PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 12 de março de 2018
ANEXO III DA LEI 2.126 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 -PPA 2018-2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
ANEXO III DA LEI 2.126 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 -PPA 2018-2021
Identificação de Programas
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Lei Autorizativa
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
01. Denominação
GESTAO DA CAMARA MUNICIPAL
02. Objetivo
GARANTIR O DESEMPENHO DAS ACOES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO.
03. Justificativa
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E PROPORCIONAR CONDICOES PARA O LEGISLATIVO ATUAR COM EFICIENCIA E EFETIVIDADE.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
RECURSOS EMPREGADOS
Em apuração
Em apuração
100,00
SERVIDORES CAPACITADOS
Em apuração
Em apuração
20,00
Fonte
GERAL
GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01. Denominação
GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02. Objetivo
GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA COMUNICACAO SOCIAL DO MUNICIPIO E DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACOES.
03. Justificativa
MANTER A HARMONIA ENTRE OS PODERES MUNICIPAIS, A BOA COMUNICACAO INTERNA E COM A COMUNIDADE E GARANTIR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACOES.
04. Público Alvo
ADMINISTRACAO PUBLICA
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01. Denominação
GESTAO DA PROCURADORIA
02. Objetivo
PRESTAR CONSULTORIA, ASSESSORIA JURIDICA E PATROCINAR O MUNICIPIO DE ARIQUEMES EM SEDE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE PRECATORIOS, REQUISICOES DE PEQUENO VALOR E OUTRAS OBRIGACOES DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, SALVO PARA AS QUAIS EXISTA DOTACAO ESPECIFICA.
03. Justificativa
REPRESENTAR E DEFENDER, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, EM QUALQUER FORO OU JURISDICAO, BEM COMO ASSESSORAR JURIDICAMENTE O MUNICIPIO, PRIMANDO PELA EXCELENCIA E COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PREVALENCIA DO INTERESSE PUBLICO.
04. Público Alvo
ADMINISTRACAO PUBLICA
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01. Denominação
GESTAO DA CONTROLADORIA
02. Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO E A EDICAO DE MANUAIS E ROTINAS DE CONTTROLE ADMINISTRATIVO, PRIMANDO PELA CORRETA APLICACAO DOS RECURSOS E O BOM ATENDIMENTO AO CIDADAO.
03. Justificativa
O CONTROLE INTERNO REPRESENTA IMPORTANTE FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA E DE GARANTIA DA EFICIENTE E CORRETA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS.
04. Público Alvo
ADMINISTRACAO PUBLICA
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
01. Denominação
GESTAO DE FINANCAS
02. Objetivo
GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO COM TRANSPARENCIA E EFICIENCIA, BUSCANDO A MELHORIA CONTINUA DA ARRECADACAO PARA GARANTIR O FLUXO DE PAGAMENTO DAS OBRIGACOES, ALEM DE PROVIDENCIAR A CORRETA ESCRITURACAO E DIVULGACAO DAS INFORMACOES CONTABEIS.
03. Justificativa
MELHORAR A ARRECADACAO E GESTAO DOS RECURSOS, COM INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E CAPACITACAO DOS SERVIDORES, GERANDO INFORMACOES CONTABEIS QUE POSSIBILITEM A MANUTENCAO DO EQUILIBRIO ENTRE A RECEITA E A DESPESA.
04. Público Alvo
ADMINISTRACAO PUBLICA
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
SERVIDORES CAPACITADOS
Em apuração
Em apuração
20,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
SEC MUN PLANEJ , ORCAMENTO E GESTAO
01. Denominação
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO
02. Objetivo
PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DE PROJETOS EM SINTONIA COM OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA. DESENVOLVER METODOS PARA MELHORAR OS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTAO. CAPTAR RECURSOS VISANDO A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. PROMOVER A REGULARIZACAO FUNDIARIA
03. Justificativa
ATUAR COMO PRINCIPAL ORGANISMO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CUIDANDO DA CAPTACAO DE RECURSOS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO URBANO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, T.I. E PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
SERVIDORES CAPACITADOS
Em apuração
Em apuração
1.000,00
PROCESSOS DIGITALIZADOS
Em apuração
Em apuração
100,00
DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CRIADO
Em apuração
Em apuração
1,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
SECRET MUNIC DE EDUCACAO
01. Denominação
GESTAO DA PROCURADORIA
02. Objetivo
PRESTAR CONSULTORIA, ASSESSORIA JURIDICA E PATROCINAR O MUNICIPIO DE ARIQUEMES EM SEDE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE PRECATORIOS, REQUISICOES DE PEQUENO VALOR E OUTRAS OBRIGACOES DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, SALVO PARA AS QUAIS EXISTA DOTACAO ESPECIFICA.
03. Justificativa
REPRESENTAR E DEFENDER, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, EM QUALQUER FORO OU JURISDICAO, BEM COMO ASSESSORAR JURIDICAMENTE O MUNICIPIO, PRIMANDO PELA EXCELENCIA E COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PREVALENCIA DO INTERESSE PUBLICO.
