PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PARTIDÁRIA DE ANÁLISE E REFORMA DA LEI Nº 2.784 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PARTIDÁRIA DE ANÁLISE E REFORMA DA LEI Nº 2.784 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PARTIDÁRIA DE ANÁLISE E REFORMA DA LEI Nº 2.784 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
A Secretária Municipal de Educaçãode Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
ConsiderandooMemorando 329 de 24/04/2026 (ID 3944782), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar os servidores para compor a comissão partidária de análise e reforma da Lei nº 2.784 de 11 de setembro de 2023, referente aos critérios para provimento de cargo em comissão de diretores e vice-diretores de escolas da rede pública municipal de educação de Ariquemes, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes, na seguinte composição:
Representantes da Educação Infantil e Educação Infantil em Tempo Integral (Tipologia 1, 2 e 3):
Fábio Cordeiro de Andrade (titular)
Vânia Garcia Rodrigues David (suplente)
Representantes do Ensino Fundamental I e II (Tipologia 4 e 6):
Gisele Bertuani Cremasco Lima (titular)
Juliana Pereira de Deus Muzy (suplente)
Representantesdo Ensino Fundamental I e II - Escolas Polos (Tipologia 5):
Fábio Madruga Rubim (titular)
Edinaldo Secundino Neves (suplente)
Representantes do Ensino Fundamental I e II (Tipologia 7):
Cleidson Martins Granjeiro (titular)
Envani Barbosa de Lima (suplente)
Representantes do Projeto Educacional aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (Tipologia 8):
Alexsandra Ferreira Dias (titular)
Geraldo Celestino Gobira (suplente)
RepresentantesdoSindicato dos Trabalhadores em Educação em Rondônia -SINTERO:
Reinaldo Guimarães Neto (titular)
Silmara Ferreira do Nascimento (suplente)
Representantes do Poder Legislativo - Câmara Municipal de Ariquemes
Vereador Lucas Follador - Presidente da Comissão (titular)
Vereador Jislani Matias dos Santos (Lano Matias) - Vice-Presidenteda Comissão (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SEMED:
Cleuzeni Maria de Jesus
Sirlene de Brito Sena
Valdilene Soares da Silva
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.