PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 12 de março de 2018
ANEXO I DA LEI 2.126 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 -PPA 2018-2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
ANEXO I DA LEI 2.126 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 -PPA 2018-2021
CNPJ: 04104816000116
Av Tancredo Neves - 0002166 - Setor Industrial
Telefone ***.***.***-**
rh@ariquemes.ro.gov.br
ANEXO I – Objetivos do PPA
Objetivo 0001: LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO
Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Programa 0001: GESTAO DA CAMARA MUNICIPAL
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
6.544.561,45
20.654.784,05
Despesas de Capital
60.000,00
189.361,36
Valores Globais
6.604.561,45
20.844.145,41
27.448.706,86
Objetivo 0002: DEFESA JURÍDICA E PAGAMENTO DAS DESPESAS JUDICIAIS
Responsável: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa 0003: GESTAO DA PROCURADORIA
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
8.962.654,00
28.286.338,96
Despesas de Capital
1.515.000,00
4.781.914,31
Valores Globais
10.477.654,00
33.068.253,27
43.545.907,27
Objetivo 0003: GARANTIR BOM RELACIONAMENTO COM OS DEMAIS PODERES E A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO EXECUTIVO
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa 0002: GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
2.296.179,30
7.246.793,87
Valores Globais
2.296.179,30
7.246.793,87
9.542.973,17
Objetivo 0004: GARANTIR UMA GESTÃO TRANSPARENTE E EFICAZ
Responsável: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa 0004: GESTAO DA CONTROLADORIA
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
339.700,90
1.072.103,76
Valores Globais
339.700,90
1.072.103,76
1.411.804,66
Objetivo 0005: MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa 0007: GESTAO DE FINANCAS
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
1.302.300,00
4.110.088,31
Despesas de Capital
40.000,00
126.240,90
Reserva de Contingencia
5.600.000,00
17.673.726,79
Valores Globais
6.942.300,00
21.910.056,00
28.852.356,00
Objetivo 0006: GARANTIA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Responsável: SECRET MUNIC DE EDUCACAO
Programa 0006: UM OLHAR SOBRE A EDUCACAO
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
63.918.375,42
222.436.128,14
Despesas de Capital
1.352.214,00
4.266.057,79
Valores Globais
65.270.589,42
226.702.185,93
291.972.775,35
Objetivo 0007: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Responsável: SEC MUN PLANEJ , ORCAMENTO E GESTAO
Programa 0005: GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO
PLANEJAMENTO
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
7.555.704,69
23.845.975,05
Despesas de Capital
244.666,00
772.171,44
Valores Globais
7.800.370,69
24.618.146,49
32.418.517,18
Objetivo 0008: ORDENAMENTO URBANO, PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Responsável: SEC MUN DE SEGURANCA E TRANSITO
Programa 0009: ARIQUEMES EM ORDEM
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
2.519.000,00
7.950.021,04
Despesas de Capital
33.908,00
107.014,42
Valores Globais
2.552.908,00
8.057.035,46
10.609.943,46
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa 0011: CIDADE ENCANTADORA
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
8.453.281,74
26.678.748,59
Despesas de Capital
15.000,00
47.340,34
Valores Globais
8.468.281,74
26.726.088,93
35.194.370,67
Responsável: SECRETARIA MUN OBRAS SERVICOS PUBLICOS
Programa 0012: COMPROMISSO COM A CIDADE EM
QUE MORAMOS
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
10.862.758,03
34.283.110,30
Despesas de Capital
16.088.563,86
50.775.871,80
Valores Globais
26.951.321,89
85.058.982,10
112.010.303,99
Objetivo 0009: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa 0008: ARIQUEMES MAIS SAUDAVEL
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
55.281.853,65
174.464.834,72
Despesas de Capital
3.284.026,00
10.364.460,18
Valores Globais
58.565.879,65
184.829.294,90
243.395.174,55
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL
Programa 0010: QUEM AMA, CUIDA
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
5.751.119,28
18.150.662,71
Despesas de Capital
595.000,00
1.877.833,47
Valores Globais
6.346.119,28
20.028.496,18
26.374.615,46
Objetivo 0011: PROMOÇÃO DO ESPORTE
Responsável: FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Programa 0014: ARIQUEMES PRATICA ESPORTE,
RESPIRA CULTURA E VIVE O TURISMO
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
1.635.200,00
5.160.728,24
Despesas de Capital
36.000,00
113.616,84
Valores Globais
1.671.200,00
5.274.345,08
6.945.545,08
Objetivo 0019: APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E AS AGROINDUSTRIAS
Responsável: SEC MUN DE AGRICULTURA, IND E COMERCIO
Programa 0013: CIDADE EMPREENDEDORA
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
1.645.000,00
5.191.657,28
Despesas de Capital
31.000,00
97.836,71
Valores Globais
1.676.000,00
5.289.493,99
6.965.493,99
Objetivo 0025: IMPLANTAR A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
Responsável: AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS
Programa 0016: GESTAO DA AGENCIA MUNICIPAL DE
REGULACAO
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
369.900,00
1.167.412,39
Despesas de Capital
25.100,00
79.216,17
Valores Globais
395.000,00
1.246.628,56
1.641.628,56
Objetivo 0029: ASSEGURAR A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Responsável: IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES
Programa 0015: GESTAO DO IPEMA
Valor 2018 (R$)
Valor 2019-2021 (R$)
Despesas Correntes
3.441.000,00
10.859.873,86
Despesas de Capital
1.868.000,00
5.895.450,29
Reserva de Contingencia
18.407.300,00
58.093.855,54
Valores Globais
23.716.300,00
74.849.179,69
98.565.479,69