PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 31 de agosto de 2026
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO A
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUEDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES,AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na epígrafe da Lei 3124 de 20/08/2026 (ID 4227586);
RETIFICA:
Na Lei Municipal nº 3.124/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 21 de agosto de 2026:
Onde se lê:
“LEI MUNICIPAL Nº 3.124, ARIQUEMES, 30 DE AGOSTO DE 2026.”
Leia-se:
“LEI MUNICIPAL Nº 3.124, ARIQUEMES, 20 DE AGOSTO DE 2026.”
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de agosto de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 24/08/2026 às 12:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4233039 e o código verificador 412D1FDF.