
JUSTIFICATIVA: garantir condições mínimas de subsistência do servidor no período de inatividade, garantir condições de sustento a seus dependentes e atender a legis- lação previdenciária a nível federal e municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROGRAMA: GESTÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Garantir o desempenho das ações típicas do poder legislativo
MACRO OBJETIVO: Ações Legislativas
ESTRATÉGIA: Manter, assegurar e as ações Legislativas.
JUSTIFICATIVA: Assegurar o funcionamento do Legislativo Municipal e proporcionar condições para atuação com eficiência e efetividade.