04. Público Alvo
ADMINISTRACAO PUBLICA
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
MANTER AS ATIVIDADES DA
UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
SECRET MUNIC DE EDUCACAO
01. Denominação
UM OLHAR SOBRE A EDUCACAO
02. Objetivo
PROMOVER EDUCACAO DE QUALIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES, DEFININDO DIRETRIZES E ESTRATEGIAS QUE FAVORECAM O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS PARA SE CIDADAOS PLENOS.
03. Justificativa
GARANTIR EDUCACAO DE QUALIDADE NO MUNICIPIO
04. Público Alvo
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
SERVIDORES CAPACITADOS
Em apuração
Em apuração
1.000,00
VAGAS CRIADAS EM CRECHES MUNICIPAIS
Em apuração
Em apuração
200,00
ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS MELHORADA
Em apuração
Em apuração
4.000,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01. Denominação
ARIQUEMES MAIS SAUDAVEL
02. Objetivo
O PROGRAMA TEM POR ESCOPO MELHORAR A ATENCAO BASICA, AOS IDOSOS, MULHERES, COM HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO, MELHORIA DOS AMBIENTES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO, REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO, TUDO PARA AMPLIAR O ACESSO E PROPORCIONAR ACOES MAIS EFICAZES NA PREVENCAO E
03. Justificativa
A MAIOR DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAUDE, ALIADA AOS PARCOS RECURSOS EXISTENTES, DEVE SER EQUACIONADA COM A UTILIZACAO DE TECNOLOGIA, INVESTIMENTO EM QUALIFICACAO E HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO, E REESTRUTURACAO DE UNIDADES E SERVICOS.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO
Em apuração
Em apuração
50,00
CRIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE NA FAMÍLIA PSF
Em apuração
Em apuração
2,00
IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO OFTAMOLÓGICO NO CEM
Em apuração
Em apuração
1,00
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS
Em apuração
Em apuração
1,00
ONIBUS SAÚDE RURAL IMPLANTADO
Em apuração
Em apuração
1,00
ATENDIMENTO ESPECIAL AO IDOSO NO CID
Em apuração
Em apuração
1,00
UPA E UNIDADES DE SAÚDE MANTIDAS
Em apuração
Em apuração
100,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
SEC MUN DE SEGURANCA E TRANSITO
01. Denominação
ARIQUEMES MAIS SAUDAVEL
02. Objetivo
O PROGRAMA TEM POR ESCOPO MELHORAR A ATENCAO BASICA, AOS IDOSOS, MULHERES, COM HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO, MELHORIA DOS AMBIENTES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO, REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO, TUDO PARA AMPLIAR O ACESSO E PROPORCIONAR ACOES MAIS EFICAZES NA PREVENCAO E
03. Justificativa
A MAIOR DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAUDE, ALIADA AOS PARCOS RECURSOS EXISTENTES, DEVE SER EQUACIONADA COM A UTILIZACAO DE TECNOLOGIA, INVESTIMENTO EM QUALIFICACAO E HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO, E REESTRUTURACAO DE UNIDADES E SERVICOS.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO
Em apuração
Em apuração
50,00
CRIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE NA FAMÍLIA PSF
Em apuração
Em apuração
2,00
IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO OFTAMOLÓGICO NO CEM
Em apuração
Em apuração
1,00
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS
Em apuração
Em apuração
1,00
ONIBUS SAÚDE RURAL IMPLANTADO
Em apuração
Em apuração
1,00
ATENDIMENTO ESPECIAL AO IDOSO NO CID
Em apuração
Em apuração
1,00
UPA E UNIDADES DE SAÚDE MANTIDAS
Em apuração
Em apuração
100,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
SEC MUN DE SEGURANCA E TRANSITO
01. Denominação
ARIQUEMES EM ORDEM
02. Objetivo
PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO, CONTROLAR, FISCALIZAR, ORIENTAR, ADVERTIR, PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSITO E A MOBILIDADE URBANA. AMPLIAR O VIDEOMONITORAMENTO E A SEGURANCA NO INTERIOR E ENTORNO DAS ESCOLAS E ESPACOS PUBLICOS DE CONVIVENCIA. FORTALECER O GGIM.
03. Justificativa
MELHORAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE INFRACOES DE TRANSITO, ACIDENTE E CRIMES NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, UTILIZANDO A GUARDA MUNICIPAL PARA ATUACAO CONJUNTA COM AS FORCAS POLICIAIS.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
PATRULHA ESCOLAR IMPLANTADA E FUNCIONANDO
Em apuração
Em apuração
1,00
RUAS E AVENIDAS SINALIZADAS
Em apuração
Em apuração
100,00
NOCAS CAMERAS DE MONITORAMENTO IMPLANTADAS
Em apuração
Em apuração
20,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL
01. Denominação
QUEM AMA, CUIDA
02. Objetivo
PROPORCIONAR O ACESSO AOS DIREITOS DO CIDADAO E DESENVOLVER SUAS POTENCIALIDADES POR MEIO DE ACOES DE INCLUSAO E EMANCIPACAO SOCIAL.
