Fundação de Cultura Esporte e Turismo · 3 de maio de 2024
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO - FUNCET - ADMINISTRATIVO PARECER TÉCNICO COMISSÃO DE SELEÇÃO PORTARIA Nº 817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 CONFORME LEI 13.019/14
FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO - FUNCET - ADMINISTRATIVO PARECER TÉCNICO COMISSÃO DE SELEÇÃO PORTARIA Nº 817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 CONFORME LEI 13.019/14
A entidade, Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região - ARITRILHA CNPJ: 11.554.928/0001-34, proponente do Plano de Trabalho com o projeto “Sábado Radical 2024, Freestyle Show” Adrenalina e emoção no ar,2335690, apresentado a este departamento para que a entidade em questão possa dar andamento ao Projeto, a Aritrilha é uma entidade que atua há vários anos no município de Ariquemes.
Considerando que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização ora avaliados são plenamente compatíveis com o objeto proposto no Plano de Trabalho.
A ARITRILHA, pretende, através deste Projeto, voltar a fomentar a prática de esportes através das atividades esportiva bem como oportunizar o acesso ao lazer e entreterimento de jovense adultos. Contribuindo com o desenvolvimento humano, social e esportivo, bem como a redução de índices de criminalidade, transformação social e melhoramento da qualidade de vida.
Este projeto tem uma causa nobre que é de alto interesse para a sociedade, especialmente nos dias de hoje, quando os jovens estão sendo atraídos para as drogas, para o alcoolismo e para a violência, destruindo suas vidas, desestruturando suas famílias e pondo em risco a própria sociedade. Este projeto visa, acima de tudo, atuar de forma preventiva, na formação do jovem antes de ser corrompido pelas más companhias, pelas gangues do tráfico e da violência.
E de acordo com inciso V do Art.35 da Lei 13.019/14, "emissão de parecer de órgão técnico da administração pública, que deverá pronunciar-se, de forma expressa, a respeito:
b) da identidade e da reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria prevista nesta Lei;
Analisamos o conteúdo desde os documentos de habilitação da entidadedoPlano de Trabalho com o projeto “Sábado Radical 2024, Freestyle Show” Adrenalina e emoção no ar,e ainda documentações pertinentes a parceria,IDS2335688,2335690, 2257263, 2257265, 2257272, 2257490, 2257595, 2257657, 2335696, 2257680, 2335699, 2257795 e 2259043 apresentado pela entidade para a parceria na realização do projetosupramencionado, consideramos o mesmo aprovado para dar continuidade ao processo.
Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Fomento com o Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região -ARITRILHA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público.
Ariquemes 02 de maio de 2024.
IRINEU JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR