PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 18 de abril de 2018
LEI Nº 2.147 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº 2.147 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 2.147 de 11 de abril de 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI
Art. 1º Fica criada, denominada e integrada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação a seguinte unidade escolar:
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA
Rua Lavanda, 3546, Bairro Gerson Neco – Área Urbana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na da de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 11 de abril de 2018, 40ª de emancipação política – administrativo.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes