PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 4 de outubro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº2.694, ARIQUEMES, 01 DE DEZEMBRO DE 2.022. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARIQUEMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº2.694, ARIQUEMES, 01 DE DEZEMBRO DE 2.022. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARIQUEMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº2.694, ARIQUEMES, 01 DE DEZEMBRO DE 2.022.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARIQUEMES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CARLAGONÇALVES REZENDE, Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1ºFicam alteradas as denominações das seguintes Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Ariquemes, abaixo relacionadas:
I –De Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Aldemir Lima Cantanhe de criada através do Decreto nº 1.114 de 10/04/1989, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Aldemir Lima Cantanhede;
II –De Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Magdalena Taglia ferro criada através do Decreto nº 685 de 10/09/1987, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Magdalena Taglia ferro;
III –De Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Mário Quintana criada através do Decreto nº 1.154 de 14/06/1989, para Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário Quintana;
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero,01 de dezembro de 2022.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, Mensagem de Projeto de lei 75 de 04/11/2022 (ID 1222311), PROJETO DE LEI Nº 3344/2022.
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional -Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br- CNPJ:04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 01/12/2022 às 14:40, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID1276299e o código verificador8801CD7E.
Cientes
Seq.
Nome
CPF
Data/Hora
1
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA