Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA · 16 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 021/COMMA/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - RESOLUÇÃO Nº 021/COMMA/2026
COMMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RESOLUÇÃO Nº 021/COMMA/2026
O Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal 1329/2007 em reunião realizada no dia 11 de Novembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar nos Termos da ATA 009/2026 da Reunião extraordinária de 11/11/2026 do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Ariquemes, a utilização de recursos do FMMA pela SEMA, para aquisição de 02 (dois) CAMINHÕES CARGA, marca IVECO, modelo DAILY 35-160, toco (4x2) com potência de 130 CV, diesel, carroceria madeira aberta, com valor unitário de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) que serão utilizado nas ações de manutenção e limpeza de áreas verdes, entre outras demandas da SEMA.
Art. 2º Conforme aprovação pelo COMMA as 02 (duas) unidades somam um valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
Art. 3º O valor do caminhão está conforme Ata de Registro de Preço n.º 005/2025 advinda do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 (CODEVASF, Brasilia-DF), ítem 10 e será objeto de carona pela Prefeitura de Ariquemes, SEMA, em processo próprio conforme ID 4418990.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes-RO, 13 de Novembro de 2026.
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Vilmar Ferreira
Presidente do Conselho Municipal Meio Ambiente
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Bruno Cezar Kain
Secretário do Conselho Municipal Meio Ambiente