Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA · 16 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 020/COMMA/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - RESOLUÇÃO Nº 020/COMMA/2026
COMMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RESOLUÇÃO Nº 020/COMMA/2026
O Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal 1329/2007 em reunião realizada no dia 11 de Novembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar nos Termos da ATA 009/2026 da Reunião extraordinária de 11/11/2026 do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Ariquemes, a utilização de recursos do FMMA pela SEMA, para aquisição de 01 VEÍCULO AUTOMOTOR, marca BYD, modelo DOLPHIN GS, autonomia de 250 km; motor elétrico com potência de 65 kW, com valor de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais) que será utilizado nas ações administrativas e de fiscalização e licenciamento ambiental urbano entre outras demandas da SEMA.
Art. 2º O valor está conforme Ata de Registro de Preço n.º 083001/2026 advinda do Pregão Eletrônico nº 019/2026, (Prefeitura Municipal de Raul Soares - MG) e será objeto de carona pela Prefeitura de Ariquemes, SEMA, em processo próprio, conforme ID 4412393.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes-RO, 13 de Novembro de 2026.
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Vilmar Ferreira
Presidente do Conselho Municipal Meio Ambiente
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Bruno Cezar Kain
Secretário do Conselho Municipal Meio Ambiente