PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 17 de outubro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.973, ARIQUEMES, 09 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES O EVENTO GIMA NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº 2.973, ARIQUEMES, 09 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES O EVENTO GIMA NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.973, ARIQUEMES, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES O EVENTO GIMA NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLA GONÇALVES REZENDE,Prefeita do Município deAriquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABERque a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LE I:
Art. 1° -Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município de Ariquemes o evento denominado Gima na Praça, a ser realizado anualmente no mês de junho.
Art. 2º -O evento Gima na Praça tem como objetivo fomentar o comércio local, promover a cultura regional e incentivar a integração social, resultando em impactos positivos tanto no aspecto econômico quanto no sociocultural do município de Ariquemes.
Art. 3º -O evento Gima na Praça poderá contar com participações de empresários, empreendedores e artistas locais, regionais e nacionais, buscando valorizar a cidade, bem como atrair turistas e investidores para o município.
Art. 4° -Para a consecução dos objetivos desta Lei as instituições públicas e privadas poderão estabelecer parceiras com o objetivo de oferecer suporte logístico no apoio para a programação e realização do evento Gima na Praça.
Art. 5°-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, 09 de outubro de 2025, 137º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO.
Autoria do Poder Legislativo - Vereador João Mendes, Projeto de lei nº 3677/2025.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 10/10/2025 às 13:22, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID3527135e o código verificador086B4BB5.
Cientes
Seq.
Nome
CPF
Data/Hora
1
GISELE JASSET DE MENDONCA#