03. Justificativa
EXECUTAR AS POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVER ACOES VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
JOVENS CAPACITADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Em apuração
Em apuração
2.000,00
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU.HER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Em apuração
Em apuração
1,00
ATENDIMENTO AO DEP EM ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Em apuração
Em apuração
1,00
MANTER AS ATIVIDADES DA
UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01. Denominação
CIDADE ENCANTADORA
02. Objetivo
GARANTIR AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL, A COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS, PROMOVER EDUCAÇAO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, PRESERVACAO DO MEIO-AMBIENTE E PLANTIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS.
03. Justificativa
MANTER O AMBIENTE URBANO EQUILIBRADO, LIMPO E PROPORCIONAR AMBIENTES AGRADAVEIS A POPULAÇÃO, ESTIMULANDO PRATICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETAS PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
ESGOTO SANITÁRIO IMPLANTADO E OPERANDO
Em apuração
Em apuração
40,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
AREA DE COBERTURA DA COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
Em apuração
Em apuração
100,00
MUDAS DE ÁRVORES PLANTADAS
Em apuração
Em apuração
20.000,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
SECRETARIA MUN OBRAS SERVICOS PUBLICOS
01. Denominação
COMPROMISSO COM A CIDADE EM QUE MORAMOS
02. Objetivo
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS, MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS, PAVIMENTACAO ASFALTICA, CANALIZACAO E GALERIAS PLUVIAIS,
CONSTRUCAO DE CALÇADAS, DOTAR OS ESPAÇOS PUBLICOS DE ACESSIBILIDADE, REVITALIZACAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS E CONSERVAR A ILUMINACAO PUBLIC
03. Justificativa
DESENVOLVER SERVIÇOS E OBRAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
PRÉDIOS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
VIAS PAVIMENTADAS
Em apuração
Em apuração
100,00
TERMINAL RODOVIÁRIO IMPLANTADO
Em apuração
Em apuração
1,00
NOVAS CICLOVIAS IMPLANTADAS
Em apuração
Em apuração
5,00
CALÇADAS CONSTRUÍDAS COM NORMA DE ACESSIBILIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED
Em apuração
Em apuração
100,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
SEC MUN DE AGRICULTURA, IND E COMERCIO
01. Denominação
CIDADE EMPREENDEDORA
02. Objetivo
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, COM INCREMENTO DE TECNOLOGIAS E CADEIAS PRODUTIVAS PARA AGREGACAO DE VALOR AOS PRODUTOS E MELHORIA DAS CONDICOES DE VIDA DOS CIDADAOS.
03. Justificativa
OFERECER AOS AGRICULTORES NOVAS OPORTUNIDADES PARA MELHORIA NAS SUAS PROPRIEDADES, QUALIFICACAO, PRESTANDO ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA AOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES. BUSCAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS E O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
NOVAS AGROINDUSTRIAS IMPLANTADAS
Em apuração
Em apuração
50,00
NOVO POLO INDUSTRIAL IMPLANTADO
Em apuração
Em apuração
1,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
GERAL
FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
01. Denominação
ARIQUEMES PRATICA ESPORTE, RESPIRA CULTURA E VIVE O TURISMO
02. Objetivo
FOMENTAR AS PRATICAS ESPORTIVAS AMADORAS E PROFISSIONAIS, AS MANIFESTACOES CULTURAIS E PROMOVER O TURISMO NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES.
03. Justificativa
O INVESTIMENTO EM ESPORTE E CULTURA OBJETIVA GARANTIR BEM-ESTAR A POPULACAO, PREVINE DOENCAS E MELHORA DE UMA MANEIRA GERAL A QUALIDADE DE VIDA.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
COMPLEXO ESPORTIVO IMPLANTADO
Em apuração
Em apuração
1,00
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
GERAL
IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
01. Denominação
GESTAO DO IPEMA
02. Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ARIQUEMES.
03. Justificativa
GARANTIR A PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
04. Público Alvo
SERVIDORES MUNICIPAIS FILIADOS AO RPPS
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS
01. Denominação
GESTAO DA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO
02. Objetivo
MANTER A FISCALIZACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES.
03. Justificativa
COM A CRESCENTE DELEGACAO DE SERVICOS, DENTRE OS QUAIS O DE FORNECIMENTO DE AGUA E O DE COLETA DE ESGOTO, TORNA-SE NECESSARIA A ATUACAO FORTE E
TECNICA DA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO PARA GARANTIR A PRESTACAO DE BONS SERVICOS A POPULACAO.
04. Público Alvo
POPULACAO EM GERAL
05. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6)
06. Inicío Previsto (mm/aaaa)
07. Término Previsto (mm/aaaa)
( X ) Contínua
( ) Temporária
1/2018
12/2021
08. Indicadores
09. Índice mais recente
10. Apurado em (mm/aaaa)
11. Índice desejado ao final do PPA
MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE
Em apuração
Em apuração
100,00
Fonte
GERAL