PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 19 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.968, ARIQUEMES, 15 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMANTES TRILHEIROS DE ARIQUEMES E REGIÃO - ARITRILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº 2.968, ARIQUEMES, 15 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMANTES TRILHEIROS DE ARIQUEMES E REGIÃO - ARITRILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.968, ARIQUEMES, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMANTES TRILHEIROS DE ARIQUEMES E REGIÃO - ARITRILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABERque a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LE I:
Art. 1º-Fica reconhecida como Utilidade Pública Municipal, a entidade civil de caráter social, de natureza civil de associação, denominada Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região ARITRILHA, devidamente inscrita sob o CNPJ nº11.554.920/0001-34, como sede e administração na rua Rio Preto, nº 3260, Setor 07/BNH, CEP76.870-776, no município de Ariquemes.
Paragrafo ÚnicoA Associação descrita no caput do artigo tem como objetivo realizar projetos e programas como vista a união e fraternidade da comunidade em geral
através de esportes ligados ao motociclismo, ciclismo, corridas rusticas, corridas de Aventura, projetos educacionais e culturais, além de projetos destinados a filantropia e de ajuda as pessoas carentes.
Art. 2º-Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, 15 de setembro de 2025, 137º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Autoria do Poder Legislativo - Vereadora Aguida Mayara , Projeto de lei nº3681/2025.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 17/09/2025 às 21:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID3468540e o código verificador347C6EE9.